.

1. Embargos de Apelação 0821374-90.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos             691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

EmbargadoERONILDES EVIDIO DE SOUSA                                          957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0822818-61.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteWASHINGTON MOURA BARRO135359N-MG - VALDINEI LOPES DO CARMO

ApeladoBANCO DO BRASIL S.A.16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

1. Agravo de Instrumento 9000478-96.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteENRICO VALLENTIM SOUSA PINTO100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

SILVA

AgravadoFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS          1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

1. Apelação 0805869-59.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteJOÃO DO NASCIMENTO412625N-SP - GIOVANNA VALENTIM COZZA

ApeladoAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E23599N-CE - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

INVESTIMENTO S.A.

1. Agravo 9001092-04.2024.8.23.0000/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS

10986N-SE - FELIPE DOS SANTOS SILVA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR -  DANIELLA  TORRES MELO BEZERRA

1. Agravo 9002190-58.2023.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

PAULO JABUR MALUF e outro

ESTADO DE RORAIMA

347038N-SP - Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0839019-46.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

INTELIG TELECON ESTADO DE RORAIMA 

179986N-RJ - CAIO DE ALMEIDA MANHÃES

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0840713-35.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A. e outro

26990N-CE - Thyago da Silva Bezerra

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

1. Habeas Corpus 9001460-13.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/ Coator

V. E. P.

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

25472N-BA - Juliana Gotardo Heinzen

1. Reexame Necessário 0800364-34.2023.8.23.0060 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIZ DO ANAUA

- RR

Recorrido

MUNICÍPIO DE CAROEBE

1717N-RR - Flavio Henrique da Silva

Terceiro

ANDRE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

1. Apelação 0836809-07.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TELEFONICA BRASIL S/A

Tâmara Vanessa da Silva Figueira

29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

188856N-MG - Carolina Rocha Botti

1. Embargos de Declaração na Apelação 0812245-95.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A. e outro

26990N-CE - Thyago da Silva Bezerra

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

1. Agravo 0800513-85.2017.8.23.0045/1

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

ADONIRO JUDSON COELHO DE SOUSA 

RAIMUNDA OLIVEIRA

1272N-RR - NICOLY RAFAELLA SANTOS DA COSTA MUNIZ

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1. Apelação 0814468-50.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

THAIS SILVA DE CASTRO

73055N-SP - JORGE DONIZETI SANCHEZ

1. Apelação 0837969-04.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS          1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA

FAMA336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

ApeladoTECHNOVA COMÉRCIO E SERVIÇO HOSPITALAR               804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

LTDA1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

1. Apelação 0801001-75.2023.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

ROSILDA DE JESUS SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI

CARDOSO

1. Agravo de Instrumento 9001589-18.2024.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

EUCIVAN DE ALMEIDA SILVA

BANCO SANTANDER S/A

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS e outro

1. Apelação 0832315-07.2020.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteJOSUE HILACE VELOSO representado(a) por1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA          2260N-RR - Eduardo Henrique de Andrade Lima

ApeladoBANCO DO BRASIL S.A.717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1. Apelação 0844848-90.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSEANE LEAL DE QUEIROZ BANCO PAN S/A

412625N-SP - GIOVANNA VALENTIM COZZA

7629N-SC - SERGIO SCHULZE

1. Agravo 0838842-04.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Agravado

L. A. DA S. T. representado(a) por A. DA S. F.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0829976-75.2020.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. C. P. J.

A. J. DE C. representado(a) por M.DE F. DE C. C.

48130N-GO - PAOLLO NUNES SILVA

2177N-RR - PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ

1. Apelação 0815665-45.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAFAEL NASCIMENTO DE ASSIS

4392N-AM - JOELSON GLÁUCIO LUZEIRO

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

1. Agravo de Instrumento 9000121-19.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BRUNO DE OLIVEIRA FABRI

GARGIULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

1. Agravo de Instrumento 9000621-85.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL LUCA MATOS LIMA

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

1810N-RR - SAMARA OLIVEIRA BENTO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0804278-09.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

ESTADO DE RORAIMA ASSIS E BORGES LTDA

264P-RR - MARCELO TADANO

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

1. Apelação 0802466-53.2021.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 12ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

Obabox Comércio e Tecnologia LTda

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º

86415N-MG - EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR

1. Apelação 0800033-75.2023.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 12ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDMAR DOS SANTOS ALMEIDA

184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO e outro

Apelado

FRANKLIN DOS SANTOS SANTANA

519N-RR - BERNARDO GONCALVES OLIVEIRA

781N-RR - PABLO LIMA GONCALVES

1. Agravo 9001952-39.2023.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

F. M. DE S. S.

R. S. O.

1991N-RR - Leonardo Rogério Leal de Souza 2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA e outro

1. Agravo 0830279-21.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DANIEL TAKASHI SEKI BANCO ITAUCARD S/A

2273N-RR - EDUARDO DA SILVA CASTRO JÚNIOR

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

1. Apelação 0812021-60.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALTO BRILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

representado(a) por guilherme macedo level

231610N-SP - JOSE DE SOUZA LIMA NETO

salomão

134031N-SP - CARLOS EDUARDO PEIXOTO

GUIMARÃES

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

1. Apelação 0834819-78.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO J. SAFRA S.A SILVIO NORONHA ARAUJO

469A-RR - Antônio Braz da Silva

490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos

1. Agravo de Instrumento 9001604-84.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

LUIZ CÉSAR BORNELLO

BASF S.A.

9925B-MT - RAFAEL SOARES MARTINAZZO e outra

1. Agravo 9000393-47.2023.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Claro S.A.

Z M LISBOA DOS SANTOS EIRELI

2221A-DF - Rodrigo Badaró Almeida de Castro 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

1. Agravo 0813329-34.2022.8.23.0010/1 *MPRELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravanteBioline Fios Cirúrgicos Ltda representado(a) por José               41665N-GO - LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA

Alberto da Luz Mota

AgravadoESTADO DE RORAIMA833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Apelação 0813274-49.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

S. R. P. P. representado(a) por E. PE. B.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Agravo 0817208-83.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALPHA ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

LTDA

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Apelação 0832324-32.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA ALEXSANDER LOPES DA SILVA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

1. Apelação 0803622-42.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO IVO MATOSO ESTADO DE RORAIMA

291A-RR - Jaques Sonntag 487P-RR - EDIVAL BRAGA

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002114-34.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 

P. R. S. P.

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0847360-46.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

JOÃO EDSON LOPES DE LIMA BANCO DO 

BRADESCO CARTÕES S/A

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

1. Apelação 0819366-09.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO PAN S/A

ANA CAROLINE SANTOS AVELINO

375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

1. Apelação 0821822-97.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ABEL SALVADOR MESQUITA JUNIOR

1236N-RR - Eduardo Picão Gonçalves

1237N-RR - Eden Paulo Picão Gonçalves

Apelado

ESPÓLIO DE LUCINOR DE SOUZA BARROS

1215N-RR - Erick José do Valle Oliveira

representado(a) por MARIA LISAMAR MESQUITA

BARROS, LISANGELA MESQUITA BARROS MELO

1. Apelação 0811023-58.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

LINDENBERG OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR

1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura

representado(a) por FRANCIMAR ALBUQUERQUE

LIMA

1. Apelação 0809194-42.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 12ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

H. F. SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ANA CELIA VENANCIO ARAUJO

70023N-MG - ROGER LUIZ COTA LANZA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

2667N-RR - GABRIELA REGINA DE SOUZA SANTOS

1. Apelação 0129358-65.2006.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 12ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

ASSOCIAÇÃO IATE CLUBE DE BOA VISTA - RR

927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior

1. Apelação 0828185-13.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 12ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO BRICIO SILVA MARTINS e outra

1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

Apelado

LICIA BETH PEREIRA DE ALMEIDA

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

1. Agravo 0806613-88.2022.8.23.0010/1

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MURILO ZANQUET FERREIRA ESTADO DE RORAIMA

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. Agravo 0833476-23.2018.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SULIO DE FREITAS

SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA

105B-RR - Johnson Araujo Pereira 23495N-CE - Márcio Rafael Gazzineo

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002987-68.2022.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

A. N. L. S. DE M. 

D. A. DE O.

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

1. Apelação 0800861-69.2018.8.23.0045

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WARNER SANTOS DIAS

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA e outro

Apelado

NAZARÉ LOPES DE ARAÚJO

1365N-RR - Jader Serrão da Silva e outro e outro

1. Embargos de Declaração na Apelação 0803282-35.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

A. S. DA C. e outros

14810N-AM - MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DA CRUZ

Embargado

C. M. DE S.

1818N-RR - DIANA PATRICIA CORREIA DE ALENCAR

1. Embargos de Declaração no Agravo 0809378-66.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

JEANNE FERNANDES MEIRA DA SILVA

MARLENE DA COSTA PINHO representado(a) por DANYELLE DA SILVA BACELAR

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

2242N-RR - DANYELLE DA SILVA BACELAR

100936N-PR - BLENDA KALINA DA SILVA

1. Agravo 0919739-39.2010.8.23.0010/1RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteBV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E         17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

INVESTIMENTO

AgravadoJEANNE FERNANDES MEIRA DA SILVA288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0810109-28.2022.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Embargante

THAIS AMORIM SILVA2580N-RR - FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA

SILVA

Embargado

EBAZAR.COM.BR.LTDA504A-RR - Eduardo Chalfin

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA               504A-RR - Eduardo Chalfin

1. Agravo 0837563-61.2014.8.23.0010/2 *MPRELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

Agravado

IVA ALEXANDRA TORRES DE NORONHA1376N-RR - Johon Emerson de Souza Camilo

PONTES1885N-RR - Ígor Henrique Noronha de Souza

MARIA EDUARDA DE NORONHA PONTES1376N-RR - Johon Emerson de Souza Camilo

representado(a) por IVA ALEXANDRA TORRES DE 1885N-RR - Ígor Henrique Noronha de Souza

NORONHA PONTES

MATEUS HENRIQUE DE NORONHA PONTES1376N-RR - Johon Emerson de Souza Camilo

1885N-RR - Ígor Henrique Noronha de Souza

MAURICIO PONTES

SUPERSOMAR

1. Apelação 0832868-49.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRADESCO SAÚDE S/A

HEITOR MARQUES PESSOA representado(a) por MILEIDE MARQUES LIMA PESSOA

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0811554-81.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR e outra

91042N-PR - JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR

Embargado

JOAQUIM PAZ DE MELO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

MARLUCE GUIMARAES BAYMA

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

1. Apelação 0817461-66.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. 

MELQUIAS SOARES DO NASCIMENTO

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

1. Embargos de Declaração no Agravo 0807546-27.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 12ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

PROXYS COMERCIO ELETRÔNICO LTDA ESTADO DE RORAIMA

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0809465-22.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 12ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

A. P. VITTI PAULINO & CIA LTDA e outros

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

Embargado

SARAH LETICIA MARQUES DE SOUSA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

1. Agravo 0845932-29.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 12ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO RCI BRASIL S.A ESTEFFESON MACHADO VIANA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

1. Apelação 0814330-54.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO e outra

555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA

PREMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS

379B-RR - Renale shaiene Almeida Araújo

LTDA

Apelado

FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO e outra

555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA

MARIA BETANIA ALMEIDA MEDEIROS

PREMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS

379B-RR - Renale shaiene Almeida Araújo

LTDA

1. Apelação 0801524-21.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 12ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SINDICATO DOS TRABALHADORES CIVIS

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

DE RORAIMA representado(a) por FRANCISCO DE

ASSIS PEREIRA FIGUEIRA

Apelado

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

ESTADO DE RORAIMA - ADERR

1. Apelação 0814823-31.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO

EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR 

JOÃO CANDIDO DE SOUSA ASSIS

1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

1580N-RR - Tatiany Cardoso Ribeiro

1. Agravo 9000499-72.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANDREY MICHEL ALMEIDA BARROS

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza 13147N-DF - DANIEL BARBOSA SANTOS

1. Apelação 0823715-89.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARTA RIBEIRO DOS SANTOS BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

221386N-SP - Henrique José Parada Simão

1. Agravo 0826499-39.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RAIMUNDA FIRMINO DE AMORIM BANCO AGIBANK S.A

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

357590N-SP - Caue Tauan de Souza Yaegashi

1. Apelação 0819007-93.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRADESCO SAÚDE S/A

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

Apelado

Veronica Laysse de Souza

2675N-RR - SARA VITÓRIA OLIVEIRA FERNANDES e outro

1. Apelação 0833892-83.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

43969N-DF - CHRYSTIAN REIS DE FIGUEIREDO e outros

Apelado

MAGNA SOARES PESSOA

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA e outros

1. Agravo de Instrumento 9001022-84.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Agravado

C. F. C. C. representado(a) por R. L. C.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Embargos de Declaração na Apelação 0825769-28.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

BANCO BMG SA 

GALDINO CAVALCANTE 

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA 

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Conflito de competência 9000521-33.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DO NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0

Terceiro

E. DE F. C. F.

105B-RR - Johnson Araujo Pereira

F. C. F.

S. G. LTDA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

1. Apelação 0816892-02.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

J. J. D. V. L. e outro

H.V. S. DA S.

43462N-BA - LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS

1. Apelação 0828877-02.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCIMIR PERES XAVIER BANCO BMG SA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

1. Apelação 0820864-14.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA KAROLINE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS

representado(a) por OZILENE OLIVEIRA

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

RODRIGUES

VASCONCELOS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. Agravo de Instrumento 9001553-10.2023.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LAISA DE OLIVEIRA LIMA e outros

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

Agravado

MANOEL BENAVENUTO VIEIRA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Ulisses Santos Magalhães representado(a) por

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda e outros

ANTONIO DA SILVA MAGALHAES

1. Apelação 0802075-69.2019.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. M. L. DE M.

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

M. V.DE M.

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

Apelado

M. M. L. DE M.

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

M. V. DE M.

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

1. Apelação 0804869-92.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA 

VVistora: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE DIRCEU VINHAL

1592N-RR – Francisco Alves Bernardes Junior

Apelado

MAXWELL FIRMINO DA SILVA

9455N-AM – Jorge de Sousa Oliveira