PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 12.09.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 29ª Sessão Ordinária – em 05.09.2023

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Habeas Corpus 9001405-96.2023.8.23.0000		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Paciente	FERNANDO PEREIRA DA SILVA	361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO 1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL
Autoridade Coatora	JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Decisão:

Apelação 0198447-10.2008.8.23.0010/1		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	CLAUDIANO ALVES PINTO	7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0828293-71.2018.8.23.0010 RÉU PRESO		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ADMILSON ALVES COSTA ALEXSANDRO DA SILVA SOUZA DURVAL VIANA DE SOUZA JUNIOR ELISANGELA DA SILVA SANTOS JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA LUAN CRISTIAN PEREIRA SILVA LUCIANA SILVA MATEUS SILVA DE SOUZA	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA 1946N-RR - BÁRBARA SAMANTHA DE B. VELOSO 254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 1629N-RR - GLAUCIA VANESSA F. DE SOUZA 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0824953-17.2021.8.23.0010 RÉU PRESO		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	HECTOR JOSE MARIN GONZALEZ	1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 19.09.2023

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br