.

1Embargos de Declaração no Agravo Interno 0803878-19.2021.8.23.0010/1

Origem: 3ª Va ra Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ELIZANGELA MARTINS BRITO

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida e outros

Embargado

PAULO HENRIQUE VIANA LIMA

2482N-RR - LEILA SILVA DE CASTRO e outros

2Apelação 0826988-13.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Suter

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteBANCO BMG SA40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

ApeladoJAINE PAMELA GALDINO SANTOS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

3Apelação 0826703-93.2017.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Suter

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteNR AUTOMOVEIS e LOCAÇÃO EIRELI - ME ou C. 74B-RR - JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE

OLIVEIRA SILVA

ApeladoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE424A-RR - z ARTHUR (Sub) GUSTAVO DOS SANTOS

RORAIMACARVALHO

HEMYSON EDA RODRIGUES783N-RR - THIAGO RAMOS MESQUITA

MAXIMO AURELIO DE OLIVEIRA AZEVEDO CRUZ 783N-RR - THIAGO RAMOS MESQUITA

PÁTIO DOS CARROS COMÉRCIO E783N-RR - THIAGO RAMOS MESQUITA

REPRESENTAÇÃO EIRELLI - EPP

TABELIONATO DANIEL ANTONIO DE AQUINO1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

NETO11952N-AM - Camila Costa Retroz

4Apelação 0833443-91.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª  TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Suter

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteROBSON DA CONCEIÇÃO ARAUJO2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA

BARBOSA

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

ApeladoHEMISSUL CLUBE DE BENEFICIOS162963N-MG - GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR

representado(a) por JULYANE DALET TAVARES ARRAES

5Embargos de Declaração na Apelação 0838052-20.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Suter

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteARIADNA AGUIAR DE SOUZA CRUZ957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoARIADNA AGUIAR DE SOUZA CRUZ957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

6Agravo de Instrumento 9002137-77.2023.8.23.0000RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Vistor: Des. Cristóvão Suter

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteONEDIA MAGALHAES VASCONCELOS269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

AgravadoADRIANO DA SILVA RODRIGUES1216N-RR - Adriano da Silva Rodrigues

7Apelação 0174409-65.2007.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ADMAR SÁ NETO

NEUDO RIBEIRO CAMPOS

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

8Embargos de Declaração na Apelação 0802325-34.2021.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCYRELA RJZ ENGENHARIA LTDA640A-RR - ANA TEREZA BASÍLIO

PENICHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS640A-RR - ANA TEREZA BASÍLIO

LTDA

EmbargadoMarcio Tiago de Oliveira Barbosa504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA

SILVA

THAIS SALLES BARCELLOS DE MOURA504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA

BARBOSASILVA

9Agravo Interno 0814914-58.2021.8.23.0010/2RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravanteROY PIMENTEL CARDOSO2126N-RR - FERNANDO SILVA E SILVA

AgravadoESTADO DE RORAIMA359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

INSTITUTO AOCP31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

10Apelação 0826723-79.2020.8.23.0010 *MPRELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteH. H. S. DE L.257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

ApeladoE. A. P.1859N-RR - ANDRE CARLOS MOREIRA SILVA

11Embargos de Declaração no Agravo Interno 0803742-85.2022.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª  TURMA

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

EmbargantePOLIMPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. 195470N-SP - SERGIO GONINI BENICIO POLIMPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. 195470N-SP - SERGIO GONINI BENICIO POLISHOP195470N-SP - SERGIO GONINI BENICIO

EmbargadoESTADO DE RORAIMA833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

12Apelação 0825650-72.2020.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelantePOSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA56630N-RS - Guilherme de Castro Barcellos

COMPLEMENTAR

ApeladoMARCIO OLAVO BALBINO805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

13Embargos de Declaração na Apelação 0812673-48.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

VERISSIMA CAVALCANTE BARBALHO ESTADO DE RORAIMA

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

264P-RR - MARCELO TADANO

14Embargos de Declaração na Apelação 0831141-26.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

RORAIMA GARDEN SHOPPING ESTADO DE RORAIMA

580A-RR - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

15Apelação 0801647-27.2019.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO DOS REIS SANTOS e outros

1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES

Apelado

MUNICIPIO DE IRACEMA - RR

907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA

SARMENTO

16Embargos de Declaração na Apelação 0814089-61.2014.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JOSE DIRCEU VINHAL e outro

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR e outros

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17Apelação 0900484-61.2011.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

18Apelação 0814710-14.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

RORAIMA CAER

1546N-RR - Henrique Maravalha

Apelado

MARIA ROSARIA SAMPAIO DE VASCONCELOS

1639N-RR - Igor Gustavo Macambira Dias

1611N-RR - ISABELLA MARTINS SAMPAIO DE

VASCONCELOS

19Embargos de Declaração dos Embargos de Declaração na Apelação 0825776-54.2022.8.23.0010 

Origem: 3ª Vara Cível

TURMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª

TipoParteAdvogados

EmbarganteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

EmbargadoGUILHERME LORENZO DE QUEIROZ FRANÇA100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

representado(a) por PAULO SÁVIO DE MORAESSILVA

FRANÇA

20Embargos de Declaração na Apelação 0838511-22.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior Apelante

EmbargadoLUIS ALBERTO COLIN COLIN957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

21Apelação 0820112-13.2020.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/
Apelado

JUREMA YARA BRASIL BUENO E OUTROS

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT

Apelado/
Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (Adesivo)

327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA

433N-RR - Marcela Medeiros Queiroz Franco Santos

Apelado

CONSORCIO SANCHES TRIPOLONI - COEMA

SEM ADVOGADO

22Embargos de Declaração na Apelação 0815968-59.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ROSA FERREIRA DA SILVA

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

1569N-RR - João Batista Catalano

23Apelação 0806122-47.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EMILLY CAROLINA FLORENCIO ACORDI GLAUCINETE FLORENCIO DA CUNHA HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ

91B-RR - João Felix de Santana Neto 91B-RR - João Felix de Santana Neto 160927N-SP - Gesser Gumiero Pagnota

24Apelação 0825757-48.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. C. DE O.

816N-RR - ANTONIETTA DI MANSO

231N-RR - ANGELA DI MANSO

1073N-RO - Maria Nazarete Pereira da Silva

542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

Apelado

W. L. M. DE O.

139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

25Apelação 0831245-81.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

UNIVERSIDADE DO NORTE DO PARANÁ - UNOPAR

JOSANA RODRIGUES DA SILVA

108112N-MG - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

209N-RR - Samuel Weber Braz

26Apelação 0835874-98.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. A. DOS S.

961N-RR - AGNALDO ALVES DOS SANTOS

Apelado

A. S. DA S. S.

311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

representado(a) por D. T. DA S.

J. T. DA S. S.

311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

representado(a) por D. T. DA S.

27Apelação 0817704-15.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado

RENATO DOS SANTOS BRITO

1589N-RR - Renata Souza da Rocha

1974N-RR - Maycon Quaresma Leitão

28Apelação 0800429-74.2023.8.23.0045 

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

OLEG MARCOS ALVES DE ANDRADE MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

1314N-RR - Diego Sousa dos Reis 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

29Embargos de Declaração na Apelação 0836001-36.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª  TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior Apelante

EmbargadoDANIEL HENRIQUE DE ARAUJO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

30Apelação 0800410-68.2023.8.23.0045 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS ALBERTO CLAUDIO RIBEIRO JUNIOR MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

1314N-RR - Diego Sousa dos Reis 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

31Apelação 0804474-66.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DE FÁTIMA BARBOSA

1908N-RR - CAROLINA FROTA ALBUQUERQUE LEAL

989N-RR - WESLEY FROTA LEAL COSTA

99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS

Apelado

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

S/A

32Apelação 0800789-05.2022.8.23.0090

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Apelado

EZIVAN PEREIRA ARAÚJO

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

33Apelação 0826799-40.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA

Apelado

ALPHA ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

LTDA

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

34Apelação 0800777-88.2022.8.23.0090

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Apelado

ODETE LIMA DUARTE

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

35Apelação 0827370-06.2022.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Banco Master S/A

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE

OLIVEIRA

Apelado

DIANNE ALBUQUERQUE LIMA DA SILVA

587A-RR - RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

36Apelação 0828506-82.2015.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE DIRCEU VINHAL e outro

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

356A-RR - ROGIANY NASCIMENTO MARTINS

332B-RR - SANDRA MARISA COELHO

Apelado

Adriana Maria Nery Amaral

368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

37Apelação 0812777-06.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Aurilene de Castro Martins

1936N-RR - RAPHAEL MENDES DE MATOS

1365N-RR - Jader Serrão da Silva

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA

2149N-RR - JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS

Apelado

JORGE MOURA REIS FILHO

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

GERSON DE OLIVEIRA PAIVA

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

RENATA REIS ROQUE

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

38Apelação 0835423-54.2014.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

ISRAEL KADAF OLIVEIRA DE MENDONCA

805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

1714N-RR - AIMEE ABREU LIMA

39Apelação 0802568-07.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

H. F. P. S. 

M. R. S.

13715N-MS - Francisca Antônia Ferreira de Lima 254B-RR - Januário Miranda Lacerda

40Apelação 0800056-05.2023.8.23.0090

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON DA SILVA PORTELA e outros

1569N-RR - João Batista Catalano

Apelado

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

461B-RR - RAFAEL NORONHA NOGUEIRA

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

41Apelação 0800773-51.2022.8.23.0090

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Apelado

ANTONIA VALNICE BIZERRA RODRIGUES

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

42Apelação 0800779-58.2022.8.23.0090

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Apelado

PLACIANE NOGUEIRA BRITO

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

43Apelação 0800784-80.2022.8.23.0090

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Apelado

RUDEMBERG SOUSA DUTRA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

44Apelação 0800803-86.2022.8.23.0090

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Apelado

MARIA DE LOURDES SABINO DA SILVA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

FERREIRA

45Apelação 0839053-40.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

CHARLISON KENNEDY MATOS DO NASCIMENTO          2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MARCILENE DA SILVA MOURA2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

PIRANDIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

LTDA

46Apelação 0814780-94.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 14918N-AM - Lucas Senna de Luna

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

ApeladoVALERIA CARVALHO MENDES493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

TerceiroUNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE2389N-RR - DEBORA VIANA DA SILVA

TRABALHO MÉDICO593A-RR - Felipe Tomás da Luz

47Apelação 0800775-21.2022.8.23.0090

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Apelado

AUZENI VIEIRA TEIXEIRA SANTIAGO

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

48Apelação 0800782-13.2022.8.23.0090

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Apelado

ROBERLICE DE SOUZA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

49Apelação 0800792-57.2022.8.23.0090

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Apelado

STEVE WONDER LIMA LAMAZON

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

50Apelação 0828936-58.2020.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RENATO ALMEIDA DA COSTA JUNIOR

1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

51Apelação 0812641-09.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Aurilene de Castro Martins

1936N-RR - RAPHAEL MENDES DE MATOS

1365N-RR - Jader Serrão da Silva

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA

2149N-RR - JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS

Apelado

ESPÓLIO DE JORGE MOURA REIS

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

representado(a) por JORGE MOURA REIS FILHO

52Apelação 0821518-64.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL SA

WENDER PATRICIO DOS SANTOS

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

626N-RR - MASSILENA DE JESUS SILVA

53Apelação 0823702-90.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIELZA FIGUEIREDO MARINHO BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

54Apelação 0830547-85.2016.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Impedimento/Suspeição: Des. Almiro Padilha (Sugerido)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOANA FRANCISCA DE SOUSA NETA

18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

Apelado

CLINICA PROFTALMO

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

55Apelação 0809094-87.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELIZANA SILVA E SILVA POLO VEICULOS

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

56Apelação 0821558-46.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

300888978P-SP - Janaina Almeida Ramos de Oliveira

LUCINEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

300888978P-SP - Janaina Almeida Ramos de Oliveira

LUCINEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

57Apelação 0845441-22.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS GERALDO PAULO DE SOUZA

490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos

representado(a) por Ingrid Michaelly Teles Pacheco

de Matos

Apelado

BANCO DAYCOVAL

58Apelação 0837348-07.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

UNIMED - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO KATIUSCIA KELLY ROCHA LIMAM

223456N-SP - LIGIA MACAGNANI FLORIANO

361873N-SP - Raphaella Arantes Arimura

59Apelação 0816939-10.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SANDRA COSTA GAMA - ME

1036N-RR - Lucio Batista de Farias

2269N-RR - MARIA LUZIA VAZ DA COSTA

Apelado

MARIA NIDIS BRASIL GOMES

2353N-RR - ARTHUR GUIMARÃES DE ALMEIDA

SILVA

157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES

ALMEIDA

RANDERSON ALVES DE OLIVEIRA

2353N-RR - ARTHUR GUIMARÃES DE ALMEIDA

SILVA

157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES

ALMEIDA

60Apelação 0824316-95.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES LAYNA DOS SANTOS VIEIRA

LATAM AIRLINES GROUP S/A

16982N-ES - GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA

16982N-ES - GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA

146730N-SP - FERNANDO ROSENTHAL

61Apelação 0834839-40.2021.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE ELIZEU DA SILVA 

ESTADO DE RORAIMA

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS  VASCONCELOS

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

62Apelação 0829408-88.2022.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - INSS - Acidente de Trabalho 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ORIN REXFORD JOHNSON

747N-RR - LOURDES ICASSATTI MENDES

1852N-RR - BRUNO LEONARDO SOBRAL TORRES

565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Apelado

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

INSS

63Apelação 0840209-29.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS GERALDO PAULO DE SOUZA

490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos

representado(a) por Ingrid Michaelly Teles Pacheco

de Matos

396680N-SP - Carlos Rodrigues da Silva Junior

Apelado

BANCO DAYCOVAL

64Apelação 0822469-58.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAMIÃO BARROSO DE ALMEIDA BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

65Apelação 0811988-41.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR JOSELIA MARIA COSTA SILVA

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

2496N-RR - BRUNNA LOPES SILVA

66Apelação 0814721-87.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

RAFAEL BUCHMANN

177N-RR - Luiz Augusto Moreira

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto 117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

67Apelação 0826867-48.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIA NECY DOS SANTOS BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

68Agravo de Instrumento 9002022-90.2022.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LOJAS PERIN LTDA

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

Agravado

JAQUELINE PEREIRA NASCIMENTO

62167N-SC - KELLY MENDES DOS REIS DE

AZEVEDO

45255N-SC - MELISSA KAWANA DE AZEVEDO

VICENTI

69Agravo de Instrumento 9002568-48.2022.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

AGROPECUARIA PAU RAINHA S.A BANCO DA AMAZÔNIA S/A

35388N-RS - LUCIANO JOSÉ GIONGO

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza 1221A-RO - DANIELE GURGEL DO AMARAL

70Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000733-88.2023.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR e outros

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

71Agravo de Instrumento 9001848-47.2023.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALINNY APARECIDA DAS NEVES SILVA e outros

62156N-SC - Hamilton Antonio Zardo Neto

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

INSTITUTO AOCP

72Agravo de Instrumento 9002005-20.2023.8.23.0000RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª  TURMA

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

EURIPES ROSA DA SILVA e outros270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

FIGUEIREDO

Agravado

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃOPOERSCHKE

NORTE

73Agravo de Instrumento 9002007-87.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

S. B. DOS S.

 M. M. N.

1688N-RR - ERIKA FABRICIA DA COSTA LIMA

615A-RR - THALES MOLETTA DE MENEZES

74Agravo de Instrumento 9002081-44.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

WESLEY SILVA DE ARAUJO

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

Agravado

ATACARAIMA COMÉRCIO E ATACADO DE

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

TRANSPORTE RORAIMA VB, C.A.

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

75Agravo de Instrumento 9002090-06.2023.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

VERISSIMA CAVALCANTE BARBALHO ESTADO DE RORAIMA

PAULO CESAR REBOUÇAS DOS SANTOS

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

264P-RR - MARCELO TADANO

92651N-PR - VIVIANE PAMPONET REBOUÇAS

76Agravo de Instrumento 9002220-93.2023.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

J. N. A. DA R.

450B-RR - Raphael Caetano Solek

1752N-RR - EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS

2848N-RR - VANESSA CHAGAS MOUTINHO

Agravado

B. B. DA R. E outro representado(a)

2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA

por I. B. DA S.

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

77Agravo de Instrumento 9002300-57.2023.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de São Luiz 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

OZIEL SANTOS CHAVES

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

1453N-RR - Matheus Brinier de Abreu 303A-RR - CELSO MARCON

78Agravo de Instrumento 9002350-83.2023.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CARLOS HENRIQUE MOREIRA BASTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO BRADESCO S/A

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO SANTANDER S/A

153447N-SP - FLÁVIO NEVES COSTA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

79Agravo de Instrumento 9000013-87.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. JOSÉ RAIMUNDO DE ARAUJO

12113N-MT - Jean Carlos Rovaris

1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

80Agravo de Instrumento 9000143-77.2024.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Banco Itaú Consignado S.A. JOSE PEDRO BATISTA

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

81Conflito de competência 9002108-27.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

82Conflito de competência 9002186-21.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

83Conflito de competência 9002195-80.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

84Conflito de competência 9002396-72.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 4ª Vara Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

85Habeas Corpus 9000372-37.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/

N. P. S.

343625N-SP - TAISA MARIA OLIVEIRA

VASCONCELOS BERNARDES

Coator

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

86Agravo Interno 0805492-25.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS

15361N-CE - FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS

HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO

LINHARES

FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS

15361N-CE - FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS

HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO

LINHARES

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA

87Agravo Interno 0827722-61.2022.8.23.0010/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL

CKD INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante 4435N-AM - Renato André da Costa Monte

1964N-RR - THIAGO HENRIQUE BARROS MARQUES

88Agravo Interrno 0816242-86.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JJERRFFRESON OLIVEIRA SILVA ESTADO DE RORAIMA

12205N-AM - Ricardo Augusto da Cruz Lima

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

89Agravo Interno 0810666-15.2022.8.23.0010/1

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA ORLANDO PINTO

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

90Agravo Interno 9002424-40.2023.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANTONIO PAULO DA SILVA JÚNIOR

10546N-PI - NÁDIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUZA

MADEIRA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

91Agravo Interno 9002216-56.2023.8.23.0000/1

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BONFIN FLÁVIO DE BRITO CARVALHO

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

31173N-PE - Julianna de Kássia Oliveira Alves 13147N-DF - DANIEL BARBOSA SANTOS

92Agravo Interno 0828056-95.2022.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFrancisco de Oliveira Brito957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

93Agravo Interno 0806716-61.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

AgravadoGUILHERME ALCÂNTARA DA SILVA2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS representado(a) por ELAINE DELMOND DE2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE ALCANTARA

94Agravo Interno 0825586-57.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LIZETE SILVA DO NASCIMENTO BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

95Agravo Interno 0806131-14.2020.8.23.0010/1RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

THALES GARRIDO PINHO FORTE

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

96Agravo Interno 0826164-64.2016.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EVERTON FELIX DA SILVA

1365N-RR - Jader Serrão da Silva

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum

Guedes

Instituto de Terras e Colonização do Estado de

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

Roraima - ITERAIMA

RORAIMA - JUDICIAL

97Embargos de Declaração no Agravo Interno 0821573-49.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Banco Crefisa S/A

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

Embargado

MARIA DE JESUS SPINDOLA DA SILVA

2040N-RR - ANDRE BERTOL MARTINS

representado(a) por SANDRA MARIA SPIDOLA DA

SILVA

98Agravo Interno 0810494-73.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELECTROLUX

154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

182364N-SP - Ana Claudia Lorenzetti Leme De Souza

Coelho

LOJA ELECTROLUX COMÉRCIO VIRTUAL DE

154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

ELETRODOMÉSTICOS LTDA

182364N-SP - Ana Claudia Lorenzetti Leme De Souza

Coelho

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA

99 Agravo Interno 9001793-96.2023.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª  TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CARLAINE DE OLIVEIRA BECKMAM BANCO DO BRASIL SA

88420N-MG - PABLO AVELLAR CARVALHO

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

100 Agravo Interno 0833115-98.2021.8.23.0010/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MATEUS RODRIGUES AMORIM

BANCO ITAUCARD S/A

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

101 Agravo Interno 0800093-82.2022.8.23.0020/1

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

WANDERSON ANTONIO DA SILVA CARVALHO OLIVEIRA LUIZ DE CARVALHO

1387N-RR - HALISSON FRANCISCO TORRES MERCES

1400N-RR - Marcos Vinicios de Carvalho

102 Agravo Interno 9001773-08.2023.8.23.0000/2

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Meiodia Refeições Industriais Eireli ESTADO DE RORAIMA

21321N-DF - JORGE JAEGER AMARANTE

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

103 Agravo Interno 9002439-09.2023.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BRUNO DA MATA BANI ARANTES

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

MARCIO LOIOLA MUNIZ

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

Agravado

DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO

ESTADO DE RORAIMA

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O

VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL

PAULISTA - VUNESP

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA

104 Agravo Interno 0821748-09.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 300888978P-SP - Janaina Almeida Ramos de Oliveira

AgravadoMel Gibson Pereira Galvão957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

105 Agravo Interno 9002111-79.2023.8.23.0000/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

VITLAS EMMANUEL PEREIRA CATANHEDE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

18937N-PA - Thays Goncalves Cantanhede