PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 05.09.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 28ª Sessão Ordinária – em 29.08.2023

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Habeas Corpus 9001281-16.2023.8.23.0000		RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem:1ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Paciente	EDILSON DIEGO PAIVA DE MEDEIROS	2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Autoridde Coatora	JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Decisão:

Apelação 0824953-17.2021.8.23.0010		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Origem:2ªVara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	HECTOR JOSE MARIN GONZALEZ	1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 12.09.2023

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br