.

1.

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002983-9 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: ADRIANE PERES FERREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA – OAB/RR Nº 114-A E OUTROS

EMBARGADA: UNIMED BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADOS: MARLO RUSSO – OAB/SP Nº 112251 E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

impedido: des. mozarildo cavalcanti

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO 0720153-16.2013.8.23.0010/0

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL

APELANTE: DEUSDETH SALUSTIANO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 58B-RR - AURYDETH SALUSTIANO PONTES

APELADO: PERIN VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 632N-RR - RUBENS BITTENCOURT MIRANDA E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO 0815411-48.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE: FRANCISCO LAZARO CAVALCANTE BESSA

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA E OUTRA

APELADO: LECCA CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: 98981N-MG - JOAO ROAS DA SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0707692-42.2012.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

EMBARGANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI

EMBARGADO: CLAUDIO DESIDERIO DA SILVA E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

5.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9000470-32.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL

EXCEPTO: ULISSES MORONI JUNIOR

ADVOGADO: 253B-RR - MESSIAS GONCALVES GARCIA

EXCIPIENTE: JARBAS LACERDA DE MIRANDA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

6.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000962-24.2018.8.23.0000/0 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA

AGRAVANTE: S. N. DE C. N.

ADVOGADA: 240B-RR - SILVANA BORGHI GANDUR PIGARI

AGRAVADO: F. N. N. S. F. E OUTRO

ADVOGADO: 866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

7.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000998-66.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: WEBFIBER TELECOMUNICAÇÃO LTDA

ADVOGADO: 875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

AGRAVADO: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

8.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000951-92.2018.8.23.0000/0 –SEGREDO DE JUSTIÇA

ORIGEM: VARA DE FAMÍLIA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

AGRAVANTE: R. F. DA S.

DEFENSORA PÚBLICA: 139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

AGRAVADO: M. A. O. DA S.

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

9.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001116-42.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

10.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000920-72.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: NILMA LINS DA SILVA MARTINS

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

11.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000716-28.2018.8.23.0000/0 *MP

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AGRAVANTE: PABLO LIMA DE SOUZA CRUZ

ADVOGADA: 736N-RR - YANNE FONSECA ROCHA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

12.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000037-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: ADRIANE PERES FERREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264-N

AGRAVADA: UNIMED BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO: MARLON RUSSO – OAB/SP Nº 112251

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

13.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002986-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: UNIMED BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADOS: MARLO RUSSO – OAB/SP Nº 112251 E OUTROS

AGRAVADA: ADRIANE PERES FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

14.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000028-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCELO TADANO

AGRAVADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A

ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA – OAB/RO Nº 5546

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

15.

AGRAVO INTERNO 9000142-05.2018.8.23.0000/2

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

AGRAVADO: RONDINEZE DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

16.

APELAÇÃO 0810227-77.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: ALZAMENDES CASTRO DE SOUZA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

17.

APELAÇÃO 0827137-82.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: WILMA ROQUE DE ALENCAR

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

18.

APELAÇÃO 0816647-06.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL

APELANTE: MAPFRE VIDA S/A

ADVOGADO: 9446N-BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO

APELADO: OTONIEL PONTES DE SENA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

19.

APELAÇÃO 0812884-89.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: SP - ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI E OUTROS

APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. E OUTRO

ADVOGADO: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

20.

APELAÇÃO 0802276-32.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL

APELANTE: ELY JORGE MOREIRA DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE

APELADO: LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS GOMES E OUTRO

ADVOGADA: 896N-RR - CAROLINA AYRES DA SILVA E OUTRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

21.

APELAÇÃO 0835171-17.2015.8.23.0010/0*MP SEGREDO DE JUSTIÇA

ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA

APELANTE: F. S. L.

ADVOGADO: 831N-RR - VITAL LEAL LEITE E OUTRO

APELADO: F. F. L.

ADVOGADA: 1090N-RR – POLIANA DEMETRIO COSTA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

22.

APELAÇÃO 0804102-64.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

APELANTE: JUNIO CLEMILTON DA SILVA BRITO

ADVOGADA: 1047A-RR - AMANDA LIMA VILHENA

APELADO: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: 964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETOE OUTRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

23.

APELAÇÃO 0811120-73.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE: ANTONIA L DA SILVA ME

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA E OUTRO

APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO

ADVOGADO: 151056N-RJ - MAURICIO COIMBRA GUILHERME

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

24.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.831804-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA – OAB/RR Nº 329-P

APELADO: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA PAZ e Outros

ADVOGADOS: LÚCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA – OAB/RR Nº 666 E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

25.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.829904-9 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: BUENO E CIA LTDA EPP

ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA – OAB/RR Nº 114-A

1º APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO PEREIRA DA COSTA

2ª APELADA: PASSOS RAVEDUTTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME

ADVOGADO: IGOR JOSÉ LIMA TAJRA REIS – OAB/RR Nº 690-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

impedido: des. mozarildo cavalcanti

26.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.800396-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CRISTIANO OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO: FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS – OAB/RR Nº 866-N

APELADA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA – CODESAIMA

ADVOGADO: JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE – OAB/RR Nº 128-B

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

27.

APELAÇÃO 0711276-87.2013.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO RR

ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

APELADO: PAULA BARBOSA HERINGER

ADVOGADO: 1252N-RR - RUHAN ENDRYO DE MORAES RIBEIRO E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

28.

APELAÇÃO 0807640-48.2018.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: JULIANE LEONOR OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTADA POR MATHEUS GOMES DA SILVA

ADVOGADO: 1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: 467N-RR - RONALD ROSSI FERREIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

29.

APELAÇÃO 0808152-65.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

30.

APELAÇÃO 0810618-32.2017.8.23.0010/1

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS

ADVOGADO: 1424N-RR - DANILO GOUVEIA PESSOA DE LIMA E OUTRO

APELADO: CARLOS SANTOS NUNES DE MORAIS

ADVOGADO: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

31.

APELAÇÃO 0808303-36.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: STEPHAN PEREIRA KASSMAYER

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

APELADO: ADALGIZA DE ANDRADE BEZERRA E OUTRO

ADVOGADO: 642N-RR - BRUNO BARBOSA GUIMARAES SEABRA E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

32.

APELAÇÃO 0804706-54.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: OCIMAR MOTA CRUZ

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

33.

APELAÇÃO 0831384-14.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 456A-RR - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

APELADO: DEYVISON INACIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1153N-RR - NELSON BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

34.

APELAÇÃO 0705334-11.2012.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: ERISMILTA SUCUPIRA FERRO CARNEIRO

ADVOGADO: 725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

35.

APELAÇÃO 0806688-06.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: MAURICIO SOARES DA SILVA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

36.

APELAÇÃO 0821705-82.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: FELIPE DE CASTRO SILVA

ADVOGADO: 510N-RR - ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

37.

APELAÇÃO 0818509-41.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA - BOVESA

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTRO

APELADO: FAUSTO SILVA DE SOUZA

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

38.

APELAÇÃO 0800338-36.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUZA

ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA