CONVOCAÇÃO PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA CÍVEL NO PERÍODO DE 08/08/2022 A 12/08/2022.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002739-39.2021.8.23.0000 EMBARGANTE: ANTONIO PEREIRA LOPES ADVOGADA: 1173N-RR - EMA PALOMA ALBUQUERQUE SEABRA EMBARGADO: PAULO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA |
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0818211-44.2019.8.23.0010/1 EMBARGANTE: JANICE BESSA LEITAO ADVOGADO: 272237N-SP - ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA EMBARGADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ADVOGADO: 98628N-SP - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA |
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0829555-27.2016.8.23.0010/2 EMBARGANTE: MILHOMEM COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO EMBARGADO: BRADESCO S.A. ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA |
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0828378-23.2019.8.23.0010 EMBARGANTE: THALITA FERNANDES PINTO ADVOGADO: 1402N-RR - HERICK FEIJÓ MENDES E OUTRA EMBARGADO: TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A ADVOGADO: 307482N-SP - IGOR GOES LOBATO RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0812064-02.2019.8.23.0010 EMBARGANTE: ANDRÉ BEZERRA MOREIRA ADVOGADO: 1626N-RR - JHONATAN DO CARMO RODRIGUES E OUTRA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0833694-51.2018.8.23.0010 EMBARGANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA ADVOGADA: 408712N-SP - MARCELLA JORDANA ALEIXO DA ROSA E OUTRA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0816220-33.2019.8.23.0010 EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS EMBARGADO: L P DA SILVA & CIA LTDA-ME ADVOGADO: 27236N-DF - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA |
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0818624-57.2019.8.23.0010 EMBARGANTE: ADENIR LADISLAU MENEZES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: 226N-RR - ALEXANDER LADISLAU MENEZES EMBARGADO: LUIS SEMINARIO ZAPATA E OUTRO ADVOGADA: 755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA EMBARGADO: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E OUTROS RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS |
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0826118-07.2018.8.23.0010 EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON E OUTRA EMBARGADO: JACIO COSTA DA SILVA ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA |
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0820510-28.2018.8.23.0010 EMBARGANTE: JOSUÉ RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO E OUTRO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO |
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0827607-50.2016.8.23.0010 EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS NETO ADVOGADO: 1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO EMBARGADO: TABELIÃO NERLI DE FARIA ALBERNAZ ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000664-90.2022.8.23.0000 AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: 16983N-PE - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA AGRAVADO: JULIO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 21407N-MT - UELLITON DA SILVA LACERDA RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001384-91.2021.8.23.0000 AGRAVANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR AGRAVADO: CLARO S.A. ADVOGADO: 331132N-SP - RENAN SCAPIM ARCARO E OUTROS RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. CRISTÓVÃO SÚTER (Sugerido) |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001248-60.2022.8.23.0000 AGRAVANTE: ANTÔNIO EVANDRO MACIEL CHAVES ADVOGADA: 262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA AGRAVADO: RAIMUNDO RODRIGUES BEZERRA RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido) |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000818-11.2022.8.23.0000 AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S.A ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS AGRAVADO: MARGARETE DOS ANJOS SILVA DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001247-75.2022.8.23.0000 AGRAVANTE: OTAVIO CATANHEDE DE SOUSA ADVOGADO: 943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA AGRAVADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I. ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido) |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001086-65.2022.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA AGRAVANTE: L. F. A. J. ADVOGADO: 504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA AGRAVADO: R. V. J. DEFENSORA PÚBLICA: 257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000986-13.2022.8.23.0000 AGRAVANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. ADVOGADO: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA AGRAVADO: NELSON ARINOS CURADO CESAR ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTRO RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido) |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000404-13.2022.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA AGRAVANTE: A. A. A. REPRESENTADO(A) POR C. M. S. A. ADVOGADO: 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO AGRAVADO: D. A. D. ADVOGADO: 2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO E OUTRA RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA |
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AGRAVO INTERNO 0819508-86.2019.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA AGRAVANTE: A. S. DA S. E OUTROS ADVOGADO: 1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA AGRAVADO: P. A. B. C. ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO E OUTRAS RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
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AGRAVO INTERNO 9000142-63.2022.8.23.0000/1 AGRAVANTE: EDMAR DE LIMA SIQUEIRA DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S.A ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido) |
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AGRAVO INTERNO 0801115-45.2021.8.23.0010/1 AGRAVANTE: SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS GREGAS LTDA ADVOGADO: 1892N-RR - REGINALDO ALENCAR DA SILVA AGRAVADO: LEONARDO DA SILVA HARTMANN ADVOGADO: 1922N-RR - JOSÉ GILVAN OLIVEIRA DE MOURA RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido) |
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AGRAVO INTERNO 9002361-54.2019.8.23.0000 AGRAVANTE: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO VIEIRA ADVOGADO: 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES AGRAVADO: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR PROCURADOR: 1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO E OUTRO PEDIDO DE VISTA - MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI EM 29/11/2021 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
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AGRAVO INTERNO 0809213-53.2020.8.23.0010/1 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO AGRAVADO: JANAÍNA ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: 2142N-RR - VANNYSON DE ANDRADE MELLO E OUTRA RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA |
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AGRAVO INTERNO 0803318-82.2018.8.23.0010/1 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA AGRAVANTE: K. F. W. REPRESENTADO(A) POR R. N. F. DA S. ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO AGRAVADO: I. B. W. F. ADVOGADO: 685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI |
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AGRAVO INTERNO 0832277-92.2020.8.23.0010/1 AGRAVANTE: MICHELLE DUARTE ROCHA DEFENSOR PÚBLICO: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 424N-RR - Z1 ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido) |
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AGRAVO INTERNO 9000430-11.2022.8.23.0000/1 *MP AGRAVANTE: NUBIA COSTA DA SILVA ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI AGRAVANTE: KAROLINE ALVES DE MORAIS REPRESENTADO(A) POR ELINETE MENDES DA SILVA ALVES E OUTRO AGRAVADO: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA ADVOGADA: 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO |
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APELAÇÃO 0829975-90.2020.8.23.0010 APELANTE/APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR ADVOGADA: 282591N-SP - GABRIELA NORONHA DA SILVA APELANTE/APELADO: LIRAUTO LIRA AUTO MOVEIS LTDA ADVOGADA: 970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO E OUTRAS RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO |
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APELAÇÃO 0801016-16.2019.8.23.0020 APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES E OUTRA APELADO: JOSÉ CHANDLER DE MESQUITA PEREIRA ADVOGADO: 1220N-RR - ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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APELAÇÃO 0809205-42.2021.8.23.0010*MP SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: W. J. I. ADVOGADA: 602N-RR - NEIDE INACIO CAVALCANTE APELADO: E. I. N. I. DEFENSOR PÚBLICO: 146B-RR - CARLOS FABRICIO ORTMEIER RATACHESKI RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
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APELAÇÃO 0823185-90.2020.8.23.0010 APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO APELADO: DORANEY MOTA FREITAS ADVOGADO: 1634N-RR - DANIEL FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
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APELAÇÃO 0803394-72.2019.8.23.0010 APELANTE: AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA ADVOGADO: 297608N-SP - FABIO RIVELLI APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
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APELAÇÃO 0706354-03.2013.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: A. L. V. ADVOGADO: 946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA E OUTRA APELADO: L. A. DO N. E OUTRA ADVOGADOA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTRA RELATORA ORIGINÁRIA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO |
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APELAÇÃO 0827768-26.2017.8.23.0010 APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO APELANTE/APELADO: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI E OUTRA RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA |
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APELAÇÃO 0833398-97.2016.8.23.0010 APELANTE: VITOR HUGO FERRONATTO ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA |
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APELAÇÃO 0827617-55.2020.8.23.0010 APELANTE: ARLISSON DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: 525N-RR - FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO APELADO: A P DE BARROS IMP E EXP - ME ADVOGADO: 291A-RR - JAQUES SONNTAG ELIZABETH PORCELANATO LTDA ADVOGADO: 13959N-PB - VICTOR FIGUEIREDO GONDIM RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Sugerido);JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO (Sugerido) |
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APELAÇÃO 0830544-91.2020.8.23.0010 APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN APELANTE/APELADO:SUZIANE DE JESUS PEREIRA MENDES ADVOGADO: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE E OUTRA RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA |
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APELAÇÃO 0825944-27.2020.8.23.0010 APELANTE: ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA APELADO: LUIS EDSON LICARIÃO TÁVORA ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA |
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APELAÇÃO 0820305-91.2021.8.23.0010 APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI APELANTE/APELADO: MARIA DO SOCORRO CUNHA DE ALMEIDA ADVOGADO: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE E OUTRA RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA |
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APELAÇÃO 0800116-92.2021.8.23.0010/1 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: A. B. DE S. DEFENSOR PÚBLICO: 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA APELADO: H. C. S. DE S. ADVOGADO: 1026N-RR - LIVERSON BENTES CHAVES RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA |
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APELAÇÃO 0817675-62.2021.8.23.0010 APELANTE: GEZIELEN GONCALVES CAZAES ADVOGADO: 142B-RR - ÍTALO DIDEROT PESSOA REBOUÇAS E OUTRO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A -FINASA S/A ADVOGADA: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA |
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APELAÇÃO 0708075-58.2011.8.23.0010 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: 60359N-RJ - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: JONES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA |
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APELAÇÃO 0813008-33.2021.8.23.0010*MP SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: A. M. S. REPRESENTADO(A) POR J. L. DE M. M. ADVOGADO: 291A-RR - JAQUES SONNTAG E OUTRA APELADO: L. J. T. S. ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTROS RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO |
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APELAÇÃO 0833580-15.2018.8.23.0010 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: A. H. T. B. ADVOGADO: 642N-RR - BRUNO BARBOSA GUIMARAES SEABRA E OUTRA APELADO: C. O. I. E OUTROS ADVOGADO: 1961N-RR - JOEL JATENE WANDERLEY DA SILVA E OUTRO RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (Declarado) |
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APELAÇÃO 0806906-92.2021.8.23.0010 APELANTE: JOSE DIRCEU VINHAL ADVOGADO: 1592N-RR - FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR APELADO: CRISTIANO SCHULZE ADVOGADO: 960N-RR - CINTIA SCHULZE RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA (Declarado) |
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APELAÇÃO 0829867-95.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: A. N. C. E OUTROS ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO APELADO: P. G. C. DE A. ADVOGADO: 825N-RR - PAULO CABRAL DE ARAUJO FRANCO RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO |