.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0816647-06.2014.8.23.0010

EMBARGANTE: MAPFRE VIDA S/A

ADVOGADO: 9446N-BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

EMBARGADO: OTONIEL PONTES DE SENA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0806842-24.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

EMBARGADO: JOSÉ ROMILDO DA SILVA

ADVOGADO: 1293N-RR - EMERSON ARCANJO PINTO SANT'ANNA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0806538-25.2017.8.23.0010

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

EMBARGADO: PATRICIA ANDRADE DA SILVA

ADVOGADO: 542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0802473-84.2017.8.23.0010/1 *MP

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

EMBARGADO: REGINA DAPHYNY BEZERRA SALDANHA E OUTROS

ADVOGADO: 1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001569-37.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: MARILENE VIRIATO DA SILVA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

AGRAVADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 147020N-SP - FERNANDO LUZ PEREIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001379-74.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: W. M. DE ARAUJO-ME

ADVOGADO: 1198N-RR - MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001808-41.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE RORAIMA - AFERR

ADVOGADO: 986N-RR - ALEX REIS COELHO E OUTRO

AGRAVADO: EMHUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 103637774P-RR - MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000939-78.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ALEXANDRE DE MAGALHAES MARQUES E OUTROS

ADVOGADO: 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

AGRAVADO: PLATINUM CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO: 313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001804-04.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

AGRAVADO: BRUNO QUINTELLA HORTA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7114277-15.2010.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: E. DA C. F.

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7161367-24.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: AUTO ESCOLA SUPREMA

ADVOGADO: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7120113-66.2010.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: A. G. DA S.

ADVOGADO: 467N-RR - RONALD ROSSI FERREIRA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7157257-79.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: ALEXANDRE FERREIRA LIMA NETO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7121263-82.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA E REVENDA

PROCURADOR: 128B-RR - JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001243-77.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: LUCIA DE FATIMA PASTANA PEIXOTO

ADVOGADO: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7121835-38.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: RAIMUNDO DANTAS LAVOR

ADVOGADA: 42N-RR - SUELY ALMEIDA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7113307-15.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: ABEL CAMURCA NETO

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7128879-50.2006.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: J. C. DOS S.

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7115753-06.2001.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: TERCON TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO REPRESENTADO(A) POR ANTONIO MINOTTO NETO

ADVOGADA: 90N-RR - TERESINA MARIA COSTA GONÇALVES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0912656-69.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: PAULO ROBERTO GONÇALVES E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0009936-72.2001.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538N-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

AGRAVADO: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COM E REPR

ADVOGADO: 390N-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR E OUTRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0164648-10.2007.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264A-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: M. DE L. BONFIM - ME (SÓ PÉ CALÇADOS) E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001888-05.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: V H CORDEIRO ME

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0832803-98.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

AGRAVADO: ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO SILVA E OUTROS

ADVOGADO: 725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0814185-76.2014.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESPÓLIO DE LUIZ VASCONCELOS DA SILVA REPRESENTADO(A) POR MARLEIDE SOCORRO CAVALCANTE INACIO

ADVOGADO: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO E OUTRA

AGRAVADO: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 405A-RR - MARIANA DE MORAES SCHELLER E OUTRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7101208-81.2008.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

PROCURADOR: 475N-RR - LEONILDO TAVARES LUCENA JUNIOR E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 7120680-97.2010.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: R. M. C.

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7118228-17.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: JOAO PEREIRA DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO E OTURO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0921578-02.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: MANOEL NABUCO DE ARAUJO FILHO

ADVOGADO: 730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE AGUIAR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7100525-25.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: RAIMUNDA EDNA SANTOS DE BRITO

ADVOGADO: 1640N-RR - ANTONIO RODSON FERNANDES MOREIRA

AGRAVADO: MOTTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

ADVOGADO: 965N-RR - RODRIGO RICARTE LINHARES DE SA E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7100939-23.2018.8.23.0000/1

AGRAVANTE: PLATINUM CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO: 313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO

AGRAVADO: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA E OUTROS

ADVOGADO: 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801109-85.2015.8.23.0030

APELANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO

APELADO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE MIRANDA

ADVOGADO: 299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0814513-64.2018.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: C. P. P. E OUTRAS

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA BAU TRASSATO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 301P-RR - ROSIRENE APARECIDA RIBEIRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA

APELAÇÃO 0709683-23.2013.8.23.0010

APELANTE: SHIROMIR DE ASSIS EDA

ADVOGADA: 868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

APELADO: CHOPPERIA PECADO DA GULA

ADVOGADA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0824769-71.2015.8.23.0010

APELANTE: JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS

ADVOGADO: 722N-RR - TADEU PEIXOTO DUARTE

APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0813777-80.2017.8.23.0010

APELANTE: ANA KAROLINA SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR RHUTE ANGELA DE SOUZA

ADVOGADO: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810503-45.2016.8.23.0010

APELANTE: MARISTELA VEIGA DOS SANTOS

ADVOGADA: 1055N-RR - FERNANDA MONTEIRO CARPANINI

APELADO: BANCO DE CRÉDITO BOM SUCESSO

ADVOGADA: 28490N-PE - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0830613-02.2015.8.23.0010

APELANTE/APELADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

APELANTE/APELADO: CLAUDOMIRO DA SILVA REGO

ADVOGADA: 1362N-RR - LÚCIA DE FATIMA DE SOUZA RESPLANDES

APELADO: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: 53588N-RJ - EDUARDO CHALFIN E OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0818095-09.2017.8.23.0010

APELANTE: JEANNIFFER DE LEMOS CRUZ

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0831189-92.2015.8.23.0010

APELANTE: ARISTEU PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0705797-84.2011.8.23.0010

APELANTE: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA

ADVOGADA: 287B-RR - GEÓRGIDA FABIANA MOREIRA DE ALENCAR COSTA

APELADO: IGOR BRASILL VILAR

ADVOGADO: 248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 7413N-MT - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHII - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0805077-81.2018.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 222P-RR - SOCORRO ANGELICA DE MONTEIRO MARQUES MOREIRA

APELADO: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPTALARES

ADVOGADO: 11703N-GO - ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBERTI

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHII - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810898-66.2018.8.23.0010 *MP

1º APELANTE/2ª APELADO: ANDERSON WEYNER DE SOUZA LIMA REPRESENTADO(A) POR ANDERSON MAXWELL DE SOUZA LIMA

ADVOGADA: 55N-RR - CLEUSA LUCIA DE SOUZA

2º APELANTE/1ª] APELADO: APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0804276-39.2016.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: S. F. DA S.

ADVOGADA: 1265N-RR - TÂNIA MARIA DOS SANTOS SOUSA

APELADO: A. A. F.

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0813890-34.2017.8.23.0010

APELANTE: SINDEPRER - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE RORAIMA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819020-39.2016.8.23.0010

APELANTE: ANTONIO RODRIGUES FILHO

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0824998-31.2015.8.23.0010

APELANTE: RAIMUNDO MENDES E SILVA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0816558-12.2016.8.23.0010

APELANTE: JUVERTES DE SOUSA MENDANHA

ADVOGADA: 484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

APELADO: ELISVALBER MARTINS BOMFIM

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR  E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0825418-70.2014.8.23.0010

APELANTE: GILMAR MORAES LIRA

ADVOGADO: 177N-RR - LUIZ AUGUSTO MOREIRA

APELADO: LUIZ CASTRO DE MELO

ADVOGADO: 1109N-RR - ARTHUR LUIZ DE MELLO CARVALHO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0708650-32.2012.8.23.0010

APELANTE: ROSA PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

APELADO: VALTER MARIANO DE MOURA

ADVOGADO: 282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0816810-44.2018.8.23.0010

APELANTE: CINTIA MADALENA DA SILVA PEREIRA E OUTRO

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

APELADO: TINROL TINTAS RORAIMA LTDA

ADVOGADA: 355B-RR - VANESSA BARBOSA GUIMARAES E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832800-12.2017.8.23.0010

APELANTE: JOAO ALVES DA SILVA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

APELADO: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA

PROCURADOR: 658363162P-RR - CÍCERO ALEXANDRINO FEITOSA CHAVES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0819575-22.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 467N-RR - RONALD ROSSI FERREIRA

APELADO: JOAB FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0831479-39.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: EDILÉIA SANTOS DA SILVA PIMENTEL

ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818220-74.2017.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: DELMA KELLY SIQUEIRA

ADVOGADO: 510N-RR - ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800831-16.2017.8.23.0030

APELANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 65628N-MG - GIULIO ALVARENGA REALE

APELADO: MIRIA CARLOS DA SILVA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0723814-97.2013.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: LUIZ ANDRADE MARTINS

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829439-84.2017.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

APELADO: M. R. C. DE M. REPRESENTADO(A) POR A. C. DE S.

ADVOGADO: 320N-RR - FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800189-69.2018.8.23.0010

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JEOVANI FELIX DA SILVA

ADVOGADO: 618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801771-07.2018.8.23.0010

APELANTE: RANIEL PINTO DE CARVALHO

ADVOGADO: 854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0823786-38.2016.8.23.0010

APELANTE: DURVALINO SOARES TEIXEIRA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824874-14.2016.8.23.0010

APELANTE: TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

ADVOGADO: 138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0821778-25.2015.8.23.0010

APELANTE: ENILDA RITA DA SILVA

ADVOGADO: 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR E OUTRO

APELADO: EDMAR DE LIMA SIQUEIRA

ADVOGADA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0806390-77.2018.8.23.0010

APELANTE: IDALINA MARIA CYPRIANO LENK

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – BANCO FINASA BMC S/A

ADVOGADA: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA