1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 38ª Sessão Extraordinária – em 30.11.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
01
Agravo
|
de Execução Penal 9002829-47.2021.8.23.0000-RÉU PRESO |
Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ROGIER VIEGAS DE CASTRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
Decisão:
02
Agravo
|
de Execução Penal 9002220-64.2021.8.23.0000-RÉU PRESO |
Relator Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
RAIMUNDO TIMOTIO DE SOUZA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
ENCARNAÇÃO |
||
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
03
Agravo
|
de Execução Penal 9002018-87.2021.8.23.0000-RÉU PRESO Público |
Relator Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
JOSE AUGUSTO FERREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
04
Agravo
|
de Execução Penal 9002110-65.2021.8.23.0000-RÉU PRESO |
Relator Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
ANDERSON SILVA DE LIMA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
ENCARNAÇÃO |
||
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
05
Agravo
|
de Execução Penal 9001456-15.2020.8.23.0000 |
Relator Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
ELIELDO HOMERO MAGALHÃES |
254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
||
ENCARNAÇÃO |
||
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
06
Agravo
|
de Execução Penal 9002734-17.2021.8.23.0000-RÉU PRESO |
Relator Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ADALTO PEREIRA CONCEIÇÃO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão
07
Agravo
|
de Execução Penal 9001500-34.2020.8.23.0000-RÉU PRESO |
Relator Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
WANDERSON AZEVEDO DE SOUSA |
254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
||
ENCARNAÇÃO |
||
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
08
Agravo
|
de Execução Penal 9001318-14.2021.8.23.0000-RÉU PRESO |
Relator Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
FABIO ROBERTO MESSIAS BARROS |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
ENCARNAÇÃO |
||
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
09
Recurso em Sentido Estrito 0830407-51.2016.8.23.0010 Relator Des. Ricardo Oliveira Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
FRANCISCO XAVIER CRUZ DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
10
Recurso em Sentido Estrito 9000044-15.2021.8.23.0000-RÉU PRESO Relator Des. Ricardo Oliveira Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
ALARILSON PEDROSO DE JESUS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA |
Decisão:
11
Recurso Origem: 1º Ju |
em Sentido Estrito 9000041-60.2021.8.23.0000 Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor izado de Violência Doméstica - Competência Criminal |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Recorrido |
ANDRÉ LUIZ SOUZA SÁ |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
12
Recurso Origem: Vara |
em Sentido Estrito 9001100-20.2020.8.23.0000-RÉU PRESO do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí |
Relator Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
JOSAIAS DINIZ DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
Decisão:
13
Recurso em Sentido Estrito 9001480-43.2020.8.23.0000-RÉU PRESO Relator Originário Des. Jésus Nascimento Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
MARCOS GOMES DE MORAES |
1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Decisão:
14
Apelação Origem: 1ª Va |
0160812-29.2007.8.23.0010 - RÉU PRESO Relator Originário Des. Ricardo Oliveira ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ARMANDO FERREIRA DO CARMO |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
||
EDAILSON CANDIDO FIGUEIRA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR RENALDO CASTOR ABREU |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
Apelado |
ANDERSON DE ALMEIDA SOUZA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
||
EDAILSON CANDIDO FIGUEIRA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
||
JOÃO CELINO BASTOS OLIVEIRA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR OSVALDO RODRIGUES DA SILVA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
||
SYDNEY SILVA DOS SANTOS |
210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO |
Decisão:
15
Apelação Origem: Vara |
0803735-30.2021.8.23.0010 de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator Originário Des. Jésus Nascimento Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
NADSON WENDEL DA COSTA ASSUNÇÃO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Decisão:
16
Apelação Origem: 2ª Va |
0017133-58.2013.8.23.0010 ra Criminal |
Relator Originário Des. Ricardo Oliveira Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ORIETA SALVIANO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
17
Apelação Origem: 2ª Va |
0806190-02.2020.8.23.0010-RÉU PRESO ra Criminal |
Relator Des. Ricardo Oliveira Revisor Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ISAQUE SILVA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
Decisão:
18
Apelação Origem: 1ª Va |
0013654-28.2011.8.23.0010 ra Criminal |
Relator Des. Ricardo Oliveira Revisor Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANDERSON DE FIGUEIREDO MARCIAO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
169N-RR - JOSÉ APARECIDO CORREIA |
Decisão:
19
Apelação Origem: Vara |
0810604-43.2020.8.23.0010/1-RÉU PRESO Criminal de Rorainópolis - 2º Titular |
Relator Des. Leonardo Cupello Revisor (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DAVI JOÃO SEVERO DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
21782A-PA - MAURICIO MOURA COSTA 337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
Decisão:
20
Apelação Origem: Vara |
0808944-14.2020.8.23.0010-RÉU PRESO Criminal de Pacaraima |
Relator Des. Leonardo Cupello Revisor (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ERIKA YSABEL HERNANDEZ ESTRADA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
Decisão:
21
Apelação Origem: 2ª Va |
0000706-78.2016.8.23.0010 ra Criminal |
Relator Des. Leonardo Cupello Revisor (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LUCIANO DEMETRIO GOMES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA |
Decisão:
22
Apelação 0005357-91.2006.8.23.0047/1 Relator Des. Leonardo Cupello Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
EULENE SOUZA DE JESUS |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
23
Apelação Origem: Vara |
0832574-02.2020.8.23.0010-RÉU PRESO de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator Des. Leonardo Cupello Revisor (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
THIAGO BRUNO BARROS LIMA |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
2211N-RR - CLÉLMA SILVA TELES |
||
766N-RR - CARLOS AUGUSTO MELO OLIVEIRA |
||
JUNIOR |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
24
Apelação 0800433-42.2020.8.23.0005 Origem: Vara Criminal de Alto Alegre |
Relator Des. Leonardo Cupello Revisor (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante Raimundo Nonato Marques da Silva Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
Decisão:
25
Apelação Origem: Vara |
0800871-73.2019.8.23.0047-RÉU PRESO Criminal de Rorainópolis - 1º Titular |
Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ENDRIO LIMA DE ALMEIDA |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
JAMES ARAÚJO DA SILVA |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
26
Apelação Origem: Vara |
0831666-42.2020.8.23.0010 de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
VICTOR HEMILAU PEREIRA BARBIERI O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL 456N-RR - Juberli Gentil Peixoto |
Decisão:
27
Apelação Origem: 2ª Va |
0000371-98.2012.8.23.0010 ra Criminal |
Relator Originário Des. Ricardo Oliveira Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
VALDIR DE CASTRO SOUZA |
677N-RR - ALESSANDRO ANDRADE LIMA |
223A-RR - Mamede Abrão Netto |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Decisão:
28
Apelação Origem: Vara |
0835741-61.2019.8.23.0010-RÉU PRESO de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator Originário Des. Ricardo Oliveira Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RONI ALISSON PEREIRA CARVALHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
29
Apelação 0019313-13.2014.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANDRESSON THIAGO VIEIRA GONZAGA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS |
Decisão:
30
Apelação Origem: Vara |
0000389-89.2012.8.23.0020/1 Criminal de Caracaraí |
Relator Des. Leonardo Cupello Revisor Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SEVERINO GOMES COELHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Decisão:
31
Apelação Origem: 2ª Va |
0013909-44.2015.8.23.0010/1-RÉU PRESO ra Criminal |
Relator Des. Leonardo Cupello Revisor Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
RODRIGO DE MELO PRAIA |
|
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|||
MPE/RR |
|||
Apelado |
RODRIGO DE MELO PRAIA |
|
|
MARCELO LEMIS DA SILVA |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|||
MPE/RR |
Decisão:
32
Apelação Origem: 2ª Va |
0829437-12.2020.8.23.0010-RÉU PRESO ra Criminal |
Relator Des. Leonardo Cupello Revisor Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
PAULO HENRIQUE DE SOUSA MACHADO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
33
Apelação Origem: 3ª Va |
0018106-13.2013.8.23.0010 ra Criminal |
Relator Des. Leonardo Cupello Revisor Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JAIRO DE OLIVEIRA SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
34
Apelação Origem: Vara |
0841462-91.2019.8.23.0010-RÉU PRESO de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator Des. Leonardo Cupello Revisor Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JANDSON SILVA MAGALHÃES |
904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
||
EVELIM COELHO |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
35
Apelação 0804885-17.2019.8.23.0010 Relator Des. Leonardo Cupello Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MAYCON DERICK GOMES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
36
Apelação Origem: Vara |
0801522-42.2018.8.23.0047 Criminal de Rorainópolis - 2º Titular |
Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
EVANDRO DA SILVA MOREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
Decisão:
37
Apelação Origem: Juiz |
0801073-84.2018.8.23.0047 ado Especial Criminal de Rorainópolis - 1º Titular |
Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Revisor Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MONTE SIÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE |
2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA |
MANUFATURADOS LTDA - ME |
||
PAULO GEAN DE ABREU |
2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
38
Apelação Origem: 3ª Va |
0808278-47.2019.8.23.0010 ra Criminal |
Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LUIZ CARLOS BATISTA FRANÇA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1511N-RR - Rosalvo da Conceição Silva Filho |
Decisão:
39
Apelação Origem: Vara |
0824289-20.2020.8.23.0010-RÉU PRESO de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Originário Des. Jésus Nascimento Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor Des. Ricardo Oliveira
|
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante Apelado |
J. DA S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
40
Apelação Origem: Vara |
0824666-25.2019.8.23.0010 de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Originário Des. Jésus Nascimento Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor Des. Ricardo Oliveira Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR W. DE S. L. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
41
Apelação Origem: Vara |
0052416-31.2002.8.23.0010 de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Originário Des. Jésus Nascimento Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor Des. Ricardo Oliveira Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
|
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
42
Apelação 0822547-57.2020.8.23.0010-RÉU PRESO Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Originário Des. Jésus Nascimento Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor Des. Ricardo Oliveira Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante F. L. Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
43
Apelação Origem: Vara |
0015405-50.2011.8.23.0010 de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Originário Des. Jésus Nascimento Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor Des. Ricardo Oliveira Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
|
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Decisão:
44
Apelação Origem: Vara |
0018017-19.2015.8.23.0010 de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Originário Des. Jésus Nascimento Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor Des. Ricardo Oliveira Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
F. C. T. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
45
Apelação Origem: Vara |
0820797-25.2017.8.23.0010 de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Originário Des. Jésus Nascimento Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor Des. Ricardo Oliveira Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
V. P. DA S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Decisão:
46
Apelação Origem: Vara |
0817393-29.2018.8.23.0010 de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Originário Des. Jésus Nascimento Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor Des. Ricardo Oliveira Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR L. R. C. DE M. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
47
Apelação 0022081-29.2002.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Originário Des. Jésus Nascimento Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor Des. Ricardo Oliveira Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
||||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|||
Apelante |
O Ministério Público do Estado |
de |
Roraima |
- |
|
MPE/RR |
|||||
Apelado |
F. da S. M. |
223N-RR - Jaeder natal Ribeiro |
|||
Decisão:
48
Apelação Origem: Vara |
0019762-34.2015.8.23.0010 de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Originário Des. Jésus Nascimento Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor Des. Ricardo Oliveira Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
49
Apelação Origem: Vara |
0007071-51.2016.8.23.0010 de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Originário Des. Jésus Nascimento Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor Des. Ricardo Oliveira Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
50
Apelação Origem: Vara |
0000492-58.2014.8.23.0010 de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Originário Des. Jésus Nascimento Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor Des. Ricardo Oliveira Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
|
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
Decisão:
51
Apelação Origem: Vara |
0824691-43.2016.8.23.0010 de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Originário Des. Jésus Nascimento Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor Des. Ricardo Oliveira Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
|
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Decisão:
52
Apelação Origem: Vara |
0016923-07.2013.8.23.0010 de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Originário Des. Jésus Nascimento Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor Des. Ricardo Oliveira Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
53
Apelação Origem: Vara |
0828245-44.2020.8.23.0010-RÉU PRESO de Entorpecentes e Organizações Criminosas SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Des. Leonardo Cupello Revisor (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
|
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
54
Apelação Origem: Vara |
0827096-13.2020.8.23.0010-RÉU PRESO de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Des. Leonardo Cupello Revisor Des. Ricardo Oliveira Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA |
Decisão:
55
Apelação Origem: Vara |
0016890-17.2013.8.23.0010 de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Des. Ricardo Oliveira Revisor Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
56
Apelação 0822715-59.2020.8.23.0010 Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
C. C. DO N. V. |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Vítima |
|
16286N-DF - ANTONIO CORRÊA JUNIOR |
Decisão:
57
Apelação Origem: Vara |
0819500-46.2018.8.23.0010 de Entorpecentes e Organizações Criminosas SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator Des. Leonardo Cupello Revisor Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
T. DOS S. B. |
399270N-SP - ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO |
196109N-SP - RODRIGO CORRÊA GODOY |
||
2156N-RR - GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
58
Apelação Origem: 2ª Va |
0012363-85.2014.8.23.0010 ra Criminal SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 07.12.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)