.

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.835003-5 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR MARCUS GIL BARBOSA DIAS

EMBARGADA: N N COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇO LTDA

ADVOGADA: DENISE SILVA GOMES - OAB/RR 126B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.830153-8 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: EDUARDO MAGALHÃES CAMPOS AGUIAR

ADVOGADO: JAMES MARCOS GARCIA - OAB/RR 419A E OUTRO

EMBARGADO: BANCO DA AMAZÔNIA S/A

ADVOGADO: POLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA - OAB/RR 1588

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.15.000544-5 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393A

EMBARGADA: MARIA AUGUSTA DA SILVA FERNANDES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.811944-5 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR ANTONIO PEREIRA COSTA

EMBARGADA: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A

ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OBA/SP 244463N

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

5.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001091-2 - BOA VISTA/RR *MP

EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - OAB/RJ 131436

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

6.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.701673-8 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: BRASPRESS - TRANSPORTES URGENTES LTDA

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SP 138436

EMBARGADA: TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S/A

ADVOGADOS: IGOR GOES LOBATO - OAB/SP 307482N E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

7.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.805792-9 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO

ADVOGADA: MARGARIDA BEATRIZ ORUÊ ARZA - OAB/RR 172B

EMBARGADO: VINHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO - OAB/RR 264N

EMBARGADO: ARTHUR GOMES BARRADAS

ADVOGADO: ANDRÉ LUIS GALDINO - OAB/RR 297B

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

IMPEDIDO/SUSPEITO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

IMPEDIDO/SUSPEITO: DES. JEFFERSON FERNANDES

8.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000032-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: ANTÔNIO CARLOS FANTINO DA SILVA

AGRAVADO: ORLANDO VAGNO DE JESUS SANTOS

ADVOGADO: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA - OAB/RR 481N

RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER 1ª TURMA

9.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000033-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA

AGRAVADO:S: GILVANA S OLIVEIRA E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

10.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000030-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCELO TADANO

AGRAVADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A

ADVOGADOS: ANDRÉ MENDES MOREIRA - OAB/MG 87017 E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

11.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.152693-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ODASHIRO CONSTRUÇÕES LTDA

ADVOGADOS: JOÃO FERNANDES DE CARVALHO - OAB/RR 229B E OUTROS

APELADO: CATARATAS POÇOS ARTESIANOS LTDA

ADVOGADO: HENRIQUE EDUARDO F. DE FIGUEIREDO - OAB/RR 270B E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO/SUSPEITO: DES. JEFFERSON FERNANDES

IMPEDIDO/SUSPEITO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

IMPEDIDO/SUSPEITO: DES. CRISTÓVÃO SUTER

12.

APELAÇÃO 0833747-37.2015.8.23.0010/0

APELANTE: SHEILA MARIA DA COSTA EPIFANIO

ADVOGADO: 226N-RR - ALEXANDER LADISLAU MENEZES

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

13.

APELAÇÃO 0819956-30.2017.8.23.0010/0

APELANTE: RAEL SILVA LIMA

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: AGENTE DE PROTEÇÃO MARTHA ALVES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

14.

APELAÇÃO 0807427-76.2017.8.23.0010/0

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 517258272P-AM - ERIKA SEFFAIR RIKER E OUTROS

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

15.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000975-23.2018.8.23.0000/0

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

16.

APELAÇÃO 0801395-26.2015.8.23.0010/0

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

APELADO: MERICEL COMERCIO E SERVICOS LTDA

ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

17.

APELAÇÃO 0827519-12.2016.8.23.0010/0

APELANTE: CRISTIANE DE SOUSA LEVINO

ADVOGADO: 1223N-RR - GLEICIANE FERRAZ DE SOUSA LEVINO

APELADO: OI - TELEMAR NORTE-LESTE S/A

ADVOGADO: 20470787P-RJ - ELADIO MIRANDA LIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

18.

APELAÇÃO 0822343-52.2016.8.23.0010/0

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 1287A-RR - Z MARIA DE LOURDES DUARTE

APELADOS: ADIEL SILVA e OUTRA

ADVOGADO: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

19.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001000-36.2018.8.23.0000/0

AGRAVANTE: OSVANILDO SOUSA DA SILVA

ADVOGADO: 1246N-RR - CLAUDIO COUTINHO NETO

AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL

ADVOGADO: 8659N-MS - ALCIDES NEY JOSÉ GOMES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIDO/SUSPEITO: JEFFERSON FERNANDES

20.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000590-75.2018.8.23.0000/0

AGRAVANTE: DIZANETE MATIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA

ADVOGADO: 8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

AGRAVADO: DARLENE DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO: 282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

21.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000423-58.2018.8.23.0000/0

AGRAVANTE: FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO: 421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

AGRAVADOS: CLEUSA GONÇALVES DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: 534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIDO/SUSPEITO: DES. ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

IMPEDIDO/SUSPEITO: DES. RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA

IMPEDIDO/SUSPEITO: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN

22.

APELAÇÃO 0700103-51.2012.8.23.0090/0

APELANTE: RONI ANTONIO ALVES DA SILVA

ADVOGADO: 258N-RR - PÚBLIO RÊGO IMBIRIBA FILHO

APELADOS: MUZINGA GENRO e RITA ANTONIO ALVES DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

23.

APELAÇÃO 0800353-83.2017.8.23.0005/0

APELANTE: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTROS

APELADO: NEUZILENE ALVES RODRIGUES

ADVOGADO: 1401N-RR - FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA E OUTRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

24.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000738-86.2018.8.23.0000/0

AGRAVANTE: EXPEDITO GOMES FILHO

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

25.

APELAÇÃO 0800268-05.2014.8.23.0005/0

APELANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

APELADO: ANTONIA SILVA COSTA

DEFENSOR PÚBLICO: 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

26.

APELAÇÃO 0812661-39.2017.8.23.0010/0

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

ADVOGADO:939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

27.

APELAÇÃO 0723711-76.2012.8.23.0010/0

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

APELADO: GUILHERME PARAGUASSU CHAVES

DEFENSOR PÚBLICO: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

28.

APELAÇÃO 0810102-12.2017.8.23.0010/0

APELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

APELADO: FRANCINEIDE LIMA SILVA

ADVOGADO: 759N-RR - FABRICIO MEDEIROS SOUZA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

29.

APELAÇÃO 0816040-85.2017.8.23.0010/0

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

APELADO: ALPHA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS

ADVOGADO: 670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

30.

APELAÇÃO 0833992-48.2015.8.23.0010/0

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: PATRÍCIA VALERIA FURTADO LOBATO

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIDO/SUSPEITO: JEFFERSON FERNANDES

31.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000064-11.2018.8.23.0000/0

AGRAVANTE: AUTO POSTO EXTREMO NORTE LTDA EPP

ADVOGADO: 510N-RR - ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

32.

APELAÇÃO 0814238-57.2014.8.23.0010/0

APELANTE: LUCIANA RIBEIRO ALMEIDA

ADVOGADO:153N-RR - NILTER DA SILVA PINHO

1º APELADO: PEDRO TEXEIRA SILVA

ADVOGADO: 907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA

2ª APELADA: RAIMUNDA GOMES

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO e OUTRO

3ª APELADA: VANILDA PEREIRA TEXEIRA

ADVOGADO: 907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

IMPEDIDO/SUSPEITO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

33.

APELAÇÃO 0830723-30.2017.8.23.0010/0

APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

ADVOGADO: 89774N-SP - ACACIO FERNANDES ROBOREDO

APELADO: ROSE GIRELE GOMES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

IMPEDIDO/SUSPEITO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

34.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000914-65.2018.8.23.0000/0

AGRAVANTE: CÍCERA BRITO DA SILVA

ADVOGADO: 994N-RR - VINICIUS GUARESCHI

AGRAVADO: MANOEL LUIZ MARTINS BEZERRA

ADVOGADA: 42N-RR - SUELY ALMEIDA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

35.

APELAÇÃO 0800328-07.2014.8.23.0060/0

APELANTE: CLEOMAR GOMEZ SOARES

ADVOGADO: 156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

APELADO: DANIEL ANDRADE SOARES REPRESENTADO(A) POR

ADVOGADO: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

36.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000133-43.2018.8.23.0000/0

AGRAVANTE: FRANCISCA MARIA NUNES DE SOUZA e OUTRA

ADVOGADO: 994N-RR - VINICIUS GUARESCHI

AGRAVADO: MANOEL LUIZ MARTINS BEZERRA

ADVOGADO: 42N-RR - SUELY ALMEIDA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

37.

APELAÇÃO 0803794-91.2016.8.23.0010/0

APELANTE: CAMYLA RAMIS MOURA LIMA

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

38.

APELAÇÃO 0713201-21.2013.8.23.0010/0

APELANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO

ADVOGADO: 333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS e OUTROS

APELADO: MARIA LUIZA COMOTTI

ADVOGADO: 685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

39.

APELAÇÃO 0800207-27.2017.8.23.0010/1

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: JOEL MARQUES DE SOUZA

DEFENSOR PÚBLICO: 704D-RR - JOAO GUTEMBERG WEIL PESSOA e OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

40.

AGRAVO INTERNO 0818314-56.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: JOANA RITA ALMEIDA COSTA

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

41.

APELAÇÃO 0804444-12.2014.8.23.0010/0

APELANTE: ALESSANDRO ORDONES CARDOSO

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

APELADO: THIAGO GOUVEA

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

IMPEDIDO/SUSPEITO: ALMIRO PADILHA

42.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001042-85.2018.8.23.0000/0

AGRAVANTE: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

43.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000417-51.2018.8.23.0000/0

AGRAVANTE: LINDETE BENTES MAIA e OUTRO

ADVOGADO: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

AGRAVADO: TATIANE DA SILVA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

44.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000770-91.2018.8.23.0000/0

AGRAVANTE: JOSELIO ALVES FREITAS

ADVOGADO: 1480N-RR - IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE

AGRAVADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A.

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

45.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000657-40.2018.8.23.0000/0

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

AGRAVADO: FRANCISCO RAMALHO DA SILVA

ADVOGADO: 809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

IMPEDIDO/SUSPEITO: CRISTÓVÃO SÚTER

46.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000165-48.2018.8.23.0000/0

AGRAVANTE: DEGMAR SOUSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 994N-RR - VINICIUS GUARESCHI

AGRAVADO: MANOEL LUIZ MARTINS BEZERRA

ADVOGADO: 42N-RR - SUELY ALMEIDA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

47.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001064-46.2018.8.23.0000/0

AGRAVANTE: ANA CRISTINA RIBEIRO BARBOSA e OUTRO

ADVOGADO: 510N-RR - ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO

AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

48.

APELAÇÃO 0823313-86.2015.8.23.0010/0

APELANTE: BANCO BRADESCO

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

APELADO: MARIA DE JESUS SILVA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

49.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000973-53.2018.8.23.0000/0

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: JOSÉ SARAIVA DE ARAUJO JUNIOR e OUTROS

ADVOGADO: 87B-RR - MARIA EMILIA BRITO SILVA LEITE E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

50.

APELAÇÃO 0813469-44.2017.8.23.0010/0

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

APELADO: GILVANA MATOS PEREIRA

ADVOGADO: 639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA e OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

51.

APELAÇÃO 0800096-14.2015.8.23.0010/0

APELANTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON e OUTRO

APELADO: TW DISTRIBUIDORA LTDA EPP

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO/SUSPEITO: RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA

52.

APELAÇÃO 0814726-12.2014.8.23.0010/0

APELANTE: RAIMUNDO NONATO DE LIMA

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

53.

APELAÇÃO 0800188-84.2018.8.23.0010/0

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: AYLTON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES e OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

54.

APELAÇÃO 0727005-90.2012.8.23.0010/0

APELANTE: CASSIO MURILO ALVES MENDES

ADVOGADO: 555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA

APELADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A.

ADVOGADO: 12450N-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

55.

APELAÇÃO 0800791-02.2014.8.23.0010/0

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: ILDALINA FERREIRA REGO

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

56.

APELAÇÃO 0820656-11.2014.8.23.0010/0

APELANTE: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA

ADVOGADO: 80702N-MG - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

APELADO: MARLENE DE LIMA PEREIRA

ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI e OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

57.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000402-82.2018.8.23.0000/0

AGRAVANTE: C G DA SILVA e OUTROS

ADVOGADO: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

AGRAVADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI e OUTRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

58.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000412-29.2018.8.23.0000/0

AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

AGRAVADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO/SUSPEITO: MOZARILDO CAVALCANTI

59.

APELAÇÃO 0831010-90.2017.8.23.0010/0

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: CLELIO GORETE SILVA

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ e OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

60.

APELAÇÃO 0726544-34.2013.8.23.0010/1

APELANTE / APELADO: ELAINE CRISTINA ARRAIS DA SILVA

ADVOGADO: 441N-RR - LIZANDRO ICASSATTI MENDES

APELANTE / APELADO: JACKSON HANSEN MARQUES

ADVOGADO: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

APELANTE / APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

RELATOR: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

61.

AGRAVO INTERNO 0829795-16.2016.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AGRAVANTE: ANTONIO FAGNER GOMES

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 517B-RR - Z EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA