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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 05.07.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 20ª Sessão Ordinária – em 28/06/2022

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Habeas Corpus 9001130-84.2022.8.23.0000

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

NILSON ANDERSON BAIA DA SILVA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI E DA JUSTIÇA

MILITAR DA COMARCA DE

BOA VISTA - RR

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9000123-57.2022.8.23.0000

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Recorrido

JANDER MEDEIROS DOS SANTOS

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9002830-32.2021.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

LUCAS ALFONSO

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:






  1. Recurso em Sentido Estrito 9000506-35.2022.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ANTONIO MARCOS SOUSA DA LUZ

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800488-27.2019.8.23.0005

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:VaraCriminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. C. P. DA S.

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 



  1. Apelação 0005275-93.2014.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. G.

1001N-RR - NATALIA LEITAO COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 



  1. Apelação 0809016-64.2021.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. C. DE S.

1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA MOLINA

Apelado

R. S. S.

1586N-RR - LÁZARO DE ABREU LIMA

 

Decisão: 



  1. Apelação 0826753-17.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

T. DE M. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão: 



  1. Apelação 0202105-42.2008.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:Varade Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. M. A.

1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 



  1. Apelação 0828469-84.2017.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. DE A. G.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 



  1. Apelação 0821335-98.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. M. A.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 





  1. Apelação 0809144-21.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JUAN DOS SANTOS DIAS

MARCELO RICHIL DA SILVA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


  1. Apelação 0828718-35.2017.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLOVIS ROMERO MAGALHAES SOUZA

1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


  1. Apelação 0830746-05.2019.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CRISTIANO MAQUINER ATAIDE

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 


  1. Apelação 0015026-36.2016.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALCIMAR SOARES FURTADO

O Ministério Público do Estado de Roraima

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

ALCIMAR SOARES FURTADO

O Ministério Público do Estado de Roraima

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão: 

  1. Apelação 0802604-25.2018.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AMILCAR SERGIO TEIXEIRA SOARES JUNIOR

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 



  1. Apelação 0008413-68.2014.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

CLEUDISON DOS REIS PEREIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão: 



  1. Apelação 0818452-47.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NAIOBHE TEIXEIRA MOTA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 



  1. Apelação 0802672-72.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RENYER MENEZES PANTOJA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 









  1. Apelação 0812802-24.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRENNA RIBEIRO GUIMARÃES

ELIENE SILVA DOS SANTOS

1586N-RR - LÁZARO DE ABREU LIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 




  1. Apelação 0824161-68.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCIO RONALDO TOTARAM

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 




  1. Apelação 0011816-11.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DEAN VASCONCELOS VITAL

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 




  1. Apelação 0000427-56.2010.8.23.0090 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SALOMÃO ROBERTO MOREIRA

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 






  1. Apelação 0801154-91.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:Vara Criminal de São Luiz

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIDENILSON SANTANA VIEIRA

775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 



  1. Apelação 0805570-58.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TABAJARA PEREIRA PINHO NETO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 



  1. Apelação 0809671-36.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VANDEILSON PEREIRA DA SILVA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 



  1. Apelação 0812568-08.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEISSON CUNHA ALENCAR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 










  1. Apelação 0804704-79.2020.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão: 



4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 12.07.2022

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 

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