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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 15.03.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 4ª Sessão Ordinária – em 08/03/2022

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Embargos de Declaração no Habeas Corpus      9002118-76.2020.8.23.0000 (A)

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Voto-Vista: Juiz Convocado Antônio Augusto Martins

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

R. N. F. M.

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

30978N-CE - FRANCISCO AMÉRICO BRITO LESSA

Embargado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0832827-29.2016.8.23.0010 (A)

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

J. A. C. DE A. F.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:




  1. Apelação 0817979-32.2019.8.23.0010 (A)

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHONATAN SILVA E SILVA

LUCAS DA SILVA QUIMAS

SERGIO LUCAS MARTINAK SIERVO

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

42N-RR - SUELY ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:






  1. Apelação 0813053-37.2021.8.23.0010 (A) – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS MIGUEL COELHO DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0803089-59.2017.8.23.0010 (A) – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDIVAN SILVA DA SILVA

FRANK MARIO MANGABEIRA DA COSTA

REYNALDO PINTO

THIAGO DE OLIVEIRA SILVA

138N-RR - JAMES PINHEIRO MACHADO

1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Agravo em Execução Penal 9003048-60.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HADAILSON GABRIEL DE ALMEIDA SILVA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Agravo em Execução Penal 9003127-39.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELIAS PEREIRA BENTES

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Agravo em Execução Penal 9002587-88.2021.8.23.0000

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:Vara de Execuções Penais de Boa Vista

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

 

Decisão:



  1. Agravo em Execução Penal 9002752-38.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SAMUEL SILVA MAGALHÃES

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Agravo em Execução Penal 9002115-87.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUIZ SEGISNANDO DA SILVA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Agravo em Execução Penal 9002522-93.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROSIVALDO SILVA COSTA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Agravo em Execução Penal 9003067-66.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BERENICE DA SILVA AMORIM

1025N-RR - ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO DE MORAES FILHO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Agravo em Execução Penal 9003104-93.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

THAINARA JERÔNIMO DA COSTA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Agravo em Execução Penal 9001070-48.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAINARA ARAUJO DOS SANTOS

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9001919-20.2021.8.23.0000

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

VINÍCIUS DALAZOANA SILVA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9002442-32.2021.8.23.0000

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Recorrido

ANDRE EMMANOEL UCHÔA DE FRANÇA

BRUNO UCHÔA DE FRANÇA

SÔNIA MARIA UCHÔA DE FRANÇA

WELLYO COSTA LIMA

1797N-RR - JONATHAN SILVA DOS SANTOS AMARAL

1797N-RR - JONATHAN SILVA DOS SANTOS AMARAL

1797N-RR - JONATHAN SILVA DOS SANTOS AMARAL

1797N-RR - JONATHAN SILVA DOS SANTOS AMARAL

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9002591-28.2021.8.23.0000

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Recorrido

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

 

Decisão:


  1. Recurso em Sentido Estrito 0018378-02.2016.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

 

Decisão:


  1. Recurso em Sentido Estrito 9001834-68.2020.8.23.0000

Relator Originário: Des. Jésus Nascimento

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

VIVIAN SANTOS MAGALHAES

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

 

Decisão:   


  1. Recurso em Sentido Estrito 9001831-79.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

NESTOR DANIEL GUZMAN

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

 

Decisão:

  1. Recurso em Sentido Estrito 9000064-69.2022.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JOÃO VICTOR AMANDES VALADARES

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

 

Decisão:

  1. Conflito de Jurisdição 9001403-97.2021.8.23.0000

Relator: Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juiz Convocado Antônio Augusto Martins

Origem:1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL

CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR

 

 

Decisão:

  1. Apelação 0810391-71.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Jésus Nascimento

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. T. W.

F. DE S. B.

I. F. DA S. W.

M. S. DA A.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

441N-RR - LIZANDRO ICASSATTI MENDES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0823220-16.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. F. DA S.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

2219N-RR - CLAUDIANA LACERDA AQUINO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0003933-76.2016.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. C. DA S.

784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0800079-65.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. G. S. DA S. S.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0804227-90.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. A. R. O.

O Ministério Público do Estado de Roraima

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

J. A. R. O.

O Ministério Público do Estado de Roraima

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:


  1. Apelação 0000281-05.2016.8.23.0090

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem:Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. S. F.

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0831350-97.2018.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. O. DE S.

U. O. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0012576-23.2016.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. D. DE M.

O Ministério Público do Estado de Roraima

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

A. D. DE M.

O Ministério Público do Estado de Roraima

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:

  1. Apelação 0823999-39.2019.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

V. M. U.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0011758-71.2016.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. C. DA S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0836293-26.2019.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem:1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. T. M.

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0000126-48.2016.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. A. DE L. F.

R. O. S.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1840N-RR - MELQUISEDEC COSTA PORTO

1841N-RR - JORGE FRANCISCO MACHADO DE ALBUQUERUQE

248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

1803N-RR - WANDERSON ALENCAR DE CARVALHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:








  1. Apelação 0801956-79.2017.8.23.0010

Relator Originário: Des. Jésus Nascimento

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. F. P.

1190N-RR - CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0804467-11.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. P. DOS S.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0828908-61.2018.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. F. S.

L. DE O. A.


L. A. DO R. DA S.

M. B. DOS S. V.

O Ministério Público do Estado de Roraima

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

1641N-RR - FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE

SOUSA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

L. DE O. A.


O Ministério Público do Estado de Roraima

1641N-RR - FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE

 SOUSA

 

Decisão:









  1. Apelação 0818418-14.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. P. DOS S.

A. DE S. P.

A. M. B. C.

A. T. DOS S. M.

B. V. DE S.

C. M. DE O.

C. T. DE O. M.

C. R. DA S. G.

E. B. DA S.

E. DOS S. R.

E. C. A. DE S.

E. L. A.

E. L. A.

F. M. DA S.

F. V. DE M.

F. M. M. DA C.

G. B. H.

H. DA SILVA M.

H. S. DE S.

J. DE O. G.

J. H. B. DE C.

J. O. O. DA C.

J. P. DA S.

L. M. T.

L. R. F.

M. F. P.

N. K. D. S.

R. M. DOS S. B.

R. G. D. S.

R. B. R.

S. C. A. DE O.

Y. DOS S. P.

J. M. DE A.

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0024060-26.2009.8.23.0060

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara Criminal de São Luiz

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. N. B. S.

M. F. R.



O. G. DA S.

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA

OLIVEIRA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0835703-49.2019.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO KLENEY CARVALHO BEZERRA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0822385-67.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEORGE CHAGAS

RODRIGO COSTA ROCHA

O Ministério Público do Estado de Roraima

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

RODRIGO COSTA ROCHA

WALTER DOS SANTOS MOTA

O Ministério Público do Estado de Roraima

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

 

Decisão:








  1. Apelação 0833391-71.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª VaraCriminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADALTO PEREIRA CONCEIÇÃO

WELLINGTON JORDINE DOS SANTOS PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

ADALTO PEREIRA CONCEIÇÃO

WELLINGTON JORDINE DOS SANTOS PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:


  1. Apelação 0010094-10.2013.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEITON DA SILVA FERREIRA

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0801040-15.2017.8.23.0020

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: VaraCriminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

DANIEL RAND SENA SANTOS

FATIMA SANDRA SIMÃO DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

Decisão:









  1. Apelação 0825428-75.2018.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHONNY LIMA SOBRAL

WHYRLLEN DA SILVA FURTUNO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0819045-18.2017.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO MIQUEIAS SILVA



MARCELO MIGUEL DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0007064-59.2016.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CHARLES DA SILVA RODRIGUES

O Ministério Público do Estado de Roraima

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

CHARLES DA SILVA RODRIGUES

O Ministério Público do Estado de Roraima

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

 

Decisão:








  1. Apelação 0013059-58.2013.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA ALVES

VALDEAN DA COSTA VALÉRIO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0816986-23.2018.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS PAULO LEAL RODRIGUES

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0814608-60.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem:1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EVANILSON SOUSA OLIVEIRA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0185940-17.2008.8.23.0010/1

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WEDERSON MOREIRA DE ALMEIDA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800978-54.2018.8.23.0047

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALDO DA SILVA MOREIRA

337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0834290-98.2019.8.23.0010

Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem:3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROBERTO BARROS DOS SANTOS

1366N-RR - JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0802548-26.2017.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADELAYDE ALANA MELO MACIEL

394N-RR - LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO

Apelado

JEAN CARLOS MEDEIROS LIMA

JULIANA CAVALCANTE VIDAL

171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

 

Decisão:


  1. Apelação 0000048-24.2016.8.23.0020

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIS CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS

OZIEL DE SOUZA GOMES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0811950-29.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem:

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HENRIQUE DUARTE LIMA

LUCAS SOBRAL DE ARAUJO JUNIOR

THIAGO SILVA DOS SANTOS





O Ministério Público do Estado de Roraima

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

Apelado

HENRIQUE DUARTE LIMA

LUCAS SOBRAL DE ARAUJO JUNIOR

THIAGO SILVA DOS SANTOS





O Ministério Público do Estado de Roraima

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

 

Decisão:


  1. Apelação 0204183-72.2009.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HELENO DOS SANTOS TORRES

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0818689-86.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL DA COSTA BARROS

1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0800026-21.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: VaraCriminal de Bonfim

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GENIVAL JAMES GRIFFITH WALKER

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0009134-54.2013.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS DA SILVA MELO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0016864-48.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IAGO CASSIO BIRRIEL PINHEIRO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0824151-24.2018.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO TARCILIO JANUARIO GARCIA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0019081-64.2015.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CAIRO BRENO VIEIRA SOUZA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0821664-18.2017.8.23.0010

Relator Originário: Des. Jésus Nascimento

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima 

 

Apelado

KLEYTON CARLOS MARTINS DE ALMEIDA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

 

Decisão:


  1. Apelação 0802859-46.2019.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO SALES DE LIMA

711N-RR - ALBERT BANTEL

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0802148-61.2018.8.23.0047 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Varado Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DOUGLAS SANTOS DE SOUSA

337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0009120-36.2014.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIÊGO OLIVEIRA PIRES

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0811501-08.2019.8.23.0010

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ RAFAEL PALACIO AGUILERA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0800885-03.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERISVAN DOS SANTOS CARDOSO

JOAO VICTOR SANTOS SOUZA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0824166-90.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THALVANE HIAGO DE SOUSA NASCIMENTO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0000064-13.2013.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIESERO DE SOUSA FERREIRA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 22.03.2022

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 

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