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CONVOCAÇÃO PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA CÍVEL NO PERÍODO DE 13/11/2023 A 16/11/2023.

 

1. AGRAVO INTERNO 0141200-42.2006.8.23.0010/1 – RETIRADO

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: ADAILTON LOPES DE SOUSA 

ADVOGADO: 1224N-RR - GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE

AGRAVADO: ALEX SANDRA FAGANELLO

AGRAVADO: FULL HOUSE EMP. EXP. LTDA 

ADVOGADO: 1224N-RR - GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

2. AGRAVO INTERNO 0015600-84.2001.8.23.0010/1 – RETIRADO

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: HELVECIO DEEK

AGRAVADO: HELVECIO DEEKE ME

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

3. APELAÇÃO 0839761-95.2019.8.23.0010 

APELANTE: JEZIEL S PEREIRA - ME 

ADVOGADA: 1818N-RR - DIANA PATRICIA CORREIA DE ALENCAR

APELADO: TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A

ADVOGADO: 29719N-MG - HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

4. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003161-77.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: C. G. CHEIN ME 

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

AGRAVADO: KORYO AUTOMOVEIS LTDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

5. APELAÇÃO 0826506-02.2021.8.23.0010 

APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA 

ADVOGADO: 33668N-PE - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

APELANTE: LIRA AUTOMOVEIS LTDA

ADVOGADA: 2473N-RR - LORRAINE ALVES SILVA GOMES E OUTROS

APELADO: A.C. SIMOES NETO - ME 

ADVOGADO: 1797N-RR - JONATHAN SILVA DOS SANTOS AMARAL

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

6. APELAÇÃO 0705126-61.2011.8.23.0010 

APELANTE: CARLOS HENRIQUE DO PRADO CAMPOS

ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO E OUTRO

APELADO: BANCO PAN S/A 

ADVOGADO: 297608N-SP - FABIO RIVELLI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

7. APELAÇÃO 0816565-28.2021.8.23.0010 

APELANTE: ALCIR GURSEN DE MIRANDA

ADVOGADA: 660N-RR - THEMIS ELOANA BARRIO ALVES GURSEN

DE MIRANDA

APELADO: IPER - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE

RORAIMA REPRESENTADO(A) POR JOSE HAROLDO FIGUEIREDO CAMPOS

ADVOGADO: 821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA(DECLARADO); DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

 

8. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003203-29.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: IRACELIS GONÇALVES DA SILVA E SILVA E OUTROS

ADVOGADO: 2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES E OUTROS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

9. APELAÇÃO 0833798-09.2019.8.23.0010 

APELANTE: INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

APELADO: JOSÉ FERREIRA DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:  DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

 

10. APELAÇÃO 0801378-43.2022.8.23.0010 

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A REPRESENTADO(A) POR CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

ADVOGADO: 108504N-MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

APELADO: FERNANDO KRAINN DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

11. APELAÇÃO 0800429-05.2022.8.23.0047 

APELANTE: ALMIR RIBEIRO DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: 251B-RR - ALMIR RIBEIRO DA SILVA E OUTRO

APELADO: ALESSANDRO CHALEGRA MENEGOTTO

APELADO: DANIELA CABREIRA RODRIGUES 

ADVOGADO: 251B-RR - ALMIR RIBEIRO DA SILVA

APELADO: ELEMAR WEBER

APELADO: ROGERIO PEREIRA DA SILVA

APELADO: VITORIO ZMYSLONY

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

12. APELAÇÃO 0802833-77.2021.8.23.0010/1 

APELANTE: CLAUDEMIR FELINTO DE SOUZA

ADVOGADA: 1272N-RR - NICOLY RAFAELLA SANTOS DA COSTA

MUNIZ

APELADO: S. A. CAPITAL LTDA

ADVOGADO: 17623N-DF - DEMAS CORREIA SOARES E OUTRO

APELADO: UNICK FOREX ACADEMY SOCIEDADE DE

INVESTIMENTOS LTDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

13. APELAÇÃO 0829513-02.2021.8.23.0010/1 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. DE A.

ADVOGADO: 2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

APELADO: A. V. B. A. REPRESENTADO(A) POR E. F. B.

ADVOGADO: 1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI

APELADO: Z. D. B. A. REPRESENTADO(A) POR E. F. B.

ADVOGADO: 1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK INHARES(SUGERIDO)

 

14. APELAÇÃO 0834906-73.2019.8.23.0010/1 

APELANTE: ROGRS EMERSON SILVESTRIN 

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: MARIA DA GRACAS MOTA LIRA 

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

15. APELAÇÃO 0835192-80.2021.8.23.0010 

APELANTE: MARTINS E PINHO LTDA 

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

APELADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 

ADVOGADO: 385090N-SP - VICTOR SALLES CORREA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

16. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0806515-45.2018.8.23.0010 

EMBARGANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A OU ACE SEGUROS S.A

ADVOGADO: 273843N-SP - JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

EMBARGADO: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

17. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001403-29.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: HELIO CAVALCANTE BARBALHO

ADVOGADO: 2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES E OUTROS

AGRAVADO: HELTON CAVALCANTE BARBALHO

ADVOGADO: 2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

18. APELAÇÃO 0703344-19.2011.8.23.0010 *MP

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: BRASIL BIO FUELS S.A.

ADVOGADO: 199255N-SP - THIAGO VINICIUS SAYEG EGYDIO DE

OLIVEIRA E OUTROS

APELADO: DANIEL GIANLUPPI

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

APELADO: GEVALDIR GREGORATTO

ADVOGADO: 1239N-RR - ERIVELTO ROSSI E OUTRO

APELADO: TIARAJU FACCIO 

ADVOGADA: 295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

19. REEXAME NECESSÁRIO 0802420-30.2022.8.23.0010 

JUIZO RECORRENTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA

PÚBLICA DA COMARCA DE PACARAIMA - RR

RECORRIDO: CMT ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

RECORRIDO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 214P-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

20. APELAÇÃO 0810154-08.2017.8.23.0010/1 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: HEXIS CIENTÍFICA LTDA. REPRESENTADO(A) POR ADEMIR

BRÁS

ADVOGADA: 257302N-SP - ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

21. AGRAVO INTERNO 9000850-79.2023.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR 

ADVOGADA: 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

AGRAVADO: RUDI STRUCHER

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

22. REEXAME NECESSÁRIO 0800624-38.2021.8.23.0010 

JUIZO RECORRENTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA

PÚBLICA DA COMARCA DE PACARAIMA - RR

RECORRIDO: GENESIO SAMUEL DE SOUZA

RECORRIDO: ILCO BARBOSA

RECORRIDO: MANUEL DA SILVA ARAÚJO

RECORRIDO: MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ - RR 

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA

RECORRIDO: SOCIEDADE DE DEFESA DOS INDIOS UNIDOS DO NORTE DE RORAIMA – SODIURR REPRESENTADO(A) POR JOÃO BATISTA CATALANO

ADVOGADO: 1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

23. APELAÇÃO 0804793-10.2017.8.23.0010 

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADA: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

APELADO: MARLENE DA SILVA PRADO 

ADVOGADO: 492N-RR - ILDO DE ROCCO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

24. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001282-98.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE

CAVALCANTI

AGRAVADO: CIARIBA AUTO POSTO LTDA

ADVOGADA: 384N-RR - JAQUELINE MAGRI DOS SANTOS E OUTRO

AGRAVADO: DIVA DA SILVA BRIGLIA 

ADVOGADO: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

AGRAVADO: FRANCISCO FLAMARION PORTELA

ADVOGADO: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU E OUTRO

AGRAVADO: JORCI MENDES DE ALMEIDA 

ADVOGADO: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

25. APELAÇÃO 0806924-79.2022.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: R.A FERREIRA DE SOUZA 

ADVOGADO: 1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

26. APELAÇÃO 0808878-97.2021.8.23.0010 

APELANTE: DANIELE BRUNA CAVALCANTE DE LIMA 

ADVOGADO: 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR

ADVOGADA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

27. APELAÇÃO 0820239-77.2022.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 8047N-AM - FARREL RÊGO NOGUEIRA E OUTRO

APELADO: O. I. R. M. REPRESENTADO(A) POR M. M. M. B.

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

28. APELAÇÃO 0817446-10.2018.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELANTE: INSTITUTO DE AMPARO A CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DE RORAIMA - IACTIRR

ADVOGADA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO: PLANO A COMUNICACAO LTDA - ME 

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

29. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000730-36.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: RAIMUNDO EDMAR GALDENCIO DA SILVA 

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

30. APELAÇÃO 0820975-95.2022.8.23.0010 

APELANTE: ASOERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA REPRESENTADO(A) POR MAURA ANDREA FATORI DA SILVA

ADVOGADO: 97311N-SP - CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

31. APELAÇÃO 0816094-75.2022.8.23.0010 

APELANTE: BRUNO BARBOSA GUIMARAES SEABRA

ADVOGADA: 1809N-RR - NATHASCHA KAROLINE NASCIMENTO

CARVALHO

APELADO: VENTURELLA & MACHADO LTDA

ADVOGADA: 2344N-RR - PAMMELA STEPHANNYE MCNAMARA

COSTA DA SILVA E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

32. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0804570-18.2021.8.23.0010/1 *MP

EMBARGANTE: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.

ADVOGADA: 326408N-SP - JULIA PEREIRA KLARMANN E OUTRO

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

33. APELAÇÃO 0832657-47.2022.8.23.0010 

APELANTE: JANETE DA SILVA 

ADVOGADO: 1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

APELADO: MANOEL BENAVENUTO VIEIRA 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

34. APELAÇÃO 0803718-91.2021.8.23.0010 *MP

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

APELADO: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA 

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

APELADO: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A 

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

35. APELAÇÃO 0834305-62.2022.8.23.0010 

APELANTE: JANDERSON SOUSA DA SILVA 

ADVOGADO: 2602N-RR - NILTON SÉRGIO FILOMENO DA SILVA

APELADO: BANCO PAN S/A 

ADVOGADO: 17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

36. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001523-72.2023.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO: CAIMBE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 

ADVOGADO: 1578N-RR - ALEXSANDER BALICO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

37. APELAÇÃO 0839900-42.2022.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: ANA PAULA DE LIMA SOARES OLIVEIRA

REPRESENTADO(A) POR C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ADVOGADA: 2055N-RR - LILIANE CASSIANO NICÁCIO DA SILVA E OUTROS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

38. APELAÇÃO 0826299-66.2022.8.23.0010 

APELANTE: SUERLIGIA CRISTINA SILVA LIMA 

ADVOGADA: 340877N-SP - LILIAN VIDAL PINHEIRO

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADA: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

39. AGRAVO INTERNO 9000749-42.2023.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 14918N-AM - LUCAS SENNA DE LUNA E OUTROS

AGRAVADO: PATRICIA SOCORRO DA COSTA CUNHA

ADVOGADA: 1498N-RN - PÂMELLA PATRICIA DA COSTA CUNHA MACIEL E OUTROS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

40. APELAÇÃO 0823520-41.2022.8.23.0010 

APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 

ADVOGADO: 7413N-MT - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

APELANTE: DÉBORA DA SILVA E SILVA 

ADVOGADO: 148674N-MG - ARIEL DA SILVA E SILVA

APELANTE: FRANCISCO RUY ARAUJO GOMES 

ADVOGADO: 148674N-MG - ARIEL DA SILVA E SILVA

APELANTE: L. A. G. R. REPRESENTADO(A) POR BRUNA REGIA ARAUJO GOMES

ADVOGADO: 148674N-MG - ARIEL DA SILVA E SILVA

APELANTE: NEJI JUAN SILVA GOMES REPRESENTADO(A) POR FRANCISCO RUY ARAUJO GOMES

ADVOGADO: 148674N-MG - ARIEL DA SILVA E SILVA

APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 

ADVOGADO: 7413N-MT - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

APELADO: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA 

ADVOGADO: 526A-RR - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

APELADO: DÉBORA DA SILVA E SILVA 

ADVOGADO: 148674N-MG - ARIEL DA SILVA E SILVA

APELADO: FRANCISCO RUY ARAUJO GOMES 

ADVOGADO: 148674N-MG - ARIEL DA SILVA E SILVA

APELADO: L. A. G. R. REPRESENTADO(A) POR BRUNA REGIA ARAUJO GOMES

ADVOGADO: 148674N-MG - ARIEL DA SILVA E SILVA

APELADO: NEJI JUAN SILVA GOMES REPRESENTADO(A) POR FRANCISCO RUY ARAUJO GOMES

ADVOGADO: 148674N-MG - ARIEL DA SILVA E SILVA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

41. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001392-97.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -

FEDERAÇAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPÁ,

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 14918N-AM - LUCAS SENNA DE LUNA E OUTROS

AGRAVADO: ANDRE CORREA DOS SANTOS REPRESENTADO(A) POR KIT CORREA GOMES

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

AGRAVADO: KIT CORREA GOMES 

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

AGRAVADO: M. O. DA COSTA RESENDE - ME 

ADVOGADA: 2482N-RR - LEILA SILVA DE CASTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

42. APELAÇÃO 0827990-18.2022.8.23.0010 *MP

APELANTE: NAYANDRA DA SILVA PEREIRA 

ADVOGADA: 1397N-RR - ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

43. AGRAVO INTERNO 0827075-66.2022.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS 

ADVOGADO: 691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

AGRAVADO: MARIA LUIZA GOMES DA SILVA 

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

44. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001605-06.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A 

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

AGRAVADO: CIPRIANO VITORIANO DA ROCHA 

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

45. APELAÇÃO 0811167-66.2022.8.23.0010 

APELANTE: LUCIANO ARAUJO FERREIRA 

ADVOGADO: 1366N-RR - JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

APELADO: IPER - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE

RORAIMA

ADVOGADO: 821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS

PEREIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

 

46. APELAÇÃO 0706305-93.2012.8.23.0010 

APELANTE: ALEXANDRE LUCIO DE FARIAS

ADVOGADA: 2473N-RR - LORRAINE ALVES SILVA GOMES E OUTROS

APELANTE: MUCIO ROSENDO DA SILVA

ADVOGADA: 2473N-RR - LORRAINE ALVES SILVA GOMES E OUTROS

APELADO: ALBERTO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA 

ADVOGADO: 91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO

APELADO: JOSIONE DOS SANTOS FERREIRA 

ADVOGADO: 91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

47. APELAÇÃO 0820984-57.2022.8.23.0010 

APELANTE: VILMA CHAVES SILVA

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

48. APELAÇÃO 0823586-89.2020.8.23.0010 

APELANTE: DENISON DE SOUZA ARAÚJO

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

APELADO: MAPFRE VIDA S/A 

ADVOGADA: 420A-RR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

49. APELAÇÃO 0831610-77.2018.8.23.0010 *MP

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: MARIA SUELY SILVA CAMPOS

ADVOGADO: 514N-RR - FREDERICO SILVA LEITE E OUTRO

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE

FERNANDES 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

 

50. APELAÇÃO 0800546-93.2022.8.23.0047 

APELANTE: VALDIR AURELIANO PORTO 

ADVOGADA: 1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

APELADO: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR 

ADVOGADO: 821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

51. AGRAVO INTERNO 0807692-39.2021.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE

CAVALCANTI

AGRAVADO: FRANCISCO FLAMARION PORTELA 

ADVOGADO: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – PRESIDENTE (VINCULADA) VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

 

52. AGRAVO INTERNO 0812748-53.2021.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: VALDINEIA MARQUES DE SOUSA 

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

AGRAVADO: A. P. VITTI PAULINO & CIA LTDA

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 2ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

53. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003206-81.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: EMMANUELA SOUSA CRUZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVANTE: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ 

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: EVA DE SOUZA FONTES

ADVOGADA: 1589N-RR - RENATA SOUZA DA ROCHA E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

54. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000179-56.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: GIRA GESTÃO INTEGRADA DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO S.A

ADVOGADO: 118117N-MG - GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO

AGRAVADO: CLAUDIO DONIZETI DE SOUZA 

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

AGRAVADO: NILDA APARECIDA DE MENDONÇA SOUZA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

55. APELAÇÃO 0832457-74.2021.8.23.0010 

APELANTE: CENTRO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA 

ADVOGADO: 1198N-RR - MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS

APELADO: CLEUMILDE FURTADO DE MOURA 

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

APELADO: JOSEMAR MENEZES BAIA 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

56. APELAÇÃO 0832659-95.2014.8.23.0010 

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADA: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO E OUTROS

APELADO: PASCOAL MAGALHAES DUARTE

ADVOGADA: 855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA E OUTRO

APELADO: PAULO MAGALHÃES DUARTE SOBRINHO

ADVOGADA: 855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA E OUTRO

APELADO: YVONE MAGALHÃES DUARTE

ADVOGADA: 855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA E OUTRO

APELADO: YVONNE SULAMITA MAGALHÃES DUARTE

REPRESENTADO(A) POR YVONE MAGALHÃES DUARTE

ADVOGADA: 855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

57. APELAÇÃO 0823759-79.2021.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: MARLENE DO NASCIMENTO TEIXEIRA

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

APELANTE/APELADO: MARLENE TOMAZ DO NASCIMENTO 

ADVOGADO: 1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

APELANTE/APELADO: MEIRES TOMAZ DO NASCIMENTO 

ADVOGADO: 1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

58. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001144-34.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: ASATUR TRANSPORTE LTDA 

ADVOGADO: 1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

AGRAVANTE: NAYARA POLIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

AGRAVADO: LOCAMIL

AGRAVADO: LUIZ JOSÉ SOARES

AGRAVADO: LUYDIO SOUSA SOARES

AGRAVADO: NATTRODT & NATTRODT COMERCIO LTDA

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS

AGRAVADO: RAFAEL DE SOUZA DA SILVA

AGRAVADO: RENAN BARROS GALVAO

AGRAVADO: SILVA & GALVAO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

59. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001278-61.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA

ADVOGADA: 2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA E OUTRO

AGRAVADO: ANTONIO EDGAR ALMEIDA MENDONÇA 

ADVOGADO: 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

AGRAVADO: RUBIA JUNG DEUTSCHMANN 

ADVOGADA: 2574N-RR - CYRLÂNIA ONELINA MARTINS SOUSA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

60. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001359-10.2023.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: C. M. DA S.

ADVOGADO: 2026N-RR - JADSON SOUZA SABÓIA E OUTRO

AGRAVADO: C. D. DA S. L. 

ADVOGADO: 1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

61. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO0832133-89.2018.8.23.0010/1 *MP

EMBARGANTE: REDEFLEX REPRESENTADO(A) POR MARIA EUGÊNIA DOIN VEIRA

ADVOGADA: 208425N-SP - MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA

EMBARGANTE: REDE FLEX E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA REPRESENTADO(A) POR MARIA EUGÊNIA DOIN VEIRA

ADVOGADA: 208425N-SP - MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA E OUTRO

EMBARGANTE: REDEFLEX COMÉRCIO E SERVIÇO DE

TELEFONIA LTDA. REPRESENTADO(A) POR MARIA

EUGÊNIA DOIN VEIRA

ADVOGADA: 208425N-SP - MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

62. APELAÇÃO 0835197-05.2021.8.23.0010 

APELANTE: BENTO TRANSPORTES LTDA REPRESENTADO(A) POR ODETE MARIA BENTO DA SILVA

ADVOGADO: 291A-RR - JAQUES SONNTAG

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 1ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASONCELOS

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

63. APELAÇÃO 0820460-94.2021.8.23.0010 

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

APELADO: BRANDEMIR BORTOLOTTO 

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

64. APELAÇÃO 0803891-81.2022.8.23.0010 

APELANTE: SABEMI SEGURADORA S/A

APELADO: EDILMA MERCES MAGALHAES DE SOUZA 

ADVOGADA: 829N-RR - EUMARIA DOS SANTOS AGUIAR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 1ª TURMA

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASONCELOS

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

65. APELAÇÃO 0800054-85.2022.8.23.0020 *MP

APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE

CARACARAÍ REPRESENTADO(A) POR GESSIVAL DE

SOUZA FREITAS

ADVOGADO: 155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA E OUTROS

APELADO: MUNICIPIO DE CARACARAI - RR 

PROCURADOR: 262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

66. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001596-44.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 215P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

AGRAVADO: ERNANI MENDES COELHO 

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

67. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001740-18.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: WARNER VELASQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

AGRAVADO: MILEIDY GUILHERME NASCIMENTO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

68. APELAÇÃO 0835046-05.2022.8.23.0010 

APELANTE: ENNET PEÇANHA JÚNIOR 

ADVOGADO: 1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

APELADO: MANOEL BENAVENUTO VIEIRA 

DEFENSOR PÚBLICO: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

69. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001646-70.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: ANDREYNA SOUZA ARAÚJO E OUTROS

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

AGRAVADO: ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

AGRAVADO: EDNILSA PIMENTEL AGUIAR

AGRAVADO: EMMANUELA SOUSA CRUZ

AGRAVADO: NIVALDO SOUSA CRUZ 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

AGRAVADO: O SOUSA CRUZ NETO

AGRAVADO: OSVALDO SOUZA CRUZ NETO

AGRAVADO: ROBERTO SOUSA MORAES

AGRAVADO: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

AGRAVADO: TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

70. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001656-17.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: ANTONIO ROBERTO BONFIM 

ADVOGADA: 1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

71. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0827708-14.2021.8.23.0010 

EMBARGANTE: SEBASTIÃO SUDARIO BRILHANTE FILHO

ADVOGADA: 2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO E OUTRO

EMBARGADO: BRUNO PERES DE MENEZES 

ADVOGADO: 1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

EMBARGADA: CRISTIANA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO 

ADVOGADO: 1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

72. APELAÇÃO 0816181-31.2022.8.23.0010 

APELANTE: DARCI PEREIRA DA SILVA 

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO SANTANDER S/A 

ADVOGADO: 221386N-SP - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

73. APELAÇÃO 0841000-37.2019.8.23.0010 

APELANTE: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA 

ADVOGADO: 6487N-MT - WILLIAM KHALIL

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 214P-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

74. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0807243-47.2022.8.23.0010/1 *MP

EMBARGANTE: CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.

ADVOGADA: 26914N-SP - SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER E OUTRO

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

75. APELAÇÃO 0820358-72.2021.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

APELADO: RICCA COMERCIO LTDA EPP 

ADVOGADO: 1029N-RR - SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

76. AGRAVO INTERNO 9002974-69.2022.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: LUIS DE JESUS VIVEIRO RAMOS 

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

AGRAVADO: ALDENIRA COSTA MAIA

AGRAVADO: ANTONIO ARAUJO DE SA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

77. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0833785-39.2021.8.23.0010 *MP

EMBARGANTE: LOJAS RIACHUELO SA 

ADVOGADO: 77977N-SP - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

78. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0827754-03.2021.8.23.0010 

EMBARGANTE: BUNGE FERTILIZANTES S/A 

ADVOGADO: 10011N-PR - SADI BONATTO

EMBARGADO: ADÃO TIMÓTEO DE LIMA

EMBARGADO: AGROPECUÁRIA SSG SOSSEGO EIRELI

EMBARGADO: MARIA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO LIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

79. APELAÇÃO 0829502-70.2021.8.23.0010 - RETIRADO

APELANTE: TATYANE DE AGUIAR CAETANO 

ADVOGADO: 1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

APELADO: TROPICAL VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

80. APELAÇÃO 0803715-05.2022.8.23.0010 

APELANTE JUAN GABRIEL TORREALBA DIAZ

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS E OUTRO 

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

81. APELAÇÃO 0826092-67.2022.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: BANCO BMG SA 

ADVOGADO: 40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

APELANTE/APELADO: CATARINA DA COSTA MELO

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

82. AGRAVO INTERNO 0001257-25.2015.8.23.0000/1 

POLO ATIVO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

POLO PASSIVO: DD CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA

POLO PASSIVO: DULCIMARA SOARES SOKOLOVIZ

POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS SOKOLOVIZ

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

83. APELAÇÃO 0181965-84.2008.8.23.0010 

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

84. AGRAVO INTERNO 0000519-37.2015.8.23.0000/1 

POLO ATIVO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

POLO PASSIVO: CARLOS HUMBERTO SILVA LIMA

POLO PASSIVO: ELCIO BORGES DA SILVA

POLO PASSIVO: RURAL BOA VISTA LTDA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

85. APELAÇÃO 0800553-85.2022.8.23.0047 

APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SILVA 

ADVOGADO: 1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

APELADO: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR 

ADVOGADO: 821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

86. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000706-08.2023.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

AGRAVADO: O. R. E S. LTDA E OUTRO 

ADVOGADA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

AGRAVADO: R. S. R. 

ADVOGADO: 565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

 

87. APELAÇÃO 0835681-83.2022.8.23.0010 - RETIRADO

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 215A-RR - Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA

APELADO: SUNTORY EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA. REPRESENTADO(A) POR ROBERTO KENJI YUKI

ADVOGADA: 801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

88. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001031-80.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: JAIRA GOMES SOUSA 

Advogado: 1266N-RR - ELOI BARBOSA DA SILVEIRA

AGRAVADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

89. APELAÇÃO 0812673-48.2020.8.23.0010 

APELANTE: VERISSIMA CAVALCANTE BARBALHO 

ADVOGADA: 1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

 

90. APELAÇÃO 0825809-78.2021.8.23.0010 

APELANTE: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA

Advogado: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

APELADO: LUCIANE YARA GAUER VEBBER e outro 

Advogado: 267603N-SP - ANDREIA LAMBERTI GUIMARÃES

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

IMPEDIEMNTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

 

91. AGRAVO INTERNO 0806714-96.2020.8.23.0010/1 *MP

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

92. APELAÇÃO 0800192-53.2020.8.23.0010 

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO: KYWSY ADAIRALBA SANTOS 

ADVOGADO: 542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

APELADO: NENNA TYEKO ASANO COSTA

APELADO: WALLA ADAIRALBA BISNETO 

ADVOGADO: 542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

APELADO: YAKAW ADAIRALBA SOBRINHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

93. APELAÇÃO 0825553-72.2020.8.23.0010 

APELANTE: MARCOS BENONI BARROS DA COSTA 

ADVOGADO: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

APELADO: SANDRIELLI MARCELA SANTANA E OUTRO

ADVOGADO: 2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

94. AGRAVO INTERNO 0830817-41.2018.8.23.0010/1 *MP

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

AGRAVADO: EDITORA BOA VISTA LTDA

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

95. AGRAVO INTERNO 0819980-58.2017.8.23.0010/2 *MP

AGRAVANTE: CONSTRUTORA ADN COMERCIO E SERVIÇO CONSTRUÇOES E REPRESENTAÇOES LTDA

ADVOGADO: 1365N-RR - JADER SERRÃO DA SILVA E OUTRO

AGRAVADO: NICLEBIO MELO COUTINHO

ADVOGADO: 805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

96. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0825396-65.2021.8.23.0010/1 *MP

EMBARGANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

EMBARGADO: HEITOR BERNANRDO RODRIGUES OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR GESSYANY SORRAB MENDES RODRIGUES

ADVOGADO: 2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

97. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001391-15.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: IARA VAZ DE ANDRADE 

ADVOGADO: 2312N-RR - JOSÉ MACAGGI SOARES NETO

AGRAVADO: RODRIGO LECEUX

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

98. APELAÇÃO 0827705-59.2021.8.23.0010 *MP

APELANTE: SEBASTIÃO SUDARIO BRILHANTE FILHO 

ADVOGADO: 690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

APELADO: GLEIDILSON COSTA ALVES 

ADVOGADA: 801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

99. AGRAVO INTERNO 9001452-70.2023.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: RAIA DROGASIL S.A. 

ADVOGADA: 466763N-SP - MICHELE DE MORAES STAMPONE

AGRAVADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

100. AGRAVO INTERNO 0832277-92.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MICHELLE DUARTE ROCHA 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

101. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0810006-21.2022.8.23.0010 *MP

EMBARGANTE: PRIVALIA BRASIL S.A. E OUTROS

ADVOGADO: 425721N-SP - FELIPE NAIM EL ASSY

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

102. AGRAVO INTERNO 0809166-79.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: FRANCISCA FERNANDES NETA 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 424A-RR - Z ARTHUR (SUB) GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

103. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0823657-91.2020.8.23.0010/1 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 8047N-AM - FARREL RÊGO NOGUEIRA E OUTRO

EMBARGADO: A. T. C. G.  REPRESENTADO(A) POR R. H. C.

ADVOGADO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

104. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001529-79.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

AGRAVADO: ROSY RAYANNE PEREIRA NUNES

ADVOGADA: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

105. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001619-87.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

AGRAVADO: ALEJANDRO BALDOMERO AMARISTA

ADVOGADO: 1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

106. APELAÇÃO 0800241-12.2018.8.23.0060 

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADA: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

APELADO: ANACLETO SILVA VIANA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

107. APELAÇÃO 0922214-31.2011.8.23.0010 

APELANTE: PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA

ADVOGADO: 62456N-PR - NELSON KAMINSKI JUNIOR E OUTRO

APELADO: ANGELA APARECIDA AMORIM PINTOR 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: CINTIA CRISTINA VIEIRA CAMPOS

APELADO: CLEA EVANGELISTA PERES

APELADO: ENILZA SILVA DA COSTA

APELADO: ESMERALDINO CORREA DOS SANTOS 

ADVOGADO: 118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

APELADO: EDNIR VIEIRA SAMPAIO

APELADO: IVO ALMIR FERREIRA ARAUJO

APELADO: JORGE VILAIR DOS SANTOS PEREIRA 

ADVOGADO: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

APELADO: JUSTINA DA COSTA DAMASCENO

APELADO: JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS

APELADO: KATIA LUIZA CAMPOS DE LIMA

APELADO: MARGARIDA DOS PRAZERES CARDOSO

APELADO: MARIA CLEUDIMAR RIBEIRO DA SILVA 

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

APELADO: MARIA DAS GRACAS BRILHANTE SANTOS

APELADO: MARIA IZONE DE ANDRADE

APELADO: MARIA LUIZA VIEIRA CAMPOS

APELADO: NELIA MELO DOS SANTOS 

ADVOGADO: 805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

APELADO: NEYLE VIEIRA CAMPOS

APELADO: ODINEIA MELO DOS SANTOS

APELADO: RAIMUNDA MOTA DE CARVALHO

APELADO: SILVIA IVONE DE LIRA ALBUQUERQUE 

ADVOGADA: 2188N-RR - THAÍZA CÂNDIDO DE ALMADA

APELADO: TELCIA MARIA VIEIRA CAMPOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

 

108. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0809025-26.2021.8.23.0010 

EMBARGANTE: LEUZI MARIA SCHULZE 

ADVOGADO: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

EMBARGADO: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE

RORAIMA - ITERAIMA

ADVOGADO: 2688A-RR - ITERAIMA - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

109. APELAÇÃO 0803071-67.2019.8.23.0010 

APELANTE: MAURÍCIO HABERT FILHO

ADVOGADA: 1058N-RR - SUZETE CARVALHO OLIVEIRA E OUTROS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

110. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9000915-74.2023.8.23.0000/1 

EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

ADVOGADO: 43969N-DF - CHRYSTIAN REIS DE FIGUEIREDO

EMBARGADO: ROSILENE SOARES DA SILVA

ADVOGADA: 1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA E OUTROS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

111. AGRAVO INTERNO 9000464-49.2023.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: PAULO JABUR MALUF E OUTRO

ADVOGADO: 347038N-SP - MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

112. APELAÇÃO 0813877-25.2023.8.23.0010 

APELANTE: CAMILA CEZAR DE MENEZES 

ADVOGADO: 14487N-ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 

ADVOGADO: 7413N-MT - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

113. APELAÇÃO 0808460-91.2023.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

ADVOGADO: 8047N-AM - FARREL RÊGO NOGUEIRA E OUTRO

APELADO: R. K. S. L. REPRESENTADO(A) POR A. S. DE S.

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

114. APELAÇÃO 0807931-43.2021.8.23.0010 - RETIRADO

APELANTE: KAIQUE ALVES LIMA 

ADVOGADO: 3113N-RO - IRNAAZO CHAGAS DE LIMA

APELANTE: PARIMA LOCAÇÃO BOA VISTA LTDA

ADVOGADA: 859N-RR - RAFAELA GOMES DE LEMOS E OUTRO

APELADO: JENYFER KRISTE DA SILVA VASCONCELOS

ADVOGADA: 1382N-RR - ROZINARA BARRETO ALVES E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

115. AGRAVO INTERNO 9001300-22.2023.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: ACIONEIBE ASSUNÇÃO OLIVEIRA E OUTROS

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO E OUTRO

AGRAVADO: AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDA

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA E OUTRO

AGRAVADO: JORGE LUIZ GUIMARAES DE ARAUJO DIAS

AGRAVADO: LOTUS BUSINESS CENTER LTDA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

116. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0806369-62.2022.8.23.0010 *MP

EMBARGANTE: ANDERSON TREVISAN E OUTROS

ADVOGADO: 356A-RR - ROGIANY NASCIMENTO MARTINS

EMBARGADO: SMILES FIDELIDADE S.A. 

ADVOGADO: 579A-RR - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

117. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0818972-41.2020.8.23.0010 

EMBARGANTE: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

ADVOGADO: 14877N-RS - ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

118. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0816578-03.2016.8.23.0010 *MP

EMBARGANTE: KENNEDY LEITE DA SILVA

EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

EMBARGADO: JOSEMAR DO CARMO

EMBARGADO: KENNEDY LEITE DA SILVA

ADVOGADO: 231B-RR - OSMAR FERREIRA DE SOUZA E SILVA E OUTRO

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

TERCEIRO: MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR 

ADVOGADO: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

119. APELAÇÃO 0804900-44.2023.8.23.0010 

APELANTE: DSOARUELSO SOUZA LEITE E OUTROS

ADVOGADO: 1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

APELADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - VRG LINHAS AÉREAS S/A

ADVOGADO: 579A-RR - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

120. APELAÇÃO 0807982-20.2022.8.23.0010 

APELANTE: LOCALIZA RENTE A CAR S.A

ADVOGADO: 108112N-MG - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA E OUTRO

APELADO: FLAVIO DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO: 1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

121. APELAÇÃO 0823725-36.2023.8.23.0010 

APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO: 8927N-SC - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

APELADO: ROSA MARIA ALVES DE MOURA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

122. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000801-38.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: RAIMUNDO LOURETO OLIVEIRA

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

AGRAVADO: ANDRESSA LIMA MEDEIROS

ADVOGADA: 2136N-RR - ELIZONETE BRITO GONÇALVES E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

123. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000869-85.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 

ADVOGADO: 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

AGRAVADO: CONEXIS BRASIL DIGITAL SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL

ADVOGADO: 87017N-MG - ANDRÉ MENDES MOREIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

124. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0823544-06.2021.8.23.0010 *MP 

EMBARGANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL

ADVOGADO: 20334N-DF - GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO E OUTRO

EMBARGADO: MATEUS RODRIGUES MAGALHÃES REPRESENTADO(A) POR MAX HANDSON MACEDO MAGALHÃES

ADVOGADO: 100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

125. APELAÇÃO 0816750-32.2022.8.23.0010 

APELANTE: ERICA FRANCILENE HENRIQUE DE SOUZA MIQUILES

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: GEDEONE ALCINO REIS DA COSTA 

DEFENSORA PÚBLICA: 160D-RR - CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE

APELADO: RAIMUNDO DE SOUZA SEVERO

ADVOGADA: 2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

126. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001036-05.2023.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: N. W. DO N. 

ADVOGADA: 30302N-GO - MARCILIANE GUERRA DA SILVA

AGRAVADO: C. S. N. 

ADVOGADA: 26463N-MT - TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

127. CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9001627-64.2023.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA 

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

128. APELAÇÃO 0800778-08.2022.8.23.0047 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 487P-RR - EDIVAL BRAGA

APELADO: ADRIANO ALVES DE SOUZA

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

129. APELAÇÃO 0801647-27.2019.8.23.0030
APELANTE: ANTONIO DOS REIS SANTOS E OUTROS

ADVOGADO: 1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES

APELADO: MUNICIPIO DE IRACEMA – RR

ADVOGADO: 907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA
SARMENTO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

130. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800410-69.2019.8.23.0090 - RETIRADO

EMBARGANTE: LUIS SEMINARIO ZAPATA 

ADVOGADA: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

EMBARGADA: JORGINA DE ALMEIDA REIS 

ADVOGADO: 994N-RR - VINICIUS GUARESCHI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

131. APELAÇÃO 0804061-92.2018.8.23.0010
APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA
APELADO: UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA 

ADVOGADO: 1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

132. APELAÇÃO 0803302-70.2014.8.23.0010/1
APELANTE/APELADO: ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO
MACHADO REPRESENTADO(A) POR CLEBER DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADA: 20N-RR - DALVA MARIA MACHADO E OUTROS
APELANTE/APELADO: ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA
REPRESENTADO(A) POR ANA ZULEIDE BARROSO DA SILVA
ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

133. APELAÇÃO 0814661-07.2020.8.23.0010
APELANTE: ALCEMIR SANDRO FERREIRA MORAIS E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: TIAGO PETRI FRAGOSO 

ADVOGADA: 1001N-RR - NATALIA LEITAO COSTA E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES

 

134. APELAÇÃO 0832712-32.2021.8.23.0010
APELANTE: ALEXIA BRAGA LINKE 

ADVOGADO: 291A-RR - JAQUES SONNTAG

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ERICK LINHARES