1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 34ª Sessão Ordinária – em 04.10.2022
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
M. C. DE O. E. S. S. |
2535N-RR - LETICIA BORITZA GAMA 2433N-RO - DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES 62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
L. A. DE O. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
D. E. D. |
2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS |
2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA |
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1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI |
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155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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1551N-RR - Bruna Sabrina Reis da Silva |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível de SigiloPúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALEXANDER ERNESTO LEAL LIEBANO |
1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires |
2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA |
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254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
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2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES |
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ALYSSON RYKELME SOUSA GOIZ |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
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HUDSON FARIAS LIRA |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de SigiloPúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
HARISON DA SILVA FRANÇA |
1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS |
1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
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VICTOR GABRIEL ANICETO PEREIRA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de SigiloPúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FERNANDO SANTOS ORTIZ |
7531N-AM - ZACARIAS SANTOS DE SOUZA |
SANTIAGO SOUZA SILVA |
7531N-AM - ZACARIAS SANTOS DE SOUZA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de SigiloPúblico |
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Jésus Nascimento Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte Advogados |
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Apelante |
Vital Leal Leite 986N-RR - ALEX REIS COELHO |
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285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes |
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36415N-DF - ROGERIO BARCELOS DOS SANTOS |
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MARTINS |
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269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS |
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114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA |
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39915A-DF - PRISCILLA LISBOA PEREIRA |
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1060N-RR - JANIO FERREIRA |
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155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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994N-RR - VINICIUS GUARESCHI |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Nível de SigiloPúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte Advogados |
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Apelante |
CARLO KUBENHETH MENDES DO NASCIMENTO 1637N-RR - Jaira Monteiro Silva |
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409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA |
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624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Vítima |
VANESSA DE MELO MACIEL 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de SigiloPúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
RENATO DA SILVA REIS |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
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2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA |
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124B-RR - Antonio Claudio de Almeida |
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1584N-RR - Larissa Araldi |
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WELLYNGTTON LIMA DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de SigiloPúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALINE DIAS DE ALMEIDA |
1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA |
DAYANE SOARES PEREIRA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
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LEANDRO CARDOSO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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MARCOS ZACARIOTI |
2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 18.09.2022
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br