1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 26ª Sessão Ordinária – em 15.08.2023
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET |
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Origem:2º Juizado de Violência Doméstica |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
C. G. G. |
429B-RR - ANDREIA FREITAS VALLANDRO |
Apelado |
T. V. G. |
1629N-RR - GLAUCIA VANESSA FERREIRA DE SOUZA 2315N-RR - KÁSSIA KAMILA SOUZA ANACLETO |
Decisão:
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RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelantes/Apelados |
A. P. B. A. D. R. L. P. DE S. H. M. L. F. L. V. A. DE A. |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 1092N-RR – RAIMUNDO DE A. GOMES 799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAÚJO SOUZA 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
Apelado/Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante/Apelante |
V. L. R. A. |
2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
Apelado/Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 29.08.2023
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br