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1. Recurso em Sentido Estrito 9001029-47.2022.8.23.0000 (A)

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Nível de Sigilo Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

JOSELIO ALVES FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

1. Apelação 0831593-70.2020.8.23.0010 (A)

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O. H.

295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. C. S. A.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

1. Apelação 0800896-69.2021.8.23.0030 – RÉU PRESO

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Mucajaí

Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

R. V.de O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

1. Apelação 0800645-63.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

S. DE S. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA M.S. M. DA C.

1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO

1. Apelação 0821725-05.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. S. V. DE B.

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

2346N-RR - ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO

MAGALHÃES DE BRITO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0803707-33.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

J. B. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

509N-RR - Vilmar Lana

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

1. Apelação 0000016-75.2015.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J.W.DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0833776-77.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

TipoParteAdvogados

ApelanteA. A. H. P. B.                                                    190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

F. J. CA. H.1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

W. J. DE A. M.1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Agravo de Execução Penal 9001363-47.2023.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Execução Penal

Nível de Sigilo Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCICLEUSON SOUSA

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

ENCARNAÇÃO

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0198447-10.2008.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

CLAUDIANO ALVES PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Restituição de Coisas Apreendidas 9000604-83.2023.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Nível de Sigilo Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Requerente

 Requerido

MICHEL ROCA MELO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA