PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

: Sessão Ordinária; 12 Novembro 2021; 12 Novembro 2021

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 16.11.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 35ª Sessão Ordinária – em 09.11.2021

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Habeas Corpus 9002524-63.2021.8.23.0000 (A)		Relator(a): Des. Ricardo Oliveira
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Paciente	VALDIVINO QUEIROZ DA SILVA	970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO 896N-RR - CAROLINA AYRES DA SILVA
Autoridade Coatora	JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DE BOA VISTA

Decisão:

Agravo em Execução Penal 9001876-83.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO		Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	THARCISIO SOUSA VIANA	254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
Agravado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Agravo em Execução Penal 9001738-19.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO		Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	LUIZ DA SILVA NASCIMENTO	455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
Agravado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Agravo em Execução Penal 0824809-77.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	P. A. A. D. N.	350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS
Agravado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0800133-46.2019.8.23.0060 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara Criminal de São Luiz
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	G. M. D. S. M. C. D. S.	1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA 1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0000042-28.2017.8.23.0005		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	A. A. D. A.	2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0012665-46.2016.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	D. S. B.	190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0011701-53.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	M. A. D. O. R.	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0832230-89.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	E. G. M. J. S. D. J.	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 1725N-RR - DIEGHO GOMES CABRAL DE MACEDO 1797N-RR - JONATHAN SILVA DOS SANTOS AMARAL
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0007347-82.2016.8.23.0010		Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	F. S. M. L. O Ministério Público do Estado de Roraima	81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
Apelado	F. S. M. L. O Ministério Público do Estado de Roraima	81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Decisão:

Apelação 0008069-53.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	F. P. G.	81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0000266-82.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	T. A. S.	81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0829938-63.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	GIRLENO ALVES ALMEIDA REGINA DA SILVA BENTO	1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0000718-15.2015.8.23.0047/1		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainólis
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	SAMUEL DE JESUS	337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0004215-51.2015.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ROSELAINE DE FÁTIMA MELO RIBEIRO	362A-RR - JOAO RICARDO MARÇON MILANI
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0826737-63.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	WUENDEL LIMA DOS SANTOS	1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0810899-80.2020.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	EMANUEL LOPEZ MONTEAGUDO PAULO BUCLEY DA SILVA	190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0828875-37.2019.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ADRIANO LIMA FERREIRA	1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO 1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0004189-87.2014.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 1ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	REMI SILVA ARAUJO ROMARIO DOS SANTOS	1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0820916-78.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ISAQUE MANOEL DA SILVA BRITO	260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0807592-55.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Voto-Vista: Des. Ricardo Oliveira
Origem: 3ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ANDRE NUNES DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima	1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO
Apelado	ANDRE NUNES DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima	1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Decisão:

Apelação 0823962-75.2020.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JEFFERSON CARVALHO DE OLIVEIRA	144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0801381-23.2018.8.23.0047/1		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ANTONIO SOUZA CASTRO FILHO	162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0013418-08.2013.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 1ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	WESLEY MARQUES SIQUEIRA	168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0827180-19.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 1ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	AGNALDO RAPHAEL MONTEIRO PENA JOHNNY SANTOS GUIMARAES	1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

Apelação 0800470-11.2018.8.23.0047 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópo
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	FERNANDO MATHEUS DA SILVA FARIAS	337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0014070-54.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS EDMILSON GOMES FERRARI ELIZEU CHAGAS DA FONSECA GALLAHAD BRENO FERREIRA FREITAS SAMAI OLIVEIRA DE MORAES	455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0830962-97.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ALEX MARQUES BISPO	686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0813118-66.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Varade Entorpecentes e Organizações Criminosas
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ROMARIO CORREIA DA SILVA	190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0000722-86.2014.8.23.0047/1		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	RENATO SANTOS DE ALENCAR	337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0141581-50.2006.8.23.0010		Relator(a): Des. Leonardo Cupello Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: 2ª Vara Criminal
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	FABIANO SILVA DE CARVALHO FERNANDO ARAUJO DE OLIVEIRA	174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

Apelação 0007146-32.2012.8.23.0010		Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima
Apelado	DJALMA COSTA DA SILVA	1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Decisão:

Apelação 0008575-29.2015.8.23.0010		Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	RUBENS DE SOUSA BRITO	81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

Apelação 0814636-62.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO		Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto Revisor(a): Des. Leonardo Cupello Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis
Nível de Sigilo	Público
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	TAYLON DE ARAÚJO COSTA	305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 10ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 19.11.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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