.

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0826042-12.2020.8.23.0010/2 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Apelação 0814353-97.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ApeladoCOUROS BOA VISTA LTDA                                      15635B-MS - ADRIANA APARECIDA DA SILVA DUARTE

1. Apelação 0812212-42.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA

224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

1. Apelação 0810039-11.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GESSE HONORATO DE OLIVEIRA

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

Apelado

MARCELO RICARD XAVIE DA SILVA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

1. Apelação 0837196-61.2019.8.23.0010

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. C. B. B. e outros

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

Apelado

A. J. C. DE S. E outros

42N-RR - SUELY ALMEIDA

1. Apelação 0837107-67.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO SANTANDER S/A MARIA FILOMENA PIRES SILVA

221386N-SP - Henrique José Parada Simão 2309N-RR - SAMARA SILVA ALVES

1. Apelação 0836704-98.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ RIBARMAR LISBOA DOS SANTOS 

ESTADO DE RORAIMA

1732N-RR - MARIANA DE ANDRADE AZEVEDO

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

1. Apelação 0813489-25.2023.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

DEBORA CANDIDO FIGUEIRA

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo 1546N-RR - Henrique Maravalha

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0800546-88.2023.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO S/A 

MIRNA MARIA DA SILVA

16330N-BA - LARISSA SENTO SE ROSSI

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

1. Apelação 0832540-56.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

INGRID SABRINA DA SILVA MOREIRA

Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda

76034N-PR - Richard Oliveira Lourenção

168740N-SP - FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI

1. Apelação 0817541-98.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FLAVIO ZAGO

MARCIA EDITE SILVA PORTO

231N-RR - ANGELA DI MANSO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0823309-05.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LETÍCIA CUSTÓDIO COELHO

2040N-RR - ANDRE BERTOL MARTINS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

1. Apelação 0835422-88.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

HOSPITAL LOTTY LTDA

FILLIPE SOUZA MAIA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

2309N-RR - SAMARA SILVA ALVES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1. Apelação 0813168-87.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TIRONE BARRETO DE OLIVEIRA

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

VASCONCELOS

Apelado

BB CONSORCIOS

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

1. Apelação 0833748-12.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DE FATIMA RAMALHO

775N-RR - GABRIELA SURAMA GOMES DE

ANDRADE

Apelado

IPER - Instituto de Previdência do Estado de

538A-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS

Roraima

PEREIRA

1. Agravo de Instrumento 9002029-48.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

S. DA S. D. e outro

451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho

Agravado

E. da S. M. E outros

15864N-DF - JULIO ROBERTO DE SOUZA

BENCHIMOL PINTO

Terceiro

S. L. DA S.

1. Agravo de Instrumento 9000411-34.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MAYER & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA

1721N-RR - Rodolfo Fernandes Tavares

Agravado

EDS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR e outros

Terceiro

José Reinaldo Pereira da Silva

2799N-RR - RAYSSA CANCILIA MAYER DA SILVA

1. Agravo Interno 0811167-66.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LUCIANO ARAUJO FERREIRA

IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

1366N-RR - Jorge Mario Peixoto de Oliveira

821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

1. Agravo Interno 9000697-46.2023.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

VALTER MARIANO DE MOURA BANCO SANTANDER S/A

282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

15311N-RJ - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

1. Agravo Interno 0814107-67.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO ITAUCARD S/A

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

Agravado

ESTETICA DENTS S O EIRELI

441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes e outros

1. Agravo Interno 0810822-03.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA

Agravado

DISPPAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA

7944N-AM - SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE

PANIFICAÇÃO LTDA representado(a) por

FREITAS

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS

1. Agravo Interno 0812042-70.2021.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

NATALIA VIANA COSTA DE MENEZES

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

1. Agravo Interno 0810343-10.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RENAN BEKEL DE MELO PACHECO JOSE NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0833933-16. 2022.8.23.0010/1 

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

TipoParteAdvogados

EmbarganteFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS          317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

EmbargadoMURILO MORAES DE OLIVEIRA SANTOS535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

representado(a) por GLEICILENE SILVA DE MORAES

1. Agravo Interno 0825513-32.2016.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

SHERISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO

BANCO DO BRASIL S.A.

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

1. Agravo Interno 0801758-95.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A JARDEL SERGIO DE NEGREIROS

416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

1. Agravo de Instrumento 9000865-14.2024.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DAYCOVAL

FRANCISCO MIRANDA RODRIGUES

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ

1. Agravo Interno 0827055-41.2023.8.23.0010/1 

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos           691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoDANIEL HENRIQUE DE ARAUJO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0819965-79.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

Clinica Auditiva Servicos Ltda representado(a) por GALIA HERBAS DE SERRANO

EVANUSIA DE ABREU SILVA

1545N-RR - Andreza Olivio Silva

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0835815-18.2019.8.23.0010 *MP

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

MARLY FIGUEIREDO BRILHANTE ESTADO DE RORAIMA

CARLOS EDUARDO LEVISCHI

8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Apelação 0835934-71.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

RAMONA DA COSTA PINTO

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

1. Apelação 0835306-48.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

BANCO DO BRASIL SA

MARIA CONSOLATA RIBEIRO DIAS

110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

2248N-RR - PHILIPPE JORGE RIBEIRO FARIZEL

1. Embargos de Declaração na Apelação 0823608-45.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

M. DE B. V. – R.

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Embargado

J. M. H. R.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

representado(a) por R. J. P. R.

1. Agravo de Instrumento 9000634-84.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Agravado

DOUGLAS RIBEIRO

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

2690N-RR - KENNEDY BATISTA SAMPAIO

1. Agravo de Instrumento 9000905-93.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Agravado

JULIANA SIQUEIRA ALTOÉ

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

2690N-RR - KENNEDY BATISTA SAMPAIO

1. Agravo Interno 9000100-43.2024.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DO BRASIL SA

Salomão Picanco Marinho

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1. Agravo de Instrumento 9002079-74.2023.8.23.0000 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

1. Agravo Interno 9000625-25.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RONILDO BEZERRA DA SILVA

FRANCISCO ASSIS HENRIQUE DE OLIVEIRA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1. Agravo Interno 9002275-44.2023.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO ITAU

Maria das Graças Farias Rodrigues

392A-RN - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

1. Apelação 0824934-11.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA NORBELHA PICANÇO ARAÚJO

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

1. Apelação 0808426-19.2023.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS          1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

MIGUEL MENDES DINELLY representado(a) por988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

MARIA JOSE MENDES DA SILVAOLIVEIRA HADAD

1776N-RR - RENATA DE OLIVEIRA HADAD

ApeladoFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS          1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

MIGUEL MENDES DINELLY representado(a) por988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

MARIA JOSE MENDES DA SILVAOLIVEIRA HADAD

1776N-RR - RENATA DE OLIVEIRA HADAD

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001259-55.2023.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

RENE APARECIDO DE OLIVEIRA EDIMAR CORREIA DA SILVA

1780N-RR - ILLO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Ação Rescisória 9001576-53.2023.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Autor

EDUARDO FREITAS BEZERRA

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Réu

ANTONIO CARVALHO MONTEIRO FILHO

390B-RR - ANA ZELIA BRITO

Maria Glaucinete Portilho

390B-RR - ANA ZELIA BRITO

1. Agravo Interno 9000115-12.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELIANE ALVES DA SILVA e outros

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Agravado

ELIANA ALVES PEDROSA DOS SANTOS

960N-RR - CINTIA SCHULZE

1. Apelação 0839209-91.2023.8.23.0010 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

H. A. U. representado(a) por   D. C. A.

V. DE F. U.

160D-RR - Christianne Gonzalez Leite

333D-RR - Lenir Rodrigues Santos

1. Apelação 0805285-89.2023.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE CALIXTO SOBREIRA

2113N-RR - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS

ARAÚJO

8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

Apelado

COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS

1578N-RR - ALEXSANDER BALICO

DE BOA VISTA

1. Agravo Interno 9000364-60.2024.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JANDERSON GOMES NOGUEIRA 

UNIAO FEDERAL

16058N-AM - Nicole Tailah Gonzaga Lahan e outro

172855502P-RR - JAILDO PEIXOTO DA SILVA e outro

1. Agravo de Instrumento 9000984-72.2024.8.23.0000

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

V. S. M. DE A.

JUIZO DO 5º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

1. Agravo Interno 0802421-78.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

RUTH BORGES GUIMARAES SILVA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

1. Agravo de Instrumento 9000798-49.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

RORAIMA ENERGIA S.A

VALDINOR MELO MARQUES

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e outro

1. Embargos de declaração no Agravo Interno 0823795-87.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

RECH AGRÍCOLA S/A ESTADO DE RORAIMA

350408N-SP - EDUARDO DE PAIVA GOMES

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Apelação 0831149-66.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RITACLEY BARBOSA DE CASTRO

243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outra

Apelado

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE

593A-RR - Felipe Tomás da Luz

TRABALHO MÉDICO

1. Apelação 0814052-19.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

VITORIA REGIA DE ARAUJO QUINTANA

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

1. Apelação 0829682-23.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

178N-RR - Bernardino Dias de Souza Cruz Neto

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

556A-RR - CASSIA GISELE GOIS

Apelado

AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS

1371N-RR - Mirocem Leandro das Chagas Filho

362A-RR - JOAO RICARDO MARÇON MILANI

1. Apelação 0828765-96.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Fabiana Oliveira de Araujo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

16982N-ES - GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA

42379N-PE - Roberto Dias Villas Boas Filho

1. Apelação 0820884-05.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROSA LIMA SOUSA

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

VASCONCELOS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. Agravo Interno 9001609-43.2023.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

SEBASTIÃO FERREIRA DE PAULA 

TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0837741-92.2023.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO S/A

Edelmar Noremberg Da Silva Tania Regina Demarchi Mazui

1910N-AM - EDSON ROSAS JÚNIOR

1. Apelação 0703263-70.2011.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

LUIZ ALMEIDA DOS REIS

295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

MANOEL ELIAS COSTA DE ALMEIDA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

NASCIMENTO NUNES DA SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

PEDRO RODRIGUES DA ROCHA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

RAIMUNDO PESSOA SIQUEIRA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0833061-98.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

ESTADO DE RORAIMA

CARLOS ADEMIR CARDOSO BARROSO FILHO

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

7800N-AM - CLAUDEVAN DE SOUZA PEREIRA

1. Agravo de Instrumento 9000783-80.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GENIVAR DOS SANTOS LEAL - ME

1511N-RR - Rosalvo da Conceição Silva Filho

Agravado

WIRNA JULLYA MOURA DA SILVA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

1708N-RR - GABRIELA LEITE GARCIA DE

FIGUEIREDO

1. Agravo Interno 0802536-17.2014.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ISMITH TELMO DA SILVA MELO

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR -  DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Apelação 0814083-39.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. J. P. B.

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

Apelado

D. DE F. M. R.

2353N-RR - ARTHUR GUIMARÃES DE ALMEIDA

SILVA e outros

1. Embargos de Declaração na Apelação 0810732-58.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

EmbargadoMAGNO RAFAEL DA SILVA GUIMARÃES535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

representado(a) por Camilo Guimarães Neto

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001723-79.2023.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1287A-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

1. Apelação 0813899-20.2022.8.23.0010RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

VISTORA: DESA. TÃNIA VASCONCELOS

Origem: 1ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

(Adesivo)

MULTIMARCAS CONSORCIO61572A-MG - FLAVIANO LOPES FERREIRA

190474N-MG - MATHEUS CAZECA OLIVEIRA

FERREIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

MULTIMARCAS CONSORCIO61572A-MG - FLAVIANO LOPES FERREIRA

190474N-MG - MATHEUS CAZECA OLIVEIRA

FERREIRA

1. Apelação 0817005-24.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria OSEIAS FERREIRA SOBRINHO

ANTÔNIO ADAILDO DA SILVA

Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria MARIA DALCIRENE SOUZA

OSEIAS FERREIRA SOBRINHO

794N-RR - RENATTA REIS GOMES ALVES

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves 1164N-RR - Cibelle Mota Leitão Pereira

794N-RR - RENATTA REIS GOMES ALVES

1164N-RR - Cibelle Mota Leitão Pereira 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

1. Apelação 0811021-54.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A DENISE ZALUTZKI

416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0826625-07.2014.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI(SUGERIDO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JOSE DIRCEU VINHAL e outro

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues e outros

Embargado

PATRICIA IBIAPINO MIRANDA

368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

1. Agravo Interno 0811004-23.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EDUARDA DE ASSIS ALBUQUERQUE

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Agravado

LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

SARANDI BUREAU - ME representado(a) por LUIZ

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

VALDEMAR ALBRECHT

1. Embargos de Declaração na Apelação 0829757-91.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - FILIAL ZIOMAR DANTAS MAIA

5965N-PR - JOSÉ FERNANDO VIALLE 

2762N-RR - KAIQUE CALDAS DE JESUS ALENCAR

1. Agravo de Instrumento 9000530-92.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DANIEL LINEKE SILVA BORGES

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO BRADESCO S/A

235738N-SP - André Nieto Moya

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO SANTANDER S/A

156187N-SP - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

Nu Pagamentos S.A

21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO

MARIA GOMES

1. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002053-13.2022.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

WHIRLPOOL S.A

172548N-SP - EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

Emabargado

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE

RORAIMA

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

1. Agravo Interno 9000939-68.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Agravado

RIVELINO CASTRO PAES

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

2690N-RR - KENNEDY BATISTA SAMPAIO

1. Agravo de Instrumento 9000819-25.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MONALISA DEFANNY CARDOSO VON RONDOV

SEBASTIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA

2356N-RR - MONIKY GAMA DE LIMA ARRUDA

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0807718-08.2019.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE -2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CRISTINA CATIANE ROCHA DA SILVA e outro

509N-RR - Vilmar Lana

Apelado

JEFFERSON FELIPE FROZ MELLO

1617N-RR - Thiago da Silva

875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

1. Apelação 0829955-36.2019.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteNAOUAF ABOU CHAHINE87B-RR - MARIA EMILIA BRITO SILVA LEITE

1423N-RR - Olavo Brasil Neto

128B-RR - José Demontiê Soares Leite

ApeladoFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE2389N-RR - DEBORA VIANA DA SILVA

TRABALHO MÉDICO593A-RR - Felipe Tomás da Luz

1. Apelação 0811703-09.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NICELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

73055N-SP - JORGE DONIZETI SANCHEZ

1. Embargos de Declaração na Apelação 0829559-93.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

BRUNO DE CARVALHO ZARANTONELI LEANDRO BARBOSA

PONTUAL MUDANCAS E TRANSPORTES

187207N-SP - MÁRCIO MANOEL MAIDAME

455342N-SP - Ariane Sabrina Batista 1678N-RR - Leandro Sousa dos Santos

1. Agravo de Instrumento 9000120-34.2024.8.23.0000RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

RAIMUNDO IVAN FERNANDES DA SILVA JÚNIOR          2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

Agravado

MUTUA - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS34276N-DF - CASSIUS FERREIRA MORAES

PROFISSIONAIS DO CREA

1. Apelação 0800512-35.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. DOS S. S.

1304N-RR - Sidney Barros de Moraes Júnior

R. S. L. representado(a) por L.

351899A-SP - JESSICA SANTOS LOUSADA

G. DE O. S.

Apelado

L. DOS S. S.

1304N-RR - Sidney Barros de Moraes Júnior

R. S. L. representado(a) por L.

351899A-SP - JESSICA SANTOS LOUSADA

G. DE O. S.

1. Agravo de Instrumento 9001007-18.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOAQUIM ANIZIO MARTINS FROTA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

S/A

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

10176N-PA - ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

1. Apelação 0831412-06.2019.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAQUELINE MAGALHÃES SADOVISKI BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

469A-RR - Antônio Braz da Silva

1. Agravo de Instrumento 9002298-87.2023.8.23.0000RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

SERVI SAN LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL            3019N-PI - LEONARDO DE LIMA RAMOS

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

1. Agravo Interno 9001063-51.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

P. L. V. M. 

P. L. P. V. F.

30219N-PR - Hermes Henrique Correa Conceição

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

1. Agravo de Instrumento 9001322-46.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE -12ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE JOELB MENDES DA LUZ

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

1. Agravo de Instrumento 9001073-95.2024.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BMG SA

MARIA DE LOURDES DE SOUZA SILVA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

1. Embargos de Declaração na Apelação 0801763-88.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

Embargado

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL 

AUGUSTO CESAR BRANCHES SOARES

16983N-PE - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

21407N-MT - UELLITON DA SILVA LACERDA

1. Agravo de Instrumento 9000419-11.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FRANKTON DE SOUSA NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S.A.

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Apelação 0817817-95.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JAQUELINE ANDRADE DE OLIVEIRA DOS

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA e outros

SANTOS

Apelado

EXPANSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

2387N-RR - OZANA RAQUEL CORRÊA DOS SANTOS e outros

1. Agravo de Instrumento 9000663-37.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GERISMAR COSTA SANTOS BANCO PAN S/A

490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos

1. Agravo de Instrumento 9000743-98.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Tânia Maria do Nascimento Teles

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO

SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA

23495N-CE - Márcio Rafael Gazzineo

AMAZONIA LTDA

1. Agravo de Instrumento 9000580-21.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

VICTOR HUGO NUNES CABRAL ESTADO DE RORAIMA

INSTITUTO AOCP

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1. Apelação 0801554-27.2019.8.23.0010/2 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

TELEFONIA S.A. e outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Apelação 0826545-33.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Banco Itaú Consignado S.A.

MARIA ELZA COSTA CAVALCANTE

16330N-BA - LARISSA SENTO SE ROSSI

1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade

1. Apelação 0812235-95.2015.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE -1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI(SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA

TEREZA SOARES DA SILVA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum

Guedes

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0804134-88.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE -2ª TURMA

TipoParteAdvogados

EmbarganteGEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

EmbargadoJULYANA SABRINNE OLIVEIRA DO NASCIMENTO          2043N-RR - FELIPPE EDUARDO MIRANDA SOUZA

281169N-SP - Juliana Pimenta Saleh

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0835997-96.2022.8.23.0010/1 

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE -1ª TURMA

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos            691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoANTONIO FRANCISCO SILVA SOUSA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0804466-21.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE -2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

BANCO RCI BRASIL S.A

MARIA JOSE SANTANA DA COSTA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

1. Ação Rescisória 9000738-13.2023.8.23.0000 

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Autor

CMT ENGENHARIA

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

Réu

ADRIELLE FERREIRA ARAUJO

86034N-PR - LUIS FERNADO NEGRI

565A-RR - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS

1. Agravo Interno 0834788-39.2015.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NORTEAGRO NORTE AEROAGRICOLA LTDA

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

Agravado

AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR

1. Apelação 0820355-20.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RICCA COMERCIO LTDA EPP 

ESTADO DE RORAIMA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Agravo de Instrumento 9001230-68.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

MURILO ZANQUET FERREIRA 

LOCALIZA FLEET S.A.

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

1. Agravo de Instrumento 9001259-21.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

CAUBI BRIZOLA GREFF BILO

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

42379N-PE - Roberto Dias Villas Boas Filho

1. Apelação 0832755-95.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALTEMIZIA MARIA SAMPAIO DA LUZ (Adesivo)

31173N-PE - Julianna de Kássia Oliveira Alves

131164N-RS - Audinécio Estácio Da Luz Junior

HOSPITAL LOTTY LTDA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

Apelado

ALTEMIZIA MARIA SAMPAIO DA LUZ

31173N-PE - Julianna de Kássia Oliveira Alves

131164N-RS - Audinécio Estácio Da Luz Junior

HOSPITAL LOTTY LTDA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. Agravo de Instrumento 9000517-93.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA JOSENIRA SILVA DOS SANTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Nu Pagamentos S.A

QI SOC. DE CRÉDITO DIREITO S.A

1. Embargos de Declaração na Apelação 0826688-32.2014.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JOSE DIRCEU VINHAL e outro

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues e outros

Emabargado

CLEIDE ALVES DE ARAUJO

368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

1. Agravo de Instrumento 9000784-65.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

T. W. DE A. C.

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES e outros

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Agravo de Instrumento 9000785-50.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELETICE PEREIRA HOLANDA e outros

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES e outros

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Apelação 0807046-63.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e outro

Apelado

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA PEREIRA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Agravo de Instrumento 9000516-11.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GISELE TIE UEMURA BANCO DO BRASIL S.A.

Nu Pagamentos S.A

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Apelação 0845803-24.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DR. SORRISO ODONTOLOGIA LTDA MARINALVA DA SILVA MOTA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOSA

1. Apelação 0702058-35.2013.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CRISTIANO FURTADO DA SILVEIRA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

CANTUARIA JUNIOR

1. Apelação 0823580-48.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE -2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RICCA COMERCIO LTDA EPP 

ESTADO DE RORAIMA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º

1. Apelação 0811297-56.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS FILIPE DA SILVA OLIVEIRA ESTADO DE RORAIMA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

328A-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

1. Apelação 0824320-35.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO J. SAFRA S.A

DAYANE GAMA DA COSTA representado(a) por BRUNO MEDEIROS DURAO

469A-RR - Antônio Braz da Silva 237726N-RJ - Adriano Santos de Almeida

1. Apelação 0801281-48.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

CLINICA RENAL DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

928N-RR - RAFAEL INACIO CAVALCANTE

1. Embargos de Declaração na Apelação 0828968-63.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

RAPHAEL CARLO MOTA FREITAS

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO

JUNIOR

Embargado

MATEUS DE MORAIS LIMA

94B-RR - LUIZ FERNANDO MENEGAIS

1. Embargos de Declaração na Apelação 0819162-67.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DIVINO CORDEIRO DE TOLEDO

7099N-RO - LUIZA RAQUEL BRITO VIANA

19015N-DF - Romulo Martins Nagib

Embargado

MARLUCIA DA SILVA SILVEIRA

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

Rodrigo Francisco Cardoso Pereira

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0803557-81.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família SEGRDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

F. de s. C. e outros

2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS e outros

Embargado

K. A. DE O.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

1. Apelação 0815638-91.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A. MARCIA ROCHA CORREIA

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

2696N-RR - ADEILTON SOARES DA SILVA

1. Apelação 0812697-71.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ROBERTA SERRAO NOGUEIRA

PAULO CESAR LIRA PEIXOTO

42379N-PE - Roberto Dias Villas Boas Filho 14487N-ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

14487N-ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

1. Agravo de Instrumento 9001054-89.2024.8.23.0000RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteJOÃO MIGUEL716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

AgravadoBV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E          23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

INVESTIMENTO

1. Apelação 0837099-22.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DENISSON DOS SANTOS GOMES

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

14487N-ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

42379N-PE - Roberto Dias Villas Boas Filho

1. Agravo de Instrumento 9000956-07.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE -2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

C. E. A. DE A.

M. F. DO B. C. DO S. S.A.

2259N-RR - ROSILDA BENTES DA SILVA

98628N-SP - Oreste Nestor de Souza Laspro

1. Agravo de Instrumento 9003063-92.2022.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

L & E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA-ME e outro

SHOPPING PÁTIO RORAIMA SPE S/A

152124N-RJ - CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO

138723N-SP - RICARDO NEGRÃO

1. Agravo de Instrumento 9001045-30.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

MARIA DE LOURDES DE SOUZA FALCÃO 

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

1. Agravo Interno 9002501-83.2022.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MASSAYOSHI MARIO YAMASHITA ALBERT BANTEL

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

1. Apelação 0836201-43.2022.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS

VERA MÔNICA ARAÚJO SOARES

769N-RR - DANILO SILVA EVELIN COELHO

1566N-RR - Esser Brognoli

2312N-RR - JOSÉ MACAGGI SOARES NETO

1. Apelação 0807860-07.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

L.  M. F. C. representado(a) por S. E. C. V

184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Agravo Interno 0828807-48.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

VISTOR: DES. ALMIRO PADILHA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCARLINDO GONCALVES DA SILVA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoBANCO AGIBANK S.A40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

1. Apelação 0824641-41.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

58099N-DF - GABRIELA ALVES EULÁLIO

1. Apelação 0826669-45.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BIANCA FELIX FERREIRA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Apelado

BIANCA FELIX FERREIRA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

1. Embargos de Declaração na Apelação 0800167-06.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

ESTADO DE RORAIMA 

WASHINGTON REBELO DE MORAES

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota

1. Apelação 0820826-02.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

214P-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

Apelado

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA

828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES

AMAZONIA representado(a) por ALEX MOURA

578A-RR - DANIEL COSTA AMARAL

VIANA

2548N-RR - ÚRSULLA NATÁLIA CHALIÊR DA COSTA

1. Apelação 0800867-03.2023.8.23.0045/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

MILITZA HELENA OLIVEIRA SOLORZANO

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

1055N-RR - FERNANDA MONTEIRO CARPANINI

1. Agravo de Instrumento 9000531-77.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARCOS WANDERLEY DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO BRADESCO S/A

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

9343N-AM - ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS

Brasil Card Administradora de Cartao de Credito

129504N-MG - NEYIR SILVA BAQUIAO

Ltda

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

26878N-GO - LILIANE CESAR APPROBATO

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA

10709N-AM - Erico Vidal Rotondano

ENG ARQ AGRONOMIA

UNIDAS LOCADORA S.A.

108654N-MG - LEONARDO FIALHO PINTO

1. Agravo de Instrumento 9001131-98.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Família de Pacaraima SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

M. D. P. DOS S. B.

C. S. S. DA S.

22135N-GO - Paulo Henrique Silva Pinheiro

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

1. Agravo Interno 0825747-67.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BMG SA

VILMA RODRIGUES DA SILVA

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo de Instrumento 9002419-18.2023.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

KATIA RODRIGUES MARTINS DE MELO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Banco Master S/A

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE

OLIVEIRA

INVESTPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A

NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

1. Agravo Interno 0800771-81.2014.8.23.0090/1

Origem: Vara da Fazenda de Bonfim

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI(DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BONFIM

938N-RR – THIAGO PIRES DE MELO

Agravado

ANTONIA BARBOSA DE MORAIS

272B-RR -  WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0812974-87.2023.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteCOEMA Paisagismo, Urbanização e Serviços LTDA            987299932P-RR - Rhyká Aguiar de Souza

ApeladoMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

1. Agravo de Instrumento 9000826-17.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SORAIA CRUZ DE SOUZA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE

ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

1. Agravo de Instrumento 9001057-44.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA

EDITORA ON LINE LTDA

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

1402N-RR - HERICK FEIJÓ MENDES

1. Apelação 0825650-72.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

MARCIO OLAVO BALBINO

56630N-RS - Guilherme de Castro Barcellos

805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

1. Apelação 0832101-45.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PERIN VEÍCULOS LTDA

2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA e outros

Apelado

MAYKSUEL DE JESUS FREIRE MORAES e outro

1088N-RR - Reginaldo Rubens Magalhaes da Silva e outro

1. Apelação 0800545-06.2023.8.23.0005/1

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

ODONTOPREV S. A. 

MIRNA MARIA DA SILVA

11552N-BA - WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

1. Agravo de Instrumento 9000973-43.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA

EDITORA GLOBO S/A

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS e outro

1. Apelação 0810094-25.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

B. DA S. C.

L. D. C. C. representado(a) por M. B. C.

139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

1. Agravo de Instrumento 9001037-53.2024.8.23.0000RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO AGIBANK S.A

BANCO DO BRASIL S.A.16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE

ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos             691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Agravo de Instrumento 9000473-74.2024.8.23.0000RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

VALDEREIS COSTA ARAÚJO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos            691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA               128998N-SP - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

INVESTIMENTO

SUPERSIM ANÁLISE DE DADOS E176516N-SP - Luís Fernando de Lima Carvalho

CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA

1. Agravo de Instrumento 9001038-38.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

KEVILA DA PAZ DOS SANTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO

LOJAS RENNER S.A.

Nu Pagamentos S.A

VEM CARD

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA

1. Apelação 0827295-06.2018.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola