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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 24.09.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 31ª Sessão Ordinária – em 21.09.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Agravo em Execução Penal 9002216-61.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição:  Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIO SERGIO DINIZ BATISTOT

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Agravo em Execução Penal 9002381-74.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

WILLIANS REGER SARAIVA DOS SANTOS

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Agravo em Execução Penal 9001923-57.2021.8.23.0000

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Agravado

JERONIMO DE SOUZA OLIVEIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:








 

  1. Agravo em Execução Penal 9001810-06.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROOSEVELT FERNANDO BATISTA MARQUES

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9000647-88.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a):  Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz do Anauá

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

VALÉCIO RODRIGUES DA SILVA (Avalista)

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9000454-73.2021.8.23.0000

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ANTONIO EUBISON MARTINS DA SILVA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001473-17.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a):  Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

IGOR DA SILVA OLIVEIRA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1317N-RR - JOSÉ DE SOUZA FERREIRA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação

0003332-70.2016.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GABRIEL SOARES SILVA

JACKSON BRENO DA SILVA MARQUES

1190N-RR - CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Embargos de Declaração na Apelação

0805182-87.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAYANA CABRAL PAES

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800064-14.2019.8.23.0060

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. L. V.

775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800603-77.2019.8.23.0060

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. B. L.

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Apelado

V. S. D. S.

775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

 

Decisão:

  1. Apelação 0009049-97.2015.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. O. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0005769-94.2010.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição:  Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. B. D. M.

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1499N-RR - KATARINE MELO DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0820809-34.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

R. C. D. S. A.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0833844-95.2019.8.23.0010

Relator(a):  Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. D. S. M.

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

L. D. N. S.

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0838610-94.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. D. S. O.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0831865-35.2018.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. T. D. A.

913A-RR - CRISTIANA MELO BARRETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0814955-93.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

G. K. D. S. M. representado(a) por L. M. D. S.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0827182-81.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

P. H. R. D. A.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0825060-32.2019.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JERIAS SOUZA DA SILVA

LUIZ EDUARDO DA SILVA COSTA

1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO

428B-RR - WALTER CAETANO DOS SANTOS

685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0001485-29.2017.8.23.0000 

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Pacaraima

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO

FLAVIO SANTOS DE SOUZA

LUZIA LIMA CÂMARA

RENATO GUIMARÃES BRANDÃO

RONNE VON GUIMARÃES BRANDÃO

SAMUEL FERNANDES DA SILVA

SIDIO NEVES RIBEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO

FLAVIO SANTOS DE SOUZA

LUZIA LIMA CÂMARA

RENATO GUIMARÃES BRANDÃO

RONNE VON GUIMARÃES BRANDÃO

SAMUEL FERNANDES DA SILVA

SIDIO NEVES RIBEIRO

DAMIÃO OLIVEIRA CUNHA

O Ministério Público do Estado de Roraima

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:










 

  1. Apelação 0007297-27.2014.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

BENEVENUTO SILVA PEREIRA FILHO

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800093-83.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EFERSON DE SOUZA BRASIL

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0801043-67.2017.8.23.0020

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAYMON DA SILVA DE SOUZA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0000272-64.2013.8.23.0020

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RONIVALDO ALVES RIBEIRO

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:





 

  1. Apelação 0819473-92.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAFAEL MELLO SANTIAGO

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0802688-26.2018.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILSONEY RODRIGUES GUIMARAES


JERMINO CONCEIÇÃO DE SOUZA NETO

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA MOLINA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0817108-65.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TABAJARA PEREIRA PINHO NETO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0827808-03.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IVAN DE SOUZA LEAL

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0000359-45.2016.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALBINO PEREIRA LOPES

FRANCIMAR OLIVEIRA DE ARAUJO

ODEMIR MAFRA BRAGA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800968-75.2018.8.23.0090

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDREW DENIS LIMA

1852N-RR - BRUNO LEONARDO SOBRAL TORRES

747N-RR - LOURDES ICASSATTI MENDES

565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0011681-62.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

UENDSON SILVA DOS SANTOS


140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

UENDSON SILVA DOS SANTOS


140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0000481-15.2014.8.23.0047

Relator(a): Des. Jésus Nascimento

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

CLAUDIONOR SOARES BRITO

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

 

Decisão:

  1. Apelação 0001680-91.2011.8.23.0010

Relator(a): Des. Jésus Nascimento

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VALDERINA BATISTAS COSTA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0814633-39.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANUEL ZACARIAS SANCHES MAIA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0801400-92.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉ DA COSTA SILVA NETO

337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0840566-48.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOUSA

2165N-RR - MYKAEL WENDRYWS SOUZA DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:





 

  1. Apelação 0000296-40.2015.8.23.0047

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JORGE MELQUIDES MIRANDA

337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0809832-80.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JANILDO OLIVEIRA BARBOSA FILHO

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800742-68.2019.8.23.0047

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DRS COMÉRCIO EIRELI

FABRICIO DE O LIMA – ME

FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA

150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:














 

  1. Apelação 0801081-45.2018.8.23.0020 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX SANTOS DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 28.09.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
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Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

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