1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 14ª Sessão Ordinária – em 26.05.2023
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Paciente |
VICTOR EMANUEL SILVA URBANO |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO |
Autoridade Coatora |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA |
Decisão:
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RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Origem:1ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Paciente |
CLOVIS ROMERO MAGALHAES SOUZA |
576N-RR - ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA |
Autoridade Coatora |
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR |
Decisão:
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RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Paciente |
VICTOR EMANUEL SILVA URBANO |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO |
Autoridade Coatora |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA |
Decisão:
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RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR |
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Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J. F. P. |
564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
S. D. DA S. |
190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA 2169N-RR - JONSEM ANDRÉ AROUCHE DE OLIVEIRA 2170N-RR - DEIVID MULINARI TRIBINO 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI 670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR 2040N-RR - ANDRE BERTOL MARTINS 2368N-RR - BIANCA LIMA DE ALMEIDA 1709N-RR - ANA CAROLINA MAGALHÃES BRASIL |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO |
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Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALEXANDRE BARBOSA RAMOS FILHO JOÃO PEDRO ASSUNÇÃO DE ARAÚJO LUCAS AGAPITO DA SILVA PEDRO PAULO DE OLIVEIRA GRASEL |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA 2271N-RR - VALDER ALVES NASCIMENTO 51B-RR - JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1480N-RR - IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
KERMISSON MARTINS ABREU |
2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CLAUDIANO ALVES PINTO |
7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
VITAL LEAL LEITE |
986N-RR - ALEX REIS COELHO 285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES 36415N-DF - ROGERIO BARCELOS DOS SANTOS MARTINS 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA 39915A-DF - PRISCILLA LISBOA PEREIRA 1060N-RR - JANIO FERREIRA 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL 994N-RR - VINICIUS GUARESCHI |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALEXANDER ANTONIO RODRIGUEZ HERNANDEZ ARBIS JOSE RIOS LAZCANO BEATRIZ MAIA DA SILVA ERIRKLEY VASCONCELOS CALDEIRA SUZANA SOUZA LIMA YOMFER MIGUEL ALGUACA GUZMAN |
260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 9967N-AM - MAURILIO SERGIO FERREIRA DA COSTA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LUCAS MATOS DOS SANTOS VITOR RENAN KAMS |
1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JAKLINE BRITO DE AGUIAR JOSE GIOVANI DA COSTA SILVA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA 218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 23.05.2023
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br