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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 03.05.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 11ª Sessão Ordinária – em 26/04/2022

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Apelação 0011849-64.2016.8.23.0010 (A)

Relator:Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ISMAEL JOSÉ DA CRUZ

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Agravo em Execução Penal 9002888-35.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DENIS GOMES DA SILVA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Agravo em Execução Penal 9001877-68.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

VICTON HUGO DA SILVA DIAS

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:










  1. Agravo em Execução Penal 9002482-14.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EDSON NASCIMENTO BRAGA

372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Agravo em Execução Penal 9002147-92.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FABIO DA SILVA OLIVEIRA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Agravo em Execução Penal 9002889-20.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALEXANDRE RILLARY COSTA DE SOUZA

1471N-RR - BRENDHA HILLS DE OLIVEIRA SANCHES

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9002766-22.2021.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

SIDNEY TAYLOR MARQUES TOMAS

1553N-RR - ISADORA RODRIGUES DA SILVA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima 

 
 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 9002441-47.2021.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Recorrido

DARIO ALMEIDA ALENCAR

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9002211-05.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

C. S. DOS S.

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima 

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0816567-95.2021.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. A. DA S.

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

R. DE S. V.

186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0800443-23.2019.8.23.0005

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. DE S. F.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:






  1. Apelação 0000184-59.2014.8.23.0030

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:Vara Criminal de Mucajaí

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. A. DA S.

565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0824827-35.2019.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. DE S. S.

L. B. DE S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0810811-42.2020.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. J. B. DE O.

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

M. DE F. C.

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

 

Decisão:



  1. Apelação 0824928-38.2020.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. L. M.

2098N-RR - NADIENY LEMOS MELO

Apelado

P. B. DE M.

172N-RR - ELCENI DIOGO DA SILVA

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

 

Decisão:




  1. Apelação 0803753-85.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. N. DE L.

J. S. F.

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0808333-27.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. M. S.

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0819346-57.2020.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. C. H.

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

Apelado

E. J. C. F.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:



  1. Apelação 0812961-59.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. F. DE M. R.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0815621-94.2019.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

M. R. P.

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:



  1. Apelação 0814506-04.2020.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADRIANE CRISTINA DE SOUZA

2298N-RR - BIANCA FREITAS BRANDÃO DE ARAUJO

571N-RR - JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO

1784N-RR - PERILDES ARAÚJO DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0806149-35.2020.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

WAYLLAN RODRIGO ROMAO ARAUJO


299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

WAYLLAN RODRIGO ROMAO ARAUJO


299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

 

Decisão:










  1. Apelação 0805567-40.2017.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JADESON MENDES SILVA

OCIMARA CRISTINY SILVA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800281-57.2019.8.23.0060

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Juizado de Violência Doméstica de São Luiz

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DENILSON DINIZ TOMAZ

775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0826808-36.2018.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HILDESON PEREIRA DE SOUZA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0837571-62.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor:  Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADOLFO JOSE CHILIBERTTY BETANCOURT

MIGUEL JOSUE DE LEON TERAN

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0803622-47.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor:  Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Varado Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO MENDES DE SOUSA

18672N-CE - EDUARDO DE CARVALHO VERAS

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0814779-46.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor:  Des. Jésus Nascimento

Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JARDEL NETO PEREIRA DA CRUZ

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0833660-13.2017.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JABES OLIVEIRA RIBEIRO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0833234-35.2016.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOVONILDO DE SOUSA MAGALHÃES

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0802703-58.2019.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LACERDA & RIBEIRO LTDA - ME

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0005315-75.2014.8.23.0010/1

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

CLEOSON RODRIGUES THURY

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

 

Decisão:



  1. Apelação 0008387-36.2015.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KATILLA KENNIA QUEIROZ DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0018075-95.2010.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALISSON DIEBE DA SILVA

JOSÉ ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA


LUCILENE DOS SANTOS LOPES

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0004070-58.2016.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WESLEN DA SILVA FEITOSA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0802987-32.2020.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDUARDO BELISARIO DA SILVA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0801243-07.2017.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROSANIRA MOTA DE SOUZA

WAGNER MENDES ARAÚJO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0832148-87.2020.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROBERTO RIVELINO MORENO BENEDETTI JUNIOR

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0140079-76.2006.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CHRISTIANO TAYLLON DA CONCEICAO DAMASCENO

KAELL SOUSA SANTOS

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA                  x

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0805970-38.2019.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JULIANO DIAS WALTER

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0833082-11.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE DELEANDRO SANTOS DE ALMEIDA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:















  1. Apelação 0823342-63.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MATHEUS DA SILVA ARAUJO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS

1584N-RR - LARISSA ARALDI

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:






4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 10.05.2022

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 

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PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
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