.

1. Recurso em Sentido Estrito 9000406-80.2022.8.23.0000

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Nível de Sigilo Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente 

Recorrido

EWERTON DE FREITAS ANDRADE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI

1. Recurso em Sentido Estrito 9000261-87.2023.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Nível de Sigilo Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

LINDENOR MARTINS BEZERRA

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Recurso em Sentido Estrito 9000934-80.2023.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

 Nível de Sigilo Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente 

Recorrido

ABDORAL MOURÃO LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

1. Recurso em Sentido Estrito 9000719-07.2023.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

 Nível de Sigilo Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

DIVALDO BARRETO PANTOJA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

26894N-PA - MIGUEL PANTOJA AIRES NETO

21889N-PA - SAMUEL GOMES DA SILVA

1. Recurso em Sentido Estrito 9001587-82.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Nível de Sigilo Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

ANDRÉ SANTOS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues 2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

1. Apelação 0820279-93.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

A. R. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1269N-RR - ANGRIA KARTIÊ FEITOSA SILVA

1. Habeas Corpus 9001889-14.2023.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente 

Autoridade Coatora

E. A. R. R.

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RORAINOPOLIS - 2º TITULAR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1. Apelação 0831593-70.2020.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O. H.

295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. C. S. A.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

1. Habeas Corpus 9001879-67.2023.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Nível de Sigilo Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente 

Autoridade Coatora

JADIEL JOAQUIM MOTA FILHO

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR

8599N-MA - Luis Gomes Lima Junior