1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 27ª Sessão Ordinária – em 16.08.2022
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Recorrido |
ILTON BORGES LIMA JUNIOR |
1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J. A. DE S. P. O Ministério Público do Estado de Roraima |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Apelado |
J. A. DE S. P. O Ministério Público do Estado de Roraima |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. L. P. A. T. V. P. DE J. O Ministério Público do Estado de Roraima |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Apelado |
A. L. P. A. T. V. P. DE J. T. A. N. O Ministério Público do Estado de Roraima |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:Vara Criminal de São Luiz |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
L. A. DE O. |
1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: Vara Criminal de Alto Alegre |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Agravado |
ANTONIO SAMPAIO DO NASCIMENTO |
1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
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Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima P. L. DA S. C. |
1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE 1831N-RR - ERNANI ALVES DIONISIO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima P. L. DA S. C. |
1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE 1831N-RR - ERNANI ALVES DIONISIO |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
F. A. B. |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima R. T. A. S. |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima R. T. A. S. |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:Vara Criminal de Rorainópolis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
C. M. D. R. A. P. |
162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
RODOLFO JOSE ALCALA ZARAGOZA YONATHAN RAFAEL BASTARDO BASTARDO |
260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:3ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DANILO COELHO SILVA ERISVANIA FEITOSA SILVA |
2011N-RR - MARIA JOSE MOTA SANTOS 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JÉSSICA ARAÚJO PEDROLLO |
8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem:Vara Criminal de Rorainópolis |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FERNANDO SANTOS ORTIZ SANTIAGO SOUZA SILVA |
7531N-AM - ZACARIAS SANTOS DE SOUZA 7531N-AM - ZACARIAS SANTOS DE SOUZA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem:Vara Criminal de Caracaraí |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOSE MARIA VIANA JOSÉ CARLOS CABRAL DE JESUS |
1778N-RR - RODRIGO CÉSAR LEOCÁDIO MELVILLE 1883N-RR - TSUYOSHI DOI JUNIOR 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem:2ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima ROSILANY MAYARA SOUZA CAMPOS |
174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima ROSILANY MAYARA SOUZA CAMPOS |
174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO |
Decisão:
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Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LUIS FURTADO COSTA |
481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JONAS BRIGLIA DA SILVA |
190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA 2231N-RR - MARCELA SILVA PINHEIRO 2368N-RR - BIANCA LIMA DE ALMEIDA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOAO PEDRO LIMA FERREIRA LAILTON SANTOS RODRIGUES DE JESUS LUCAS DOS SANTOS SOUSA |
1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO 2271N-RR - VALDER ALVES NASCIMENTO 282283N-SP - ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA 1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO 2271N-RR - VALDER ALVES NASCIMENTO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 30.08.2022
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br