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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 30.05.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 14ª Sessão Ordinária – em 26.05.2023

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Habeas Corpus 9000458-42.2023.8.23.0000


RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

VICTOR EMANUEL SILVA URBANO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

 
 

Decisão: 


 

  1. Habeas Corpus 9000698-31.2023.8.23.0000


RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

CLOVIS ROMERO MAGALHAES SOUZA

576N-RR - ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 
 

Decisão:


 

  1. Habeas Corpus 9000458-42.2023.8.23.0000


RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

VICTOR EMANUEL SILVA URBANO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

 
 

Decisão: 










 

  1. Apelação 0008321-27.2013.8.23.0010


RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. F. P.

564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


 

  1. Apelação 0829899-32.2021.8.23.0010 RÉU PRESO


RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. D. DA S.

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2169N-RR - JONSEM ANDRÉ AROUCHE DE OLIVEIRA

2170N-RR - DEIVID MULINARI TRIBINO

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

2040N-RR - ANDRE BERTOL MARTINS

2368N-RR - BIANCA LIMA DE ALMEIDA

1709N-RR - ANA CAROLINA MAGALHÃES BRASIL

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


 

  1. Apelação 0800534-30.2021.8.23.0010 RÉU PRESO


RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDRE BARBOSA RAMOS FILHO

JOÃO PEDRO ASSUNÇÃO DE ARAÚJO



LUCAS AGAPITO DA SILVA

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA GRASEL

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2271N-RR - VALDER ALVES NASCIMENTO

51B-RR - JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1480N-RR - IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 

 

  1. Apelação 0801925-20.2021.8.23.0010 RÉU PRESO


RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KERMISSON MARTINS ABREU

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 

 

  1. Apelação 0198447-10.2008.8.23.0010/1


RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIANO ALVES PINTO

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 

 

  1. Apelação 0808250-50.2017.8.23.0010 


RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

REVISOR:  DES. JÉSUS NASCIMENTO

VOTO-VISTA:  DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VITAL LEAL LEITE

986N-RR - ALEX REIS COELHO

285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES

36415N-DF - ROGERIO BARCELOS DOS SANTOS MARTINS

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

39915A-DF - PRISCILLA LISBOA PEREIRA

1060N-RR - JANIO FERREIRA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

994N-RR - VINICIUS GUARESCHI

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 






 

  1. Apelação 0802806-94.2021.8.23.0010 RÉU PRESO


RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDER ANTONIO RODRIGUEZ HERNANDEZ

ARBIS JOSE RIOS LAZCANO

BEATRIZ MAIA DA SILVA

ERIRKLEY VASCONCELOS CALDEIRA

SUZANA SOUZA LIMA

YOMFER MIGUEL ALGUACA GUZMAN

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

9967N-AM - MAURILIO SERGIO FERREIRA DA COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


 

  1. Apelação 0801448-65.2019.8.23.0010 RÉU PRESO


RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS MATOS DOS SANTOS


VITOR RENAN KAMS

1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


 

  1. Apelação 0806840-15.2021.8.23.0010


RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JAKLINE BRITO DE AGUIAR

JOSE GIOVANI DA COSTA SILVA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 23.05.2023

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

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Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
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