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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 28.11.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 40ª Sessão Ordinária – em 21.11.2023
2. Processos em Mesa
3.  Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Apelação 0824845-90.2018.8.23.0010

 

Origem: 1ª Vara Criminal

 

Nível de Sigilo Público

 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

 

KATILLA KENNIA QUEIROZ DA SILVA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:

 

 

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9000664-56.2023.8.23.0000

 

Origem: 3ª Vara Criminal

 

Nível de Sigilo Público

 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

 

Recorrido

 

ELIANDIO ALVES BATISTA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1075N-RR - Elione Gomes Batista

Decisão:

 

 

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9002649-94.2022.8.23.0000

 

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

 

Nível de Sigilo Público

 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

 

Recorrido

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

FABRICIO ANDRADE CARVALHO

 

 

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0817653-67.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

 

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

 

Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

 

R. R. L.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0833776-77.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

 

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

 

Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA


Relator: Des. Ricardo Oliveira

 

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte Advogados

Apelante

A. A. H. P. B. 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

 

F. J. C. H. 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 

W. J. DE A. M. 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros


Apelado

 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0195790-95.2008.8.23.0010

 

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

 

Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

 

F. DAS C. DA S. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0821003-34.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

 

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

 

Nível de Sigilo Público

 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

 

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 


Apelado

 

JONAS CASTILHO CARNEIRO LANDERSON SIMAO DE ABREU


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

Decisão:

 

  1. Apelação 0828952-80.2018.8.23.0010

 

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

 

Nível de Sigilo Público

 

Relator: Des. Leonardo Cupello

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 


Apelado

 

WESLEY DENNER SANTOS DE SOUZA

 


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Decisão:

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5.  Convocação para a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 05.12.2023
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 

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