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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 06.06.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 15ª Sessão Ordinária – em 30/05/2023

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Apelação 0800133-46.2019.8.23.0060 – RÉU PRESO


Origem: Vara Criminal de São Luiz


Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello


Revisor: Des. Jésus Nascimento


Pedido de Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

G. M. S.1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

 

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

M. C. DA S.1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

 

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800034-08.2021.8.23.0060 – RÉU PRESO


Origem: Vara Criminal de São Luiz


Nível de SigiloPúblico


Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JACKSON BORBA DOS SANTOS

1780N-RR - ILLO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

   

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE

   

ARAUJO LIMA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:





 

  1. Apelação 0800534-30.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas


Nível de SigiloPúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDRE BARBOSA RAMOS FILHO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

JOÃO PEDRO ASSUNÇÃO DE ARAÚJO

2271N-RR - valder alves nascimento

   

51B-RR - José Pedro de Araújo

   

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

LUCAS AGAPITO DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA GRASEL

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0801448-65.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO


Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar


Nível de SigiloPúblico


Relator: Des. Ricardo Oliveira


Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS MATOS DOS SANTOS

1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS

   

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

VITOR RENAN KAMS

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0808250-50.2017.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas


Nível de SigiloPúblico

Relator Originário: Des. Ricardo oliveira


Relatora Designada: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor


Revisor: des. Jésus nascimento


Pedido de Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

VITAL LEAL LEITE986N-RR - ALEX REIS COELHO

 

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

 

36415N-DF - ROGERIO BARCELOS DOS SANTOS

 

MARTINS

 

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

 

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

 

39915A-DF - PRISCILLA LISBOA PEREIRA

 

1060N-RR - JANIO FERREIRA

 

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

994N-RR - VINICIUS GUARESCHI

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:



 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 13.06.2023

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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