1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 18ª Sessão Ordinária – em 20.06.2023
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET |
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Origem:Varade Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante/Apelado |
J. Q. DA S. |
2042A-DF - BRUNO RODRIGUES 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE 1365N-RR - JADER SERRÃO DA SILVA |
Apelado/Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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Origem:Vara Criminal de São Luiz |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
G. M. S. M. C. DA S. |
1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA 1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 04.07.2023
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)