1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 7ª Sessão Extraordinária – em 15.07.2022
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
ANTONIO VILMAR ALVES DE SOUSA |
1662N-RR - ANTONIO JUNIOR BEZERRA LIMA |
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
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Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Recorrido |
ANDRE LUIS PINHO HELLER |
248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
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Origem: Vara Criminal de Caracaraí |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
JUAREZ FERREIRA DA SILVA |
136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
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Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
JOSÉ CARLOS PEREIRA SILVA MARIA PEREIRA SILVA |
421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA 421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
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Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
JOSÉ CAMPOS GOMES VANGELITO DA SILVA MACEDO |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
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Origem: Vara Criminal de Bonfim |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
OLIVELSON MACUXI |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 165A-RR - PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
CARLOS JOSÉ PINTO JÚNIOR |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
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Origem: Vara Criminal de Rorainópolis |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
MANOEL MARTINS CHAVES ROGERIO PEREIRA DA SILVA |
4250N-PA - JANIO ROCHA DE SIQUEIRA 4250N-PA - JANIO ROCHA DE SIQUEIRA |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
JOSÉ FILHO DE SOUZA MEDEIROS RICHARDISON AUGUSTO SOUSA RODRIGUES WILLIAN ALVES DE SOUSA |
514N-RR - FREDERICO SILVA LEITE 165A-RR - PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Origem:Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Apelado |
RICHAYLLA GOMES DAS NEVES EDINAELMA DE NAZARÉ DE JESUS GONÇALVES |
986N-RR - ALEX REIS COELHO 986N-RR - ALEX REIS COELHO |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DIEGO RODRIGUES ALMEIDA NILDO TRINDADE DA SILVA ROSA MARIA MATOS MELO VAGNO MELO BRAZ |
1021N-RR - CLAUDEIDE RODRIGUES BEVOLO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Jésus Nascimento Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello |
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Origem:Vara Criminal de Bonfim |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima RENATO SOUZA DA SILVA |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Apelado |
ELIOMAR PERES DAS CHAGAS O Ministério Público do Estado de Roraima |
136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Origem:3ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDERSON PIMENTEL SALDANHA |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA 2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LUIZ MAQUINÉ MOTA RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA |
260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA 1375N-RR - ANDRÉ LUIZ CARVALHO REIS |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Origem:3ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EVANDRO COSTA MANGABEIRA |
246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JEFERSON BARBOSA DE SOUZA |
2067A-AC - SELMA APARECIDA DE SÁ 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA 1365N-RR - JADER SERRÃO DA SILVA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Origem:3ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDERSON PIMENTEL SALDANHA O Ministério Público do Estado de Roraima |
174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO |
Apelado |
ANDERSON PIMENTEL SALDANHA O Ministério Público do Estado de Roraima |
174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Origem:3ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDERSON PIMENTEL SALDANHA |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA 2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Origem:3ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDERSON PIMENTEL SALDANHA |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA 2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDREY VICTOR SOUSA E SILVA |
218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Origem:Vara Criminal de Caracaraí |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JEFTER SOARES GOMES |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Origem:Vara Criminal de Bonfim |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
|
Apelado |
JOÃO PEREIRA DA SILVA |
54B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem:Vara Criminal de Alto Alegre |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
AMARAL DE CARVALHO |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA 152N-RR - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem:2ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima RANILSON VIEIRA GOMES |
246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima RANILSON VIEIRA GOMES |
246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
||
Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J. S. DA S. |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Origem:2ª Vara da Infância e Juventude |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
E. U. DA C. |
155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA 1647N-RR - FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA 855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem:Vara Criminal de São Luiz |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Ministério Público do Estado de Roraima |
|
Apelado |
A. M. C. DE A. J. B. S. J. F. DOS S. |
970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO 896N-RR - CAROLINA AYRES DA SILVA 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA 1584N-RR - LARISSA ARALDI |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
||
Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
R. Y. |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
||
Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. C. F. L. |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
||
Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
|
Apelado |
J. F. A. |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
||
Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
D. DO N. R. |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
|
Apelado |
M. R. T. |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
||
Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
|
Apelado |
E. B. L. |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
||
Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
|
Apelado |
T. F. DA S. |
190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
||
Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
G. C. V. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: Vara de Crimes contra Vulneráveis de São Luiz |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J. F. V. |
1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS 1648N-RR - CAROLINY PIUCO VERAS |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
||
Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. L. DA S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
||
Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
|
Apelado |
W. H. DA S. S. |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
||
Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
T. C. DE A. |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
||
Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
E. C. F. |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis |
||
Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
F. DE S. DA S. |
2249N-RR - LIANDRA CRISTINA DA SILVA 2226N-RR - VERÔNICA SILVA DA CRUZ |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis |
||
Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
|
Apelado |
L. F. Z. M. |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis |
||
Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima R. C. L. Z. C. L. |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA 1584N-RR - LARISSA ARALDI 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Apelado |
A. L. O Ministério Público do Estado de Roraima |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
|
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
||
Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
R. B. R. |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude |
||
Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
W. DE S. P. representado(a) por M. G. DE S. P. |
184N-RR - JAIME BRASIL FILHO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude |
||
Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. G. S. DE S. E. D. R. F. J. L. C. S. |
184N-RR - JAIME BRASIL FILHO 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas |
||
Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LUCAS DIONATAS FEITOSA FARIAS |
260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
||
Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
YASMIM ALONSO CHAVES |
260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
||
Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDRE FELIPE VIEIRA DOS SANTOS |
260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: 2ª Vara Criminal |
||
Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CELINO SANTANA BARROS |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: 3ª Vara Criminal |
||
Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
RICHARD JOSE DA SILVA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
||
Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
YOHSELY YONAYKEL GOMEZ TORREALBA |
1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
||
Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FRANCIMAR MENEZES GONÇALVES |
1684N-RR - REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
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Origem: 2ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LUIGY GABRIEL OLIVEIRA CAMPOS |
246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANTONIO NASCIMENTO RODRIGUES |
222N-RR - OLENO INACIO MATOS |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
PEDRO HENRIQUE SILVA ROCHA |
260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: Vara Criminal de Pacaraima |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JEAN CARLOS DIAS ROJAS |
254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: 3ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EDSON SILVA DE MELO |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
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Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EWERTON PAULO AGUIAR DE ALMEIDA JOSE ANTONIO DA SILVA PEREIRA |
260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
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Origem: 1ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
VALDEILSON DA SILVA |
1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
RIKELME DA CRUZ MENDES |
1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Origem: 1º Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FABIOLA MOREIRA DE ALMEIDA |
8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MARCELA GOMES CARVALHO |
260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relatora Designada: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Origem: 3ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Apelado |
LUCAS VENICIUS FERREIRA TEODOSIO |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 26.07.2022
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br