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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 22.03.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 5ª Sessão Ordinária – em 15/03/2022

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Agravo em Execução Penal 9003104-93.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

THAINARA JERÔNIMO DA COSTA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 0018378-02.2016.8.23.0010 (A)

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

 

Decisão:


  1. Apelação 0800978-54.2018.8.23.0047 (A)

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALDO DA SILVA MOREIRA

337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:









  1. Apelação 0834290-98.2019.8.23.0010 (A)

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROBERTO BARROS DOS SANTOS

1366N-RR - JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0800079-65.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. G. S. DA S. S.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0836293-26.2019.8.23.0010 (A)

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem:1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. T. M.

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Recurso em Sentido Estrito 0023278-19.2002.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto 

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

PAULO HOLANDA LUZ

14567N-PI - LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

 

Decisão:





  1. Recurso em Sentido Estrito 0000296-61.2006.8.23.0045

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto 

Origem:Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

LAUDELIRIO RODRIGUES COELHO

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 0112588-31.2005.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto 

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JODEMILSON DE SOUZA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9001288-13.2020.8.23.0000

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto 

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

WERIK ENZO DOS SANTOS REGO

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

 

Decisão:


  1. Recurso em Sentido Estrito 0016964-76.2010.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto 

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ALISMAR SOARES DA SILVA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 9001235-32.2020.8.23.0000

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto 

Origem:Vara Criminal de Bonfim

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JOSÉ MIGUEL DA SILVA

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 0215261-63.2009.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto 

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

FRANKMAR CASTRO DE SOUZA

HUDSON RAMOS DOS SANTOS

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 0825712-20.2017.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto 

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JAQUISON DE LIMA TEIXEIRA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 0814022-57.2018.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto 

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ADRIANO DE MELO MENEZES

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

 

Decisão:




  1. Conflito de Jurisdição 9001701-94.2018.8.23.0000

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE BOA VISTA – RR

 

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE BOA VISTA – RR

 

 

Decisão:



  1. Apelação 0817766-89.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

V. S. C.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0832319-83.2016.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. M. DA C. D.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0803968-27.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes

J. DE J. R. E.

O Ministério Público do Estado de Roraima

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelados

J. DE J. R. E.

O Ministério Público do Estado de Roraima

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:


  1. Apelação 0822373-48.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. S.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0804749-20.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. L. M.

L. DA S. M.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0000545-09.2014.8.23.0020

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: VaraCriminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. DE O.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0005283-70.2014.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. G. DE M.

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0087713-31.2004.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. B. DE S. F.

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0820078-04.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERICK JESUS GARCIA PINO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0000116-71.2016.8.23.0020

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FLAVIA DE OLIVEIRA CALDEIRA

IGOR DE SOUZA MONTEIRO

ROSANGELA DA SILVA SEIXAS

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0011746-67.2010.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE ODMAN ALVES COELHO

297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0800877-46.2018.8.23.0005

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GLENISON SOUSA RODRIGUES

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0837837-49.2019.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFFERSON CRISPIM DAMASCENO

2201N-RR - HELLEN THAIS MACEDO BEZERRA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 9002572-22.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ ROGER LIMA PEREIRA



O Ministério Público do Estado de Roraima

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Apelado

RENATO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

 

Decisão:














  1. Apelação 0816402-87.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WANDSON RIBEIRO DORIA

ELIEL RODRIGUES DOS SANTOS

JULIO CEZAR RODRIGUES DA SILVA

WATAM PANTA LEÃO DA ROCHA

ADAILTON CONCEIÇÃO DA ROCHA JÚNIOR

O Ministério Público do Estado de Roraima

10660N-SE - GLADSON SILVA GUIMARAES

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

WANDSON RIBEIRO DORIA

ELIEL RODRIGUES DOS SANTOS

JULIO CEZAR RODRIGUES DA SILVA

WATAM PANTA LEÃO DA ROCHA

ADAILTON CONCEIÇÃO DA ROCHA JÚNIOR

O Ministério Público do Estado de Roraima

10660N-SE - GLADSON SILVA GUIMARAES

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:




  1. Apelação 0806142-09.2021.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFERSON BARBOSA DE SOUZA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


















  1. Apelação 0002344-20.2014.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AIRTON RODRIGUES ARAÚJO


ALESSANDRO FRANCA DE SOUSA

ALEX BRUNO MACEDO RODRIGUES

ANDERSON MONTEIRO ALVES

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA MELO

ADEILSON ELIOTÉRIO DOS SANTOS

ANTONIO FELIX DA SILVA

CARLOS ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA

CLEUBEVAN ALVES RIBEIRO

CLEUTO BRAGA DE OLIVEIRA

DEVALCI LAURENTINO DA SILVA

DEYKSON DE LIMA SARMENTO

DIEGO CORDEIRO COELHO

DIOGO MENDES DE ANDRADE

DOUGLAS PEREIRA CASUSA

DÊNIS LIMA PEREIRA DA CRUZ

EDSON DA SILVA MENDES

ELINALDO ALVES FONSECA

ELISSANDRO BATISTA FERREIRA

ENDERSON SANTANA BARBOSA

EVALDO LIRA ALMEIDA

FABIO MANOEL PINHEIRO DA SILVA

FABRÍCIO RIBEIRO NINA

FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

FRANCINEY RODRIGUES DE LIMA

FRANCK SUEL DA SILVA CHAGAS

GEOMAX DOS SANTOS COSTA

GEVESON DORIA MARTINS

GUILHERME BARROSO FREITAS SOBRAL

IOMAR DOS SANTOS

ISMAEL MOTA MOURA

ISMAILDO MARIANO DE FARIA

JACIEL DE JESUS MINEIRO SILVA

JANIELSON CORREA LOBATO

JEFFERSON MARQUES RODRIGUES

JHAYVSON RAMOS PENA

JOSE DA COSTA

JOSE DE MOURA FERREIRA

JOSE HENRIQUE BORGES DE CASTRO

JOÃO ALBERTO SOUZA FREITAS

JEFFERSON KENNEDY DA SILVA

LINDOMAR SANTOS DA SILVA

MAGNO VERISSIMO ALMEIDA DA CUNHA

MANOEL ALVES FEITOSA FILHO

MANOEL MORAIS

MERVIN SHAVIS TOTARAM

MARIEL AMORIM DA CRUZ

MÁRCIO WIKENS DUARTE

NATANAEL BARBOSA SANTOS

OSVALDO DA ANUNCIAÇÃO

OSVALDO NOGUEIRA FILHO

PAULO ROCHA DA SILVA

RAFAEL DOS SANTOS SOUZA

RAMOM MICHEL DOS SANTOS BARROS

RICARDO FELIX DA SILVA

RODRIGO GUARIENTI RORATO

ROGIER VIEGAS DE CASTRO

SEBASTIAO FRANK SANTOS DA SILVA

SÉRGIO MURILO DE OLIVEIRA CORREA

THALESSON PEREIRA

ULISSES DUARTE LIMA

VALTERLINS MORAES DA SILVA

WALDEILSON MALAQUIAS ARAUJO

WAX NUNES LIMA

WILSON DA SILVA LOPES

1071N-RR - HELIO DUARTE DE HOLANDA FILHO

1178N-RR - MILEIDE LIMA SOBRAL

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

1311N-RR - ALINE LEMOS DIAS

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

260N-RR - ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0827677-33.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARNOUD SILVA MENEZES

MARLISSON DOS SANTOS FERREIRA

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0808048-34.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARITON RODRIGUES SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0802692-58.2021.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADRIANO LIMA FERREIRA

MAYLAN GONCALVES PEREIRA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0802991-69.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MARIANO

DENNYSON COSTA SALDANHA

JAIRO ANTONIO HERNANDES ALCALA

JOSÉ RONALDO LISBOA DA SILVA

MESSIAS FERNANDO LIMA

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

164N-RR - MARIO JUNHO TAVARES DA SILVA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:







  1. Apelação 0013072-57.2013.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON RODRIGO DA SILVA FRASÃO

299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

2076N-RR - CAROLINA MELO DE FARIAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0810894-29.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCINALDO DA COSTA GOMES

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0804400-17.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EZEQUIEL COELHO DE OLIVEIRA

HUDSON FRANKIN PINTO DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0818875-75.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDICLEY COSTA REBELO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0004447-97.2014.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JARDERSON CASTRO DE SOUZA

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0811000-25.2017.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS VENICIUS FERREIRA TEODOSIO

248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0018179-82.2013.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHONIS DE BARROS RODRIGUES

NADSON MAIA TEODOSIO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0005638-12.2016.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO LUCAS COSTA SOBRINHO

1594N-RR - EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0800044-76.2019.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VINICIUS BARBOSA LIMA

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0819228-86.2017.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

RALLYS DA SILVA MACEDO

1502N-RR - CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA

2023N-RR - PASTORA MODESTO LIMA

 

Decisão:


  1. Apelação 0007927-54.2012.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FERNANDO BATISTA LEITE

1190N-RR - CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0831806-47.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELINALDO FERREIRA DA SILVA

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0802443-49.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADAILTON COSTA MATEUS

BRANDO RONALD SOUZA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

ADAILTON COSTA MATEUS

BRANDO RONALD SOUZA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:


  1. Apelação 0020242-12.2015.8.23.0010/1

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

EDIQUEFISON DOS SANTOS SILVA

GLEYDISON OLIVEIRA DA SILVA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:


  1. Apelação 0833558-88.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE SOARES DA SILVA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:







4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 29.03.2022

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 

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