1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 33ª Sessão Ordinária – em 27.09.2022
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Origem:Vara Criminal de Rorainópolis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
M. C. DE O. |
2535N-RR - LETICIA BORITZA GAMA 2433N-RO - DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:Vara Criminal de São Luiz |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
L. A. DE O. |
1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
D. E. D. |
2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS 2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA 1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL 1551N-RR - BRUNA SABRINA REIS DA SILVA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J. A. DE S. P. O Ministério Público do Estado de Roraima |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Apelado |
J. A. DE S. P. O Ministério Público do Estado de Roraima |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
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Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. P. DOS S. |
943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
L. C. L. C. M. M. A. F. DE M. S. |
2173N-RR - CLEBER SILVA VERAS 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:Vara Criminal de Bonfim |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALEXANDER ERNESTO LEAL LIEBANO ALYSSON RYKELME SOUSA GOIZ HUDSON FARIAS LIRA |
1029N-RR - SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES 2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA 2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Apelado |
JOSEMAR ALVES LIMA |
218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES 1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS |
Decisão:
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Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Origem:1ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA |
105B-RR - JOHNSON ARAUJO PEREIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:3ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
HARISON DA SILVA FRANÇA VICTOR GABRIEL ANICETO PEREIRA |
1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:Vara Criminal de Rorainópolis |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FERNANDO SANTOS ORTIZ SANTIAGO SOUZA SILVA |
7531N-AM - ZACARIAS SANTOS DE SOUZA 7531N-AM - ZACARIAS SANTOS DE SOUZA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 27.09.2022
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br