.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0829976-17.2016.8.23.0010 - a

EMBARGANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

EMBARGADO: DIOGO LOLO ANDRADE GUALBERTO E OUTRO

ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820123-18.2015.8.23.0010/2 - a

1º APELANTE/ 2º APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 379P-RR - MIVANILDO DA SILVA MATOS

2º APELANTE/ 1º APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000591-60.2018.8.23.0000

EMBARGANTE: ROBERTO SANTOS SANTIAGO

ADVOGADO: 690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

EMBARGADO: JOSÉ RAIMUNDO SCHVARTZ DE QUADROSA

ADVOGADO: 92B-RR - MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0720153-16.2013.8.23.0010

EMBARGANTE: DEUSDETH SALUSTIANO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 58B-RR - AURYDETH SALUSTIANO PONTES

EMBARGADO: PERIN VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 632N-RR - RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0822070-39.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: MARIA ELZA MOTA LIRA

ADVOGADO: 13534N-GO - DULCEMARY CARDOSO DA SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001682-88.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: MARIA EDITHE GALUCIO AIRES

ADVOGADA: 1688N-RR - ERIKA FABRICIA DA COSTA LIMA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001785-95.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

AGRAVADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001650-83.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

AGRAVADO: CID DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO INTERNO 9001377-07.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: COOPERATIVA DOS PEQ PROD DE MOV E DERIV DE MARC DE BOA VISTA

ADVOGADO: 285A-RR - MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI; DES. MOZARILDO CAVALCANTI; JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

AGRAVO INTERNO 0901214-77.2008.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: J JORGE FERREIRA LOPES E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 0832672-94.2014.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

AGRAVADO: CLEMENCIA DA SOUZA WICKERT

ADVOGADO: 492N-RR - ILDO DE ROCCO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000952-77.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

AGRAVADO: LEONILDO DA FONSECA FARIAS

ADVOGADO: 846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0114343-90.2005.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: FERNANDO MARIO MAFRA

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001388-36.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: A P ISRAEL DA SILVA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI; DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0822126-09.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

AGRAVADO: SARAH MARIA OLIVEIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000557-85.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTROS

AGRAVADO: GILBERTO LUIZ DE SOUZA E OUTROS

ADVOGADO: 951N-RR - PAULO MATEUS SOUZA DA SILVA E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001405-72.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: BRUNA RODRIGUES BARROS VILA NOVA E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7100722-77.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ROSILEIDE ALVES DIAS

ADVOGADO: 1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES E OUTRO

AGRAVADO: JOSIVAN SEBASTIAO DA COSTA

ADVOGADO: 742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001871-66.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

AGRAVADO: JOSÉ ARNÓBIO DA SILVA

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0825311-55.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

AGRAVADO: JOICYLIE DE AZEVEDO KJAER

ADVOGADO: 1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001170-08.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO

AGRAVADO: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001880-28.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA

ADVOGADO: 147513N-SP - FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 379P-RR - MIVANILDO DA SILVA MATOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800401-08.2018.8.23.0005/1

AGRAVANTE: NATHALIA MOREIRA DUARTE

ADVOGADO: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTRO

AGRAVADO: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0809670-61.2015.8.23.0010/1

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

AGRAVADO: JACIANE ROCHA DE MORAIS

ADVOGADO: 639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0818355-23.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 379P-RR - MIVANILDO DA SILVA MATOS

AGRAVADO: BOA VISTA MINERACAO LTDA.

ADVOGADO: 285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001489-73.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538N-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

AGRAVADO: ANA PATRICIA TAVARES SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI; DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 0811279-11.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ENILTON SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR E OUTRO

AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0919259-61.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0808259-46.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: IVANILDE BISPO DE SOUSA

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

AGRAVO INTERNO 0800409-82.2018.8.23.0005/1

AGRAVANTE: KAILA KAREM PEREIRA DUARTE

ADVOGADO: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTRO

AGRAVADO: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0800395-98.2018.8.23.0005/1

AGRAVANTE: DÉBORA ARAÚJO MESQUITA

ADVOGADO: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTRO

AGRAVADO: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0100102-14.2005.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538N-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

APELADO: J ANTONIO M DE MACEDO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0921662-97.2010.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

APELADO: JOAQUIM GOMES DO VALE

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0000036-03.2014.8.23.0045

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA REPRESENTADO(A) POR JOSE DE ANCHIETA JUNIOR

PROCURADORA:405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0827156-25.2016.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: RODRIGO PRATTI E OUTRO

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0808667-03.2017.8.23.0010

APELANTE: NORALDINO BESSA VIANA

ADVOGADO: 221B-RR - CARLOS ALBERTO MEIRA

APELADO: MARLIN AUTOS LTDA

ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0716532-45.2012.8.23.0010

APELANTE: QUALICORP

ADVOGADA: 24308N-BA - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

APELANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA E OUTRO

APELADO: KARINE JUSSARA SA DA COSTA

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI; DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0815663-51.2016.8.23.0010

APELANTE: JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

ADVOGADO: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RORAIMA - STIU/RR

ADVOGADO: 641N-RR - FRANCISCO ALEXANDRE DAS CHAGAS SILVA

APELADO: ELIZANDRO TATAIRA COUTINHO

ADVOGADO: 1235N-RR - ALESSANDRO ARAUJO BRAGA E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0830747-58.2017.8.23.0010

APELANTE: PAULISSANDRA DE SOUZA NOVO

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR E OUTRO

APELADO: BENEDITO DE SOUZA BEZERRA DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO: 805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0801186-28.2013.8.23.0010

APELANTE: SAWAE TECNOLOGIA LTDA. REPRESENTADO(A) POR JOSÉ ALEXANDRE LEÃO

ADVOGADO: 124222N-MG - CELSO ARANTES BRITO NETO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538N-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0907728-41.2011.8.23.0010

APELANTE: FRANCISCO JOSE MAIA FIDELIS

ADVOGADO: 555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA E OUTRO

APELADO: GILBERTO DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO: 504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA E OUTROS

APELADO: MAFRE AUTOMAIS GOLD SEGUROS

ADVOGADO: 9446N-BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0701482-76.2012.8.23.0010/1

APELANTE: JOSEMAR DO CARMO

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0813040-77.2017.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

APELADO: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0819871-44.2017.8.23.0010

APELANTE: HYURI AFRISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR JOSIANE EVARISTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0800015-12.2015.8.23.0060 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. D. S.

DEFENSORA PÚBLICA: 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

APELADO: L. A. R. S. E OUTRO REPRESENTADOS(AS) POR C. L. R.

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0817285-68.2016.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

APELADO: DIOCESE DE RORAIMA

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0112005-46.2005.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

APELADO: ATACADAO MELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0827771-78.2017.8.23.0010

APELANTE: RONILDO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO: 1317N-RR - JOSÉ DE SOUZA FERREIRA E OUTRO

APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0822600-14.2015.8.23.0010

APELANTE: I. A. T. DE NORONHA PONTES

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRO

APELADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 800446202P-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0826161-46.2015.8.23.0010

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO: 30344N-PE - JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO

APELADO: VILSON OLIVEIRA COSTA

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0821653-23.2016.8.23.0010

APELANTE: KADU MAC DONALD

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0812809-50.2017.8.23.0010

APELANTE: C. G. CHEIN ME

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS

APELADO: KORYO AUTOMOVEIS LTDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0820239-58.2014.8.23.0010 *MP

APELANTE: CLAÚDIO PEREIRA DE ANDRADE

ADVOGADA: 1282N-RR - ALINNE PEREIRA LEITÃO

APELADO: MARCIANE GOMES LEAL E OUTROS

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0811036-67.2017.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

APELADO: PAULO SANTOS SILVA

ADVOGADA: 10024N-AM - GREICE KELLY DOS SANTOS SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0824833-47.2016.8.23.0010

APELANTE: J R VALENTE LTDA

ADVOGADO: 551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO

APELADO: SERASA S/A

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

REEXAME NECESSÁRIO 0800522-36.2016.8.23.0060

RECORRENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA E OUTRO

RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

PROCURADOR: 157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA