PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 21.11.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 36ª Sessão Ordinária – em 24.10.2023

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Recurso em Sentido Estrito 9000261-87.2023.8.23.0000 (A)		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	LINDENOR MARTINS BEZERRA	2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM
Recorrido	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800460-95.2019.8.23.0090		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara Criminal de Bonfim
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	A. S. DA S. O Ministério Público do Estado de Roraima	1361N-RR - LILIANE RODRIGUES OLIVEIRA
Apelado	A. S. DA S. O Ministério Público do Estado de Roraima	1361N-RR - LILIANE RODRIGUES OLIVEIRA

Decisão:

Apelação 0016860-11.2015.8.23.0010		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	L. F. L. DE S.	81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Decisão:

Apelação 0800851-82.2017.8.23.0005		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JOZIMIR QUADROS DOS SANTOS	167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0816580-31.2020.8.23.0010		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: 2ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	RAFAEL DA SILVA VIANA	361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0805126-83.2022.8.23.0010		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: 2ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	MOISES RODRIGUES DE OLIVEIRA	7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

Decisão:

Apelação 0000328-17.2016.8.23.0045		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara Criminal de Pacaraima
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	WILSON DA SILVA PEREIRA	2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 28.11.2023

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br