.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7211473-92.2008.8.23.0010/1 

EMBARGANTE: JOSÉ GILVAN OLIVEIRA DE MOURA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO

EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL 

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7211588-82.2016.8.23.0010/1 

EMBARGANTE: AQUILES PEREIRA 

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

EMBARGADO: IPER - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 538A-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7219762-87.2001.8.23.0010/1 

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

EMBARGADO: DORLI INVERNIZZE 

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0815289-98.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: CELESTINA ELZA KAITAN

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0823042-09.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. 

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA BECKMAN

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0832488-07.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTROS

EMBARGADO: FREDSON DE SOUSA CANTANHÊDE 

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0820062-26.2016.8.23.0010 

EMBARGANTE: COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 

ADVOGADO: 854208672P-AM - SEAN DA SILVA PEREIRA LOUREIRO

EMBARGADO: ATACADAO S.A

ADVOGADA: 687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA E OUTRA

EMBARGADO: INTERBUILD CONSTRUCOES LTDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0812213-71.2014.8.23.0010 

EMBARGANTE: MAURO MASSAYUKI YAMASHITA E OUTRA

ADVOGADO: 223N-RR - JAEDER NATAL RIBEIRO

EMBARGANTE: MASSAYOSHI MARIO YAMASHITA 

ADVOGADO: 243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO

EMBARGADO: EDICELIA PASSOS AMORIM E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001033-89.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: DIRETRIZ INFORMATICA EIRELI E OUTRO

ADVOGADO: 152428N-MG - DIMITRI ANDRADE BARBOSA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000921-23.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 214A-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

AGRAVADO: JOSÉ DE RIBAMAR SEBASTIÃO DE SOUSA 

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001799-79.2018.8.23.0000 

AGRAVANTE: ITAMAR GONCALVES

ADVOGADO: 1964N-RR - THIAGO HENRIQUE BARROS MARQUES E OUTRA

AGRAVADO: BANCO INTERMEDIUM S/A

ADVOGADO: 98981N-MG - JOAO ROAS DA SILVA E OUTRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000558-36.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: RAFAEL KUMER E OUTRO

ADVOGADO: 315N-RR - JEAN PIERRE MICHETTI E OUTRA

AGRAVADO: SANDRA VIRGINIA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI E DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000998-32.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

AGRAVADO: EDSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000507-25.2019.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: A. T. DA S. 

ADVOGADO: 209N-RR - SAMUEL WEBER BRAZ

AGRAVADO: D. F. DE A. 

DEFENSORA PÚBLICA: 139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000838-07.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: FABIO FROTA ARAUJO ALBUQUERQUE 

ADVOGADO: 1908N-RR - CAROLINA FROTA ALBUQUERQUE LEAL

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7210761-18.2005.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 221D-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001844-49.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ANDREIA ROCHA DOS SANTOS E OUTROS

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7215679-89.2013.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ELIZABETH SOARES DA COSTA 

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7219111-06.2001.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: NELMAR VALDIR TREVISAN E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001536-13.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: JOAO TELES MENEZES FILHO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7219613-20.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: JN COMERCIAL LTDA - EPP E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7211938-08.2005.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: VERA LUCIA DRESCH 

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7213063-47.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: TABELA ENGENHARIA LTDA. 

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7219398-31.2001.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: R. C. SENA - ME 

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7212157-83.2011.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

AGRAVADO: B. P. G. E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001620-14.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

AGRAVADO: M P DA SILVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001622-81.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADO: ANTONIO GAUDENCIO NETO E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 7211075-69.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ARAÚJO E SARAIVA LTDA 

ADVOGADO: 128B-RR - JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820037-47.2015.8.23.0010

APELANTE: RAIMUNDO IVAN MONTEIRO DA COSTA

ADVOGADO: 1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA E OUTRA

APELADO: CIA CFI RENAULT DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 51689N-PR - BRUNO CACHUBA BERTELLI E OUTRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0813211-39.2014.8.23.0010 (cont. julg.)

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: JOSIMAR LUIZ LEITE DE BRITO

ADVOGADO: 42N-RR - SUELY ALMEIDA

APELADO: ANTONIO DE BRITO SOBRINHO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI E DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0800370-17.2018.8.23.0060 *MP

APELANTE: CONSERVI CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP

ADVOGADO: 105B-RR - JOHNSON ARAUJO PEREIRA

APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE 

PROCURADOR: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 

APELAÇÃO 0811350-47.2016.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. R. M. C. REPRESENTADO(A) POR M. G. DE M.

DEFENSORA PÚBLICA: 139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA E OUTRO

APELADO: R. E. P. C.

ADVOGADO: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0830289-07.2018.8.23.0010

APELANTE: MANOEL PEDRO NASCIMENTO

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL E OUTRA

APELADO: SANTANDER SEGUROS S/A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800319-40.2019.8.23.0005 

APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADA: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ E OUTRA

APELADO: ARCANJA OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0826949-26.2016.8.23.0010 

APELANTE: MARIA SUELY SILVA CAMPOS 

ADVOGADO: 514N-RR - FREDERICO SILVA LEITE

APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA 

ADVOGADO: 138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0723747-72.2012.8.23.0010

APELANTE: JOAO PAULO MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO: 197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES

APELADO: LICIANE LOPES MACHADO

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 

APELAÇÃO 0831959-80.2018.8.23.0010

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0724596-44.2012.8.23.0010 

APELANTE: MANOEL CANDIDO PINHEIRO 

ADVOGADO: 1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO

APELADO: MIRAILDE DE MELO SANTOS DA CRUZ 

ADVOGADO: 1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000805-17.2019.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: A. G. V. M.

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

AGRAVADO: M. C. M.

ADVOGADO: 12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801035-31.2015.8.23.0030 

APELANTE: ESPÓLIO DE ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO

ADVOGADO: 1198N-RR - MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS

APELADO: EDINEI BRASÍLIO DE SOUSA MARCIÃO E OUTROS

ADVOGADA: 816N-RR - ANTONIETTA DI MANSO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0828039-98.2018.8.23.0010 

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: CLARO S.A.

ADVOGADO: 118685N-SP - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810083-40.2016.8.23.0010 

APELANTE: NELSON TENORIO DE MELO 

ADVOGADO: 1156N-RR - ALEX MOTA BARBOSA

APELADO: OSVALDO DOS SANTOS COELHO

ADVOGADO: 542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0827343-33.2016.8.23.0010 

APELANTE: ELIZETE LIMA ARAGÃO 

ADVOGADO: 1576N-RR - ANDRÉ LUIZ FRANCISCO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0802239-68.2018.8.23.0010 

APELANTE: MANOEL PEDRO NASCIMENTO 

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO VOTORANTIM 

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800103-40.2014.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. S. DA S. L.

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS E OUTRO

APELADO: N. E. N. R.

ADVOGADA: 300N-RR - MARIA DO ROSÁRIO ALVES COÊLHO E OUTRA

APELADO: R. DA S. L. S.

ADVOGADO: 946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA

APELADO: N. I. R. C.

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0710682-10.2012.8.23.0010 

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

APELADO: RAUL PEDRO VILLASANA COLLADO 

ADVOGADO: 441N-RR - LIZANDRO ICASSATTI MENDES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0700529-18.2013.8.23.0030 

APELANTE: ANDRE DI MANSO 

ADVOGADA: 816N-RR - ANTONIETTA DI MANSO

APELADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0832152-95.2018.8.23.0010 

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

APELADO: R4 ALIMENTOS LTDA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0809558-87.2018.8.23.0010 

APELANTE: THIAGO GOUVÊA 

ADVOGADO: 1821N-RR - VITOR LIMA MONAI MONTESSI

APELADO: FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO 

ADVOGADO: 291A-RR - JAQUES SONNTAG

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA E DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0800382-24.2018.8.23.0030 

APELANTE: YOLANDA NELLY SALINAS VARGAS 

ADVOGADO: 1505N-RR - LUIZ JERONIMO BRIGLIA

APELADO: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800253-33.2018.8.23.0090 

APELANTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO:40004N-RS - RODRIGO SCOPEL E OUTRO

APELADO: GILSON MORAIS RODRIGUES

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 

APELAÇÃO 0809628-75.2016.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: JOAO MARIA MARIO CESAR BALDUINO

ADVOGADO: 1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

APELADO: LEONARDO RODRIGUES MOREIRA 

ADVOGADO: 624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0912769-23.2010.8.23.0010 

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: ANISIA ROSALINA DE CARVALHO 

ADVOGADO: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI E DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0821490-72.2018.8.23.0010 

APELANTE: RAYNARA DA SILVA FLORES REPRESENTADO(A) POR RAYANA DA SILVA FLORES

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0804221-88.2016.8.23.0010 

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: NELIO AFONSO BORGES

ADVOGADO: 66A-RR - MARYVALDO BASSAL DE FREIRE E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0803698-47.2014.8.23.0010 

APELANTE: ITAÚ UNIBANCO VEÍCULOS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR E OUTRA

APELADO: JOAO PAULO DINELLY COELHO 

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0805387-53.2019.8.23.0010 

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: TEMPEIROS CASEIROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800949-60.2015.8.23.0030 

APELANTE: FATIMA LOPES DEFANTE

ADVOGADO: 1109N-RR - ARTHUR LUIZ DE MELLO CARVALHO E OUTRO

APELADO: JOSÉ RIBAMAR DA SILVA 

ADVOGADO: 94B-RR - LUIZ FERNANDO MENEGAIS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

REEXAME NECESSÁRIO 0800220-64.2015.8.23.0020 *MP

RECORRENTE: VALDECY ALVES DE BASTOS 

ADVOGADO: 815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ 

PROCURADORA: 1058N-RR - SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI