.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800360-48.2016.8.23.0090

EMBARGANTE: ESPÓLIO DE PAULO CEZAR BUCKLEY DA SILVA REPRESENTADO(A) POR JANNY KARINA BARROS BUCKLEY DA SILVA   

ADVOGADO(A)S: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

EMBARGADO (A): GREGORY FERREIRA MARTON   

ADVOGADO(A)S: 503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI 

EMBARGOS EM AGRAVO INTERNO 0024309-74.2009.8.23.0060/1 *MP

AGRAVANTE: GERALDO FRANCISCO DA COSTA   

ADVOGADO(A)S: 1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

AGRAVADO:    MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUA - RR   

ADVOGADO(A)S: 742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

EMBARGOS EM APELAÇÃO 0805079-56.2015.8.23.0010

APELANTE: SARANDI BUREAU - ME

ADVOGADO(A)S: 271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

APELADO(A): EDIVALDO DA SILVA PEREIRA       

ADVOGADO(A)S: 525N-RR - FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO

RELATOR: JUIZ CONV. FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESª. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9002677-96.2021.8.23.0000

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

SUSCITADO:  JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATORA ORIGINÁRIA: DESª ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA 

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000161-69.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: ADRIANO DO ROSARIO FERREIRA CARVALHO E OUTROS   

ADVOGADO(A)S: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTROS

AGRAVADO:    BANCO RCI BRASIL S.A E OUTROS   

ADVOGADO(A)S: 17245N-PR - MARISSOL JESUS FILLA E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002646-76.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: GEOMARA APARECIDA PRADO CASTILHO

ADVOGADO(A)S: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

AGRAVADO:    ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)S: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

RELATOR: JUIZ CONV. FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000199-81.2022.8.23.0000

AGRAVANTE: LOBAX FARMACIAS EIRELI E OUTROS

ADVOGADO(A)S: 1797N-RR - JONATHAN SILVA DOS SANTOS AMARAL E OUTROS

AGRAVADO:    ESTADO DE RORAIMA   

ADVOGADO(A)S: 348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000177-23.2022.8.23.0000   

AGRAVANTE: MONALIZA SILVA DO NASCIMENTO 

ADVOGADO(A)S: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

AGRAVADO: IZABEL MARQUES DA SILVA

ADVOGADO(A)S:197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES

RELATOR: JUIZ CONV. FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

AGRAVO INTERNO 0805608-65.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

ADVOGADO(A)S: 266677N-SP - JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA   

ADVOGADO(A)S: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 0107374-59.2005.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)S: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO:    VERA LUCIA DRESCH   

ADVOGADO(A)S: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

AGRAVO INTERNO 0822383-29.2019.8.23.0010/1   

AGRAVANTE: FRANCISCA CONSOLATA DE ALEXANDRE E OUTRO   

ADVOGADO(A)S: 225N-RR - SAMUEL MORAES DA SILVA

AGRAVADO:    FRANCISCO ARNO KONZEN   

ADVOGADO(A)S: 2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA E OUTRO

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

AGRAVO INTERNO 9003055-52.2021.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)S: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: ALESSANDRA CRUZ MENDES   

ADVOGADO(A)S: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. ALUIZIO VIEIRA (SUGERIDO)

AGRAVO INTERNO 9003056-37.2021.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)S: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO:    SUELI CASSIA FERREIRA   

ADVOGADO(A)S: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

AGRAVO INTERNO 9003050-30.2021.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)S: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: WILTON BARBOSA DOS SANTOS   

ADVOGADO(A)S: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

AGRAVO INTERNO 9003051-15.2021.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)S: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO:    ANA FRANCENETE CABRAL DE OLIVEIRA   

ADVOGADO(A)S: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

AGRAVO INTERNO 9003053-82.2021.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)S: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO:    ROZENIRA DA COSTA   

ADVOGADO(A)S: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

AGRAVO INTERNO 9003054-67.2021.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)S: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO:    YARA REGINA SOUSA DANTAS   

ADVOGADO(A)S: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

AGRAVO INTERNO 0076246-55.2004.8.23.0010/1 *SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: E. R.

ADVOGADO(A)S: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA 

AGRAVADO: T. J. A.   

ADVOGADO(A)S: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

AGRAVO INTERNO 0825828-55.2019.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA   

ADVOGADO(A)S: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

AGRAVADO: LUCINETE SOUSA BARROS   

ADVOGADO(A)S: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

AGRAVO INTERNO 0833652-02.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: AROMAS E SUCOS LTDA

ADVOGADO(A)S: 112310N-RJ - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA E OUTRO   

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA   

ADVOGADO(A)S: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

AGRAVO INTERNO 9000186-82.2022.8.23.0000/1

AGRAVANTE: IDALMIR MOREIRA CAVALCANTE

ADVOGADO(A)S: 1205N-RR - ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES

AGRAVADO: BANCO CETELEM S/A   

ADVOGADO(A)S: 2425A-RR - MARCELO MACEDO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONV. FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

AGRAVO INTERNO 0836749-05.2021.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/

ADVOGADO(A)S: 558A-RR - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

AGRAVADO: A FABIANO KLEBER DE OLIVEIRA   

RELATOR: JUIZ CONV. FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

AGRAVO INTERNO 9003058-07.2021.8.23.0000/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)S: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: FRANCILENE MORAES SOUSA   

ADVOGADO(A)S: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONV. FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

APELAÇÃO 0802929-92.2021.8.23.0010

APELANTE/APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RORAIMA LTDA E OUTROS

ADVOGADO(A)S: 1389N-RR - LENUSIA MARIA DUARTE SINESIO E OUTROS

APELADO(A)/PELANTE: JOSÉ RAMOS DO NASCIMENTO E OUTROS   

ADVOGADO(A)S: 1949N-RR - NATHALY ZIMMER SOUZA E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0816639-53.2019.8.23.0010

APELANTE: HERMENEGILDO ATAIDE DAVILA

ADVOGADO(A)S: 403B-RR - CARINA MELO BOTELHO E OUTRO

APELADO(A): MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.   

ADVOGADO(A)S: 98628N-SP - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA

APELAÇÃO 0821464-79.2015.8.23.0010

APELANTE: ASPEB- ASSESSORIA DE SEGUROS PESSOAIS DO BRASIL LTDA. E OUTROS   

ADVOGADO(A)S: 15540N-PA - ELTONIO ARAUJO GONÇALVES

APELADO(A): RAIMUNDO ALEXANDRE DA SILVA   

ADVOGADO(A)S: 503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA 

APELAÇÃO 0800021-66.2020.8.23.0020 *MP

APELANTE: ANTONIO DA COSTA REIS   

ADVOGADO(A)S: 12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

APELADO(A): MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

ADVOGADO(A)S: 1058N-RR - SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA

RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA

APELAÇÃO 0824593-92.2015.8.23.0010   

APELANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)S: 12809N-MS - ANDRE DE ASSIS ROSA

APELADO(A): RANNELY ROBERTA SALIGNAC DOS SANTOS

ADVOGADO(A)S: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA

APELAÇÃO 0819174-52.2019.8.23.0010

APELANTE:    ALZIVANE RAMOS DE SOUSA E OUTROS

ADVOGADO(A)S: 2252N-RR - FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES E OUTROS

APELADO(A): ESTADO DE RORAIMA E OUTROS   

ADVOGADO(A)S: 305A-RR - Z KRISHLENE (SUB) BRAZ AVILA E OUTROS

RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA

APELAÇÃO 0802551-15.2016.8.23.0010   

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA   

ADVOGADO(A)S: 264P-RR - MARCELO TADANO

APELADO(A): ASSIS E BORGES LTDA   

ADVOGADO(A)S:468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

APELAÇÃO 0806555-56.2020.8.23.0010*MP

APELANTE:    DORIVAL SILVA ARAÚJO   

ADVOGADO(A)S: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

APELADO(A): MAGDALENA IZAGUIRRE MUYON E OUTRO   

ADVOGADO(A)S: 2015N-RR - JANSEN COSTA VICTORIO

RELATORA ORIGINÁRIA: DESª. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA

APELAÇÃO 0400674-71.2017.8.23.0010/1 *MP

APELANTE:    CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPP   

ADVOGADO(A)S: 1205N-RR - ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES

APELADO(A): MUNICÍPIO DE BOA VISTA       

ADVOGADO(A)S: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

RELATORA: DESª ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA

APELAÇÃO 0829897-62.2021.8.23.0010

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S.A 

ADVOGADO(A)S: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS

APELADO(A): WENDY THALIA GOMES FEITOSA 

ADVOGADO(A)S: 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

RELATORA: DESª ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA

APELAÇÃO 0820757-38.2020.8.23.0010

APELANTE: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA

ADVOGADO(A)S: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO(A):    EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA

ADVOGADO(A)S:220265N-SP - DANIEL ANDRADE NETO   

RELATORA: DESª ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA

APELAÇÃO 0838811-62.2014.8.23.0010 *MP

APELANTE: ALEX FABIAN FERREIRA DA SILVA E OUTROS   

ADVOGADO(A)S: 1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS E OUTROS

APELADO(A): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR   

RELATORA ORIGINÁRIA: DESª ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA

APELAÇÃO 0821104-13.2016.8.23.0010

APELANTE: CLEIVERTON FERNANDO DOS SANTOS   

ADVOGADO(A)S: 1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO FURTADO   

APELADO(A): MUNICÍPIO DE BOA VISTA   

ADVOGADO(A)S: 620A-RR - CICERO PAULINO MACEDO NETO E OUTROS

RELATORA ORIGINÁRIA: DESª ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA 

APELAÇÃO 0801061-16.2020.8.23.0010

APELANTE:    BANCO DO BRASIL S/A   

ADVOGADO(A)S: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELADO(A): ESPÓLIO DE JULIETA FRANCO MOTA REPRESENTADO(A) POR DENICE FRANCO MOTA

ADVOGADO(A)S: 509N-RR - VILMAR LANA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA - PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0811681-87.2020.8.23.0010 *MP *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: K. M.S.

ADVOGADO(A)S: 509N-RR - VILMAR LANA

 APELADO(A): G. G.S.

ADVOGADO(A)S: 311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA - PRESIDENTE

JULGADOR: DES. ALMIRO PADILHA

JULGADORA: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0815592-10.2020.8.23.0010/1

APELANTE: DILBERTO PEREIRA FERREIRA

ADVOGADO(A)S: 2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

APELADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   

ADVOGADO(A)S: 30344N-PE - JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

JULGADOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

APELAÇÃO 0832578-49.2014.8.23.0010

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(A)S: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

APELADO(A): JESULINO DA SILVA ROSA

ADVOGADO(A)S: 194N-RR - RIMATLA QUEIROZ

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

JULGADOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

APELAÇÃO 0800389-57.2021.8.23.0047

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)S: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

APELADO(A): DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS   

ADVOGADO(A)S: 2343N-RR - CAMILA SANTIAGO CIANCI E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0827607-50.2016.8.23.0010

APELANTE/ APELADO: ESTADO DE RORAIMA E OUTROS   

ADVOGADO(A)S: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS E OUTROS

APELADO(A)/APELANTE: JOSÉ CARLOS NETO E OUTROS

ADVOGADO(A)S: 1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS E OUTROS

RELATOR ORIGINÁRIO: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

APELAÇÃO 0825396-70.2018.8.23.0010

APELANTE: ALVARO FRANCISCO PEREIRA NETO   

ADVOGADO(A)S: 155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA   

ADVOGADO(A)S: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0839864-05.2019.8.23.0010

APELANTE: JAMIRO ALVES DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO(A)S: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTROS

APELADO(A): MIRAILDE DE MELO SANTOS DA CRUZ

ADVOGADO(A)S: 1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0818711-76.2020.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO(A)S: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

APELADO(A): GENALDA DE JESUS SILVA   

ADVOGADO(A)S: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0804570-18.2021.8.23.0010    *MP

APELANTE:    LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA E OUTROS

ADVOGADO(A)S: 289131N-SP - PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI E OUTROS

APELADO(A): ESTADO DE RORAIMA   

ADVOGADO(A)S: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0800503-98.2014.8.23.0060

APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA - RR   

ADVOGADO(A)S: 409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS

APELADO(A): RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(A)S:  741N-RR - TIAGO CICERO SILVA DA COSTA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

APELAÇÃO 0801578-21.2020.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA   

ADVOGADO(A)S: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA E OUTROS

APELADO(A): GABRIELA RIBEIRO MIRANDA E OUTROS   

ADVOGADO(A)S: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATOR: JUIZ CONV. FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

APELAÇÃO 0804588-15.2016.8.23.0010

APELANTE: ALBERTO LUIZ DOS SANTOS FERREIRAREPRESENTADO(A) POR ZAMIR JOSE ASSAD FILHO   

ADVOGADO(A)S: 1291N-RR - ZAMIR JOSÉ ASSAD FILHO

APELADO(A): BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)S: 389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONV. FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

APELAÇÃO 0826889-14.2020.8.23.0010 *MP *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: K.M. C.

ADVOGADO(A)S: 311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

APELADO(A): L. M.DA S.S. REPRESENTADO(A) POR S.S. S.

ADVOGADO(A)S: 139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

RELATOR: JUIZ CONV. FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS

REEXAME NECESSÁRIO 0806161-15.2021.8.23.0010 *MP

JUIZO RECORRENTE: ESTADO DE RORAIMA    

ADVOGADO(A)S: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RECORRIDO: ERALDO NUNES MENDES   

ADVOGADO(A)S: 1397N-RR - ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS

RELATORA ORIGINÁRIA: DESª. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

RELATOR: JUIZ CONV. RODRIGO DELGADO 

JULGADOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - PRESIDENTE

JULGADOR: ALMIRO PADILHA