PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 13.06.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 16ª Sessão Ordinária – em 06.06.2023

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Apelação 0801448-65.2019.8.23.0010 RÉU PRESO (A)		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem:2ª Varado Tribunal do Júri e da Justiça Militar
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	LUCAS MATOS DOS SANTOS VITOR RENAN KAMS	1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800133-46.2019.8.23.0060 RÉU PRESO (A)		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Origem:Vara Criminal de São Luiz
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	G. M. S. M. C. DA S.	1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA 1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Embargos de Declaração na Apelação 0816782-13.2017.8.23.0010 RÉU PRESO		RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Embargante	ROMULO ANDRADE BRITO	598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO
Embargado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0009094-72.2013.8.23.0010		RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem:1ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	AGNALDO ALVES DOS SANTOS RAIMUNDA GOMES DAMASCENO BASCOM CARLOS ALZIR ALVES BATISTA	155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL 456N-RR - JUBERLI GENTIL PEIXOTO 961N-RR - AGNALDO ALVES DOS SANTOS 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0020433-28.2013.8.23.0010		RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	A. L. DE S. C. C.	627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH 1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA REBOUÇAS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0012613-21.2014.8.23.0010		RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA VOTO-VISTA: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	J. M. S.	1269N-RR - ANGRIA KARTIÊ FEITOSA SILVA 1629N-RR - GLAUCIA VANESSA FERREIRA DE SOUZA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0013537-95.2015.8.23.0010		RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	M. DE J. N.	413N-RR - SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO 1069N-RR - KENNYA CABRAL FERREIRA FRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 20.06.2023

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br