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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 03.12.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 38ª Sessão Extraordinária – em 30.11.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

01

Agravo


 

de Execução Penal 9002829-47.2021.8.23.0000-RÉU PRESO

Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ROGIER VIEGAS DE CASTRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

 

Decisão:


02

Agravo


 

de Execução Penal 9002220-64.2021.8.23.0000-RÉU PRESO

Relator Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAIMUNDO TIMOTIO DE SOUZA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


03

Agravo


 

de Execução Penal 9002018-87.2021.8.23.0000-RÉU PRESO


Público

Relator Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSE AUGUSTO FERREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:


04

Agravo


 

de Execução Penal 9002110-65.2021.8.23.0000-RÉU PRESO

Relator Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANDERSON SILVA DE LIMA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:









05

Agravo


 

de Execução Penal 9001456-15.2020.8.23.0000

Relator Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELIELDO HOMERO MAGALHÃES

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

   

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



06

Agravo


 

de Execução Penal 9002734-17.2021.8.23.0000-RÉU PRESO

Relator Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ADALTO PEREIRA CONCEIÇÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão



07

Agravo


 

de Execução Penal 9001500-34.2020.8.23.0000-RÉU PRESO

Relator Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

WANDERSON AZEVEDO DE SOUSA

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

   

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



08

Agravo


 

de Execução Penal 9001318-14.2021.8.23.0000-RÉU PRESO

Relator Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FABIO ROBERTO MESSIAS BARROS

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:






09

Recurso em Sentido Estrito 0830407-51.2016.8.23.0010    Relator Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência     

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

FRANCISCO XAVIER CRUZ DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:




10

Recurso em Sentido Estrito 9000044-15.2021.8.23.0000-RÉU PRESO    Relator Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar    

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ALARILSON PEDROSO DE JESUS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

 

Decisão:



11

Recurso


Origem: 1º Ju  

em Sentido Estrito 9000041-60.2021.8.23.0000    Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor


izado de Violência Doméstica - Competência Criminal   

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Recorrido

ANDRÉ LUIZ SOUZA SÁ

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

     
 

Decisão:



12

Recurso

Origem: Vara  

em Sentido Estrito 9001100-20.2020.8.23.0000-RÉU PRESO

do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí

Relator Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

JOSAIAS DINIZ DA SILVA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

 

Decisão:








13

Recurso em Sentido Estrito 9001480-43.2020.8.23.0000-RÉU PRESO    Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência     

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MARCOS GOMES DE MORAES

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
     
 

Decisão:



14

Apelação

Origem: 1ª Va  

0160812-29.2007.8.23.0010 - RÉU PRESO    Relator Originário Des. Ricardo Oliveira 

ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                       Relator Designado Juiz Convocado Esdras              

                                                                                                                                                      Silva Pinto

                                                                                             Revisor Des. Leonardo Cupello 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARMANDO FERREIRA DO CARMO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

EDAILSON CANDIDO FIGUEIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

RENALDO CASTOR ABREU



8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Apelado

ANDERSON DE ALMEIDA SOUZA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

EDAILSON CANDIDO FIGUEIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

JOÃO CELINO BASTOS OLIVEIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

OSVALDO RODRIGUES DA SILVA



305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

SYDNEY SILVA DOS SANTOS

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

Decisão:



















15

Apelação

Origem: Vara  

0803735-30.2021.8.23.0010

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NADSON WENDEL DA COSTA ASSUNÇÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

Decisão:






16

Apelação

Origem: 2ª Va  

0017133-58.2013.8.23.0010

ra Criminal

Relator Originário Des. Ricardo Oliveira


Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ORIETA SALVIANO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:



17

Apelação

Origem: 2ª Va  

0806190-02.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

ra Criminal

Relator Des. Ricardo Oliveira

Revisor Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ISAQUE SILVA DOS SANTOS


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

 

Decisão:




18

Apelação

Origem: 1ª Va  

0013654-28.2011.8.23.0010

ra Criminal

Relator Des. Ricardo Oliveira

Revisor Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON DE FIGUEIREDO MARCIAO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

169N-RR - JOSÉ APARECIDO CORREIA

 

Decisão:





19

Apelação

Origem: Vara  

0810604-43.2020.8.23.0010/1-RÉU PRESO

Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

DAVI JOÃO SEVERO DE OLIVEIRA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

21782A-PA - MAURICIO MOURA COSTA

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

Decisão:



20

Apelação

Origem: Vara  

0808944-14.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

Criminal de Pacaraima

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ERIKA YSABEL HERNANDEZ ESTRADA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

 

Decisão:




21

Apelação

Origem: 2ª Va  

0000706-78.2016.8.23.0010

ra Criminal

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCIANO DEMETRIO GOMES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

 

Decisão:




22

Apelação 0005357-91.2006.8.23.0047/1    Relator Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis     

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

EULENE SOUZA DE JESUS

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

     
 

Decisão:









23

Apelação

Origem: Vara  

0832574-02.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THIAGO BRUNO BARROS LIMA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

2211N-RR - CLÉLMA SILVA TELES

   

766N-RR - CARLOS AUGUSTO MELO OLIVEIRA

   

JUNIOR

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




24

Apelação 0800433-42.2020.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre     

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    Raimundo Nonato Marques da Silva

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

 

Decisão:



25

Apelação

Origem: Vara  

0800871-73.2019.8.23.0047-RÉU PRESO

Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor


Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ENDRIO LIMA DE ALMEIDA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

JAMES ARAÚJO DA SILVA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:





26

Apelação

Origem: Vara  

0831666-42.2020.8.23.0010 

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor


Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

VICTOR HEMILAU PEREIRA BARBIERI


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

456N-RR - Juberli Gentil Peixoto

 

Decisão:






27

Apelação

Origem: 2ª Va  

0000371-98.2012.8.23.0010

ra Criminal

Relator Originário Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VALDIR DE CASTRO SOUZA

677N-RR - ALESSANDRO ANDRADE LIMA

   

223A-RR - Mamede Abrão Netto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
     
 

Decisão:



28

Apelação

Origem: Vara  

0835741-61.2019.8.23.0010-RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator Originário Des. Ricardo Oliveira

Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

   Revisor Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONI ALISSON PEREIRA CARVALHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




29

Apelação 0019313-13.2014.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal     

Relator Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDRESSON THIAGO VIEIRA GONZAGA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

 

Decisão:




30

Apelação

Origem: Vara  

0000389-89.2012.8.23.0020/1

Criminal de Caracaraí

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SEVERINO GOMES COELHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

Decisão:









31

Apelação

Origem: 2ª Va  

0013909-44.2015.8.23.0010/1-RÉU PRESO

ra Criminal

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RODRIGO DE MELO PRAIA


OAB 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 

 
 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 


Apelado




RODRIGO DE MELO PRAIA


OAB 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 

 
 

MARCELO LEMIS DA SILVA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



32

Apelação

Origem: 2ª Va  

0829437-12.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

ra Criminal

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO HENRIQUE DE SOUSA MACHADO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:



33

Apelação

Origem: 3ª Va  

0018106-13.2013.8.23.0010

ra Criminal

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAIRO DE OLIVEIRA SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:




















34

Apelação

Origem: Vara  

0841462-91.2019.8.23.0010-RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JANDSON SILVA MAGALHÃES

904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



35

Apelação 0804885-17.2019.8.23.0010    Relator Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal     

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAYCON DERICK GOMES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:



36

Apelação

Origem: Vara  

0801522-42.2018.8.23.0047

Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EVANDRO DA SILVA MOREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

Decisão:




37

Apelação

Origem: Juiz  

0801073-84.2018.8.23.0047

ado Especial Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor


Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MONTE SIÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

 

MANUFATURADOS LTDA - ME

 
 

PAULO GEAN DE ABREU

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:








38

Apelação

Origem: 3ª Va  

0808278-47.2019.8.23.0010

ra Criminal

Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ CARLOS BATISTA FRANÇA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1511N-RR - Rosalvo da Conceição Silva Filho

 

Decisão:





39

Apelação

Origem: Vara  

0824289-20.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

 

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. DA S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




40

Apelação

Origem: Vara  

0824666-25.2019.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

W. DE S. L.



81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:
















41

Apelação

Origem: Vara  

0052416-31.2002.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

  1. D. F. C.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 
  1. E DO C. R .

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




42

Apelação 0822547-57.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis      SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    F. L.

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



43

Apelação

Origem: Vara  

0015405-50.2011.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

  1. M. DA S. 

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
     
 

Decisão:







44

Apelação

Origem: Vara  

0018017-19.2015.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. C. T.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




45

Apelação

Origem: Vara  

0820797-25.2017.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

V. P. DA S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

Decisão:



46

Apelação

Origem: Vara  

0817393-29.2018.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

L. R. C. DE M.



81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:













47

Apelação 0022081-29.2002.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis      SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado

de

Roraima

-

 

MPE/RR

 

Apelado

F. da S. M.

223N-RR - Jaeder natal Ribeiro

     
 

Decisão:





48

Apelação

Origem: Vara  

0019762-34.2015.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

  1. R. DA S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



49

Apelação

Origem: Vara  

0007071-51.2016.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

  1. V. O.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:













50

Apelação

Origem: Vara  

0000492-58.2014.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

  1. S. C. J.

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

     
     
 

Decisão:




51

Apelação

Origem: Vara  

0824691-43.2016.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

  SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

  1. DE L. R. 

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
     
 

Decisão:




52

Apelação

Origem: Vara  

0016923-07.2013.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Relator Designado Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

  1. M. B.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:










53

Apelação

Origem: Vara  

0828245-44.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

  1. H. S. 

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 
  1. E. DE O. P.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




54

Apelação

Origem: Vara  

0827096-13.2020.8.23.0010-RÉU PRESO

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

  1. T. R. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

 

Decisão:




55

Apelação

Origem: Vara  

0016890-17.2013.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Des. Ricardo Oliveira

Revisor Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

  1. L. DA S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:




56

Apelação 0822715-59.2020.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

                     SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

C. C. DO N. V.

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Vítima

  1. DE J. S. DO N.

16286N-DF - ANTONIO CORRÊA JUNIOR

 

Decisão:







57

Apelação

Origem: Vara  

0819500-46.2018.8.23.0010

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Des. Leonardo Cupello

Revisor Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

T. DOS S. B.

399270N-SP - ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO

   

196109N-SP - RODRIGO CORRÊA GODOY

   

2156N-RR - GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:





58

Apelação

Origem: 2ª Va  

0012363-85.2014.8.23.0010

ra Criminal

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator (a) Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

  1. C. P.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

 

Decisão:





4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 07.12.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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