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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 26.10.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 33ª Sessão Ordinária – em 19.10.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Agravo em Execução Penal 9001739-72.2019.8.23.0000

Relator(a): Des. Jésus Nascimento

Voto-Vista: Des. Ricardo Oliveira

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Recorrido

LOAME RIBEIRO NUNES

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:


 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001040-47.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

BRUNO VITAL DE SOUZA

ISRAEL MAGALHAES MARINHO

JONAS MOREIRA DA SILVA

JORGE LUIZ ATHAN DA SILVA

THIAGO SILVA SOUSA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9000553-43.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JOAB NUNES PEREIRA

JONATHAN MARTINEZ DA SILVA

MARCELO PAULO PEREIRA

WALLACE PEREIRA DA SILVA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0830592-84.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Juiz Convocado Esdras Silva Pinto DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. C. M. L. D. A.

172N-RR - ELCENI DIOGO DA SILVA

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

Apelado

G. T. Q. D. A.

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

1365N-RR - JADER SERRÃO DA SILVA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0825273-38.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. C. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

L. C. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0006499-37.2012.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

V. R. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:














 

  1. Apelação 0008049-33.2013.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. M. D. S.



J. A. V.





N. F. M.



R. J. D. S. C.

873N-RR - LEANDRO MARTINS DO PRADO

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

2289N-RR - BRENDA FERNANDA ALENCAR

BEZERRA

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

873N-RR - LEANDRO MARTINS DO PRADO

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

873N-RR - LEANDRO MARTINS DO PRADO

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0010048-89.2011.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. F. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0800133-46.2019.8.23.0060 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. M. D. S.


M. C. D. S.

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0823797-28.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. R. D. S.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0018016-68.2014.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. O. L.

I. A. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima

W. M. S.

421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO


81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

E. O. L.

I. A. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima

W. M. S.

421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO


81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0009813-25.2011.8.23.0010

Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. S. V. F.

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:









 

  1. Apelação 0800314-47.2019.8.23.0060

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes contra Vulneráveis de São Luiz do Anauá

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. D. S. A.


O Ministério Público do Estado de Roraima

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

Apelado

E. D. S. A.


O Ministério Público do Estado de Roraima

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0017896-88.2015.8.23.0010

Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. C. S. W.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0116420-72.2005.8.23.0010

Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. J. D. S. C.

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0822355-32.2017.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RODRIGO MAGESKE

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0808060-53.2018.8.23.0010/1

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KEVIN OMAR MELVILLE


O Ministério Público do Estado de Roraima

1617N-RR - THIAGO DA SILVA

1679N-RR - ERIVALDO DA SILVA NUNES

Apelado

GUILBERT ARAÚJO MAIA


JUNIOR JOSE ALVES BETANCOURT


KEVIN OMAR MELVILLE


O Ministério Público do Estado de Roraima

9404N-AM - NAIRA REGINA RIBEIRO LIMA

92B-RR - MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY

9404N-AM - NAIRA REGINA RIBEIRO LIMA

92B-RR - MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY

1617N-RR - THIAGO DA SILVA

1679N-RR - ERIVALDO DA SILVA NUNES

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0801264-20.2017.8.23.0030

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LINDOMAR SILVA DE QUEIROZ

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0806241-13.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

OSCAR SANCHEZ JOSE ROSAS

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:










 

  1. Apelação 0000091-74.2016.8.23.0047

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ABEL DUTRA PEREIRA

564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0817229-93.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAGNO CADETE DE MIRANDA

2201N-RR - HELLEN THAIS MACEDO BEZERRA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0800410-62.2019.8.23.0060

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JURACI FRANCISCO DOS SANTOS

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0818365-28.2020.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELTON DIEGO DUARTE

MOISES FARIAS DE PINHO

O Ministério Público do Estado de Roraima

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

ELTON DIEGO DUARTE

MOISES FARIAS DE PINHO

O Ministério Público do Estado de Roraima

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

 

Decisão:

  1. Apelação 0816526-36.2018.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSINEY TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0830841-69.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CRISTIANE ALVES RIBEIRO

JONAS SILVA DE MELO

LAZARO PEREIRA DE MELO

LUCAS GABRIEL OLIVEIRA MACEDO

MAX CONCEIÇÃO DE ARAUJO

MÁRIO GLEIDSON ABREU DE LIMA

SOLANGE NASCIMENTO THOMAS

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0818366-18.2017.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WERLLESON THOMAS DE ALBUQUERQUE

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0839095-94.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FLOHANGEL MONKOY JHOSEE ESPINOZA

MARIA GUEVARA LOPEZ

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0800907-61.2021.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CHARLES PEREIRA DA SILVA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0805729-30.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THYAGO HENDREK NOGUEIRA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0014788-17.2016.8.23.0010/3 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NARDEL PEREIRA PAZ

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0804091-30.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LAURIENE PIMENTEL DA CUNHA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0800219-41.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIZETE CARDOSO DE ALMEIDA



VAGNER SILVA DOS SANTOS

1156N-RR - ALEX MOTA BARBOSA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1285N-RR - WENDRI DA SILVA LISBOA

13261N-AM - ITALO EDUARDO PINA PRADO

7060N-AM - MARIA EDILEUSA MORAES DE MEDEIROS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0826094-08.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCIO ISMAEL GONZALEZ RIVAS

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0013847-72.2013.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AMAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA


JOSÉ LAERTE RODRIGUES FILHO

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

OLIVEIRA

1489N-RR - DIEGO RAFAEL SOUSA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0833830-14.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WELINGTON FERREIRA THOMAZELLI

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0826609-43.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAFAEL NUNES RIBEIRO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0017764-65.2014.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GLEYDIANE RARRIS DA SILVA

NARLISON BORGES LINHARES

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0001201-50.2012.8.23.0047

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RUBENS GIMENEZ

1852N-RR - BRUNO LEONARDO SOBRAL TORRES

565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0822344-03.2017.8.23.0010

Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS FERREIRA DE SOUZA

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0815525-79.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juiz Convocado Esdras Silva Pinto

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON LINS PAIXÃO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 05.11.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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