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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 05.12.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 41ª Sessão Ordinária – em 28.11.2023
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento

  1. Apelação 0824845-90.2018.8.23.0010 (A)


 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KATILLA KENNIA QUEIROZ DA SILVA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:


 


 

  1. Habeas Corpus 9001845-92.2023.8.23.0000


 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

HIAGO VASCONCELOS NEVES

37413N-CE - MATHEUS BOMFIM LOPES TEIXEIRA

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RORAINOPOLIS

 

Decisão:


 


 

  1. Habeas Corpus 9001996-58.2023.8.23.0000 RÉU PRESO


 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

F. S. DE P.

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RORAINOPOLIS

 

Decisão:

 

 

  1. Habeas Corpus 9001989-66.2023.8.23.0000


 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

R. O. L. DE F.

246707N-SP - JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ

444421N-SP - CLARA BRINO CACIOLI

124445N-SP - GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓ

64295N-PR - ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Decisão:

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9002856-93.2022.8.23.0000


 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Recorrido

A. M. DA S.

E. A. C.

297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

Decisão:

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9000260-05.2023.8.23.0000 RÉU PRESO


 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara Criminal de São Luiz

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

C. B. DA S.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9000268-16.2022.8.23.0000


 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MIRIAM DI MANSO

1595N-RR - THIAGO CARDOSO VIEIRA DA COSTA

Recorrido

EZEQUIEL CALEGARI

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Decisão:

 

 

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo em Execução Penal 9000372-71.2023.8.23.0000 RÉU PRESO


 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Execuções Penais de Boa Vista

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CLHINGER DE SOUZA THOME GUEDELHA

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Embargado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0020433-28.2013.8.23.0010


 

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. DE S. C. C.

1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA REBOUÇAS

627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0801232-28.2021.8.23.0045


 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. R. G.


 

O Ministério Público do Estado de Roraima

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

Apelado

A. A. R. G.


 

O Ministério Público do Estado de Roraima

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0821760-28.2020.8.23.0010


 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. D. B. P.

748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO

1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA

645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO

2149N-RR - JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0804625-66.2021.8.23.0010


 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SILVANA DA SILVA PEIXOTO

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0807802-67.2023.8.23.0010 RÉU PRESO


 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

REMERSON ROSA XAVIER

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0808384-09.2019.8.23.0010 RÉU PRESO


 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSILDO SANTOS ARAUJO

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

156B-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0811966-75.2023.8.23.0010


 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THIAGO ASSIS DA SILVA MONTEIRO representado(a) por FERNANDO DA SILVA LIMA

12725N-AM - THIAGO ASSIS DA SILVA MONTEIRO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0801868-31.2023.8.23.0010


 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELDA GAMA RUFINO BELCHIOR

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0820938-68.2022.8.23.0010


 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABIANA COTARELLI MACARI MACHADO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0824042-68.2022.8.23.0010


 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEISE TAVEIRA DE ARAUJO

1689N-RR - LUAN CARLO FRANCO CAMÊLO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0834402-62.2022.8.23.0010


 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCELO DE OLIVEIRA CUNHA

2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOSA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5.  Convocação para a 43ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 12.12.2023
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)


 

 

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