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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 03.09.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 29ª Sessão Ordinária – em 31.08.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Agravo em Execução Penal 0802955-66.2016.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JUCELIO MARQUES PEQUENO

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Agravo em Execução Penal 0700203-55.2012.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA JOSE ARAUJO RIBEIRO

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Agravo em Execução Penal 9002023-80.2019.8.23.0000

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROBERT KENNEDY DE MORAES

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:










  1. Agravo em Execução Penal 0810028-89.2016.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELITON NILBER ALMEIDA DE OLIVEIRA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Agravo em Execução Penal 0815134-66.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DINARDO EGAER DE OLIVEIRA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Agravo em Execução Penal 9001314-74.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RENATO GOMES DOS SANTOS

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Agravo em Execução Penal 9000982-10.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BRUNO GIRAO DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Agravo em Execução Penal 9001191-76.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juiz Convocado Jarbas Lacerda de Miranda

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAFAEL AMANDES VALADARES

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Recurso em Sentido Estrito 0801384-89.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ISAIAS FERREIRA DA SILVA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Recurso em Sentido Estrito 9001040-47.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

BRUNO VITAL DE SOUZA

ISRAEL MAGALHAES MARINHO

JONAS MOREIRA DA SILVA

JORGE LUIZ ATHAN DA SILVA

THIAGO SILVA SOUSA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Mandado de Segurança 9001868-43.2020.8.23.0000

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

FABRICIO DE O LIMA - ME

150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

Impetrado

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE RORAINÓPOLIS - RR - 1º TITULAR

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0833032-58.2016.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. S. G.


O Ministério Público do Estado de Roraima

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

51B-RR - JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO

Apelado

E. S. G.


O Ministério Público do Estado de Roraima

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

51B-RR - JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO

 

Decisão:


  1. Apelação 0829141-87.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. B. M.

1168N-RR - ÍCARO RENNYÊ MORAES LEITE

Apelado

A. L. B.

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:



  1. Apelação 0803693-15.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. R. T. C. N.

1592N-RR - FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR

Apelado

R. N. R. N.

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

 

Decisão:


  1. Apelação 0818903-43.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. B. M.

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

A. P. D. O.

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

 

Decisão:



  1. Apelação 0828744-62.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

GLEIDSON WENDEL DE AMORIM ASCENÇÃO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0825060-32.2019.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JERIAS SOUZA DA SILVA

LUIZ EDUARDO DA SILVA COSTA

1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO

428B-RR - WALTER CAETANO DOS SANTOS

685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0813917-17.2017.8.23.0010/1

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROSINETE DA SILVA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0820225-64.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THIAGO DA SILVA MORAES

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0818291-71.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WILLIAM ABRAAO SOUSA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0819298-69.2018.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO ALBUQUERQUE DOS REIS ANJOS

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800383-86.2019.8.23.0090 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juiz Convocado Jarbas Lacerda de Miranda

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PATRICIO OLIVEIRA DA SILVA

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0818120-17.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDRE SAMPAIO BEZERRA


MAILDE PEREIRA FEITOSA JUNIOR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

747N-RR - LOURDES ICASSATTI MENDES

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0007297-27.2014.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

BENEVENUTO SILVA PEREIRA FILHO

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

 

Decisão:


  1. Apelação 0807509-05.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVID DE CARVALHO RIBEIRO LOPES

HERACLITO SANTANA MARTINS

O Ministério Público do Estado de Roraima

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

DAVID DE CARVALHO RIBEIRO LOPES

HERACLITO SANTANA MARTINS

O Ministério Público do Estado de Roraima

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:


  1. Apelação 0800336-65.2018.8.23.0020

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABRICIO CRUZ DA SILVA SOARES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0825344-40.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Jésus Nascimento

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

JOSE LEONARDO MILANO LEON

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

 

Decisão:


  1. Apelação 0831347-11.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMERSON LUIZ WEIBER JUNIOR

44097N-PR - RAFAEL CESSETTI

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0800830-86.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JÉSSICA ARAÚJO PEDROLLO

WANDLEYS SOUZA DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0831997-58.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Jésus Nascimento

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEMERSON SOARES DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0814457-60.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA LAMPERT

2298N-RR - BIANCA FREITAS BRANDÃO DE ARAUJO

571N-RR - JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO

1784N-RR - PERILDES ARAÚJO DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0823345-23.2017.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BELCHIOR COSTA DA SILVA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0017459-13.2016.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ITALA VANESSA BRASHE

1368N-RR - CARINA SILVA CASTILHO DOS SANTOS

1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0832454-61.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

YAN KALLEO RODRIGUES CHAVES

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0004777-31.2013.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HUEMERSON COSTA SANTOS

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0805409-14.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BIANCA BARRETO FERREIRA

FRANKLIN JOSE QUIJADA RODRIGUEZ

LADILSON DA CONCEIÇÃO

WILLVER ALBERTO SANCHES SANCHES

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800913-25.2017.8.23.0005

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VALDECY DE MELO XAVIER

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0817979-32.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHONATAN SILVA E SILVA

LUCAS DA SILVA QUIMAS

SERGIO LUCAS MARTINAK SIERVO

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

42N-RR - SUELY ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:









4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 14.09.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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