1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 40ª Sessão Ordinária – em 21.11.2023
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 1ª Vara Criminal
Nível de Sigilo Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado
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KATILLA KENNIA QUEIROZ DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal
Nível de Sigilo Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente
Recorrido
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ELIANDIO ALVES BATISTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1075N-RR - Elione Gomes Batista |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente
Recorrido
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
FABRICIO ANDRADE CARVALHO |
215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado
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R. R. L.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet |
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Tipo |
Parte Advogados |
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Apelante |
A. A. H. P. B. 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
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118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
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F. J. C. H. 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
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1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins |
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W. J. DE A. M. 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
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F. DAS C. DA S. M. |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante
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JONAS CASTILHO CARNEIRO LANDERSON SIMAO DE ABREU
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8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante
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WESLEY DENNER SANTOS DE SOUZA
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1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO 1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 05.12.2023
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br