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PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 09/02/2026 A 12/02/2026



 

  • LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 02/02/2026 A 05/02/2026

 

 

  1. Apelação 0846434-31.2024.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHONATAN DO CARMO RODRIGUES e Outro

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

Apelado

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO - SICREDI CELEIRO MT/RR

12113N-MT - Jean Carlos Rovaris

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0816772-90.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Embargante/ 2º Embargado

J. E. P. M.

1985N-RR - MANOEL LEOCADIO DE MENEZES 

1º Embargado/2º Embargante

S. F. M.

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

  1. Apelação 0800261-12.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDO VIEIRA LIMA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

Apelado

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum Guedes

 

MAYRA RODRIGUES DE MELO AZEVEDO

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0844964-96.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargantes

Distribuidora DC LTDA EPP e Outros

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires e Outros

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

 

  1. Agravo 0820562-14.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DIONE MARA DOS PASSOS FERREIRA e Outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000389-39.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de BoaVista 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

WAGNER MENDES COELHO

1609N-RR - Maycon Coelho Maia

Embargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR 

927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO e Outros

Terceiro

CARTORIO DO 2 OFICIO - CIRCUNSC JUDICIARIA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

  1. Apelação 0826291-21.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

ESTADO DE RORAIMA 

264P-RR - MARCELO TADANO

Apelado

LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER e Outro

1633A-AM - LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

 

  1. Agravo de Instrumento 9001896-35.2025.8.23.0000*MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

P. F. M. S.

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

Agravado

Y. M. L. S. S.

2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0829821-38.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE LIMA

10106A-MA - THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES e Outro

Embargado

BANCO BMG S.A

386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0803881-32.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA 

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Embargado

BANCO BMG S.A

91567N-MG – GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

 

  1. Apelação 0812850-41.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR – EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO e Outro

Apelado

SULAMITA PEREIRA DE ALMEIDA

1423N-RR - Olavo Brasil Neto

 

  1. Apelação 0839166-23.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

Apelado

MOISÉS SPENER

12625N-AM - LUIZ FELLYPE ROQUE DE QUEIROZ

Terceiro

FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

Parte sem advogado 

 

  1. Apelação 0801263-51.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

Apelado

ALLESSANDRA CAMPS BRASILIANO

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira

 

  1. Apelação 0800264-50.2023.8.23.0005

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AGRO CARVALHO CRIACAO DE BOVINOS E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR e Outro

Apelado

ELVÂNIO LIMA DE ALMEIDA

2312N-RR - JOSÉ MACAGGI SOARES NETO

 

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum Guedes

 

  1. Apelação 0830656-36.2015.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

BANCO DA AMAZÔNIA S/A 

17380N-DF - RAFAEL FURTADO AYRES

Apelado

HELDER COSTA BEZERRA

1365N-RR - Jader Serrão da Silva e Outro

 

  1. Apelação 0841629-35.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IVONETE FERREIRA DOS SANTOS

2069N-RR - JAYNE PEIXOTO GALVÃO

Apelado

EDNEI SILVA DE AMORIM

1075N-RR - Elione Gomes Batista

 

  1. Apelação 0800835-84.2024.8.23.0005

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR

1058N-RR - Suzete de Carvalho Oliveira

Apelado

EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ

832N-RR - ALINE MORAES MONTEIRO

 

  1. Apelação 0844041-70.2023.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde-

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE RODRIGUES DE SOUZA e Outro

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

 

  1. Apelação 0814025-02.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Apelado

NADIA NASCIMENTO DA SILVA

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

Terceiro

RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

 

  1. Apelação 0830922-08.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

ESTADO DE RORAIMA 

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA 

1º Apelado/ 2º Apelante

BUENO & CIA LTDA

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e Outro

 

  1. Apelação 0809773-19.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

Fundação Getúlio Vargas

56543N-MG - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

2º Apelante/ 1º Apelado

Maruzan Aguiar Azevedo Junior

2576N-RR - MARUZAN AGUIAR AZEVEDO JUNIOR

3º Apelante

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0808956-23.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO BMG S.A 

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 

Embargado

MARIA SATURNINA ALVES SODRÉ

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

  1. Apelação 0800421-86.2024.8.23.0005

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDECIR ARAUJO DA SILVA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE e Outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0800170-23.2024.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Sérgio de Godoy 

289A-RR - Paula Cristiane Araldi 

Embargado

GERALDINA NETTA DE LAIA OLIVEIRA

2741N-RR - ISRAEL MENDONÇA DE ARAUJO FEITOSA e Outro

 

  1. Apelação 0801478-13.2024.8.23.0047

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1ºTitular 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANOEL SALES DE BARROS

155033N-MG - ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO

Apelado

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000226-59.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargantes

ILESTI GUTH HENTGES e Outro

509N-RR - Vilmar Lana

Embargado

JOÃO ALFREDO DE AZEVEDO FERREIRA

100N-RR - João Alfredo de Azevedo Ferreira e Outros

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0803754-94.2025.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARIA AMELIA GOMES DE SOUSA 

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS 

Embargado

BANCO PAN S.A.

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0806903-69.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MAPFRE VIDA S/A 

13721N-GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 

Embargado

AUGUSTO CEZAR BERMEO BATISTA

960N-RR - CINTIA SCHULZE

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0814070-06.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

WALKER DE OLIVEIRA THOMÉ representado(a) por MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES

17939N-BA - MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES e Outro

Embargado

RENATO DE SOUZA SILVA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0805628-17.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ELAINE CASTRO DA SILVA 

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Embargado

BANCO BMG S.A

91567N-MG – GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0826307-72.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

L. F. B.

131164N-RS - Audinécio Estácio Da Luz Junior

Embargado

M. E. B. T. e M. F. B. T. representado(a) por D. S. T.

2646N-RR - LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO

 

  1. Agravo 9003506-38.2025.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA 

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Agravado

LUIZ BARRETO GOMES

2356N-RR - MONIKY GAMA DE LIMA ARRUDA e Outros

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002558-96.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FERNANDO JOSE GARCIA

134719N-SP - FERNANDO JOSÉ GARCIA

Embargado

MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO GARCIA

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

Terceiro

RADIO TV DO AMAZONAS LTDA

543N-RR - RAPHAEL MOTTA HIRTZ e Outro

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0825736-72.2022.8.23.0010*MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA 

23230N-PB - Yago Renan Licarião de Souza e Outro

Embargado

LEONARDO GERALDO OLIVEIRA VIANA representado(a) por FRANCIELE DOS SANTOS OLIVEIRA

1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9003139-14.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO 

Embargado

RAIMUNDA CARNEIRO DE OLIVEIRA

1781N-RR - WANDERLEI SILVA RIBEIRO

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0831999-52.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

E. De S. R.

1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

Embargado

F. De A. O. representado(a) por D. Dos S. P.

1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0811714-38.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

GEISIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

Embargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

 

  1. Apelação 0816240-48.2024.8.23.0010*MP*QQ

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTHER DO VALE MENEZES CABRAL e Outro

13376N-MA - INGRID VANYELLE SANTOS SILVA NUNES

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0821523-57.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA 

10011N-PR - Sadi Bonatto

Embargado

ISTARLEY JANSEN ALVES MARQUES

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

 

  1. Agravo 0823447-69.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CLEONICE DE SOUZA FELICIO

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Agravado

BANCO BMG S.A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

 

  1. Agravo 9002445-45.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PAULO MOISÉS MACHADO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado 

 

BANCO SANTANDER S/A

Parte sem advogado 

 

BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Parte sem advogado 

 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

 

FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA

Parte sem advogado 

 

SABEMI SEGURADORA SA

Parte sem advogado 

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0839855-67.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A. BANCO MULTIPLO

53389N-RS - Alexsandro da Silva Linck

Embargado

JOÃO ANTONIO DOS SANTOS

2811N-RR - Adria Manuela Cavalcante Costa

Terceiro

FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA

48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0818798-61.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DAYCOVAL

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Embargado

ADRIANE MOREIRA REBOUÇAS

2300N-RR - Helen Jeanny Falcão Gonçalves

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0828948-67.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CAIO CEZAR DE ANDRADE GOMES e Outros

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Embargado

BANCO DO BRASIL SA

110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 

LOTUS BUSINESS CENTER LTDA e Outro

OAB 172N-RR - Elceni Diogo da Silva 

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0852260-38.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA - LTDA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Embargado

GABRIEL CESAR AZEVEDO BARBOSA

Parte sem advogado 

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0808920-10.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO BMG S.A 

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 

Embargado

PEDRO TAVARES RABELO

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0800836-87.2025.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO BMG S.A

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

Embargado

MARIA DE NAZARE SANTIAGO DA SILVA

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0804620-05.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Almiro Padilha (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

LUIZA FERREIRA DA SILVA 

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Embargado

BANCO BMG S.A

91567N-MG – GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0845141-60.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A. 

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado

MARIA CAETANO DA MOTA

2033N-RR - JESSICA WERNER VIEIRA e Outros

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0820269-44.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EUCIVAN DE ALMEIDA SILVA

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS e Outro

Embargado

BANCO SANTANDER S/A

99023N-RJ - CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

 

  1. Agravo 9002694-93.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

GELIZAMAN ALVES DE SOUZA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0809826-39.2021.8.23.0010*MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ARIELA PONCIANO OLIVEIRA DIAS representado(a) por KELLY STANLEY VENÂNCIO DE OLIVEIRA

1694N-RR - Ivone Araújo de Almeida

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES 

 

  1. Agravo 0810968-20.2017.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de BoaVista 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

348A-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR e Outro

Agravado

R. De L. M. e Outro

MONTEIRO COMERCIO LTDA ME 

1246N-RR - Claudio Coutinho Neto

Parte sem advogado 

 

  1. Apelação 0808244-43.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Elaine Bianchi (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR – EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO e Outros

Apelado

INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA representado(a) por AURORA SANTIAGO DOS

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e Outros

 

  1. Apelação 0808036-49.2023.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Apelado

ALAN BRUNO DA SILVA CASTRO BUCKLEY e Outros

1832N-RR- MARLON TAVARES DANTAS

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0803292-40.2025.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

TAM LINHAS AEREAS S/A.

483A-RR - Fabio Rivelli

Embargado

ITALO GUILHERME MOREIRA LOPES representado(a) por ALEXANDRE GUILHERME DE ANDRADE LOPES FILHO

2984N-RR - CARMEN STEPHANY GOMES FREIRE e Outro

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0802821-24.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

29442N-BA – Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo 

Embargado

MARIA TEREZA DE ALMEIDA SOUZA representado(a) por NEIVA MARA BITENCOURT

2772N-RR - NEIVA MARA BITENCOURT

 

  1. Agravo 9003197-17.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROSIENE DE LIMA CARVALHO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

 
 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

 

Claro S.A.

57680N-MG - JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

 

Nu Pagamentos S.A

Parte sem advogado 

 

  1. Apelação 0808464-31.2023.8.23.0010/2*MP

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

A. C. O. De C. 

2749N-RR - HERBERT FREDERICO DE AZEVEDO

1ºApelado/ 2º Apelante

D. C. De C.

1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO e Outros

 

  1. Agravo Interno em Apelação 0801703-33.2024.8.23.0047/1

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EDIVANDO DE OLIVEIRA e Outro

32020N-ES - PABLO PEREIRA DOS SANTOS e Outro

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0807673-91.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JOSÉ MAGNO DE MELO CARVALHO

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Embargado

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0822987-48.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

TERCIMAR GOMES DA SILVA

62190N-SC - Bruno Guimarães da Silva

Embargado

BANCO VOTORANTIM S.A.

522A-RR - MOISES BATISTA DE SOUZA

 

  1. Agravo de Instrumento 9003549-72.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ITAU UNIBANCO S.A.

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

Agravado

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

  1. Agravo 9003015-31.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CLEODSON SILVA DOS SANTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

 

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado 

 

BANCO PAN S.A.

Parte sem advogado 

 

BEMOL S/A

Parte sem advogado 

 

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Parte sem advogado 

 

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Parte sem advogado 

 

NEON PAGAMENTOS S.A.

Parte sem advogado 

 

Nu Pagamentos S.A

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

 

SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Parte sem advogado 

 

SUPERSIM ANÁLISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

 

  1. Agravo 9000698-60.2025.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

Agravado

ZENEIDE DA SILVA GALVAO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR e Outro

 

  1. Agravo Interno na Apelação 0813018-77.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCIKELLY DA SILVA FEITOSA e Outros

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

Agravado

TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR e Outros

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0839939-05.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR 

Embargado

CINTIA MENEZES PAULINO 

169804N-MG - TALLISSON LUIZ DE SOUZA

 

  1. Agravo 9002347-60.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PEDRO JULIANO FARIA CORDEIRO TOLEDO

27761N-PB - WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ

Agravado

BANCO VOTORANTIM S.A.

522A-RR - MOISES BATISTA DE SOUZA

 

  1. Agravo de Instrumento 9002543-30.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

MATEUS RODRIGUES DE SOUSA

2322N-RR - GILLIANI SANTOS SAMIAS

Agravado

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA

745A-RR-VICTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE LIRA CAVALCANTI

 

  1. Agravo 0801174-38.2025.8.23.0060/1

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

GILSON PEREIRA DA COSTA 

245274N-RJ - Lorena Pontes Izequeil Leal

Agravado

BANCO GMAC S.A.

 

 

  1. Agravo 9003234-44.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

CARLOS FABRICIO YARED DA SILVA 

245274N-RJ - Lorena Pontes Izequeil Leal

Agravado

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

29442N-BA- ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0806056-33.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

RICCA COMERCIO LTDA - EPP

774N-RR - CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR e Outros

Embargado

DISTRIBUIDORA PONTAL DA SERRA LTDA representado(a) por TYRONE JOSÉ PEREIRA

355A-RR - TYRONE JOSE PEREIRA

 

  1. Apelação 0803373-33.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Público

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA

745A-RR - VICTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE LIRA CAVALCANTI e Outro

Apelado

ESPÓLIO DE ELIANA VITORINO SCHRAMM representado(a) por MARIA MADALENA VITORINO SCHARAMM

412A-RR - Ivonei Darci Stulp

 

  1. Apelação 0838540-04.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

ARAUJO & SARAIVA LTDA representado(a) por JOSÉ SARAIVA DE ARAUJO JUNIOR

18364N-CE - Ivson Coêlho e Silva e Outro

2º Apelante/ 1º Apelado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

 

  1. Agravo de Instrumento 9002599-63.2025.8.23.0000*MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda e Outro

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

  1. Apelação 0843179-65.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro

Apelado

L. W. S. S. representado(a) por L. B. S. Da S. O.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

  1. Agravo 9001161-02.2025.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO BMG S.A

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

Agravado

MOMEDIA ALVES DE SOUZA

943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0813976-58.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargantes

ANA FRANCENETE CABRAL DE OLIVEIRA e Outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 

  1. Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002600-48.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALDA BASTOS BARRETO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado 

 

GERU SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.

Parte sem advogado 

 

NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A.,

Parte sem advogado 

 

  1. Agravo Interno na Apelação 0807466-29.2024.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAIMY SILVA DE FREITAS

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA e Outro

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0837325-90.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 

Embargado

ANA CLEIDE GOMES DA SILVA

2932N-RR - CAIO BRUNO TRAJANO DE ANDRADE

 

  1. Agravo de Instrumento 9003998-30.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SERGIO DA SILVA MOTA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 

BANCO SANTANDER S/A

Parte sem advogado 

 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

 

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Parte sem advogado 

 

JEITTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

 

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

798A-RR - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

 

Nu Pagamentos S.A

Parte sem advogado 

 

SUPERSIM ANÁLISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA

Parte sem advogado 

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0845701-02.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

PEDRO PAULO BORGES DALBEM

309N-RO - JOSE ANGELO DE ALMEIDA e Outro

Embargado

ERISSON DA SILVA MUNIZ

901N-RR - ANNE CAROLYNE BARRETO TAVARES

 

  1. Apelação 0841921-83.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROBERTO SUETONIO DA SILVA GOMES

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado 

 

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado 

 

  1. Apelação 0846963-84.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARTINS E LENK TRANSPORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

Apelado

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

295540N-SP - YURI AGAMENON SILVA

 

  1. Apelação 0837694-50.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDA ARAUJO DA COSTA

11341N-AM - Erick Renam Gomes de Omena

Apelado

BANCO BMG S.A

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

 

  1. Apelação 0801310-74.2025.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

Apelado

LUCILDA ALCINO DE ALBUQUERQUE

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel e Outros

 

  1. Apelação 0802355-30.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO S/A

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

Apelado

J. P. A.

71023A-GO - ANDRESSA ROCHA SANTOS

 

  1. Apelação 0800834-04.2025.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA - LTDA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

DEYSE STEPHANE CAETANO

Parte sem advogado 

 

  1. Agravo 9003596-46.2025.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AIDA MARIA MOTA DAMACENO e Outros

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

Agravado

KAIRO ICARO ADVOGADOS ASSOCIADOS

443946N-SP - Drielly Faria Vasques e Outros

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0818332-62.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

Embargado

ALCINO RIBEIRO DA COSTA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

 

  1. Apelação 0800177-89.2024.8.23.0060*MP

Origem: Vara de Família de São Luiz do Anauá

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. L. A. A. C.

2475N-RR - GERARDO SOARES AZEVEDO JUNIOR 

e Outros

Apelado

E. N. Da P.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

 

  1. Apelação 0810701-04.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARMELUCIA RIBEIRO MOURA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Apelado

IVAN FERNANDO CARVALHO PEREIRA

1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura

 

  1. Apelação 0820336-09.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A

154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

Apelado

ESTADO DE RORAIMA representado(a) por SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

 

  1. Conflito de competência 9003160-87.2025.8.23.0000*MP

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA

 

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Terceiro

IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

 

ONETE DE SOUZA SILVA

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA POERSCHKE

 

  1. Conflito de competência 9002745-07.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Parte sem advogado 

 

BANCO INBURSA S.A

Parte sem advogado 

 

BANCO SAFRA

Parte sem advogado 

 

Banco Master S/A

Parte sem advogado 

 

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA,

Parte sem advogado 

 

Neide Barbosa de Almeida Bregantim

62071N-GO - EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA

 

  1. Apelação 0835236-65.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADROALDO SALDANHA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BRADESCO S/A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9003157-35.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

Embargado

MARAT NUNES MARAT 

2932N-RR - CAIO BRUNO TRAJANO DE ANDRADE 

 

  1. Agravo de Instrumento 9003834-65.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALZILETE DA SILVA MORAES

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DAYCOVAL

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

 

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado 

 

BANCO SANTANDER S/A

Parte sem advogado 

 

VEM CARD

Parte sem advogado 

 

  1. Conflito de competência 9002522-54.2025.8.23.0000*MP

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Parte sem advogado 

Suscitado

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL RESIDUAL

Parte sem advogado 

Terceiros

FELIPE SOUSA DA COSTA

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

  1. Apelação 0843646-10.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RENEE MOITA PORTO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

 

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

 

  1. Apelação 0831261-30.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

ROZIMIRO CAVALCANTE DA SILVA

11341N-AM - Erick Renam Gomes de Omena

 

  1. Apelação 0826195-06.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THAYLANY ZÚNIGA DE CASTRO E SILVA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

Apelado

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

152305N-SP - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

 

  1. Apelação 0837369-46.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

ALICE LIMA DA SILVA

12234N-MA - WAIRES TALMON COSTA JUNIOR

1º Apelado/ 2º Apelante

BANCO AGIBANK S.A

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

 

  1. Apelação 0844767-73.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO HONDA S/A.

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

ELIAS DIAS DO NASCIMENTO

Parte sem advogado 

 

  1. Agravo de Instrumento 9003393-84.2025.8.23.0000*MP

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JESUS RAFAEL RODRIGUEZ RONDON

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS e Outro

Agravado

Associação dos moradores Amigos da Comunidade do Município de Boa Vista e do Estado de Roraima

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota e Outro

 

  1. Conflito de competência 9000085-06.2026.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE BONFIM - RR

 

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Terceiros

ADEMIR MATOS DE MACEDO

Parte sem advogado 

 

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

 

EDINALDO ANDRADE DA SILVA

Parte sem advogado 

 

ESTADO DE RORAIMA

244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

 

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD e Outro

 

MARIVONE MARTINS DE SOUZA

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES e Outro

 

MUNICIPIO DE BONFIM

Parte sem advogado 

 

NARA MARIA DE ALMEIDA

Parte sem advogado

 

  1. Apelação 0801255-10.2025.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

OLIVETE ALVES BELEM

2027N-AM - Simon Mancia

Apelado

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

 

  1. Apelação 0810504-15.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARINETE ALFREDO VIANA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG S.A

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

 

  1. Apelação 0838598-41.2023.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. K. G. A. Da S. representado(a) por R. De O. G.

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

Apelado

M. E. Q. F.

2699N-RR - ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Terceiro

A. A. Da S. e Outros

Parte sem advogado 

 

  1. Apelação 0800756-71.2025.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIO DA SILVA

2027N-AM - Simon Mancia

Apelado

BANCO BMG S.A

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

 

  1. Apelação 0826213-27.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro

Apelado

EDNELZA DA SILVA SALUSTIANO

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

 

  1. Apelação 0817244-86.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PASTORINHA PEREIRA DO NASCIMENTO

2027N-AM - Simon Mancia

Apelado

BANCO BMG S.A

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

 

  1. Agravo de Instrumento 9000049-61.2026.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELIDA CRISTINA RODRIGUES PESSOA BASTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado 

 

BANCO SANTANDER S/A

Parte sem advogado 

 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS e Outro

 

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Parte sem advogado 

 

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado 

 

  1. Agravo de Instrumento 9000064-30.2026.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA APARECIDA ARAUJO DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado 

 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11471N-PA - FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO e Outro

 

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

Parte sem advogado 

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002753-81.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

Embargado

CLAUDIO DE OLIVEIRA FILHO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9003878-84.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

VICTOR HUGO SOUZA RUFINO

143650N-RJ - Mário Jorge Dos Santos Tavares

Embargado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Parte sem advogado

 

  1. Apelação 0822744-36.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO SALGADO ARAGAO

2932N-RR - CAIO BRUNO TRAJANO DE ANDRADE

Apelado

BANCO BMG S.A

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

 

  1. Apelação 0846329-20.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Apelado

LENIR DA SILVA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

 

  1. Apelação 0800933-87.2025.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA LENIR PEREIRA DE FONTE

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

Apelado

BANCO BMG S.A

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

 

  1. Apelação 0835222-76.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VAGNER BEZERRA

77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

Apelado

RENARD LIMA MOTA

Parte sem advogado 

 

  1. Apelação 0852414-56.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL 

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO HONDA - LTDA

Apelado

KLEYTON WILLIAM BORGES DA COSTA

Parte sem advogado 

 

  1. Apelação 0841272-21.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

413A-PR - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Apelado

JULIANA DA SILVA RODRIGUES

Parte sem advogado 

 

  1. Apelação 0839262-09.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL SA

110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado

ACIONEIBE ASSUNÇÃO OLIVEIRA e Outros

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO e Outro

Terceiro

JORGE LUIZ GUIMARAES DE ARAUJO DIAS e Outros

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

  1. Apelação 0848867-08.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado

FRANCISCO DAGOBERTO PEREIRA DE ALMEIDA

4470N-AP - Naiana Duarte de Campos

 

  1. Apelação 0844221-86.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro

Apelado

ANTONIO RODRIGUES DE MENDONÇA

2327N-RR - JOÃO CARLOS ARAÚJO DE OLIVEIRA

 

SMART PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

69852N-PR - Felipe Augusto Brochado Batista do Prado

 

  1. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001834-92.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

L. P. de F. C. e Outros

223A-RR - Mamede Abrão Netto

Embargado

BARRUDADA HOTELARIA EIRELI

3606N-MT - LUIZ ORIONE NETO e Outros

 

  1. Apelação 0813648-65.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Adonis Luiz Castelo Branco Rocha

504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA

Apelado

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

2389N-RR - DEBORA VIANA DA SILVA e Outro

 

  1. Apelação 0801111-58.2025.8.23.0045

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

BERNARDO JOSE BRANCO

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel e Outro

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0824060-21.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO

53389N-RS - Alexsandro da Silva Linck

Embargado

ABDIAS PEREIRA DOS SANTOS

2695N-RR - JÉSSYCA RUFINO COUTINHO BARROS e Outro

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0833783-35.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARIA CRISTINA LIMA SILVA

130N-RR - Maria da Gloria de Souza Lima

Embargados

BANCO BRADESCO S.A. e Outro

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

 

JBF-3 PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A 

179476N-RJ - BRUNO APRIGIO GOMES DA SILVA


103082N-MG - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO 

 

  1. Apelação 0852933-31.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Apelado

MARIA ODELGLACIA NOBRE HAGE

2729N-RR - ODALMIR ALVES NOBRE

 

  1. Agravo de Instrumento 9004133-42.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MULTIMARCAS CONSORCIO

133406N-MG - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

Agravado

MARIA FRANCISCA BEZERRA AGUIAR

1511N-RR - Rosalvo da Conceição Silva Filho

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9003362-64.2025.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

TSC RORAIMA SHOPPING S.A 

580A-RR - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA 

Embargado

PAULO FRÖEDER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

2416N-RR - PAULO ROGERIO FROEDER DOS SANTOS

 

  1. Apelação 0812692-78.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCA FERREIRA MARTINS

2027N-AM - Simon Mancia

Apelado

BANCO BMG S.A

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

 

  1. Apelação 0822076-65.2025.8.23.0010

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

164272N-RJ - Bruno Feigelson

Apelado

IRACEMA PEREIRA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

 

  1. Agravo de Instrumento 9003915-14.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Agravado

ANA CILINIA GONGORA DE ARBOLEDA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

  1. CONVOCAÇÃO PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 23/02/2026 A 26/02/2026

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)



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Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude
4009-5800 - Fórum da Cidadania

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

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