1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária – em 22/02/2022
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Origem: Vara Criminal de Caracaraí |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
F. M. R. DA S. |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator(a): Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Paciente |
NILSON ANDERSON BAIA DA SILVA |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL 1551N-RR - BRUNA SABRINA REIS DA SILVA |
Autoridade Coatora |
JUIZO DE DIREITO DO NUCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE BOA VISTA – RR |
Decisão:
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Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
ALARILSON PEDROSO DE JESUS |
254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Decisão:
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Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
LUIS ERIELL SILVA LIMA |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Decisão:
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Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto |
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Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Recorrido |
DEIVSON PEREIRA DA SILVA TAINARA NATACHA AZEVEDO DE ARAUJO |
8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA |
Decisão:
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Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
ADAIAS BARROS DE OLIVEIRA |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
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Decisão:
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Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante |
HERMES CATINGUEIRA BEZERRA |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Embargado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Ricardo Oliveira Voto-Vista: Juiz Convocado Antônio Augusto Martins |
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Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante |
R. N. F. M. |
208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL 30978N-CE - FRANCISCO AMÉRICO BRITO LESSA |
Embargado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante |
W. S. F. |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA 1873N-RR - RAQUEL PEREIRA UCHÔA |
Embargado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Excipiente |
A. N. T. DE S. |
1433N-RR - GABRIEL CARDOSO DE LIMA |
Excepto |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR |
Decisão:
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Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
C. A. A. B. J. P. D. C. J. H. R. J. F. DE S. M. S. B. F. |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO 514N-RR - FREDERICO SILVA LEITE 514N-RR - FREDERICO SILVA LEITE |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
E. DO C. R. |
184N-RR - JAIME BRASIL FILHO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Jésus Nascimento Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
F. DE A. M. J. |
2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Jésus Nascimento Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
C. J. R. B. |
1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA 1996N-RR - ISRAEL EDU DANTAS ANDRADE |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Jésus Nascimento Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
B. F. R. D. DO N. R. |
1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA 1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Jésus Nascimento Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. A. R. J. B. DA S. |
1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS 1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
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Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: Juizado de Violência Doméstica de São Luiz |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
M. F. R. |
162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA |
Apelado |
N. DA S. C. |
775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA |
Decisão:
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Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
H. T. P. DE S. |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Apelado |
N. F. DE S. |
172N-RR - ELCENI DIOGO DA SILVA 257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Jésus Nascimento Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J. M. G. R. |
81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. R. DE A. |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Apelado |
A. L. A. |
257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Jésus Nascimento Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
|
Apelado |
C. DE M. S. J. O. DOS S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
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Relator Originário: Des. Jésus Nascimento Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
L. S. C. |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Jésus Nascimento Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O. O. DA S. F. |
1343N-RR - MARCOS PAULO VELOSO OLIVEIRA 1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Jésus Nascimento Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. A. DA S. |
481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Origem: VaraCriminal de Bonfim |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
F. W. V. DE M. |
1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Jésus Nascimento Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
|
Apelado |
A. A. P. E. A. B. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Jésus Nascimento Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: Varade Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
G. J. M. A. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Jésus Nascimento Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J. F. O. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
R. M. C. |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Jésus Nascimento Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Nível de Sigilo |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
E. DA S. P. |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: 2ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOSE PINHO CAVALCANTE |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: 3ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MARCELO INACIO DA SILVA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Origem: Vara Criminal de Pacaraima |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante |
DOMINGOS JOSUE DA CRUZ |
190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Embargado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: 3ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EDVAN GOMES DE MELO |
174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
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Origem: 1ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
HEMERSON DA SILVA MAÇARANDUBA |
1171N-RR - TUYANE CANTANHEDE DE OLIVEIRA AGUIAR PEIXOTO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
|
Origem: 1ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DEYKSON DE LIMA SARMENTO |
483N-RR - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA 905N-RR - MAGDALENA SCHAFER IGNATZ 939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Origem: 1ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GEOVANI GOMES DO NASCIMENTO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Jésus Nascimento Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: 2ª Vara Criminal |
||
Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GIOVANNI MAGALHÃES DA COSTA JOSÉ NILTON MAGALHÃES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima |
1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA 1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA |
Apelado |
GIOVANNI MAGALHÃES DA COSTA JOSÉ NILTON MAGALHÃES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima |
1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA 1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA |
Decisão:
|
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DULBAN JOSE ROJAS CANA ELIANE JOSE MANDUCA ELIUDE SOUZA LIMA ELVIS GABRIEL MARTINEZ SCHOONEWOLFF HECTOR RAMON LEON ROMAN LILIANA CAROLINA LOPEZ MENDOZA ROGER ALBERTO TORRES SUZANA SOUZA LIMA VICTOR MANUEL LOPEZ |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM 184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
RUBEM LOIOLA LACERDA |
12928N-CE - PAULO SÉRGIO LIMA VASCONCELOS |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Origem: 1ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
|
Apelado |
EMERSON CUSTODIO MACENA |
350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Origem: 2ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GELCIELE ARAÚJO FARIAS RAIMUNDO DAS CHAGAS AREA SANTOS |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
|
Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Origem: 3ª Vara Criminal |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
IVALDO MACHADO DE JESUS O Ministério Público do Estado de Roraima |
|
Apelado |
IVALDO MACHADO DE JESUS O Ministério Público do Estado de Roraima |
246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA |
Decisão:
|
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas |
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Nível de Sigilo |
Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA BRUNO ROSA DA SILVA |
260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 15.03.2022
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br