.

1Apelação 0141470-66.2006.8.23.0010/1 QQ

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

178N-RR - Bernardino Dias de Souza Cruz Neto

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

representado(a) por ORNILDO ROBERTO DE

SOUZA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

2Apelação 0806960-87.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 300888978P-SP - Janaina Almeida Ramos de Oliveira

ApeladoTERLI SILVA RODRIGUES957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

3Agravo de Instrumento 9000144-62.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteMASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL98628N-SP - Oreste Nestor de Souza Laspro

S.A.

AgravadoAldecy Felix Rodrigues7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

4Apelação 0810229-71.2022.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2º TURMA

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

ApeladoCITY TUR TRANSPORTE EIRELI938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

5Apelação 0828408-53.2022.8.23.0010RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2º TURMA

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteLEUDES PEREIRA DA SILVA SOUZA1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

ApeladoESTADO DE RORAIMA328A-RR -  CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

6Agravo de Instrumento 9000534-32.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

TipoParteAdvogados

AgravanteADEMIR FERREIRA DE LIMA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoBANCO DAYCOVAL

BANCO DO BRASIL S.A.3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO HONDA S/A.7069N-MS - SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN

Banco Master S/A

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

7Agravo de Instrumento 9000903-26.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravanteMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

AgravadoILKA ARAUJO DE MENEZES2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO 2690N-RR - KENNEDY BATISTA SAMPAIO

8Apelação 0816565-28.2021.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteALCIR GURSEN DE MIRANDA660N-RR - THEMIS ELOANA BARRIO ALVES GURSEN

DE MIRANDA

ApeladoIPER - Instituto de Previdência do Estado de821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS

Roraima representado(a) por JOSE HAROLDOPEREIRA

FIGUEIREDO CAMPOS

9Embargos de Declaração no Agravo Interno 0807563-97.2022.8.23.0010/1 

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1º TURMA

TipoParteAdvogados

EmbarganteSALLVE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

EmbargadoESTADO DE RORAIMA833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º

10Apelação 0833727-75.2017.8.23.0010/2RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteE-VINO COMÉRCIO DE VINHOS LTDA.546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

ESTADO DE RORAIMA833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º

ApeladoE-VINO COMÉRCIO DE VINHOS LTDA.546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

ESTADO DE RORAIMA833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º

11Embargos de Declaração no Agravo Interno 0813020-13.2022.8.23.0010/1 *MP 

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ERICKLINHARES - 2º TURMA

TipoParteAdvogados

EmbarganteBABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA

EmbargadoESTADO DE RORAIMA833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º

12Embargos de Declaração na Apelação 0828261-61.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

REAL CRED INVEST – SOLUÇÕES FINANCIERAS LTDA

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

Embargado

      DIÉSSIKA MARIA WEBER MOTA

1391N-RR - Diessika Maria Weber Mota

13Apelação 0807715-48.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CAMPOS FLORIDOS COMÉRCIO DE

222899N-SP - JEAN PAOLO SIMEI E SILVA

COSMÉTICOS

MAGAZINE LUIZA S/A

13179N-PA - EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

222899N-SP - JEAN PAOLO SIMEI E SILVA

NETSHOES

222899N-SP - JEAN PAOLO SIMEI E SILVA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

14Apelação 0708851-24.2012.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 12º TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI(SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELENA CAMPO FIORETTI

723N-RR - FLAUENNE SILVA SANTIAGO

1017N-RR - GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS

KLEBER COUTINHO JOSUÁ

144B-RR - Anastase Vaptistis Papoortzis

723N-RR - FLAUENNE SILVA SANTIAGO

1017N-RR - GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

292N-RR - Andreia Margarida André

352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz

15Apelação 0812763-22.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 12º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL SA

H. R. DA SILVA - ME

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

984N-RR - ALEXANDER ANTUNES

16Apelação 0816606-24.2023.8.23.0010 

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 12º TURMA

TipoParteAdvogados

ApelanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

ApeladoZENEIDE BARROS MORAES19462N-ES - VALDECIR RABELO FILHO

17Apelação 0808132-64.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 12º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS NASCIMENTRO RODRIGUES

2289N-RR - BRENDA FERNANDA ALENCAR

BEZERRA

Apelado

E. SABINO DE OLIVEIRA - ME

920N-RR - ANDREA ROSADO MAIA OLIVEIRA

ERASMO SABINO DE OLIVEIRA

920N-RR - ANDREA ROSADO MAIA OLIVEIRA

18Apelação 0846285-69.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANNANDA TAYNA FRANCA DE LIMA BANCO DO BRASIL S.A.

186427N-MG - GUSTAVO PACHECO DE PAULA

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

19Apelação 0808980-51.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 12º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

T. S. C.

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

J. B. S. C.

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

Apelado

G. E. DE S.

20Agravo de Instrumento 9000706-71.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR ELISEU DA SILVA LOPES

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

21Agravo de Instrumento 9000843-53.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MANOEL MOURA DA TRINDADE

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

Agravado

JOSE FRANCIVALDO BARROS

1357N-RR - ALESSANDRA FRANÇA

MARINALVA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO BARROS

1357N-RR - ALESSANDRA FRANÇA

22Agravo de Instrumento 9000949-15.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

TipoParteAdvogados

AgravanteMARIANA CARVALHO PARANHOS2763N-RR - ANTONIO PAULO BRANDÃO FERREIRA

AgravadoBANCO DO BRASIL S.A.717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

23Conflito de competência 9000858-22.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

ADELAIZA ALVES CORREA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL

98628N-SP - Oreste Nestor de Souza Laspro

S.A.

24Agravo 9001971-45.2023.8.23.0000/2

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMÉRCIO

276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

ELETRONICO S.A. (FILIAL)

Agravado

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA

FAZENDA DE RORAIMA

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

25Agravo 9001045-30.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

MARIA DE LOURDES DE SOUZA FALCÃO 

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

26Embargos de Declaração no Agravo Interno 0835099-49.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIAVASCONCELOS - 1ºTURMA

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoVANIA RAIMUNDA OLIVEIRA DA COSTA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

27Reexame Necessário 0811659-24.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Recorrido

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

ROSIANE GAMA DE SOUZA

1717N-RR - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA

2314N-RR - SABRINA DA SILVA SABINO