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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 14ªSESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 20/05/2024 A 23/05/2024

  1. LEITURA,DISCUSSÃOEAPROVAÇÃO DAATA DA13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 13/05/2024 A 16/05/2024

 

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0802747-72.2022.8.23.0010/2 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FASHION BUSINESS COMERCIAL DE ROUPAS

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

 

LTDA

 

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO

 

 

BEZERRA 3º

 

 

  1. Agravo Interno 9002404-49.2023.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

TAKECHI GOMES NAKAZAKIESTADODERORAIMAPOLICIAMILITARDERORAIMA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 

 

  1. Agravo Interno 0806915-20.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

J W SERVICOS E LOCACOES LTDA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

 

 

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior

 

 

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

 

 

  1. Agravo Interno 0836864-26.2021.8.23.0010/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

SABEMI Previdencia PrivadaLOURIVALPATRÍCIODASILVA

113786N-RJ - Juliano Martins Mansur

2308N-RR - VICTÓRIA FRACALOSSI DE MELO

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

 

 

  1. Agravo Interno 0800536-13.2016.8.23.0030/1

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANDREIA SANTOS PAIXÃO e outros

1569N-RR - João Batista Catalano

Agravado

CLEUSA MEDEIROS DE SOUZA

388N-RR - LUIS GUSTAVO MARCAL DA COSTA

 

 

642N-RR - BRUNO BARBOSA GUIMARAES SEABRA

Terceiro

Instituto de Terras e Colonização do Estado de

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum

 

Roraima - ITERAIMA

Guedes

 

 

 

 

  1. Agravo Interno 0825893-55.2016.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

DILUPEL DISTRIBUIDORA LTDA MEESTADO DE RORAIMA

1646N-RR - Aline Souza Albino Loureiro

190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

 

 

 

 

  1. Apelação 0829682-23.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

178N-RR - Bernardino Dias de Souza Cruz Neto

 

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

556A-RR - CASSIA GISELE GOIS

Apelado

AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS

1371N-RR - Mirocem Leandro das Chagas Filho

 

 

362A-RR - JOAO RICARDO MARÇON MILANI

 

 

 

 

  1. Apelação 0707992-08.2012.8.23.0010/2

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

JOÃO ALFREDO DE AZEVEDO FERREIRA

 

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO

 

 

 

 

  1. Apelação 0828632-54.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

PATRÍCIA BATISTA DE MATOS

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

16982N-ES - GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA

7413N-MT - Itallo Gustavo de Almeida Leite

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0828793-64.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

COLINA PARK EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA

FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA

1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

1984N-RR - Renata Gabriela Nóbrega Mota Eulálio462621N-SP - Bianca Ceron Franco

 

 

 

 

  1. Apelação 0813932-73.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GOL LINHAS AEREAS S.A.

579A-RR - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

 

 

152452N-RJ - Graziela Figueiredo Andrade de Carvalho

Apelado

CREMILDES PEREIRA DOS SANTOS LAGO e outros

1936N-RR - RAPHAEL MENDES DE MATOS

 

 

1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA

 

 

2149N-RR - JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS

 

 

  1. Embargos de Declaração naApelação 0817974-73.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DALCY ALVES DA SILVA representado(a) por

223N-RR - Jaeder natal Ribeiro

 

Mercina Farias Bernardes

 

Embargado

JOELSON ALBUQUERQUE DE SOUSA e outros

1365N-RR - Jader Serrão da Silva

 

 

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

Terceiro

CLEVERSON FARIAS DA LUZ

 

 

ELCY ALVES DA SILVA

 

 

MARCIO WENDEL FARIAS DA LUZ

 

 

MARISSON JANDER FARIAS DA LUZ

 

 

 

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002820-51.2022.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

EmbarganteEmbargado

DISTRIBUIDORA RIO NEGRO COMERCIO LTDAHAILTON GUIMARAES DE OLIVEIRA

 

ROSEANE MARIA DA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

7353774N-AL-AndreiaRenataVianaVilaçadosSantos

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9001622-76.2022.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

O. F. S. DA R.

1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

 

representado(a) por R. G.

 

 

F. DOS S.

 

Agravado

S. A. L. DA R.

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

 

 

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

 

 

 

 

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9003042-19.2022.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EDNALDO CMARA FERREIRA e outros

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

 

 

SANTANA

Embargado

ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ

 

 

BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

 

 

BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

 

 

(FILIAL)

 

 

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

NIVALDO SOUSA CRUZ

 

 

O SOUSA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

 

OSVALDO SOUZA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

 

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR

 

 

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0804322-28.2016.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EMILLE VITORIA GOMES DE PAIVA

74B-RR - JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE

 

representado(a) por ELIZANGELA GOMES DE

 

 

ARAUJO

 

Embargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

 

 

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

 

 

Albuquerque Espíndola

 

 

 

  1. Apelação 0836855-64.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

Geysa Maria Brasil Xaud

 

BANCO DO BRASIL S.A.

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

 

 

  1. Agravo Interno 0821441-55.2023.8.23.0010/1 RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Agravante LANES DA SILVA 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

 

 

 

 

  1. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9003083-83.2022.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Agropecuária São Francisco

451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho

 

 

2349N-RR - ELLEN BRENDA DICK GUEDES DE

 

 

AMORIM

Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

9646N-AM - JOANY SILLAS PEREIRA

 

 

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

 

 

179379N-MG - gildean cardoso de andrade

 

 

 

  1. Agravo Interno 9001937-70.2023.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

GREGORY THOMAZ BRASHE JÚNIORBANCOBRADESCOFINANCIAMENTOSS/A

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUECAVALCANTI

235738N-SP - André Nieto Moya

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9000158-46.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

MARIA EVELYN DA CRUZ PINHEIROIGREJABATISTAREGULARDEBOAVISTA

722N-RR - TADEU PEIXOTO DUARTE

1810N-RR - SAMARA OLIVEIRA BENTO

1357N-RR - ALESSANDRA FRANÇA

 

 

  1. Conflito de competência 9000024-19.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

 

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA

 

COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

 

 

  1. Apelação 0822428-91.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. ANTUNES PINTO

441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes

 

 

1597N-RR - Karla Patrícia da Silva Pinho Santos

 

 

2384N-RR - MIRELE GOMES DE OLIVEIRA

Apelado

NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A

286734N-SP - RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER

 

 

 

  1. Apelação 0822519-84.2023.8.23.0010 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

G. A. B.

E. B. M.

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEOBRUNIDO

160D-RR - Christianne Gonzalez Leite

 

 

  1. Reexame Necessário 0833096-58.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

 

 

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Recorrido

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

 

RORAIMA

581939362P-RR - Sergio Mateus

 

GOMES MOREIRA & SOUZA LTDA - EPP

2157N-RR - BÁRBARA SOUSA FERNANDEZ

 

representado(a) por APARECIDA GOMES

2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO

 

MOREIRA

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

 

ORLANDO VAGNO DE JESUS SANTOS

 

 

 

 

  1. Agravo Interno 0826975-14.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

ROSELANE DA LUZ OLIVEIRABANCO AGIBANK S.A

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

 

 

 

  1. Agravo Interno 0806088-09.2022.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

JOSÉ PLÍNIO CORRÊA NEVESESTADO DE RORAIMA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DECANTUARIA JUNIOR

 

 

 

  1. Apelação 0827379-02.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

UNIVERSO CENTRO LOGISTICO DE EDUCACAO

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

 

SUPERIOR E SERVICOS LTDA

 

Apelado

BRUNA SILVA DE SOUZA

1371N-RR - Mirocem Leandro das Chagas Filho

 

 

362A-RR - JOAO RICARDO MARÇON MILANI

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9001507-55.2022.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

BANCODOBRASILS.A.HILDARINOHONORATODESOUZA

372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

 

 

 

  1. Apelação 0833014-32.2019.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

Margarida Maria Soares

 

WELLINGTONGOMESJUNIOR

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES

615A-RR - THALES MOLETTA DE MENEZES

 

 

 

  1. Apelação 0813042-08.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO

10011N-PR - Sadi Bonatto

 

MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUIÇÕES

 

 

FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

 

Apelado

JOICE CRIS DEMETRIO PIRES

2425A-RR - Marcelo Macedo Marques

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9000291-88.2024.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

 

Agravado

PAULO CESAR JUSTO QUARTIERO

 

MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

 

 

  1. Agravo Interno 0813523-97.2023.8.23.0010/1 RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Agravante FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA P. PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

Agravado RODRIGO COSTA SIMON representado(a) por 535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

ROSANE COSTA SIMON

 

 

 

  1. Apelação 0801308-46.2021.8.23.0047

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALINE CAMPEÃO SILVA

924N-RR - IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

 

 

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

Apelado

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

1707N-RR - PALOMA CRISTINA OLIVEIRA

 

 

GUIMARÃES

 

 

577A-RR - Virginia Evangelista de Oliveira

 

 

2898N-RR - MARCELLO EDUARDO SALDANHA

 

 

PEIXOTO DA SILVA

 

 

1613N-RR - EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO

 

 

 

  1. Apelação 0809539-08.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

TAYNNAN MESQUITA DOS ANJOS

 

BANCO SANTANDER S/A

478272N-SP - GIOVANNA BARROSO MARTINS DASILVA

103082N-MG - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

 

 

 

  1. Agravo Interno 0819068-85.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo Parte Advogados

Agravante ESTADO DE RORAIMA 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Agravado NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. representado(a) por244463N-SP - roberto trigueiro fontes

Mohamed Metwally Abdelaziz Gab

 

 

  1. Agravo Interno 0810933-84.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

DANIEL FERNANDES DE ARAUJOESTADO DE RORAIMA

132446N-SP - ADNA SOUZA GUIMARÃES

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

 

 

 

  1. Agravo 9001475-16.2023.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

 

 

Albuquerque Espíndola

Agravado

SETH MIKAEL AQUINO TOALDO

2112N-RR - DÉBORAH MARTINS AQUINO

 

 

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0812438-91.2014.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

EmbarganteEmbargado

SC TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDAEGESA ENGENHARIA SA

41422N-PR - heitor barbosa bruni da silva

67428N-MG - CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DEASSIS

 

 

 

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0824260-33.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA

2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO

 

 

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

 

DOUGLAS HENRIQUE TEIXEIRA

2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO

 

 

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

 

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Embargado

CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA

2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO

 

 

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

 

DOUGLAS HENRIQUE TEIXEIRA

2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO

 

 

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

 

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

 

 

 

 

 

  1. Agravo Interno 0826883-70.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Agravado

IMAGENORTE ASSISTÊNCIA EMEQUIPAMENTOSMÉDICOSEPRODUTOS

HOSPITALARES LTDA representado(a) porLUCICLEA SOUZA MARTINS

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

8512N-AM - LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002867-25.2022.8.23.0000 *MP

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

J. B. S. C

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

Embargado

C. R. D. C. E outros

1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ

 

 

 

 

 

 

  1. Agravo Interno 0802803-71.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

MARTA VANIA GOMES DA SILVAESTADO DE RORAIMA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

495N-RR -CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

 

 

  1. Agravo Interno 0825484-69.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

SIMONE PAULINO DOS SANTOSESTADO DE RORAIMA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

495N-RR -CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

 

 

  1. Apelação 0805117-58.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADRIANO DO ROSARIO FERREIRA CARVALHO

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

 

 

FIGUEIREDO

 

 

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

 

JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Apelado

ADRIANO DO ROSARIO FERREIRA CARVALHO

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

 

 

FIGUEIREDO

 

 

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

 

BANCO RCI BRASIL S.A

17245N-PR - MARISSOL JESUS FILLA

 

JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

MARLIN VEÍCULOS LTDA

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

 

 

FIGUEIREDO

 

 

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

 

THALIA BARRETO FIGUEIRO

934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Agravo Interno 0804135-73.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

 

 

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

 

 

Albuquerque Espíndola

Agravado

L. N. DE S. representado(a) por

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

J. T. DE S. A.

 

 

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0832880-34.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Embargado

CAPITULINO LEITE LOUREIRO NETO e outros

2111N-RR - JORGE LEONIDAS SOUZA FRANÇA

 

 

  1. Apelação 0828909-41.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

TOMAZ E RODRIGUES SERVIÇOS LTDAMARCIO FISCHER

272406N-SP - CAIO FAVA FOCACCIA

1138N-RR - TATIANA RODRIGUES DANTAS

 

 

  1. Apelação 0835006-57.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

 

Apelado

MONICA OLIVEIRA AYRAO

 

 

ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 

 

 

  1. Agravo Interno 0832796-04.2019.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO JULIAO DA SILVA REINALDO

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

 

 

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

 

 

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

Agravado

ESPÓLIO DE MANOEL ALVES BEZERRA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

representado(a) por MANOEL ALVES BEZERRA

 

 

JUNIOR, JOSE NEMESIO MELO BEZERRA

 

 

INES MARIA BEZERRA MENEZES

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

 

 

 

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0825960-15.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JORGE SANTANA MARTINS

1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO

 

 

2446N-RR - ANA LUIZA SANTANA

Embargado

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

 

 

1221A-RO - DANIELE GURGEL DO AMARAL

 

NELSON ARINOS CURADO CESAR

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

 

 

 

  1. Apelação 0830789-05.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADAILTON PAES ALVES e outros

98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

 

 

 

 

  1. Apelação 0810516-97.2023.8.23.0010 *MP RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante ARTHUR VINICIUS PORTO SERRA 2585N-RR - CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS

representado(a) por ANDERSON PORTO DOS

Apelado FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, 2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

 

 

 

  1. Agravo Interno 0835099-49.2023.8.23.0010/1 RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Agravante Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

 

Agravado VANIA RAIMUNDA OLIVEIRA DA COSTA 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9000500-57.2024.8.23.0000 RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento

Tipo

Parte Advogados

Agravante

CAIO SOTERO VIEIRA DE BARROS 455898N-SP - DIEGO ROBERTO DA CRUZ

Agravado

BANCO BMG SA

 

BANCO SANTANDER S/A

 

BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E

 

INVESTIMENTO S/A

 

CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS

 

SERVIDORES PUBLICOS - PREVIDENCIA

 

PRIVADA

 

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

 

ITAU UNIBANCO S.A. 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

 

Nu Pagamentos S.A

 

PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA

 

 

 

  1. Apelação 0839235-26.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA

WALDEIZA SOUZA COSTA

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

 

2229N-RR - ALEX SANDER CÂNDIDO DA SILVA

 

 

 

  1. Apelação 0803939-45.2019.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROGERIO LEONARDO DE PAULA DIAS

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

 

 

VASCONCELOS

Apelado

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE

139387N-MG - RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

 

VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

108112N-MG - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND

 

 

TEIXEIRA

 

 

1629N-RR - GlauciaVanessa Ferreira de Souza

 

 

5750B-MS - SORAIA KESROUANI

 

 

17902N-MS - LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA

 

 

 

  1. Apelação 0812214-41.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

MIRAILDE DE MELO SANTOS DA CRUZANTONIO FRANCISCO TORRES GAMA

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

8629N-AM - CLEONES DE MOURA SILVA

 

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9000591-50.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

I. K. V. DA L.

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

 

 

2631N-RR - NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA

Agravado

B. S. da L.

2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA

 

 

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

 

 

 

  1. Apelação 0839488-14.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

RI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOSAGRÍCOLAS LTDA

EDNILA BAU SALES

2209N-RR - FRANCISCO PINTO DOS SANTOS

 

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

 

 

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0800912-49.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

OSCAR MAGGI

1770N-RR - ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA

 

 

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Embargado

IZAC RODRIGUES DA SILVA

CLAYTON APARECIDO CAPARRÓS MORENO

 

 

 

 

 

 

  1. Apelação 0831962-59.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX DE OLIVEIRA FRANCO

478272N-SP - GIOVANNA BARROSO MARTINS DA

 

 

SILVA

 

BANCO ITAUCARD S/A

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

Apelado

ALEX DE OLIVEIRA FRANCO

478272N-SP - GIOVANNA BARROSO MARTINS DA

 

 

SILVA

 

BANCO ITAUCARD S/A

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9000116-94.2024.8.23.0000

Origem:NúcleodeJustiça4.0-AçõesdeSuperendividamento

 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

TAKECHI GOMES NAKAZAKIBANCO DO BRASIL S.A.

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 

 

 

  1. Apelação 0830339-57.2023.8.23.0010 RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante MARIVALDO DE FREITAS FEITOSA 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9000094-36.2024.8.23.0000 *MP RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Agravante D. V. R. 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAISK.V. M. R. 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAISW. P. DA R. 269N-RR-RODOLPHOCESARMAIADEMORAIS

Agravado FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS14918N-AM - Lucas Senna de Luna

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

 

 

 

  1. Apelação 0835375-17.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO ERNESTO COELHO DE OLIVEIRA

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

 

 

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

 

 

1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho

Apelado

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE

593A-RR - Felipe Tomás da Luz

 

TRABALHO MÉDICO

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9002321-33.2023.8.23.0000 *MP

Origem: Vara de Família de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

M. R. C. C.

C. B. L.

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1572N-RR - Wagner Estácio Coelho

2293N-RR - JOÃO PAULO HILARIO RIBEIRO SILVA

 

 

 

  1. Apelação 0823674-25.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG SA

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

 

FRANCISCO CORDEIRO DE AZEVEDO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO BMG SA

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

 

FRANCISCO CORDEIRO DE AZEVEDO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9000635-69.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

 

 

Albuquerque Espíndola

Agravado

JOÃO DORGIVAL GRANGEIRO DE AZEVEDO

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

 

CRUZ

2690N-RR - KENNEDY BATISTA SAMPAIO

 

 

 

  1. Apelação 0800986-73.2022.8.23.0020 *MP RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: Vara de Família de Caracaraí

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante K. H. de J. O. representado(a) por200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

K. DE J. M.

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9002179-29.2023.8.23.0000

Origem:NúcleodeJustiça4.0-AçõesdeSuperendividamento

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

IRIS BARROS PEREIRABANCODOBRASILS.A.

8146N-RN - ISABELLE SOUSA MARTINS

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9000293-58.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

DENILSON BILIO BRITOESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

 

 

 

  1. Apelação 0800544-21.2023.8.23.0005/1

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

 

Apelado

BANCO BRADESCO S/A

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

 

MIRNA MARIA DA SILVA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

 

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9000480-66.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RRALEXANDREDEJESUSTRINDADE

177N-RR - Luiz Augusto Moreira

544N-RR - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA

 

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9000557-75.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

 

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

 

Roberto Guedes de Amorim Filho

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista deAlbuquerque Espíndola

451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho

 

 

 

 

  1. Apelação 0805978-44.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 12ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

ROSANGELA FERREIRA DE SOUZAESTADO DE RORAIMA

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOSSANTOS

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

 

 

 

  1. Agravo Interno 0830408-26.2022.8.23.0010/1 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Agravante Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

 

Agravado SANDRA REGIA RODRIGUES PEREIRA 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

 

 

  1. Apelação 0804492-24.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

 

Apelado

BALME EMPREENDIMENTOS LTDAROGER HENRIQUE PIMENTEL

 

VLADIMIR PINHEIRO ALVES NETO

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

 

749N-RR-JORCIMENDESDEALMEIDAJUNIOR

 

 

 

  1. Apelação 0810792-31.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.RORAIMA ENERGIA S.A

350953N-SP - FÁBIO INTASQUI

697A-AM - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRESFREIRE

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9000425-18.2024.8.23.0000

Origem:NúcleodeJustiça4.0-AçõesdeSuperendividamento

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ORISMAR ARAUJO MOURAO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DAYCOVAL

 

 

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

BANCO SANTANDER S/A

 

 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

 

 

 

  1. Agravo Interno 0800370-12.2023.8.23.0005/1

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

BANCO BRADESCO S/AFRANCISCODASCHAGASABREU

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

 

 

  1. Apelação 0826429-22.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

 

Apelado MARLI TOMAZ 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

 

  1. Agravo Interno 9000957-26.2023.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

43969N-DF - CHRYSTIAN REIS DE FIGUEIREDO

 

 

19233N-DF - EDVALDO FERNANDES DA SILVA

 

 

8379N-DF - ANTONIO CARLOS COSTA SANTOS

Agravado

FRANCIMAR SOARES DA SILVA

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA

 

 

1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

 

 

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

 

 

 

  1. Agravo Interno 9000074-45.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Agravado

EVANDRO CESAR DELLA MEA

2169N-RR - JONSEM ANDRÉ AROUCHE DE OLIVEIRA

 

 

1917N-RR - Elidiany Andrade Sena

 

 

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

 

 

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

 

 

 

 

  1. Apelação 0167768-61.2007.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILBERTO UEMURA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

 

 

1918N-RR - KAMILA MORAIS MACHADO

 

LUCIA AMELIA CORTES CORREA UEMURA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

 

 

1918N-RR - KAMILA MORAIS MACHADO

Apelado

SUN & SEA INTERNATIONAL VIAGENS E

145521N-SP - RODRIGO HENRIQUE COLNAGO

 

TURISMO LTDA

 

 

TURISMUS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA

145521N-SP - RODRIGO HENRIQUE COLNAGO

 

 

 

  1. Apelação 0800929-64.2018.8.23.0030

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDSON SOUZA

300N-RR - Maria do Rosário Alves Coêlho

Apelado

Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A.

1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

 

 

949097092P-RR - LIDYOMARA ALVES SILVA

 

 

BARBOSA

 

 

 

  1. Apelação 0801845-51.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

BRADESCO CONSORCIOS LTDAJ V DA S SOUSA

209551N-SP - PEDRO ROBERTO ROMÃO

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9000225-11.2024.8.23.0000

Origem:NúcleodeJustiça4.0-AçõesdeSuperendividamento

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FABIANO BARRETO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO CARREFOUR S/A

 

 

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 

C&A MODAS S.A.

 

 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

 

 

EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

 

ITAU UNIBANCO S.A.

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

 

Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em

 

 

Direitos Creditórios Não-Padronizados

 

 

LOJAS RIACHUELO SA

 

 

MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E

 

 

INVESTIMENTO

 

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9000326-48.2024.8.23.0000 RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Agravante FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

Agravado VINICIUS EMANUEL EVANGELISTA GALVAO 2567N-RR - LISLAYRA CHAYENNE VELA COELHO

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9000426-03.2024.8.23.0000 RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento

Tipo

Parte Advogados

Agravante

FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE LIMA 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

 

S/A

 

BANCO PAN S/A

 

BANCO SANTANDER S/A

 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

 

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

 

LOJAS PERIN LTDA

 

  1. Agravo de Instrumento 9000244-17.2024.8.23.0000

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAIMUNDO BRAGA

1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9000237-25.2024.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROGÉRIO LUIZ VASCONCELOS CABRAL

1818N-RR - DIANA PATRICIA CORREIA DE ALENCAR

Agravado

ESTELITA MANGABEIRA VIEIRA GOMES

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior

 

 

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

 

LÁZARO GUIMARÃES MANGABEIRA FILHO

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior

 

 

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

 

 

 

  1. Apelação 0829757-91.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

ZIOMAR DANTAS MAIA

 

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -FILIAL

2762N-RR - KAIQUE CALDAS DE JESUS ALENCAR

5965N-PR - JOSÉ FERNANDO VIALLE

 

 

 

  1. Apelação 0838850-78.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

 

 

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

 

 

Albuquerque Espíndola

Apelado

V. G. S. DOS S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

representado(a) por C. M. DOS S.

 

 

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9001731-56.2023.8.23.0000

Origem:NúcleodeJustiça4.0-AçõesdeSuperendividamento

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

WALKIR DE SOUZA GOUGHBANCO DO BRASIL S.A.

960N-RR - CINTIA SCHULZE

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9001524-57.2023.8.23.0000

Origem:NúcleodeJustiça4.0-AçõesdeSuperendividamento

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JONATHAN DE OLIVEIRA MARQUES

56766N-SC - Antônio Galvão do Amaral Neto

Agravado

OI S/A

10320N-AM - Kátia Assis Rodrigues Rocha

 

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

BANCO PAN S/A

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

 

BENCHIMOL, IRMÃO E CIA LTDA

7729N-AM - LEONARDO ANDRADE ARAGÃO

 

NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO

21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO

 

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

MARIA GOMES

 

SKY BRASIL S/A

 

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9000235-55.2024.8.23.0000

Origem:NúcleodeJustiça4.0-AçõesdeSuperendividamento

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

MARTA LEINE AZEVEDO

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.BANCO DO BRASIL S.A.

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

12113N-MT - Jean Carlos Rovaris

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 

 

 

  1. Agravo de Instrumento 9000108-20.2024.8.23.0000

Origem:NúcleodeJustiça4.0-AçõesdeSuperendividamento

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

AgravanteAgravado

STIVESON DOS PASSOS ARAÚJO DE FRANÇABANCO DO BRASIL S.A.

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 

  1. Agravo Interno 0817899-63.2022.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 1

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo Parte Advogados

Agravante BENJAMIN LIMA DA COSTA representado(a) por 1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA

FRANCINEIDE FERNANDES LIMA BORGES

Agravado FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - 14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

 

 

 

  1. Agravo Interno 0823173-71.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível/

 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo Parte Advogados

Agravante Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

 

Agravado ALFREDO ALEXANDRE BARRETO 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

 

 

  1. Agravo Interno 0825523-32.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo Parte Advogados

Agravante Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

 

Agravado ARGENTINA BRASIL DA SILVA 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

  1. Apelação 0834292-63.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara Cível

 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo Parte Advogados

Embargante

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA e outros

Embargado

YASMIN MARYAH DA SILVA VIANA representado(a) por ROBERTO VIANA VIEIRA

1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA

 

 

  1. CONVOCAÇÃOPARAA14ªSESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 27/05/2024 A 29/05/2024

(PAUTADISPONÍVELNOSITEDOTRIBUNALDEJUSTIÇANOENDEREÇOELETRÔNICOWWW.TJRR.JUS.BR)

 

 


 

 

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Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

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