.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002764-18.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: RORAIMA IMÓVES CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME

ADVOGADA: 1057N-RR - LAÍS RAMOS CHRUSCIAK

AGRAVADO: PERCIO HIROSHI HARA

ADVOGADO: 1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0817578-96.2020.8.23.0010/1

APELANTE: CAMILA KAREN C. A. DA SILVA

ADVOGADO: 2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 214P-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000043-59.2023.8.23. 0000 *MP

AGRAVANTE: PROSSERV COM SERV LTDA 

ADVOGADO: 606N-RR - MARCELO FERREIRA GOMES

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0807833-24.2022.8.23.0010 

EMBARGANTE: BANCO BMG SA

ADVOGADA: 32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

EMBARGADO: FRANCISCO ALVES COSTA 

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0813935-38.2017.8.23.0010  

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

EMBARGADO: COMÉRCIO DE COURO RORAIMA LTDA REPRESENTADO(A) POR DIEGO DOS SANTOS FIGUEIREDO E OUTRO

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0818064-81.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

AGRAVADO: AGNALDO PEREIRA DE CARVALHO

ADVOGADA: 1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0816812-43.2020.8.23.0010 

APELANTE: DOMINGOS DOS SANTOS BARROS E OUTRA

ADVOGADO: 1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA E OUTRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001397-56.2022.8.23.0000 

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

AGRAVADO: GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0806736-86.2022.8.23.0010

APELANTE: MARIA ELISETE DA SILVA 

ADVOGADO: 1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A 

ADVOGADO: 153447N-SP - FLÁVIO NEVES COSTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0807883-50.2022.8.23.0010 

EMBARGANTE: BANCO RCI BRASIL S.A 

ADVOGADO: 124809N-SP - FÁBIO FRASATO CAIRES

EMBARGADO: ANA CAROLINA MACHADO DUARTE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0804115-19.2022.8.23.0010 

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

EMBARGADO: FA MARINGÁ LTDA 

ADVOGADO: 33911N-PR - SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810154-66.2021.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA E OUTRO

APELADO: H. G. C. F. REPRESENTADO(A) POR M. G. DE S. C.

ADVOGADA: 682N-RR - EDILAINE DEON E SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0805528-67.2022.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRO

AGRAVADO: A. V. DE P. REPRESENTADO(A) POR A. C. B. DE P.

ADVOGADA: 1277N-RR - PÂMELA MORAES DE SOUZA E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000744-20.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: LEONARDO CARVALHO SILVA E OUTRO

ADVOGADA: 2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

AGRAVADO: HEMISSUL CLUBE DE BENEFICIOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000872-40.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO BMG SA

ADVOGADA: 32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

AGRAVADO: GELMA LIMA DOS SANTOS 

ADVOGADO: 28669N-CE - GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0814258-67.2022.8.23.0010 

APELANTE: JANDIRA ARRUDA ALCÂNTARA 

ADVOGADA: 2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO

APELADO: TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A

ADVOGADO: 307482N-SP - IGOR GOES LOBATO E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800262-46.2022.8.23.0060 

APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR 

ADVOGADO: 1453N-RR - MATHEUS BRINIER DE ABREU

APELADO: PALMIRA DE JESUS SILVA SOUZA DOS SANTOS 

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0825624-40.2021.8.23.0010 

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 

PROCURADORA: 292N-RR - ANDREIA MARGARIDA ANDRÉ

APELADO: FABIANO SILVA HOLANDA 

ADVOGADO: 1511N-RR - ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO

APELADO: FLAVIANA DA SILVA HOLANDA DOS SANTOS 

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000214-16.2023.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: V. P. DA S.

ADVOGADO: 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

AGRAVADO: S. M. G.

ADVOGADO: 1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000650-72.2023.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: CLARO S.A. 

ADVOGADA: 163879N-RJ - ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000731-21.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: CINTIA MADALENA DA SILVA PEREIRA E OUTRO

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

AGRAVADO: TINROL TINTAS RORAIMA LTDA

ADVOGADA: 384N-RR - JAQUELINE MAGRI DOS SANTOS E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000437-66.2023.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL 

ADVOGADA: 58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

AGRAVADO: LUANA DE SOUSA BRIGLIA 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800705-65.2020.8.23.0060/1 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. S. V. B. L. REPRESENTADO(A) POR S. R. R. L.

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

APELADO: M. T. V. B. L. 

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0803953-24.2022.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA 

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRO

AGRAVADO: MARIA EDUARDA OSORIO E SILVA ROTONDO REPRESENTADO(A) POR CLEBER ROTONDO

ADVOGADA: 2288N-RR - BRENDA OHANA FERREIRA E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002057-50.2022.8.23.0000/1 *MP

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADO: WEBFIBER TELECOMUNICAÇAO LTDA

ADVOGADO: 450B-RR - RAPHAEL CAETANO SOLEK E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000396-02.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

AGRAVADO: GLENDA DE OLIVEIRA LIMA 

ADVOGADO: 205B-RR - MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0803029-47.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO MASTER S/A

ADVOGADA: 43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

AGRAVADO: ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1609N-RR - MAYCON COELHO MAIA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0801049-51.2021.8.23.0047 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: C. M. G. DA S. E OUTROS

ADVOGADO: 1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A 

ADVOGADA: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0824501-41.2020.8.23.0010/2 *MP

EMBARGANTE: ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA 

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0815642-75.2016.8.23.0010 

APELANTE: LEONARDA DA SILVA COSTA 

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR E OUTRO

PROCURADOR: 31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800235-19.2022.8.23.0010 

APELANTE: ELIEL FIRMINO DE NORMANDO E OUTROS

ADVOGADO: 2252N-RR - FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 305A-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000204-69.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADO: ALLFIBER TELECOM - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - LTDA

ADVOGADO: 11868N-AM - PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0830101-77.2019.8.23.0010 

APELANTE: JOAO NOBRE DA SILVA

ADVOGADA: 747N-RR - LOURDES ICASSATTI MENDES E OUTRO

APELADO: ANDRÉ HENRIQUE MARTINS 

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0813469-68.2022.8.23.0010 

APELANTE/ APELADO: BANCO BMG SA 

ADVOGADO: 17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

APELANTE/ APELADO: MOMEDIA ALVES DE SOUZA 

ADVOGADO: 943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9001575-05.2022.8.23.0000/1 *MP

EMBARGANTE: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003153-03.2022.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

AGRAVADO: JOAQUIM MELO SOUSA

ADVOGADO: 988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTAS: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

AGRAVO INTERNO 0902250-86.2010.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: ALDERINA CARNEIRO ROSA E OUTRA

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Sugerido); DES. MOZARILDO CAVALCANTI (Sugerido)

APELAÇÃO 0821899-43.2021.8.23.0010 

APELANTE: CLEA EVANGELISTA PERES E OUTROS

ADVOGADO: 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

APELADO: BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002867-25.2022.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: C. R. D. C. E OUTROS

ADVOGADA: 1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ 

AGRAVADO: D. DE R. 

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

AGRAVADO: G. E. DE S. 

ADVOGADA: 1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ

AGRAVADO: I. B. R. DE BOA VISTA 

ADVOGADO: 866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

AGRAVADO: I. DO E. Q. 

ADVOGADO: 467N-RR - RONALD ROSSI FERREIRA

AGRAVADO: I. M. DO P. DE D. E OUTRO

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

AGRAVADO: T. S. V. 

ADVOGADA: 63115N-BA - JÉSSICA DE SANTANA SANTOS BRITO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (Sugerido)

APELAÇÃO 0833772-06.2022.8.23.0010 

APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADA: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

APELADO: MAYANDSON PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003271-76.2022.8.23.0000 

EMBARGANTE: ANTONIO JOSÉ PINHO BESERRA

ADVOGADO: 2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

EMBARGADO: D`GOOLD EMPREENDIENTOS EIRELI

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000712-83.2021.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

AGRAVADO: LUCIO ELBER ARAUJO PORTELA

ADVOGADA: 746N-RR - ELCIA FERNANDES DE SOUSA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0809641-64.2022.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA 

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0817191-47.2021.8.23.0010 

EMBARGANTE: BANCO DAYCOVAL 

ADVOGADO: 526A-RR - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

EMBARGADO: RÚBIA STELLA DE FRANÇA DANTAS

ADVOGADO: 10106A-MA - THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0836084-86.2021.8.23.0010 

APELANTE: TOMÁS BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR ROBERTA DE BARROS ANTUNES ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADA: 100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA SILVA

APELADO: UNIMED RIO DE JANEIRO - COPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO: 80687N-RJ - EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800188-16.2020.8.23.0010 *MP

EMBARGANTE: MAYCON RAFAEL DIOGO DA SILVA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS

EMBARGADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

ADVOGADA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000526-89.2023.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. 

ADVOGADO: 32786N-PE - LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

AGRAVADO: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA 

ADVOGADA: 2059N-RR - MARCIANE ALVES DA SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0813071-92.2020.8.23.0010 

APELANTE: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

APELADO: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL DE RORAIMA

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0820210-27.2022.8.23.0010 

APELANTE: RENATO SINÉSIO MOREIRA 

ADVOGADO: 1582N-RR - ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO

APELADO: HEMISSUL CLUBE DE BENEFICIOS 

ADVOGADO: 162963N-MG - GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810815-84.2017.8.23.0010/1 

APELANTE: ROMÁRIO DE SOUSA MENDES 

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9003147-30.2021.8.23.0000/1 *MP

AGRAVANTE: ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA 

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0830789-68.2021.8.23.0010 

EMBARGANTE: SONERES ILUMINAÇÃO LTDA 

ADVOGADO: 260232N-SP - RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO

EMBARGADO: URBELUZ ENERGÉTICA S.A. 

ADVOGADO: 18739N-DF - EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9003110-66.2022.8.23.0000/1 *MP

AGRAVANTE: DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

ADVOGADO: 333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

AGRAVADO: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR

PROCURADORA: 561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETTI GONCALVES E OUTROS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824322-10.2020.8.23.0010 

APELANTE/ APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELANTE/ APELADO: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA 

ADVOGADO: 47965N-DF - IELTON CARVALHO PIANCÓ

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0811000-20.2020.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: PAULO WANDERLEY DA SILVA

ADVOGADA: 2136N-RR - ELIZONETE BRITO GONÇALVES E OUTRO

AGRAVADO: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS 

ADVOGADO: 1012N-RR - LEONARDO PADILHA ALMEIDA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800829-03.2022.8.23.0020 

APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. 

ADVOGADO: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

APELADO: ANTONIO ALVES DE LIMA

ADVOGADO: 100N-RR - JOÃO ALFREDO DE AZEVEDO FERREIRA E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0813694-25.2021.8.23.0010 

APELANTE: RENATO DE HOLANDA BESSA JUNIOR 

ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

APELADO: SAMUEL INACIO PINTO-ME REPRESENTADO(A) POR SAMUEL INACIO PINTO

ADVOGADA: 2006N-RR - MARIA MANUELA CRUZ PEREIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000697-46.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: VALTER MARIANO DE MOURA 

ADVOGADO: 282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

AGRAVADO: BANCO SANTANDER S/A 

ADVOGADO: 15311N-RJ - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000670-63.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

AGRAVADO: RONALDO LIRA ROLIM

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0810016-31.2023.8.23.0010 

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A 

ADVOGADA: 273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

APELADO: THIAGO DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0806181-06.2021.8.23.0010 

APELANTE: LACERLY LIMA BARROS 

ADVOGADO: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

ADVOGADO: 318N-RR - ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001040-42.2023.8.23.0000 

AGRAVANTE: GÉSSICA PEREIRA VASCONCELOS 

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

AGRAVADO: CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO 

ADVOGADA: 277102N-SP - PAULA MOURE ALMEIDA GOMES

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0810365-34.2023.8.23.0010 

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A 

ADVOGADO: 1910N-AM - EDSON ROSAS JÚNIOR

APELADO: JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0821124-62.2020.8.23.0010 

EMBARGANTE: FABIANA LUCENA OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR ANDRÉ LUÍS VILLÓRIA BRANDÃO

ADVOGADO: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

EMBARGADO: RENIE PUGSLEY DE SOUZA

ADVOGADO: 1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO E OUTROS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0809264-93.2022.8.23.0010 *MP

EMBARGANTE: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ADVOGADO: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0814165-07.2022.8.23.0010 

APELANTE: VALMIR GUILHERME ZEFERINO 

ADVOGADO: 2297N-RR - JHOSEFI LIMA DA SILVA REIS

APELADO: SUELLEN JANE TAVARES

ADVOGADO: 1885N-RR - ÍGOR HENRIQUE NORONHA DE SOUZA E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0809025-26.2021.8.23.0010 

APELANTE: LEUZI MARIA SCHULZE 

ADVOGADO: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

APELADO: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA

ADVOGADO: 2688A-RR - ITERAIMA - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818972-41.2020.8.23.0010 

APELANTE: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

ADVOGADO: 14877N-RS - ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0815009-88.2021.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. A. DE S. B.

DEFENSOR PÚBLICO: 146B-RR - CARLOS FABRICIO ORTMEIER RATACHESKI

APELADO: L. G. M. B. REPRESENTADO(A) POR R. DOS S. MANGABEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0809865-02.2022.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

APELADO: LIDIANE DE SOUZA RIBEIRO

ADVOGADO: 2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0807812-29.2014.8.23.0010 

APELANTE: RAIMUNDA OLIVEIRA GOMES 

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

APELAÇÃO 0811044-39.2020.8.23.0010 

APELANTE: VALERIA DE SOUZA CESARIO

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 305P-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

PROCURADORA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800252-09.2022.8.23.0090 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. A. R. DE O.

ADVOGADA: 1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA E OUTRO

APELADO: J. P. R. L. DA C.

APELADO: L. M. S. DA C.

ADVOGADO: 146B-RR - CARLOS FABRICIO ORTMEIER RATACHESKI

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0700396-80.2013.8.23.0060 

APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 10176B-PA - ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

APELADO: VARIVALDO ANTONIO PAIAO 

ADVOGADO: 8540N-AM - AMÉRICO VALENTE CAVALCANTE JÚNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0806393-90.2022.8.23.0010 

APELANTE: NATHAN MENDONÇA WINKLER 

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: CIBELE SILVEIRA ROZO E OUTRO

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0830929-39.2020.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: N. V. G. DE S. E OUTRO

ADVOGADO: 780N-RR - ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

APELADO: F. M. DA S. 

ADVOGADO: 1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0821907-54.2020.8.23.0010 

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA E OUTRO

APELADO: AUTO POSTO CAPITAL LTDA REPRESENTADO(A) POR ROMERO ANTONHY CRUZ CHUNG TIAM FOOK

ADVOGADO: 332420N-SP - CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

REEXAME NECESSÁRIO 0834067-43.2022.8.23.0010 

RECORRENTE:JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RECORRIDO: RENATO ARNALDO LIRA 

ADVOGADO: 2191N-RR - RENATO ARNALDO LIRA

RECORRIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR REPRESENTADO(A) POR ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES.ERICK LINHARES(Declarado)