.

1Apelação 0820119-34.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteYARA REGINA SOUSA DANTAS239962N-RJ - FERNANDA PIO DA SILVA

ApeladoESTADO DE RORAIMA658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

2Apelação 0824929-86.2021.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

HELIZABETH CRISTINA SOARES AMORIM1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

PERUGGIA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

HELIZABETH CRISTINA SOARES AMORIM1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

PERUGGIA

3Agravo Interno 0824964-12.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

4Embargos de declaração na Apelação 0804593-61.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA ESTADO DE RORAIMA

154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º

5Embargos de declaração na Apelação 0800349-59.2021.8.23.0020RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

TipoParteAdvogados

EmbarganteBANCO DO BRASIL S.A.3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

FILOMENA SILVA SOUSA1058N-RR - SUZETE CARVALHO OLIVEIRA 829N-RR - EUMARIA DOS SANTOS AGUIAR

EmbargadoBANCO DO BRASIL S.A.3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

FILOMENA SILVA SOUSA1058N-RR - SUZETE CARVALHO OLIVEIRA 829N-RR - EUMARIA DOS SANTOS AGUIAR

6Apelação 0816565-28.2021.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE (DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteALCIR GURSEN DE MIRANDA660N-RR - THEMIS ELOANA BARRIO ALVES GURSEN

DE MIRANDA

ApeladoIPER - Instituto de Previdência do Estado de821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS

Roraima representado(a) por JOSE HAROLDOPEREIRA

FIGUEIREDO CAMPOS

7Apelação 0804057-16.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELETROFRIGOR PECAS LTDA ESTADO DE RORAIMA

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º

8Embargos de declaração na Apelação 0809196-46.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA.

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

9Embargos de declaração na Apelação 0824874-38.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

BANCO SAFRA

MARIA IRENE DE SOUZA

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

1432N-RR - Klycia Souza Vieira

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

10Apelação 0826723-79.2020.8.23.0010 *MPRELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteH. H. S. DE L.257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

ApeladoE. A. P.1859N-RR - ANDRE CARLOS MOREIRA SILVA

11Agravo Interno 9002390-36.2021.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA ELIZAMAR LIMA FEITOSA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

12Apelação 0141470-66.2006.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

178N-RR - Bernardino Dias de Souza Cruz Neto

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

representado(a) por ORNILDO ROBERTO DE

SOUZA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

13Apelação 0800517-43.2022.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO ITAUCARD S/A EDSON PINTO DA SILVA

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

14Embargos de declaração na Apelação 0807814-18.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CONSDON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

Embargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

15Apelação 0839312-40.2019.8.23.0010/2

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANGELA MAGALHAES MOURAO LEIDIANE FERRAZ DE SOUSA LEVINO

223A-RR - Mamede Abrão Netto

1125N-RR - CRISTIANE MOURÃO PEREIRA

16Apelação 0806221-85.2021.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

AFRANIO MARCO VEBBER267603N-SP - Andreia Lamberti Guimarães

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃOPOERSCHKE

NORTE

JUAREZ VENDRUSCOLO475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior

313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE

MATTOS FILHO

LEONARDO VENDRUSCOLO475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior

313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE

MATTOS FILHO

Apelado

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃOPOERSCHKE

NORTE

JUAREZ VENDRUSCOLO475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior

313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE

MATTOS FILHO

LEONARDO VENDRUSCOLO475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior

313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE

MATTOS FILHO

17Embargos de declaração na Apelação 0818197-26.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

Embargado

DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA

ESTADO DE RORAIMA

86785N-RS - EVERTON LUÍS SOMMER

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

18Apelação 0836544-44.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. D. DA S. C.

2136N-RR - ELIZONETE BRITO GONÇALVES

2198N-RR - EDNAR SOUSA LIMA

809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

Apelado

S. DE O.

1906N-RR - Isabelle Santiago Meneses

19Apelação 0830851-79.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Eutiquia Lúcia do Vale Ramos MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

292N-RR - Andreia Margarida André 352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz

20Apelação 0717942-41.2012.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

Consepro-Construção e Projetos LTDA

FREDERICO LEITÃO DE OLIVEIRA

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

ZACARIAS GONDIN LINS NETO DE ANDRADE

CASTELO BRANCO

21Apelação 0826041-61.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

1221A-RO - DANIELE GURGEL DO AMARAL

Apelado

JOÃO ALVES DE OLIVEIRA

1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

Terceiro

ADAILTON DA CONCEIÇÃO SANTANA

ESTADO DE RORAIMA

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum

Guedes

JOSE RAIMUNDO MARTINS DUTRA

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

22Embargos de declaração na Apelação 0800429-39.2021.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

MORIANE BARBOSA

TELEFONIA DATA S.A. TELEFONICA BRASIL S/A 

415467N-SP - LAÍS BENITO CORTES DA SILVA

29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

23Apelação 0807692-39.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI FRANCISCO FLAMARION PORTELA

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

24Apelação 0800512-35.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. DOS S. S.

1304N-RR - Sidney Barros de Moraes Júnior

R. L. representado(a) por L.

351899A-SP - JESSICA SANTOS LOUSADA

G. DE O. S.

Apelado

L. DOS S. S.

1304N-RR - Sidney Barros de Moraes Júnior

R. S. L. representado(a) por L.

351899A-SP - JESSICA SANTOS LOUSADA

G. DE O. S.

25Embargos de declaração na Apelação 0834906-73.2019.8.23.0010/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

ROGRS EMERSON SILVESTRIN

MARIA DA GRACAS MOTA LIRA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

26Apelação 0800560-14.2021.8.23.0047/1 *MP

Origem: Vara de Família de Rorainópolis - 2º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. G. M.

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

Apelado

M. C. DOS S.

1376N-RR - Johon Emerson de Souza Camilo

1991N-RR - Leonardo Rogério Leal de Souza

340B-RR - PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

27Apelação 0807397-02.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. F. L. DANTAS SALES EIRELI ESTADO DE RORAIMA

2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS

291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

28Apelação 0807715-48.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CAMPOS FLORIDOS COMÉRCIO DE

222899N-SP - JEAN PAOLO SIMEI E SILVA

COSMÉTICOS

MAGAZINE LUIZA S/A

222899N-SP - JEAN PAOLO SIMEI E SILVA

NETSHOES

222899N-SP - JEAN PAOLO SIMEI E SILVA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

29embargos de declaração na Apelação 0800840-62.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

AMARO SOUZA DE AMORIM representado(a) por

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

MARIA DE FÁTIMA SOUZA e outros

1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ

RORAIMA ENERGIA S.A

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista

1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira

46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

30Apelação 0810695-65.2022.8.23.0010 *MPO

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Apelado

HENRIETH DE MELO GOMES

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

POERSCHKE

858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

31Embargos de declaração na Apelação 0806498-33.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

EmbargadoNICOLAS GABRIEL SILVA BELTRAMI535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

representado(a) por GEOVANA MARCELLE SILVA MARQUES

32Apelação 0801953-22.2020.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GOMES MOREIRA & SOUZA LTDA - EPP

TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

29719N-MG - Hélio Antônio Campos Abreu

33Apelação 0829860-98.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PIRANDIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

VALDENIR MENDES PEREIRA

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

34Apelação 0814239-27.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. A. C. P.

398B-RR - WISYANE GABRIELLE DOS SANTOS

representado(a) por I. R.

COSTA

C.

M. C. C. P.

398B-RR - WISYANE GABRIELLE DOS SANTOS

COSTA

Apelado

A. G. DE B. P.

35Apelação 0830470-66.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO VOLKSWAGEM S/A WENDEL DA SILVA TRINDADE

23289N-PE - FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

236857N-SP - LUCELY OSSES NUNES

36Apelação 0805000-96.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAYRA CELINA DA SILVA PEREIRA BANCO DO BRASIL S.A.

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

37Apelação 0821003-63.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GEOVANA IONE BRANDÃO DA SILVA ANCILENE SILVA DE ARAUJO

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho

38Apelação 0807167-57.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GIOVANNY ENRIQUE MARQUEZ DUARTE

943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

Apelado

JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA FILHO

MIKAELY NASCIMENTO OLIVEIRA

RHAI SAMUEL SOUSA OLIVEIRA representado(a)

por Diana de Almeida Sousa

WANESSA NERY DA SILVA

39Apelação 0815736-13.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

OTAVIO ANDRE CUNHA MACIEL

Instituto Nacional de Seleções e Concurso

1498N-RR - Pâmella Patricia da Costa Cunha Maciel 131103N-RS - RAFAEL DA MOTA MENDONÇA

40Apelação 0824935-93.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

PALOMA GURGEL FERNANDES BLANK

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

PALOMA GURGEL FERNANDES BLANK

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

41Apelação 0821568-90.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteLUIZ OTÁVIO DIAS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 300888978P-SP - Janaina Almeida Ramos de Oliveira

42Apelação 0825807-40.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteBRASILEU BRAZ ROSENO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

43Apelação 0823656-04.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteEly Rodrigues da SIlva957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

44Apelação 0823621-44.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteELSIMAR NUNES PINHEIRO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 300888978P-SP - Janaina Almeida Ramos de Oliveira

45Apelação 0822498-11.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ERONILDES EVIDIO DE SOUSA BANCO AGIBANK S.A

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

46Apelação 0825769-28.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GALDINO CAVALCANTE BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

47Apelação 0800207-85.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEIDE DE OLIVEIRA WILSON

1991N-RR - Leonardo Rogério Leal de Souza

340B-RR - PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

1779N-RR - KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

48Apelação 0823608-45.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Apelado

J. M. H. R.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

representado(a) por R. J. P.

R.

49Apelação 0826544-43.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO FURTADO COSTA BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

50Apelação 0825738-42.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ANA KAROLINA ALVES DA SILVA

ESTADO DE RORAIMA

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

51Apelação 0823580-77.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

HERBERT PEREIRA DO NASCIMENTO

BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

97565N-PR - Lucas Giovane Crepaldi da Silva 17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

52Apelação 0822896-70.2014.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A. HELENA FERREIRA DA SILVA

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

492N-RR - Ildo de Rocco

53Apelação 0827036-69.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JUCILEIDE RAIMUNDA SANTOS CARVALHO BANCO AGIBANK S.A

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

54Apelação 0822969-95.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CECILIO MARQUES DA SILVA BANCO DO BRASIL S.A.

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

55Apelação 0812883-94.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL SA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Ivone Alice de Jesus

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL SA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Ivone Alice de Jesus

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

56Apelação 0826668-26.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS GERALDO PAULO DE SOUZA BANCO DAYCOVAL

396680N-SP - Carlos Rodrigues da Silva Junior

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

57Apelação 0815804-94.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

IRACELIS GONÇALVES DA SILVA E SILVA JANE GONCALVES DE MELO

264P-RR - MARCELO TADANO

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires 1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

58Apelação 0807818-36.2014.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

Apelado

ESPÓLIO DE MANOEL NABUCO DE ARAUJO

492N-RR - Ildo de Rocco

FILHO

Terceiro

JOAO FERNANDES DE CARVALHO

59Apelação 0818391-21.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S/A

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

ROBSON DA SILVA GATO

412625N-SP - GIOVANNA VALENTIM COZZA

Apelado

BANCO PAN S/A

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

ROBSON DA SILVA GATO

412625N-SP - GIOVANNA VALENTIM COZZA

60Apelação 0818482-48.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Sawae Tecnologia Ltda. ESTADO DE RORAIMA

108040N-MG - WANDER CASSIO BARRETO E SILVA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º

61Apelação 0827029-43.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteANDERSON GUEDES FIGUEIREDO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

62Agravo de Instrumento 9000959-30.2022.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

236N-RR - Josué dos Santos Filho

63Embargos de declaração no Agravo de Instrumento 9003162-62.2022.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

GIRA GESTÃO INTEGRADA DE RECEBÍVEIS DO

118117N-MG - Guilherme Damaso Lacerda Franco

AGRONEGÓCIO S.A

Embargado

CLAUDIO DONIZETI DE SOUZA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO

JUNIOR

64Embargos de declaração no Agravo de Instrumento 9000149-21.2023.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

PAULO JABUR MALUF

ÁLVARO JABUR MALUF JÚNIOR ESTADO DE RORAIMA

347038N-SP - Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro 347038N-SP - Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

65Agravo de Instrumento 9000154-43.2023.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MERCABENCO - MERCANTIL E

203688N-SP - LEONARDO FRANCISCO RUIVO

ADMINISTRADORA DE BENS E CONSÓRCIOS

LTDA

Agravado

JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR

223N-RR - Jaeder natal Ribeiro

66Agravo de Instrumento 9002272-89.2023.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

TRANSPORTES DALÇÓQUIO LTDA - Em

recuperação judicial ESTADO DE RORAIMA

8685N-SC - Charles Pamplona Zimermann

190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

67Agravo de Instrumento 9002339-54.2023.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

C. C. DE C.

5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

C. BOA VISTA LTDA

5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

M. A. DE C.

5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

68Agravo de Instrumento 9002389-80.2023.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

Gecel Ferreira

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

69Agravo de Instrumento 9000028-56.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Tatiana Vieria Laranjeira ELIAS ASSIS DA SILVA

1288N-RR - CICIANE VIEIRA LARANJEIRA

1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira 447N-RR - Daniela da Silva Noal

70Agravo de Instrumento 9000191-36.2024.8.23.0000

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

J. I. DE S. R.

2006N-RR - Maria Manuela Cruz Pereira

k. p. R.

2006N-RR - Maria Manuela Cruz Pereira

Agravado

H. P. DE A.

1474N-RR - Helder Guilherme Moreno Tavares

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

SANTOS

K. P. DE A.

1474N-RR - Helder Guilherme Moreno Tavares

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

SANTOS

K. P. DE A.

1474N-RR - Helder Guilherme Moreno Tavares

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

SANTOS

71Agravo de Instrumento 9000305-72.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

33668N-PE - diogo dantas de moraes furtado

Agravado

ETTY E SANTOS LTDA-ME

1631N-RR - Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protásio

Terceiro

LIRA AUTOMOVEIS LTDA

2473N-RR - LORRAINE ALVES SILVA GOMES

896N-RR - CAROLINA AYRES DA SILVA

970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO

72Agravo de Instrumento 9000377-59.2024.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de São Luiz 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOÃO FRANCISCO FONTENELE VERAS MARCELO DA SILVA PEREIRA

1924N-RR - ANDRÉIA PENHA RIBEIRO

73Agravo Interno 0826206-74.2020.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALMIR FERREIRA DA SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

74Agravo Interno 0826981-21.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoROSELANE DA LUZ OLIVEIRA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

75Agravo Interno 0840545-72.2019.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

Agravado

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERGUEDES

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

EIRELI

76Agravo Interno 0812429-56.2019.8.23.0010/1RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

RENNERY DAVY SÁ PEREIRA representado(a) por 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

SANDREANE DE JESUS FERREIRA SÁ

Agravado

ESTADO DE RORAIMA658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

77Agravo Interno 0809269-18.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA.

25348N-SC - Fernando da Silva Chaves

Agravado

ESTADO DE RORAIMA representado(a) por

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

BEZERRA 3º

RORAIMA

78Agravo Interno 0830517-40.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Agravado

M. M. S. representado(a) por

184N-RR - Jaime Brasil Filho

D. V. B. M.

79Agravo Interno 0833869-40.2021.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 12ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MOACIR RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

Agravado

KALINY DE ALMEIDA BEZERRA

1595N-RR - Thiago Cardoso Vieira da Costa

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

80Agravo Interno 0802747-72.2022.8.23.0010/2 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FASHION BUSINESS COMERCIAL DE ROUPAS

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

LTDA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

81Agravo Interno 9001561-84.2023.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

IDOMAR FERREIRA DOS SANTOS

1689N-RR - Luan Carlo Franco Camêlo

Agravado

PELEGRINI E FEITOSA ADVOGADOS

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

ASSOCIADOS

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

SETTE CÂMARA CORRÊA E BASTOS E

76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

ADVOGADOS ASSOCIADOS

82Agravo Interno 9001003-15.2023.8.23.0000/2RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteBV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E 17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

INVESTIMENTO

AgravadoCLEOCIMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

83Agravo Interno 0826897-20.2022.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteISABEL NASCIMENTO PIMENTEL957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

97565N-PR - Lucas Giovane Crepaldi da Silva

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 300888978P-SP - Janaina Almeida Ramos de Oliveira

84Agravo Interno 0828057-51.2020.8.23.0010/1RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

ESPÓLIO DE GERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 960N-RR - CINTIA SCHULZE

representado(a) por GEORGE CAVALCANTE DE

OLIVEIRA

Agravado

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S.A109486N-RJ - GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO

85Agravo Interno 9002178-44.2023.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

13147N-DF - DANIEL BARBOSA SANTOS

1050N-RR - Dayanne Dandara Joaquim Pinto Pacheco

86Agravo Interno 9002162-90.2023.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FRANGONORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ALTACIR MENEZES PAULA

27551N-CE - JEAN NERILDO MACHADO

87Agravo Interno 0838527-73.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoSEWBERT RODRIGUES JAT957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

88Agravo Interno 9001635-41.2023.8.23.0000/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

MARCOS OLIVEIRA EVANGELISTA56987N-GO - EDUARDO OLIVEIRA FELTER

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO INTERMEDIUM S/A101488N-MG - LUIS FELIPE PROCOPIO DE

CARVALHO

BANCO PAN S/A56987N-GO - EDUARDO OLIVEIRA FELTER

BANCO SANTANDER S/A

BANCOOB - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL11552N-BA - WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE

S.ANETO

Banco Crefisa S/A691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOMARIA GOMES

89Agravo Interno 0809819-47.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EVILASIA OLIVEIRA DA SILVA

1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA

REBOUÇAS

1717N-RR - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA

Agravado

MACELI DE SOUZA CARVALHO

914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

90Agravo Interno 0821636-74.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

SALOMÃO LIMA DA SILVA NETO15864N-DF - JULIO ROBERTO DE SOUZA

BENCHIMOL PINTO

Agravado

PRE-ESCOLAR REIZINHO LTDA representado(a)451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho

por SARA DA SILVA DICK

91Agravo 9001250-93.2023.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HELIO CAVALCANTE BARBALHO

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

HELSO LIMA DE SOUSA

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

92Agravo Interno 0827034-02.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoCICERA MARIA ALVES DAMACENO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

93Agravo Interno 0826359-05.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BMG SA

RAIMUNDO GUIMARÃES COSTA

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

94     Apelação 0826625-07.2014.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA- PRESIDENTE (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE DIRCEU VINHAL

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

356A-RR - ROGIANY NASCIMENTO MARTINS

1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA

JOSE DIRCEU VINHAL

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

356A-RR - ROGIANY NASCIMENTO MARTINS

1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA

Apelado

PATRICIA IBIAPINO MIRANDA

368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

95     Apelação 0826688-32.2014.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE DIRCEU VINHAL

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

356A-RR - ROGIANY NASCIMENTO MARTINS

332B-RR - SANDRA MARISA COELHO

1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA

JOSE DIRCEU VINHAL

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

356A-RR - ROGIANY NASCIMENTO MARTINS

332B-RR - SANDRA MARISA COELHO

1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA

Apelado

CLEIDE ALVES DE ARAUJO

368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA