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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 09.11.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 8ª Sessão Extraordinária – em 05.11.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Habeas Corpus 9002524-63.2021.8.23.0000

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

VALDIVINO QUEIROZ DA SILVA

970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO

896N-RR - CAROLINA AYRES DA SILVA

Autoridade Coatora

JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES

CRIMINOSAS DE BOA VISTA

 

Decisão:


 

  1. Habeas Corpus 9002620-78.2021.8.23.0000

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

RENATO DA SILVA REIS

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES

CRIMINOSAS DA COMARCA DE

BOA VISTA – RR

 

Decisão:


 

  1. Agravo em Execução Penal 9001902-81.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELIZABETH DA CONCEIÇÃO PEREIRA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Agravo em Execução Penal 9001988-86.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AGNALDO DOS SANTOS RIBEIRO

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Agravo em Execução Penal 9002512-49.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIO VIEIRA LIMA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0808166-44.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

E. M. D. S.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800327-02.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Jésus Nascimento

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNA DE SOUZA FREITAS

355N-RR - MARLENE MOREIRA ELIAS

54A-RR - HELIO ABOZAGLO ELIAS

506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0804092-49.2017.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUILHERME COSTA DO NASCIMENTO

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0819165-90.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO MATOS DO NASCIMENTO

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0830072-61.2018.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADRIANO SOARES PEREIRA

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA MOLINA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0821511-14.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DOUGLAS NUNES COSTA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0808060-82.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

YIRLEY AGUSTINA GOMEZ MARTINEZ

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:




 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 9ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 12.11.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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