1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 22ª Sessão Ordinária – em 18.07.2023
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de SigiloPúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
BRAYAN ANDRADE DOS SANTOS |
210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO |
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1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins |
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KEREN BETY SILVA PINHEIRO |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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THAIS ALESSANDRA PEREIRA TORRES |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de SigiloPúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
WYLLIAM NONATO DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de SigiloPúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JESUS DE MAGALHAES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de SigiloPúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JOSÉ DANIEL SERRÃO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2334N-RR - IARA LILIAN SOUSA TORRES |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 01.08.2023
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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