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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 31.08.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 28ª Sessão Ordinária – em 24.08.2021

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Agravo em Execução Penal 9000690-25.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAFAEL AMANDES VALADARES

 

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9002040-82.2020.8.23.0000 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

WELLINGTON SILVA FERREIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001227-21.2021.8.23.0000 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

LUCIANO COSTA SANTIAGO

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

 

 

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9000694-62.2021.8.23.0000 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Recorrido

EDMO DO NASCIMENTO COSTA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0000211-68.2015.8.23.0010/1 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES

 

O Ministério Público do Estado de Roraima

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Apelado

MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES

 

O Ministério Público do Estado de Roraima

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0804350-25.2018.8.23.0010 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCIO ANTUNES PINTO

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0801292-63.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDEONES DE CASTRO GOMES

337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0818192-72.2018.8.23.0010/1 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉ PEREIRA DA SILVA

ELITON AMORIM FEIO

LENICI CARNEIRO DA SILVA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0841045-41.2019.8.23.0010 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO JESUS DA SILVA

JEFERSON BARBOSA DE SOUZA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0020376-10.2013.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HAILAN SHIRLEY SOUSA BERMEO

1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

550N-RR-DEUSDEDITHFERREIRAARAUJO

1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA MOLINA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0815800-91.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JUCIVAN PEREIRA DE MAGALHAES

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

  1. Apelação 0809894-23.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO ANTÔNIO NETO

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

509N-RR - VILMAR LANA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0815436-27.2017.8.23.0010 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

YVES COELHO FERREIRA

 

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

YVES COELHO FERREIRA

 

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0818061-97.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVI PEREIRA DA SILVA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0812546-47.2019.8.23.0010/1 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. P. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0213143-17.2009.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. M. D. S. F.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0014191-19.2014.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. R. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0803289-32.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. D. A.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0000323-75.2013.8.23.0020 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. D. S.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

 

 

  1. Apelação 0822338-25.2019.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

V. G. D. L. S.

152N-RR - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

  1. Agravo em Execução Penal 9000549-06.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSE JORGE LEOCADIO DE MENEZES

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Agravo em Execução Penal 9001093-91.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO SOUZA DE ALMEIDA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Agravo em Execução Penal 9001790-15.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUCIANO FRANK DA SILVA CRUZ

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

 

  1. Agravo em Execução Penal 9001845-97.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANTÔNIO SUETÔNIO

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Agravo em Execução Penal 9002020-57.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOHN PHILIPS LIMA DE SOUSA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0000387-62.2013.8.23.0060

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. C. D. S.

M. D. O. M.

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0013106-27.2016.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. R. Z.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0022593-12.2002.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. O. F.

 

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0800854-55.2018.8.23.0020

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. S. D. M.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0806054-39.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

L. D. S. B.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0829723-87.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. P. C.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0806331-55.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. P. V.

1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

Apelado

M. P. V.

172N-RR - ELCENI DIOGO DA SILVA

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0803178-82.2017.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

M. C. D. S. representado(a) por M. D. S. A. C.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0800327-40.2017.8.23.0020

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCILENE RODRIGUES DE SOUSA

HUGO ALBERTO RODRIGUES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0013880-57.2016.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NAZARENO TAVARES DA SILVA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0000351-56.2015.8.23.0090

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAYRON MARTINS VIANA

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0802451-26.2017.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO JEFFERSON MAFRA BRAGA

451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0801188-08.2018.8.23.0047

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARLISSON FERREIRA LIMA

1912N-RR - PABLO ARTHUR OLIVEIRA SOUZA

157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0838856-90.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE LUIS GRIFFITH WALKER

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0008628-10.2015.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GABRIEL BORGES SILVA

TARLLISSON AVELINO SARAIVA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0831746-74.2018.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVID ALVES BEZERRA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2192N-RR-YURIVICTORDESOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0814986-79.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉ ASSUNÇÃO DA SILVA

GEAN BARBOSA PEREIRA

1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0828755-91.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON SMITH SANTANA NORIEGA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0816782-13.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA

CLERISTON ALVES FERREIRA

RUBENS LOPES LULA

RÔMULO ANDRADE BRITO

2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

1056N-RR - LEANDRO VIEIRA PINTO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0828629-41.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DULBAN JOSE ROJAS CANA

ELIANE JOSE MANDUCA

ELIUDE SOUZA LIMA

HECTOR RAMON LEON ROMAN

LILIANA CAROLINA LOPEZ MENDOZA

ROGER ALBERTO TORRES

SUZANA SOUZA LIMA

VICTOR MANUEL LOPEZ

ELVIS GABRIEL MARTINEZ SCHOONEWOLFF

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0823843-51.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

LUCAS CLEMENTINO CHAVES

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0000682-84.2015.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ºJuizadodeViolênciaDoméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

OSÉIAS MATOS SOUZA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0800532-51.2018.8.23.0047

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GISELE ALVES DA SILVA

13649N-AM - LEONARDO DA PENHA ALVES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0820759-42.2019.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON DE JESUS

DACKSON BARROSO MUNIZ

1273N-RR - DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0822299-91.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DO REGO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0016829-88.2015.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARISDETE LIMA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

MARISDETE LIMA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0810735-18.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUTEMBERG BARROS DA SILVA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0009121-21.2014.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º JuizadodeViolênciaDoméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SAMUEL FERREIRA CARVALHO

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0814620-40.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. C. S. MANAUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

2298N-RR - BIANCA FREITAS BRANDÃO DE ARAUJO

571N-RR - JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO

1784N-RR - PERILDES ARAÚJO DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0811430-06.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILBERTO APARECIDO SILVA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0814874-13.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ APARECIDO MENEZES REGO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0819079-22.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RUBEM ALVES CAMELO

1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0015488-61.2014.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JANDERSON FERREIRA MESQUITA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

FABIANA ROOS DE MELO

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

Decisão:

 

 

 

  1. Apelação 0810937-92.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GABRIEL LUCAS DOS SANTOS CAETANO

 

WEMISON XAVIER SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0011263-61.2015.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALDEMAN FERNANDES RAMOS

1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE SOUSA

1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0000516-52.2015.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HODAIRES DA SILVA LIMA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0822769-30.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JAIRO ANTONIO HERNANDES ALCALA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0816795-41.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANOEL COSTA PAIVA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0818365-28.2020.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELTON DIEGO DUARTE

MOISES FARIAS DE PINHO

O Ministério Público do Estado de Roraima

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

 

Apelado

ELTON DIEGO DUARTE

MOISES FARIAS DE PINHO

O Ministério Público do Estado de Roraima

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Decisão:

 

  1. Apelação 0830854-68.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Jésus Nascimento

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESSICA ADRIANE DO NASCIMENTO PIRES

SEBASTIAO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA

815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0817626-89.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA KESSIA SANTANA DA SILVA

JHON RALISON TOMAZ DA SILVA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Decisão:

  1. Apelação 0826885-45.2018.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIVAN DEMETRIO TOMPSON DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Apelado

ELIVAN DEMETRIO TOMPSON DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Decisão:

 

 

  1. Apelação 0810273-66.2017.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

JEAN CLÁUDIO DE SOUZA HERMÓGENES

615N-RR - ELTON PANTOJA AMARAL

Decisão:

 

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 03.09.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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