.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002053-13.2022.8.23.0000
EMBARGANTE: WHIRLPOOL S.A

ADVOGADO: 172548N-SP - EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0813646-37.2019.8.23.0010/1
EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

EMBARGADO: RICCA COMERCIO LTDA EPP REPRESENTADO(A) POR CLEITON NERI DE AGUIAR
ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0825249-73.2020.8.23.0010
EMBARGANTE: ALEXANDRE MACEDO DIAS E OUTROS

ADVOGADO: 5097N-AM - ENYSSON ALCÂNTARA BARROSO

EMBARGADO: MARIA DE JESUS SOUZA CARDOSO

ADVOGADA: 1990N-RR - FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0712213-97.2013.8.23.0010

EMBARGANTE: FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO: 821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

EMBARGADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA – CODESAIMA

ADVOGADO: 1331N-RR - PEDRO BENTO NETO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (Sugerido); JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0833785-39.2021.8.23.0010 *MP

EMBARGANTE: LOJAS RIACHUELO AS

ADVOGADO: 77977N-SP - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0811895-20.2016.8.23.0010

EMBARGANTE: TOYOLEX AUTOS LTDA

ADVOGADO: 23647N-PE - MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA

EMBARGADO: MARTA FRANCISCA RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO: 9455N-AM - JORGE DE SOUSA OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000243-66.2023.8.23.0000

AGRAVANTE: CARLA CRISTINA ROCHA

ADVOGADO: 2149N-RR - JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS E OUTROS

AGRAVADO: LUIZ PAULO SANT

ADVOGADO: 2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001473-80.2022.8.23.0000 *MP
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR
PROCURADOR: 31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA
ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZ

AGRAVADO: EBERENICE MEDEIROS MONTEIRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002658-56.2022.8.23.0000
AGRAVANTE: ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR
PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002417-82.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: ANA LÚCIA BESERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA E OUTRO

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADA: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

AGRAVADO: BANCO SANTANDER S/A E OUTRO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002868-10.2022.8.23.0000SEGREDO DE JUSTIÇA
AGRAVANTE: R. T. B.

ADVOGADO: 421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

AGRAVADO: R. S.

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001474-65.2022.8.23.0000
AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE PRAIA RODRIGUES DE CARVALHO

ADVOGADO: 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 1254N-RR - LARISSA DE SOUZA LAGO

AGRAVADO: COORDENADOR DO MESTRADO DE SEGURANCA PUBLICA UERR
AGRAVADO: EDGARD VINICIUS CACHO ZANETTE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ERICK LINHARES (Declarado)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001913-13.2021.8.23.0000 *MP
AGRAVANTE: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: LUIS EDUARDO MEDEIROS DE ARAÚJO

ADVOGADO: 1974N-RR - MAYCON QUARESMA LEITÃO E OUTRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002083-82.2021.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: LUIS RICARDO MEDEIROS DE ARAUJO

ADVOGADO: 1974N-RR - MAYCON QUARESMA LEITÃO E OUTRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000314-05.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BOA VISTA/RR
ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002816-14.2022.8.23.0000
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

PROCURADOR: 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

AGRAVADO: BOA VISTA VEICULOS LTDA

ADVOGADO: 1784N-RR - PERILDES ARAÚJO DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000268-79.2023.8.23.0000
AGRAVANTE: SAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

ADVOGADO: 12205N-AM - RICARDO AUGUSTO DA CRUZ LIMA

AGRAVADO: RACINE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA E OUTRO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO:  JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002688-91.2022.8.23.0000
AGRAVANTE: ELIZABETH DA SILVA RAMOS

ADVOGADO: 1688N-RR - ERIKA FABRICIA DA COSTA LIMA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA (Declarado); DESA. ELAINE BIANCHI (Declarado)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003285-60.2022.8.23.0000
AGRAVANTE: SILVANILDE DE OLIVEIRA CARVALHO

ADVOGADO: 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BONFIM – RR
AGRAVADO: NTCS CONSULTORIA E SELECOES EIRELI
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0821749-62.2021.8.23.0010/1
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
ADVOGADO: 10011N-PR - SADI BONATTO

AGRAVADO: GEIDSON MARCELO FRANCO FREITAS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0827959-32.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: K. KARINE DA SILVA ALBUQUERQUE

ADVOGADO: 155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA E OUTROS

AGRAVADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

ADVOGADO: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

AGRAVADO: FIORI VEICOLO S.A

ADVOGADA: 23647N-PE - MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002789-31.2022.8.23.0000/1
AGRAVANTE: ROSELISE TARTER SILVA

ADVOGADO: 1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA

AGRAVADO: ALEXANDRE GAMBIM

ADVOGADO: 801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0811541-82.2022.8.23.0010/1 *MP
AGRAVANTE: J.D. ZINETTI COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS EIRELI REPRESENTADO(A) POR JOÃO DANIEL ZINETTI
ADVOGADO: 460936N-SP - LUIS FELIPE PEDI SILVA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001606-25.2022.8.23.0000/1

AGRAVANTE: JANAINA RIBEIRO DE CASTRO

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTROS

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9003088-08.2022.8.23.0000/1
AGRAVANTE: EMMANUELA SOUSA CRUZ E OUTRO

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

AGRAVADO: ANNE PRISCILLA ALVES RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADA: 2349N-RR - ELLEN BRENDA DICK GUEDES DE AMORIM
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0810840-63.2018.8.23.0010/1
AGRAVANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL
ADVOGADO: 20334N-DF - GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO E OUTRO
ADVOGADO: 870N-RR - JORGE NAZARENO CAMPOS CARAGEORGE
AGRAVADO: RAFAELLA SABYNE BEZERRA DA SILVA CAMPOS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0802421-49.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: L. L. DE F. E OUTRO REPRESENTADO(A) POR G. DE O. L.

ADVOGADO: 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO
APELADO: L. V. DE F.

ADVOGADO: 1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA MOLINA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0813377-71.2014.8.23.0010

APELANTE: MASSAYOSHI MARIO YAMASHITA E OUTROS

ADVOGADO: 1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS E OUTROS

APELADO: RAIMUNDO PEREIRA DE AMORIM FILHO

DEFENSOR PÚBLICO: 215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

APELADO: SEBASTIÃO FREITAS FIGUEIREDO
ADVOGADA: 191B-RR - JOSY KEILA BERNARDES DE CARVALHO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (Sugerido)

APELAÇÃO 0826313-55.2019.8.23.0010
APELANTE: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA

ADVOGADO: 314472N-SP - ANGELO DE OLIVEIRA SPANO

APELADO: O S VIANA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0825629-62.2021.8.23.0010
APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

APELANTE: INSTITUTO AOCP
ADVOGADO: 31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

APELADO: TENYSON OLIVEIRA FALCÃO

ADVOGADO: 1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0804788-12.2022.8.23.0010
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

APELADO: CAROL FERNANDES DA SILVA CAMELO

ADVOGADA: 2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0822833-98.2021.8.23.0010
APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELANTE: INSTITUTO AOCP
ADVOGADO: 31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

APELADO: RENATO MARQUES FILINTO
ADVOGADO: 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0812979-17.2020.8.23.0010
PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

APELADO: ANDRIO DE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO: 1496N-RR - IAGO DE SOUZA ALBUQUERQUE
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0834355-93.2019.8.23.0010
APELANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR: 424P-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO
APELADO: JHONATAS DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS E OUTRA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0813374-72.2021.8.23.0010
APELANTE: LEONIDAS COUTINHO CONCEICAO

ADVOGADA: 577A-RR - VIRGINIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA

APELADO: DJALMA CAVALCANTE BARBOSA
ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA E OUTRO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0829587-56.2021.8.23.0010

APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

ADVOGADO: 579A-RR - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO E OUTRA

APELADO: SARAH FREITAS COSTA REPRESENTADO(A) POR DIONISTEFISON FREITAS MENDES

ADVOGADO: 1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0802897-24.2020.8.23.0010

APELANTE: ABDONEI FERREIRA DE MORAIS E OUTROS

ADVOGADO: 361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO E OUTRA
APELADO: ADAMAR FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADA: 1204N-RR - PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0725864-36.2012.8.23.0010
APELANTE: JABSON CARVALHO DE ARAUJO
ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

APELADO: ALZIENE ALVES GUILHERME

ADVOGADA: 130N-RR - MARIA DA GLORIA DE SOUZA LIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0703894-43.2013.8.23.0010
APELANTE: JABSON CARVALHO DE ARAUJO
ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA
APELADO: ESPÓLIO DE NERLI DE FARIA ALBERNAZ

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0808300-37.2021.8.23.0010/1
ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELANTE:RORAIMA ENERGIA S.A

APELADO:RAIMUNDA FERRAZ

ADVOGADO: 164N-RR - MARIO JUNHO TAVARES DA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0804333-81.2021.8.23.0010 *MP
APELANTE: TORINO INFORMÁTICA LTDA

ADVOGADO: 158735N-SP - RODRIGO DALLA PRIA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800764-58.2021.8.23.0047

APELANTE: FERREIRA E TECHECHEM LTDA ME
ADVOGADO: 150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER E OUTRO

APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

ADVOGADO: 7413N-MT - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0820217-53.2021.8.23.0010
APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APELADO: WALQUIRIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO: 157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA
APELADO: ESPÓLIO DE EDIR RIBEIRO DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800618-12.2020.8.23.0060
APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA – CERR

ADVOGADA: 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RR
PROCURADOR: 805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0808364-13.2022.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: J. M. T. L.
ADVOGADO: 809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA E OUTROS
APELADO: G. F. DE S. E OUTRO
ADVOGADO: 1401N-RR - FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819812-51.2020.8.23.0010
APELANTE: MANOEL DAMASCENA CARVALHO

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: RORAIMA ENERGIA S.A
ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0828686-25.2020.8.23.0010
APELANTE:BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

APELADO:MARIA ELZA COSTA CAVALCANTE

ADVOGADO: 1996N-RR - ISRAEL EDU DANTAS ANDRADE

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0805936-92.2021.8.23.0010
APELANTE: VALDILENE SALES DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA E OUTRAS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 424A-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0820671-96.2022.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

APELADO: MARIA JOSE VAZ DA SILVA

ADVOGADO: 1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819658-96.2021.8.23.0010
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS
APELADO: NAT HENRIQUE DINIZ DOS PRAZERES
ADVOGADO: 565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800553-06.2021.8.23.0020
APELANTE: BRP BRASIL MOTOR SPORTS LTDA

ADVOGADO: 130809N-SP - GISLENE BARBOSA DA COSTA

APELADO: MOISES REGINATTO

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA E OUTRO
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0809690-13.2019.8.23.0010
APELANTE: MARCELO RICARDO FONTANARI DOS SANTOS
ADVOGADO: 725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO E OUTROS
APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0812509-49.2021.8.23.0010
APELANTE: EMMANUELA SOUSA CRUZ E OUTRA

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

APELADO: ANGELA MARIA SOUZA E OUTROS

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (Declarado); DESA. ELAINE BIANCHI (Declarado)

APELAÇÃO 0803174-06.2021.8.23.0010
APELANTE: ZILAIR SOARES DINIZ

ADVOGADO: 1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

APELADO: RORAIMA ENERGIA S.A
ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0826230-68.2021.8.23.0010
APELANTE: JOSE MIGUEL MAGALHAES SOUSA

ADVOGADO: 24559N-PB - FERNANDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

APELADO: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ADVOGADO: 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0824932-07.2022.8.23.0010
APELANTE: BANCO BMG AS

ADVOGADO: 221386N-SP - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

APELADO: NILZETE GOMES CARVALHO

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0832890-78.2021.8.23.0010

APELANTE: KAYCK TAUA PAULINO FIGUEIREDO REPRESENTADO(A) POR KESIA PAULINO DA SILVA

ADVOGADO: 1609N-RR - MAYCON COELHO MAIA

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADA: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0808445-93.2021.8.23.0010
APELANTE: ZACARIAS GONDIN LINS NETO DE ANDRADE CASTELO BRANCO
ADVOGADO: 1051N-RR - ENRICO DIAS KO FREITAG E OUTRA

APELADO: JOSIAS FONSECA LICATA E OUTRO

ADVOGADO: 986N-RR - ALEX REIS COELHO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0825412-82.2022.8.23.0010
APELANTE: HIPÓLITO BARRETO DE PINHO

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO AGIBANK S/A

ADVOGADO: 17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0813190-19.2021.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

APELADO: ITALA KESIA COSTA COELHO
ADVOGADO: 1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA E OUTRO
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA