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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 24.08.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 27ª Sessão Ordinária – em 17.08.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Apelação 0006016-70.2013.8.23.0010 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDREW RAMOS CARVALHO

DIOGO OLIVEIRA SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima

8958N-MA- PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

8958N-MA- PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

ANDREW RAMOS CARVALHO

KRIGUERSON DINIZ BATISTOT

O Ministério Público do Estado de Roraima

8958N-MA- PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

8958N-MA- PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

 

Decisão:



  1. Apelação 0800887-79.2017.8.23.0020/1 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELDE QUEIROZ DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Agravo em Execução Penal 9002082-34.2020.8.23.0000

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANDERSON GOMES DE ABREU

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:





  1. Agravo em Execução Penal 9000523-08.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BRUNO SILVA CASTRO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Agravo em Execução Penal 9000690-25.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAFAEL AMANDES VALADARES

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9002040-82.2020.8.23.0000

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

WELLINGTON SILVA FERREIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9001370-10.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

RAONY DE JESUS PEREIRA

5416N-MA - JOÃO JOSÉ DA SILVA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9002306-69.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

FRANCISCO FERREIRA SILVA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9002171-57.2020.8.23.0000

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

PAULO DA SILVA MIRANDA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9001227-21.2021.8.23.0000

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

LUCIANO COSTA SANTIAGO

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9000694-62.2021.8.23.0000

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Recorrido

EDMO DO NASCIMENTO COSTA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

 

Decisão:





  1. Apelação 0835915-70.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

ENNESIS ANTONIO GUZMAN LOPEZ

RAFAEL ALBERTO CORDOVA ANDAZOLA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

92B-RR - MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY

 

Decisão:



  1. Apelação 0830777-59.2018.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a):Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes contra Vulneráveis 

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes

A. G. D. S.


C. A. D. R. S. M.

275N-RR - JACKELINE DE FATIMA CASSIMIRO DE LIMA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0000211-68.2015.8.23.0010/1

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES


O Ministério Público do Estado de Roraima

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Apelado

MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES


O Ministério Público do Estado de Roraima

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

 

Decisão:












  1. Apelação 0016621-07.2015.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ ALAN FERREIRA MAIA

91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0808847-14.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KRISTIAN RONDON LOSALA

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0801187-23.2018.8.23.0047 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a):Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. F. D. S.

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0005855-26.2014.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. G. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:






  1. Apelação 0830206-88.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

F. L. D. A.

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

Decisão:



  1. Apelação 0816150-16.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO JOSÉ BENTO DE ARAÚJO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0213143-17.2009.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. M. D. S. F.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0014191-19.2014.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. R. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0828827-49.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDINEA RABELO DE FREITAS

ISTEFANI ALMEIDA SAMPAIO

TATIANE CARLA RODRIGUES

165A-RR - PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0801030-84.2017.8.23.0047 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CHARLES PEREIRA DA SILVA

IGOR LOPES

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0805570-24.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEONARDO CHAVES MELO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0818459-10.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PEDRO SILAS SILVA DE LIMA

RAFAEL DO PRADO ALEXANDRE

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0808017-82.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARGENIS RAFAEL JIMENEZ RUIZ

O Ministério Público do Estado de Roraima

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

ARGENIS RAFAEL JIMENEZ RUIZ

O Ministério Público do Estado de Roraima

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação 0835032-26.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROCKY PUENTE QUINHONE

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0803289-32.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. D. A.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0812501-43.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AUILEY SILVA DA CRUZ

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0804732-81.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON JOSE FIGUEIRA RODRIGUES

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0816223-85.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDUARDO SOUSA LIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0002220-03.2015.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO TONY DE PAULA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0820954-27.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PEDRO VITOR ALVES BORGES

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:






  1. Apelação 0808613-32.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCELO DA SILVA LIMA JÚNIOR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0003460-32.2012.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROSELINO RIBEIRO RAMOS

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0002918-11.2009.8.23.0045

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VANESSA MACEDO

1806N-RR - LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0804350-25.2018.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCIO ANTUNES PINTO

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0000323-75.2013.8.23.0020

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. D. S.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0801292-63.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDEONES DE CASTRO GOMES

337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0817417-86.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HIGOR RAIKAR DA SILVA COELHO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0818192-72.2018.8.23.0010/1

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉ PEREIRA DA SILVA

ELITON AMORIM FEIO

LENICI CARNEIRO DA SILVA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0841045-41.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO JESUS DA SILVA

JEFERSON BARBOSA DE SOUZA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0809836-54.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEONILDO DE PAULA FARIAS FILHO

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

2088N-RR - LEONARDO ARAÚJO DE AZEVEDO

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800006-84.2018.8.23.0047

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. D. C. S.

337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0818296-93.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

JOSE ALEJANDRO VILLARROEL

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

 

Decisão:


  1. Apelação 0823818-72.2018.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

ÉRICO AGOSTINHO DE MORAIS


168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

ÉRICO AGOSTINHO DE MORAIS


168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:



  1. Apelação 0812104-47.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MIGUEL DA SILVA DE SOUSA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0819626-28.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEANDERSON SILVA LIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0008157-33.2011.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SAMUEL OLIVEIRA NETO

514N-RR - FREDERICO SILVA LEITE

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0827160-57.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANGELO MATHEUS MONTELES SANTOS

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800900-28.2018.8.23.0090

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELVIS SILVA VIEIRA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0020059-75.2014.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROBSON GEORGE SOARES ANDRADE

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0020376-10.2013.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HAILAN SHIRLEY SOUSA BERMEO

1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA MOLINA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0816294-58.2017.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DA CONCEIÇÃO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0805571-72.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

T. V. D. S.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

 

Decisão:



  1. Apelação 0815800-91.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JUCIVAN PEREIRA DE MAGALHAES

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0822338-25.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

V. G. D. L. S.

152N-RR - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0809894-23.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO ANTÔNIO NETO

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

509N-RR - VILMAR LANA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0806503-94.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes

ARLISON PEREIRA LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelados

ARLISON PEREIRA LIMA

DAVID MAYCON DA SILVA RAMOS

RENIER RODRIGUES RIBEIRO PAZ

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA

 

Decisão:



  1. Apelação 0000062-71.2017.8.23.0020

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCIO BUCKLEY BERWIG

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0000748-21.2013.8.23.0047

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. F. P. D. S.

337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0801300-58.2018.8.23.0020 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. G. D. M.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0015648-52.2015.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE CONCEICAO DE AMORIM

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0812546-47.2019.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. P. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0813111-74.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. G. L. O.

1917N-RR - ELIDIANY ANDRADE SENA

1867N-RR - MATHEUS DA SILVA FRAZÃO

Apelado

A. C. M. N.

186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0823595-51.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. R. G. D. M.

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0815436-27.2017.8.23.0010

Relator(a): 

Revisor(a): 

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

YVES COELHO FERREIRA


266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

YVES COELHO FERREIRA


266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:





  1. Apelação 0019652-35.2015.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO ARAUJO DE PAULA



IGO ALVES GATO


PAULA SUELEN DE SOUZA BESSA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

291A-RR - JAQUES SONNTAG

289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:










  1. Apelação 0800361-11.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PATRICK DE OLIVEIRA RIZO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0818061-97.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVI PEREIRA DA SILVA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0821331-32.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BALARAMA BARBOSA CASTRO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0823200-59.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GELSON LOPES MOURA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0801801-91.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDINILSON LOURENÇO DA CRUZ

TATIANA HONORATO SILVA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:




4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 29ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 31.08.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
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Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
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