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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 23.08.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 27ª Sessão Ordinária – em 16.08.2022

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Recurso em Sentido Estrito 9002735-02.2021.8.23.0000 (A)

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Recorrido

ILTON BORGES LIMA JUNIOR

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0008310-95.2013.8.23.0010 (A)

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. A. DE S. P.

O Ministério Público do Estado de Roraima

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

J. A. DE S. P.

O Ministério Público do Estado de Roraima

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0814404-16.2019.8.23.0010 (A)

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. P. A.

T. V. P. DE J.

O Ministério Público do Estado de Roraima

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

A. L. P. A.

T. V. P. DE J.

T. A. N.

O Ministério Público do Estado de Roraima

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0800683-07.2020.8.23.0060 - RÉU PRESO (A)

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara Criminal de São Luiz

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. A. DE O.

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Agravo em Execução Penal 9000399-59.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Agravado

ANTONIO SAMPAIO DO NASCIMENTO

1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0818154-89.2020.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

P. L. DA S. C.


1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE

1831N-RR - ERNANI ALVES DIONISIO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

P. L. DA S. C.


1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE

1831N-RR - ERNANI ALVES DIONISIO

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0017991-21.2015.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. A. B.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0808796-37.2019.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

R. T. A. S.


81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

R. T. A. S.


81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0005323-19.2006.8.23.0047

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. M. D.

R. A. P.

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0806410-63.2021.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RODOLFO JOSE ALCALA ZARAGOZA

YONATHAN RAFAEL BASTARDO BASTARDO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0801447-80.2019.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANILO COELHO SILVA

ERISVANIA FEITOSA SILVA

2011N-RR - MARIA JOSE MOTA SANTOS

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0833260-33.2016.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JÉSSICA ARAÚJO PEDROLLO

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0000461-53.2016.8.23.0047/1

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FERNANDO SANTOS ORTIZ

SANTIAGO SOUZA SILVA

7531N-AM - ZACARIAS SANTOS DE SOUZA

7531N-AM - ZACARIAS SANTOS DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0801230-75.2017.8.23.0020

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE MARIA VIANA


JOSÉ CARLOS CABRAL DE JESUS

1778N-RR - RODRIGO CÉSAR LEOCÁDIO MELVILLE

1883N-RR - TSUYOSHI DOI JUNIOR

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0816784-12.2019.8.23.0010/1

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

ROSILANY MAYARA SOUZA CAMPOS


174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

ROSILANY MAYARA SOUZA CAMPOS


174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0807185-15.2020.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIS FURTADO COSTA

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0815943-46.2021.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JONAS BRIGLIA DA SILVA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2231N-RR - MARCELA SILVA PINHEIRO

2368N-RR - BIANCA LIMA DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0809028-78.2021.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAO PEDRO LIMA FERREIRA


LAILTON SANTOS RODRIGUES DE JESUS

LUCAS DOS SANTOS SOUSA

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

2271N-RR - VALDER ALVES NASCIMENTO

282283N-SP - ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

2271N-RR - VALDER ALVES NASCIMENTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 30.08.2022

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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