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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 08.03.2022

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária – em 22/02/2022

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Apelação 0801652-75.2020.8.23.0010 (A)

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. M. R. DA S.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Habeas Corpus 9000050-85.2022.8.23.0000

Relator(a):  Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

NILSON ANDERSON BAIA DA SILVA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1551N-RR - BRUNA SABRINA REIS DA SILVA

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DO NUCLEO DE

PLANTÃO JUDICIAL E AUDIENCIA DE

CUSTODIA DA COMARCA DE

BOA VISTA – RR

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9000044-15.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ALARILSON PEDROSO DE JESUS

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

 

Decisão:







  1. Recurso em Sentido Estrito 9002982-80.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

LUIS ERIELL SILVA LIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9000832-63.2020.8.23.0000

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Recorrido

DEIVSON PEREIRA DA SILVA

TAINARA NATACHA AZEVEDO DE ARAUJO

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9001958-51.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ADAIAS BARROS DE OLIVEIRA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

 

Decisão:



  1. Embargos de Declaração na Apelação                 0830925-70.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

HERMES CATINGUEIRA BEZERRA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Embargado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Embargos de Declaração no Habeas Corpus      9002118-76.2020.8.23.0000

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Voto-Vista: Juiz Convocado Antônio Augusto Martins

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

R. N. F. M.

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

30978N-CE - FRANCISCO AMÉRICO BRITO LESSA

Embargado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Embargos de Declaração na Apelação                  0833686-11.2017.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

W. S. F.

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

1873N-RR - RAQUEL PEREIRA UCHÔA

Embargado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Exceção de Suspeição 9002322-23.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Excipiente

A. N. T. DE S.

1433N-RR - GABRIEL CARDOSO DE LIMA

Excepto

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 
 

Decisão:










  1. Apelação 0001967-83.2013.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. A. A. B.

J. P. D. C.

J. H. R.

J. F. DE S. M.

S. B. F.

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

514N-RR - FREDERICO SILVA LEITE

514N-RR - FREDERICO SILVA LEITE

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0817662-63.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. DO C. R.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0812713-30.2020.8.23.0010

Relator Originário: Des. Jésus Nascimento

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. DE A. M. J.

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0805634-34.2019.8.23.0010

Relator Originário: Des. Jésus Nascimento

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. J. R. B.

1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA

1996N-RR - ISRAEL EDU DANTAS ANDRADE

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0017940-78.2013.8.23.0010

Relator Originário: Des. Jésus Nascimento

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. F. R.

D. DO N. R.

1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA

1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0220244-08.2009.8.23.0010

Relator Originário: Des. Jésus Nascimento

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. R.


J. B. DA S.

1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800196-71.2019.8.23.0060

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Juizado de Violência Doméstica de São Luiz

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. F. R.

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Apelado

N. DA S. C.

775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

 

Decisão:



  1. Apelação 0807031-94.2020.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. T. P. DE S.

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

N. F. DE S.

172N-RR - ELCENI DIOGO DA SILVA

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

 

Decisão:


  1. Apelação 0817254-43.2019.8.23.0010

Relator Originário: Des. Jésus Nascimento

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. M. G. R.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0805568-20.2020.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. R. DE A.

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

A. L. A.

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

 

Decisão:



  1. Apelação 0832277-97.2017.8.23.0010

Relator Originário: Des. Jésus Nascimento

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

C. DE M. S.

J. O. DOS S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:




  1. Apelação 0203450-09.2009.8.23.0010

Relator Originário: Des. Jésus Nascimento

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. S. C.

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0005767-27.2010.8.23.0010

Relator Originário: Des. Jésus Nascimento

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O. O. DA S. F.

1343N-RR - MARCOS PAULO VELOSO OLIVEIRA

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0011818-44.2016.8.23.0010

Relator Originário: Des. Jésus Nascimento

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. DA S.

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0000506-25.2016.8.23.0090 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: VaraCriminal de Bonfim

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. W. V. DE M.

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0833019-59.2016.8.23.0010

Relator Originário: Des. Jésus Nascimento

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

A. A. P.

E. A. B.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:



  1. Apelação 0815813-61.2018.8.23.0010

Relator Originário: Des. Jésus Nascimento

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. J. M. A.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0807410-69.2019.8.23.0010

Relator Originário: Des. Jésus Nascimento

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. F. O.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0203454-46.2009.8.23.0010/1

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. M. C.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0816521-14.2018.8.23.0010

Relator Originário: Des. Jésus Nascimento

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. DA S. P.

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0809401-17.2018.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE PINHO CAVALCANTE

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0822773-33.2018.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCELO INACIO DA SILVA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Embargos de Declaração na Apelação                  0833634-15.2017.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DOMINGOS JOSUE DA CRUZ

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Embargado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0000205-27.2016.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDVAN GOMES DE MELO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0014260-17.2015.8.23.0010

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HEMERSON DA SILVA MAÇARANDUBA

1171N-RR - TUYANE CANTANHEDE DE OLIVEIRA AGUIAR PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0007931-57.2013.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DEYKSON DE LIMA SARMENTO

483N-RR - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA

905N-RR - MAGDALENA SCHAFER IGNATZ

939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0805602-92.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEOVANI GOMES DO NASCIMENTO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0013163-45.2016.8.23.0010

Relator Originário: Des. Jésus Nascimento

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GIOVANNI MAGALHÃES DA COSTA

JOSÉ NILTON MAGALHÃES DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

Apelado

GIOVANNI MAGALHÃES DA COSTA

JOSÉ NILTON MAGALHÃES DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

 

Decisão:

  1. Apelação 0828629-41.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DULBAN JOSE ROJAS CANA

ELIANE JOSE MANDUCA

ELIUDE SOUZA LIMA

ELVIS GABRIEL MARTINEZ SCHOONEWOLFF



HECTOR RAMON LEON ROMAN

LILIANA CAROLINA LOPEZ MENDOZA

ROGER ALBERTO TORRES

SUZANA SOUZA LIMA

VICTOR MANUEL LOPEZ

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0134800-12.2006.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RUBEM LOIOLA LACERDA

12928N-CE - PAULO SÉRGIO LIMA VASCONCELOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0811636-54.2018.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

EMERSON CUSTODIO MACENA

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

 

Decisão:







  1. Apelação 0826413-44.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GELCIELE ARAÚJO FARIAS

RAIMUNDO DAS CHAGAS AREA SANTOS

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0006646-34.2010.8.23.0010

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IVALDO MACHADO DE JESUS

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

IVALDO MACHADO DE JESUS

O Ministério Público do Estado de Roraima

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0823722-86.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

BRUNO ROSA DA SILVA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 15.03.2022

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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