1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 30ª Sessão Ordinária – em 12.09.2023
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. B. DOS S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
509N-RR - Vilmar Lana 1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
C. S. V. DE B. |
270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE |
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FIGUEIREDO |
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557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO |
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2346N-RR - ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO |
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MAGALHÃES DE BRITO |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: 2ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Nível de SigiloPúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ALEX DE SOUZA SOARES GABRIEL DA SILVA PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Nível de SigiloPúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ALEX ALVES DA SILVA |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Apelado |
ALEX ALVES DA SILVA |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
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CELIO HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
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KLAYTON THIAGO CHAVES |
1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS |
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1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 26.09.2023
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br