1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 4ª Sessão ordinária – em 02.03.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Nível de |
de Execução Penal 9001436-24.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
ARLISON BORGES DE CASTRO |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
ENCARNAÇÃO |
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455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
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Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001468-29.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
RAFAEL SILVA VICENTE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Inclusões |
Adiado em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
ANTÔNIO HENRIQUE MOREIRA ANTUNES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Inclusões |
Adiado em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
JOÃO VICTOR AMANDES VALADARES |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
LEONARDO DUARTE FERREIRA |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
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Rafael Amandes Valadares |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
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Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0812637-11.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CHRISTMANN MAYER DA CONCEIÇÃO FREITAS |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
DE LIMA |
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EMMANUELLA LARYSSA PEIXOTO RAMOS |
27997N-GO - MARCUS RODRIGO SCHMALTZ |
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CARDOSO |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
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FILIPE DE ASSIS NUNES |
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
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JAFE MAILLEY LARANJEIRA MARTINS |
248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO |
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JHONATHAN BATISTA DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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MARYSSON LENO DA SILVA SOUSA |
1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante |
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RAFAEL SUTERIO CARNEIRO DE BARROS |
1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS |
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WELLINGTON SANTOS DE LIMA |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 12/03/2021 |
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Adiado em 09/02/2021 |
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Retirado de Pauta em 10/11/2020 |
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Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
M. M. P. D. V. |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
representado(a) por tatiane silva ximenes |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Vítima |
J. E. M. S. |
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Inclusões |
Adiado em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
C. E. D. S. P. |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
representado(a) por P. O. P. |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. D. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
Inclusões |
Adiado em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0011595-28.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. R. C. |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
E. D. S. L. |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
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10912N-PI - RONYEL LEAL DE ARAÚJO |
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M. E. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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W. R. F. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 12/03/2021 |
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Adiado em 09/02/2021 |
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Retirado de Pauta em 30/06/2020 |
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Adiado em 25/06/2019 |
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Retirado de Pauta em 25/06/2019 |
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Adiado em 18/06/2019 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
G. D. S. representado(a) por |
1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS |
E. D. S. |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz do Anauá Revisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
E. D. D. S. |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
P. R. D. C. |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0802438-22.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GELLIARDE DE CARVALHO SOUSA |
1584N-RR - Larissa Araldi |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Vítima |
LEIDIANE DOS ANJOS |
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Inclusões |
Adiado em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000065-90.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALESSANDRO ASSUNÇÃO DOS REIS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Odinéia Lemos dos Santos |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0839251-82.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GABRIEL FRANKLIN SOUZA BRITO |
293B-RR - Saile Carvalho da Silva |
1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR |
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KESIA ALVES DA COSTA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Vítima |
KARLA DANIELA PEREIRA VASCONCELOS |
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Inclusões |
Adiado em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0804587-25.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
R. D. S. C. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Adiado em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0819054-09.2019.8.23.0010 Relator: Des. Leonardo Cupello Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento SEGREDO DE JUSTIÇA |
Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
J. R. S.305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Apelado |
J. R. S.305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 12/03/2021 |
Adiado em 09/02/2021 |
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Adiado em 02/02/2021 |
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Adiado em 18/12/2020 |
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Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 20/10/2020 |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 09.03.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br