1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 24ª Sessão Ordinária – em 01.08.2023
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
VITAL LEAL LEITE |
285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES 39915A-DF - PRISCILLA LISBOA PEREIRA 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL 986N-RR - ALEX REIS COELHO 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS 994N-RR - VINICIUS GUARESCHI 36415N-DF - ROGERIO BARCELOS DOS SANTOS MARTINS 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA 1060N-RR - JANIO FERREIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
C. S. V. DE B. |
270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO 2346N-RR - ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO MAGALHÃES DE BRITO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante/Apelante |
J. L. DE S. |
2224N-RR - ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO |
Apelado/Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO VOTO-VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER |
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Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J. O. DE L. |
506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 15.08.2023
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br